Oficiais de Justiça se reúnem em Minas Gerais a partir desta quinta-feira para o 1º Enojap e 6º Esojaf

A Fenassojaf e a Assojaf/MG realizam, a partir desta quinta-feira (07), o 1º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça aposentados (ENOJAP) e o 6º Encontro da Região Sudeste (ESOJAF). Além disso, também será realizado o 9º Encontro de Oficiais de Justiça Estaduais de Minas Gerais.

Os eventos acontecem no San Diego Hotel, em Belo Horizonte, e contará com painéis sobre pertencimento e autorresponsabilidade, conjuntura e a escolha de um representante dos aposentados para atuar junto à Fenassojaf.

Já o Encontro Sudeste abordará temas como Assédio Moral e saúde mental, Previdência e Funpresp-Jud, além das demandas judiciais e administrativas e os projetos de lei de interesse do oficialato.

Os encontros serão encerrados no sábado (09) com a tradicional Feijoaf promovida pela Assojaf/MG. CLIQUE AQUI para ver a programação completa do 1º ENOJAP e 6º ESOJAF

“Tenho certeza que os encontros serão de muito sucesso! Espero todos os Oficiais de Justiça em Minas Gerais”, afirma o presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire.

Inscrição Solidária

A Fenassojaf lembra a todos os Oficiais de Justiça inscritos que não houve pagamento de taxa para a participação no 1º ENOJAP e 6º ESOJAF. Entretanto, a Federação e a Assojaf/MG promovem uma inscrição solidária com a doação de um agasalho que deve ser entregue no momento do credenciamento no hotel San Diego. 

Os agasalhos doados serão entregues no Pampulha Iate Clube (PIC) que promove uma campanha de doação de agasalhos e cobertores para a entrega àqueles que mais precisam.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Com informações da Fenassojaf

CNJ inicia discussão sobre uso de arma por juiz durante audiência

OAB/GO interpôs recurso contra o arquivamento de reclamação disciplinar de um juiz Federal, que teria conduzido uma audiência armado.

Nesta terça-feira, 5, o plenário do CNJ deu início à discussão a respeito do uso de arma por juiz durante a condução de uma audiência.

O caso, de relatoria do ministro corregedor João Otávio de Noronha, é sobre um juiz Federal que teria conduzido uma audiência armado. O recurso é de autoria da OAB/GO, contra o arquivamento de reclamação disciplinar do referido magistrado. A Ordem alega que o uso da arma foi feito para intimidar as partes e que, na mesma ocasião, o juiz determinou que os telefones celulares das pessoas que acompanhavam a sessão, inclusive dos advogados, fossem recolhidos.

Segundo o relator, diante da violência e dos perigos a que estão sujeitos os juízes brasileiros, em especial no interior do País, o local em que os magistrados mais precisam de uma arma é justamente a sala de audiência.

"Para caracterização de desvio ético do magistrado não é suficiente um mero porte de arma, com um sentimento vago de intimidação alegado pela parte autora."

Ao acompanhar o relator, o conselheiro Aloysio Corrêa reforçou os argumentos apresentados pelo corregedor. "Não há restrição legal de arma em audiência, momento em que se encontra vulnerável. Se eu tenho porte e não posso usá-lo de que adianta?", questionou.

O conselheiro Márcio Schiefler, que é juiz no TJ/SC, falou que já precisou realizar audiência armado. "Esse tema é cardeal para a magistratura. Praticamente em qualquer fórum do país as pessoas podem entrar no local e dar de cara com o juiz", ponderou Schiefler.

Divergência

Já o conselheiro Luciano Frota divergiu do entendimento apresentado pelo corregedor:

"A audiência não é momento nem ambiente de faroeste em que o juiz tenha que portar arma para se defender. Pode haver intimidação (às partes). O porte é para defesa pessoal, não para usar em sala de audiência. Ao contrário, este é um momento de harmonia."

