Documentário sobre o 9º Conojaf aborda temas e reúne depoimentos sobre temas de interesse dos oficiais de Justiça

A Assojaf-PR produziu um documentário sobre o 9º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf). Realizado entre os dias 7 e 9 de setembro, em Goiânia/GO, o material aborda temas e reúne depoimentos sobre os principais interesses dos Oficiais de Justiça em todo o país.

“Aproveitamos a ocasião e gravamos vários depoimentos dos participantes. Com tanta informação colhida e um material rico em imagens, tivemos a ideia de produzir um documentário sobre o congresso”, afirma a Associação.

O documentário foi realizado do modo “uma ideia na cabeça e uma câmera na mão”. Nele é apresentado entrevistas com os palestrantes, as falas dos responsáveis pelo evento, a assembleia da Fenassojaf e, o principal, o relato dos Oficiais de Justiça de todo o país.

Indenização de Transporte, Assédio Moral, Aposentadoria Especial, Segurança e as questões do dia a dia do oficialato foram amplamente apresentados e discutidos dentro e fora do auditório.

A diretoria da Fenassojaf parabeniza a Assojaf-PR pela produção do documentário que certamente fará parte do acervo histórico da Federação.

CLIQUE AQUI para assistir o documentário sobre o 9º Conojaf

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

Oficial de Justiça é assaltado e ameaçado com arma de fogo em Santa Catarina

Escrito por jornalista Caroline P. Colombo 

Seg, 12 de Dezembro de 2016 15:43

O Oficial de Justiça Avaliador Federal, Alceu Junior de Souza da Conceição, foi assaltado e ameaçado com uma arma de fogo quando cumpria um mandado na divisa das cidades de Blumenau com Indaial, em Santa Catarina. 

Segundo informações obtidas pela Fenassojaf, no dia 12 de novembro, Alceu Junior foi violentamente abordado, ameaçado com arma de fogo voltada à sua cabeça e obrigado a deitar no chão, enquanto conversava com um parente da pessoa a ser intimada.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, ao permanecer no portão da residência na qual faria a intimação, um outro rapaz abordou o Oficial de Justiça com xingamentos e ameaças. Alceu teve a carteira, o automóvel, documentos e artigos pessoais furtados. 

O rapaz responsável pelo assalto chegou a disparar a arma de dentro do veículo, quebrando o para-brisas. 

Para o Oficial de Justiça, a divulgação do ocorrido é importante para uma maior conscientização da população e dos demais colegas sobre a periculosidade da atividade, mesmo em uma região considerada de baixa taxa de violência como o Vale do Itajaí. 

Com informações da Fenassojaf

Associação de oficiais de Justiça critica conduta de presidente do Senado

RUBENS VALENTE

DE BRASÍLIA   09/12/2016 02h00

Para o presidente da Aojus (Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) agiu com "com total falta de respeito" ao se recusar a receber a intimação da ordem de afastamento do cargo emitida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio.

Um oficial de Justiça lotado no STF, Wessel Teles de Oliveira, tentou inutilmente por diversas vezes, entre segunda-feira (5) e terça-feira (6), intimar o presidente do Senado e outros dois membros da Mesa, Jorge Viana (PT-AC) e Vicentinho Alves (PR-TO).

Na noite de segunda-feira, Oliveira foi informado por uma assessora do senador de que ele não estava em sua residência oficial, mas o próprio oficial atestou tê-lo visto por um vidro da casa. Jornalistas também fotografaram Renan na casa.

Em ofícios encaminhados ao STF, Oliveira relatou ter sofrido "tratamento evasivo" de assessores da presidência do Senado. "Me foi respondido ilogicamente que o senador não estaria na residência", escreveu Oliveira.

O presidente da Aojus, Gerardo Alves Lima Filho, disse que o episódio "é um precedente negativo não só para a categoria [dos oficiais], mas para o tribunal e a sociedade".

"Se o presidente do Senado age com essa total falta de respeito com o oficial, a sociedade vai entender que esse tratamento pode ser repetido", disse Lima Filho. A associação representa 500 dos 800 oficiais que atuam no Distrito Federal, incluindo os quatro lotados no STF.

Lima Filho afirmou que "vê com muita preocupação" o comportamento de Renan e dos outros senadores, pelo "exemplo que deixam" de que o oficial pode ser evitado e enganado.

"Normalmente o oficial diligencia sozinho, em veículo próprio e colocando em risco sua integridade. Não temos estrutura para ir a todos os locais com a polícia. O oficial vai sem porte de arma, sem escolta, sem colete à prova de bala", disse o presidente da Aojus.

Segundo Lima Filho, somente em 2016 houve 20 "crimes contra oficiais" no DF, incluindo um assalto a mão armada e agressões físicas.

Há dez anos, Terezinha Vieira de Souza, oficial lotada no Tribunal de Justiça do DF, foi assassinada em um assalto enquanto cumpria um mandado na cidade-satélite de Samambaia. Ela dá nome à sala dos oficiais do tribunal.

Em novembro de 2014, o oficial Francisco Ladislau Pereira Neto, 25, que atuava no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Rio, foi assassinado por um parente da pessoa que procurava intimar em Barra do Piraí (RJ).

No DF, segundo Lima Filho, um oficial de Justiça, que deve ser bacharel em direito, recebe como salário mensal entre R$ 10 mil e R$ 14 mil brutos. Pelo uso dos carros próprios, os oficiais recebem uma indenização de transporte que varia de R$ 1.300 a R$ 1.600 mensais e inclui gastos com combustível, seguro, impostos, licenciamentos e manutenção.

Segundo a Aojus, o valor da indenização está defasado, pois seria o mesmo de dez anos atrás.

Fonte: Folha de S. Paulo

PORTE DE ARMA: Presidência do Senado Federal solicita envio do PLC 030/2007 ao plenário para análise de tramitação conjunta

Senador Ataídes de Oliveira, autor do requerimento

Nesta quinta-feira (08/12), o PLC 030/2007 (porte de arma para os oficiais de Justiça) que se encontrava pronto para ser votado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) foi enviado ao plenário a pedido da Presidência do Senado Federal, em atendimento ao requerimento do Senador Ataídes de Oliveira (PSDB/TO), de tramitação conjunta com os PLC 152/2015 e PLS 256/2016, por versarem matéria do mesmo teor.

O PLC 030/2007 aguarda deliberação do Senado Federal há quase 10 anos e o requerimento de tramitação conjunta poderá dificultar ainda mais a análise do projeto, pois os demais projetos estão em fases distintas de tramitação.

O PLC 152/2015, já aprovado na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito e está pronto para deliberação do plenário do Senado Federal desde 12/02/2016.

O PLS 256/2016 é de autoria do Senador Hélio José (PMDB/DF) e pretende aprovar a concessão do porte de arma aos agentes de segurança socioeducativos. O projeto foi proposto em junho de 2016 e ainda não foi analisado em nenhuma comissão. Atualmente aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.

InfoJus BRASIL

Renan Calheiros foi orientado por um ministro do STF a não receber oficial de Justiça

POR GUILHERME AMADO    08/12/2016 06:05

Renan Calheiros conversou por telefone com um ministro do STF na segunda-feira, logo após saber que havia sido afastado por uma decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello.

Foi este ministro que o orientou a não receber o oficial de Justiça.

O telefonema era o assunto ontem entre alguns ministros do Supremo, alguns deles irritados com a conversa.

Fonte: Jornal "O Globo"