segunda-feira, 7 de maio de 2018

Fojebra participa do Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça da Paraíba

Ocorreu neste fim de semana o I Encontro Estadual de Oficiais de Justiça da Paraíba, na cidade de Souza. Diretores da Fojebra participaram do encontro regional onde o evento contou com a participação de diversas Entidades Classistas do Brasil, inclusive de Oficiais de Justiça Federais.

Para o presidente da FOJEBRA Edvaldo Lima, novos encontros devem ser fomentados, pois a interação e intercâmbio entre o Oficialato engrandecem e fortalecem a categoria. Diversas palestras foram ministradas, inclusive por Oficiais mestres e doutores.

O Sindojus-PB proporcionou aos colegas do interior do Estado da Paraíba essa integração com o Brasil, declarou o Diretor de assuntos legislativos da Federação Joselito Bandeira.

A Secretária Geral da FOJEBRA, Asmaa Hendawy, palestrou aos seus pares, sobre a importância da aplicação das técnicas de avaliação de bens e o seu correto uso, pelo Oficial de Justiça. Segundo à Oficiala, os Oficiais de Justiça no uso das atribuições decorrentes de Lei Federal, são investidos das funções de peritos quando exercem as atividades de Exame, Avaliação e Vistoria, e assim devem pautarem-se, devendo garantir a lisura do ato que se configura no laudo produzido pelo Oficial de Justiça, o qual, segundo a palestrante, constitui meio de prova nos autos do processo, tendo o condão de nortear diversos comandos judiciais do magistrado. A Secretaria Geral da FOJEBRA, sustenta e exorta os colegas ao empoderamento das atividades de Avaliação de Bens e Leilão Judicial, e pede aos Oficiais que busquem o conhecimento para exercerem corretamente as suas atribuições processuais e garantir ao jurisdicionado uma justiça com a qualidade que o Judiciário requer.

O presidente da FOJEBRA falou da importância do reconhecimento das atividades inerentes aos Sindicatos, os quais, segundo Edvaldo Lima, tem se superado na garantia das suas finalidades e adotado linhas de amparo e atendimento aos sindicalizados, inclusive através do exercício de atividades como acolhimentos social, psicológico e jurídico, visando assegurar e defender as prerrogativas destes Servidores perante os Poderes Constituídos pela República Federativa do Brasil. O Presidente da Federação sustentou que o fortalecimento das Entidades Classistas é responsabilidade também das suas bases. Todos os Oficiais de Justiça que palestraram reforçaram a necessidade de capacitação profissional da Categoria como forma de garantia da existência da função e de cumprimento dos princípios, direitos e prerrogativas prometidos pela Constituição Federal do Brasil à sociedade brasileira.

O Presidente da entidade Anfitriã, Benedito Venâncio, agradeceu a presença de todos os participantes e encerrou o evento satisfeito com o que fora proporcionado aos Oficiais de Justiça da Comarca de Souza e da Região Paraibana.

InfoJus BRASIL: Com informações da Fojebra

sábado, 5 de maio de 2018

PM e bombeiro são presos após se passarem por oficial de Justiça no Maranhão

Raylson Bezerra Carvalho e Jackson Pereira da Silva vão responder por extorsão, associação criminosa e porte de arma de fogo de uso restrito.

Por Bom Dia Mirante, G1 MA

Um policial militar do Maranhão e um soldado do Corpo de Bombeiros do Pará foram presos em Açailândia, a 562 Km de São Luís, depois de se passarem por oficial de Justiça. Com o PM e o soldado a polícia apreendeu três pistolas e munição.

De acordo com a polícia, o policial militar Raylson Bezerra Carvalho e o soldado do Corpo de Bombeiros Jackson Pereira da Silva após se identificarem como sendo militares e de posse do suposto mandado de busca e apreensão do carro informou a vítima que o veículo seria encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Imperatriz, a 626 Km da capital, onde seria realizada uma perícia.

Depois de entregar o veículo para os suspeitos, a vítima, que não teve a sua identidade revelada, decidiu informar a Polícia Militar de Açailândia que conseguiu localizar e efetuar a prisão dos envolvidos.


O delegado Murilo Lapenda disse que a documentação e a forma como a apreensão foi feita levantou a suspeita das vítimas que procuraram a polícia. “A documentação e a forma como essa apreensão foi feita levantou a suspeita das vítimas que procuraram a polícia para se informar e mostraram um documento que havia sido apresentado por esse suposto oficial de Justiça. Uma documentação que apesar de ter as características do carro, a placa e o chassi não tinha qualquer relação com o mandado de busca e apreensão”.

Os dois militares foram encaminhados a 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Açailândia para prestar mais esclarecimentos. Com eles foram encontradas três pistolas de uso das forças armadas e munição.

O delegado Murilo Lapenda revelou que os militares alegaram que tomaram o carro da vítima pela cobrança de uma dívida. “Eles alegaram que tomaram o carro da vítima pela cobrança de uma dívida. A cobrança de uma dívida desse policial, mas o que ficou caracterizado na realidade foi a extorsão praticada com o uso de arma de fogo. Não se verificou a existência de busca e apreensão do veículo, apesar dele ser financiado, e uma possível associação criminosa, já que havia a notícia da participação de um terceiro indivíduo que perseguiu o veículo da vítima e levou os conduzidos, o policial militar e o bombeiro militar, até o local da apreensão”.

Os suspeitos foram presos e vão responder por extorsão, associação criminosa e porte de arma de fogo de uso restrito.

Fonte: G1 Maranhão

sexta-feira, 4 de maio de 2018

I Encontro Estadual de Oficiais de Justiça da Paraíba começa hoje em Souza, Sertão Paraibano

Começa nesta sexta-feira (04/05) o I Encontro Estadual de Oficiais de Justiça da Paraíba (EEOJUSPB) que será realizado na Cidade de Souza, sertão da Paraíba. Confira abaixo a programação do evento.