No mesmo sentido, o conselheiro André Godinho manifestou preocupação com a possibilidade de os magistrados conduzirem audiências nessas condições. Godinho e Frota pediram vista do processo.

Processo: 0008000-23.2017.2.00.0000

Informações: CNJ

Márcio Garcia é intimado por oficial de Justiça durante a gravação de 'Tamanho família'

POR ANCELMO GOIS

05/06/2018 04:30

Diário de Justiça

Márcio Garcia, o ator e apresentador, foi intimado por um oficial de Justiça durante a gravação de seu programa, “Tamanho família”, no último dia 14.

O caso se refere a um processo que envolve a empresa dele, a MG Sete Cultura Física. O fiador de um negócio da firma reclama que teve de arcar com uns R$ 4 milhões.

Fonte: blogs.oglobo.globo.com

Portaria Conjunta reajusta valores dos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores do PJU

A Portaria Conjunta nº 1/2018, publicada na última sexta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabeleceu os novos valores dos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores do Poder Judiciário.  

Segundo a publicação, assinada pelos presidentes dos tribunais superiores e do TJDFT, os valores mensais do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar passam a ser R$ 910,08 e R$ 719,62, respectivamente.

O regulamento determina, ainda, que “a implantação dos novos valores em cada órgão fica condicionada à prévia demonstração da existência da disponibilidade orçamentária pelo ordenador de despesas”.

Clique Aqui para ler a Portaria Conjunta nº 01/2018

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Sindojus-DF

XI CONOJAF: Confira a programação e faça a sua inscrição

A Fenassojaf e a Assojaf-PI promovem, entre os dias 4 e 6 de setembro, o XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf). Com o tema “Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Identidade, Pertencimento e Participação”, os debates acontecerão no Gran Hotel Arrey em Teresina.

A Federação informa que as inscrições para o Congresso estão abertas desde fevereiro, com o encerramento do primeiro período no dia 31 de maio. Os Oficiais de Justiça que se inscreverem até essa data pagarão R$ 260,00 para participar dos debates. De 1º de junho a 31 de julho, o valor será R$ 290,00. 

O último período de inscrições será de 1º a 30 de agosto, quando o valor da participação será R$ 310,00.

Para se inscrever, basta CLICAR AQUI e baixar a Ficha de Inscrição que deverá ser preenchida corretamente. Antes de enviar para a Fenassojaf e para a Qualité, empresa responsável pela preparação do evento, é importante que o Oficial de Justiça realize o pagamento da inscrição, mediante as orientações que seguem no final da Ficha de Inscrição.

A equipe organizadora informa que o Oficial de Justiça poderá efetuar o pagamento até o final do período da respectiva fase de inscrições. Transcorrido esse período, caso o pagamento não tenha sido efetuado, a inscrição será cancelada.

A efetivação da inscrição se dará mediante a confirmação do recebimento da Ficha de Inscrição preenchida corretamente e do comprovante de pagamento. 

PROGRAMAÇÃO

A Fenassojaf e a Assojaf/PI definiram a programação do evento mais importante do oficialato federal brasileiro. Segundo o presidente da Assojaf/PI, Donato Barros Filho, a ideia do Congresso foi concebida na premissa de Oficiais de Justiça falando para Oficiais de Justiça “e ao final todos juntos discutirmos em assembleia nossos direcionamentos para a Federação e para a defesa de nosso cargo”. 

Temas como (Re) Construção profissional, Novas perspectivas na luta pela valorização dos Oficiais de Justiça e O Futuro do Judiciário Brasileiro e do Oficial de Justiça fazem parte da programação para os três dias de CONOJAF. Veja AQUI a Programação Completa do XI CONOJAF

“Por fim, espero todos em Teresina, a filha do sol do Equador, em pleno setembro do B.R.O - BRÓ. Depois do Congresso aproveitem para conhecer um pouquinho do nosso Piauí”, finaliza Donato. 

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf