Inscrições para o 10º Conojaf são prorrogadas até esta sexta-feira

Com o objetivo de garantir a participação de mais Oficiais de Justiça de todo o Brasil, a Fenassojaf e a Aojustra prorrogaram as inscrições para o 10º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf).

Os Oficiais que desejarem participar dos debates e palestras que acontecerão, a partir da próxima quarta-feira (06), em São Paulo/SP, poderão se inscrever até esta sexta-feira (1º).

Com o tema “Em tempo de Mudança”, o 10º Conojaf será promovido até o sábado (09) no Teatro Renaissance, localizado na Alameda Santos nº 2233 - Jardim Paulista. A abertura do Congresso, na quarta-feira (06), será no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, à Av. Marquês de São Vicente nº 235, na Barra Funda.

Para se inscrever, basta CLICAR AQUI e baixar a Ficha de Inscrição que deverá ser preenchida corretamente. Antes de enviar para a Fenassojaf e para a Aojustra, através dos e-mails contidos no documento, é importante que o Oficial de Justiça realize o pagamento da inscrição, mediante as orientações que seguem no final da Ficha.

O valor para os Oficiais de Justiça que efetuarem a inscrição nesta sexta-feira é de R$300,00.

A equipe organizadora informa que, caso o pagamento não seja efetuado ainda nesta sexta, a inscrição será cancelada.

A efetivação da inscrição se dará mediante a confirmação do recebimento da Ficha de Inscrição preenchida corretamente e do comprovante de pagamento. 

CONFIRMAÇÃO PARA CONFRATERNIZAÇÕES

Vale lembrar que as entidades organizadores do 10º Conojaf também receberão, até esta sexta-feira (1º), as fichas de adesão para as opções de confraternizações oferecidas aos participantes que estiverem em São Paulo.

A primeira delas, na quarta-feira (06), será a partir das 19:30h, no Quintal do Espeto, localizado no bairro mais boêmio de São Paulo: a Vila Madalena.

Para participar da confraternização de boas-vindas, é necessário efetuar a reserva até esta sexta-feira, através do preenchimento da Ficha de Reserva Vila Madalena. Os participantes que forem utilizar o ônibus, devem indicar a opção “ônibus e Quintal do Espeto”. Já aqueles que desejarem utilizar outro meio de transporte, devem marcar apenas a “Quintal do Espeto”.

As informações complementares para a efetivação da reserva estão indicadas no final da referida Ficha.

CLIQUE AQUI para baixar a Ficha de Reserva para a confraternização da Vila Madalena

Outra opção de diversão e descontração aos participantes do 10º Conojaf acontece na sexta-feira (08). A festa de encerramento do Congresso será no Bar Brahma (www.barbrahmacentro.com), localizado no coração de São Paulo, na icônica esquina da Av. Ipiranga com Av. São João, citada na conhecida música Sampa de Caetano Veloso. 

A participação neste dia também é por adesão, sob o custo de R$120,00 por pessoa.

Para garantir a sua vaga, é preciso preencher a Ficha de Adesão CLICANDO AQUI. 

Mais informações sobre as opções de confraternização e atividades extras oferecidas aos Oficiais de Justiça em São Paulo podem ser obtidas AQUI.

Com informações da Fenassojaf

Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) é designado relador da PEC 414/2014 na CCJ

Na última quarta-feira (30/08), o Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 414 de 2014 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Caso seja admitida na CCJ o presidente da Câmara dos Deputados designará comissão especial para analisar o mérito da PEC que depois será submetida à votação em plenário.

Clique AQUI e acompanhe o andamento da PEC 414.

A PEC 414/2014 de autoria do Deputado ADEMIR CAMILO, pretende acrescentar Seção ao Capítulo do texto constitucional relativo às Funções Essenciais à Justiça, com o escopo de estabelecer que o Oficial de Justiça é imprescindível para assegurar o regular andamento dos processos judiciais e a tutela jurisdicional, nos limites da lei.

Segundo a proposição, o ingresso na carreira far-se-á mediante concurso público de provas e títulos. Será assegurada, ademais, a estabilidade após três anos de efetivo exercício mediante avaliação de desempenho.

Fonte: Sindojus-DF

10º Conojaf: Bastonário da ordem dos solicitadores e dos agentes de execução de Portugal participará dos debates em São Paulo

O Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) de Portugal, José Carlos Resende, participará dos debates promovidos durante o 10º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf) em São Paulo. 

Natural de Viana do Castelo, este não é o primeiro Congresso da Fenassojaf que conta com a participação de Resende. Ele já esteve nos Conojafs realizados em Gramado, Maceió, no navio entre Santos e Rio de Janeiro e em Campo Grande. Entretanto, esta será a primeira vez que José Carlos Resende participa na condição de Bastonário.

“Bastonário” é a designação dada, em Portugal, ao presidente do órgão executivo colegiado de uma ordem profissional, que exerce poderes de direção. A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, que neste ano completa o seu 90º aniversário, representa portanto os Agentes de Execução que atuam em território português. 