PROGRAMAÇÃO DO I EEOJUSPB

( I – ENCONTRO ESTADUAL DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DA PARAÍBA) QUE REALIZAR-SE-Á NOS DIAS, 04 E 05 DE MAIO DE 2018, NO AUDITÓRIO DA UFCG, NA CIDADE DE SOUSA – SERTÃO DA PARAÍBA.

R. Sinfrônio Nazaré, 38 – Centro - Sousa/PB. 


Sexta feira, 04 de maio de 2018

08hs00 às 08hs30: Recepção/Inscrição/ABERTURA Presidente do SINDOJUSPB
08hs30 às 09hs30: Palestra de abertura – O Oficial de Justiça e o Poder Judiciário no Terceiro Milênio – Des. Joás de Brito Presidente do TJPB.*
09:30 às 10hs30: Palestra com o Oficial de Justiça Francisco Noberto Carneiro – Atos normativos do TJPB para a função do Oficial de Justiça.
10:30h às 10:45 – intervalo Coffee Break
10:45 às 12:00: Palestra com a Advogada Dra. Tatiana Amaral – Porque Você é Oficial de Justiça!
12:00 às 14:00 intervalo para o almoço.
14:00 às 15:00 Palestra com o Oficial de Justiça Alfredo de Miranda Neto – O Oficial de Justiça no Novo CPC, Perspectivas e Mudanças.
15:00, ás 16:00 Palestra com a Oficial de Justiça Asmaa Abduala – O Oficial de Justiça Avaliador
16:00 às 16:15: Intervalo Para o Coffe Break
16:15 às 17:15 – Palestra com o CORONEL-PM-PB JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA – Gerenciamento de Crise e Situações de Risco
17:15 às 18:00 Avaliações do primeiro dia.

Sábado, 05 de maio de 2018

08:00 às 08:30 Boas vindas com apresentação cultural.
08:30 às 09:30: Palestra com O Oficial de Justiça Eligidério Gadelha de Lima – O Oficial de Justiça como agente efetivador dos direitos individuais e pacificador social. 09:30 às 10:30: Palestra com o Oficial de Justiça Cícero Filho – Redimensionamento das atribuições do Oficial de Justiça
10:30 às 10:45 Intervalor para Coffee Break.
10:45 às 11:45 : Palestra com o Oficial de Justiça Joselito Bandeira Vicente – Atuação da FOJEBRA na atual Conjuntura Legislativa em Defesa das Prerrogativas e Valorização do Oficial de Justiça.
12:00 às 14:00 Intervalo para o Almoço
14:00 às 15:00 Palestra com o MAJOR PM – PB LICKSOMAR LÁBIS MONTEIRO – Segurança é Estilo de Vida.
15:00 às 16:00 – Palestra com o Des. Corregedor José Aurélio da Cruz – Assédio Moral contra o Oficial de Justiça.*
16:00 às 16:30 Intervalo para Coffee Break e relaxamento.
16:30 às 18:00 Mesa redonda de debates com o tema – O Cenário Nacional para o Oficial de Justiça e as lutas de classe – Mediadores: Oficial de Justiça Benedito Venâncio da Fonseca, Presidente do SINDOJUSPB e Oficial de Justiça Edvaldo de Lima Júnior, Presidente do SINDOJUS-PA e Presidente da FOJEBRA.
– ENCERRAMENTO.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-PB

quarta-feira, 2 de maio de 2018

Justiça manda Ministério do Trabalho julgar pedido de registro sindical do Sinajus em 30 dias

Na última terça-feira (27/04), o Juiz Carlos Augusto de Lima Nobre da 12ª Vara do Trabalho de Brasilia, em sentença, determinou que a autoridade administrativa (Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho), que proceda a análise [julgamento] do requerimento de registro sindical do Sindicato Nacional dos Analistas do Poder do Judiciário e do Ministério Público da União (SINAJUS), como entender de direito, conforme regramento próprio do MTE, no prazo total de 30 dias, a contar da intimação da decisão. 

A multa, em caso de descumprimento da ordem judicial é de mil reais por dia, até o limite de 30 mil reais, sem prejuízo de aplicação de futuras cominações com vistas ao cumprimento da obrigação imposta. 


Fonte: InfoJus BRASIL

SINDOJUS-GO recebe homenagem na Câmara Municipal de Goiânia

Na noite de ontem (quarta-feira) o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojus-GO), Moizés Bento recebeu homenagem na Câmara Municipal de Goiânia, em comemoração ao Dia do Trabalhador (1° de maio).

“É um reconhecimento importante do trabalho que temos realizado à frente do sindicato, sempre priorizando o bem estar da categoria e na luta pela garantia e ampliação de seus direitos. Essa homenagem só aumenta o nosso senso de responsabilidade e nos impulsiona a alcançar e cumprir as metas que estabelecemos para esse mandato”, explica Moizés.

A sessão solene foi uma iniciativa do vereador Kleybe Morais (PSDC). A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Seccional Goiás, esteve presente com mais de 50 representantes de Sindicatos do Estado. “A solenidade como um importante reconhecimento para a Central, que tem crescido e atuado de maneira firme na representação dos trabalhadores do estado”, comenta o presidente da CSB Goiás, Sandro Jadir Albuquerque.

Na ocasião o vice-presidente do Sindojus-GO, Eleandro Alves representou o presidente da FESOJUS, João Batista Fernandes. “Acredito que os oficiais de justiça estão bem representados tanto a nível estadual, como nacional. As nossas reivindicações são legítimas e, como representantes da categoria, não vamos desistir”, ressalta Eleandro.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-GO

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