Esses servidores realizam funções semelhantes às dos Oficiais de Justiça federais e estaduais brasileiros, na execução de títulos executivos decorrentes de decisões judiciais. Não são servidores públicos com remuneração regular do Estado, e nesse sentido se assemelham aos titulares de Cartórios, pois necessitam ser aprovados em concurso mas exercem suas atividades com remuneração em parte fixada pelo Estado e em parte paga pelas partes contratantes.

Importante destacar que a denominação “Oficial de Justiça” em Portugal é dada a todo servidor do Poder Judiciário que exerce a atividade finalística. Para os que exercem atividades administrativas, existem outras denominações: informáticos, técnico-profissionais, administrativos, pessoal auxiliar e operários. 

Durante o 10º Conojaf, José Carlos Resende participará dos painéis 3 e 4, na sexta-feira (08), dando uma visão europeia sobre as novas tecnologias na Execução Judicial e sobre como se organizam os Oficiais nesses países, que mantêm forte participação na União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ).

Clique Aqui para ver a programação completa do 10º CONOJAF

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

Oficiais de Justiça do TRT2 decidem manter greve e ratifica orientações sobre mandados recebidos

Nesta quarta-feira (30/08), às 13h30, foi realizada no átrio do Fórum Ruy Barbosa (Barra Funda) mais uma assembleia convocada pelo Sintrajud que teve, entre os pontos de pauta, uma avaliação sobre a greve dos Oficiais de Justiça do TRT da 2ª Região. Como consequência das decisões da assembleia, houve os seguintes encaminhamentos:

A greve continua, com nova avaliação do movimento em assembleia na segunda-feira, dia 04/09, às 16h, no TRT (Rua da Consolação).

Após uma semana, os números são os seguintes no dia de ontem: 145 colegas em greve na capital, número praticamente estável; 31 de 34 oficiais em greve em Guarulhos; 8 em Santos; 1 no ABC; 5 em Barueri; 5 em Cotia; 3 em Osasco.

Será enviado um correio eletrônico pelo Sintrajud às Varas da capital explicando o porquê da devolução dos mandados;

Foi marcada uma reunião da Aojustra com a Amatra-2 nesta quinta-feira, às 11h30.

Houve a avaliação de que o ofício do Presidente/Corregedora teve o objetivo de intimidar o movimento paredista e que o momento é de ampliar a adesão à greve. Vamos contestar a atitude do presidente e da corregedora de tentar constranger os Oficiais que aderiram ao movimento, pois isso contraria o que diz a Lei 7.783/89 (Lei de Greve) em seu art. 6º, § 3º.

A orientação do comando de greve foi ratificada em Assembleia, ou seja, que se mantenha a devolução dos mandados recebidos após a greve, coletivamente, com a seguinte certidão:

“Certifico que, embora tenha comunicado formalmente a Central de Mandados de São Paulo à minha adesão a greve por prazo indeterminado dos Oficiais de Justiça deste Regional contra o ATO CP/CR 05 de 2017, a distribuição de mandados não foi interrompida. Assim, para evitar prejuízos ao andamento do feito e possibilitar ao Juízo a adoção de outras medidas visando ao cumprimento de seu objeto, devolvo o mandado acima.” :

Sobre os mandados recebidos antes da greve, aprovada a orientação de encaminhar e-mail à Coordenação da Central, com a lista desses mandados

Ressalvas em relação a esses mandados:

a) Certificar o que já foi cumprido antes da adesão à greve;

b) cumprir e certificar os mandados que, até a data da adesão à greve, tinham completado 60 dias em seu poder;

c) redistribuição/devolução à Central específica de um mandado que possa gerar consequências ao Oficial (condução coercitiva ou algum outro mandado que o Oficial avalie que possa causar grave prejuízo – aqui não incluímos audiências, pois senão não seremos percebidos enquanto movimento grevista).

Foi informado que o dr. Mauricio, juiz auxiliar da Corregedoria, após ligação do advogado da Aojustra e do Sintrajud, afirmou que até sexta-feira (01/09) haverá despacho do pedido de reconsideração da decisão; caso não ocorra, impetraremos Mandado de Segurança para destrancar o processo e podermos recorrer ao Órgão Especial. :

Reuniões da Aojustra/Fenassojaf e do Sintrajud com o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho estão agendadas para o dia 12 de setembro.

Visitas aos Gabinetes dos Desembargadores do Órgão Especial continuam na próxima segunda-feira, dia, 04/09,às 11h, tendo ponto de encontro o átrio da sede na Consolação. 

Foto: Claudio Cammarota/SINTRAJUD

InfoJus BRASIL: com informações da Aojustra

VÍDEO: Operador de máquina destrói caminhão para não entregar para oficial de Justiça

O operador de uma escavadeira destruiu um caminhão na tarde desta segunda-feira, 28, para não entregar para a Justiça de Trabalho. O caso foi registrado na rua José Formigheri, bairro Alvorada, em Videira (SC).

Segundo as informações de testemunhas, o oficial de Justiça foi até o local e ordenou que a máquina fosse retirada de cima do caminhão, que seria levado.

Indignado, o filho do proprietário do veículo destruiu toda a cabine do caminhão e, em seguida, descarregou a máquina. Não há informações se mesmo assim o veículo foi levado.

InfoJus BRASIL: Com informações do Portal Notícia Hoje

Colaboração:  Oficial de Justiça Walter Solle