Cerca de 300 Oficiais de Justiça e servidores de Secretaria foram treinados para atuar nas novas Centrais de Mandados no Piauí

Oficina em Picos

Cerca de trezentos servidores e oficiais de justiça, de 66 municípios de todas as regiões do Estado participaram das oficinas realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça para preparar os profissionais para atuarem nas novas centrais de mandado. Durante o treinamento, que conta com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça, a CGJ também entregou o novo Manual de Oficiais de Justiça, produzido pela Corregedoria.

Oficina em Campo Maior

Durante as oficinas, os servidores e oficiais de Justiça entenderam como passarão a funcionar as novas Centrais de Mandado Regionais, Interativas e Unificadas, que atuarão no interior do estado dando mais agilidade aos trabalhos. “Essas centrais foram distribuídas de acordo com as necessidades de cada região, descentralizando a atuação dos oficiais e priorizando a cooperação e a colaboração entre as regiões”, destaca o desembargador Hilo de Almeida, Corregedor Geral da Justiça.

Oficina em Valença

O juiz auxiliar da CGJ, Dr. Luiz Moura explica que antes das novas centrais, quando algum oficial de justiça do interior se ausentava, era feita uma solicitação para que a Corregedoria providenciasse a substituição. “Agora isso passa a ser resolvido de forma automática entre as centrais próximas e a Corregedoria não precisará mais deslocar um carro da capital”, garante o magistrado.

Oficina em Floriano

As novas Centrais funcionarão virtualmente e em caráter excepcional e temporário. “As interativas vão funcionar em regime de cooperação, com escalas sistemáticas. As regionalizadas passam a funcionar com uma central principal, com mais oficiais de justiça, dando suporte às comarcas do entorno, caso necessário. Além disso, foram implantadas centrais de mandados no interior, que passam a reunir todos os mandados das unidades judiciárias (Varas e Juizados), a fim de distribuir o volume de trabalho por servidor de forma equânime”, ressalta Dr. Luiz Moura.

Oficina em São Raimundo Nonato

A coordenadora dos trabalhos, a servidora Lara Larissa destaca o caráter participativo das oficinas, que foram construídas com a contribuição efetiva dos servidores das secretarias e dos oficiais de justiça de todas as regiões. “Como as oficinas foram feitas de forma regionalizadas, pudemos conhecer a realidade de cada Central, ouvir as demandas, trocar informações e enriquecer ainda mais o processo de construção das novas Centrais de Mandado”, destaca Lara.

O novo sistema de Centrais de Mandados foi resultado de um amplo estudo feito pelos servidores da Corregedoria Geral de Justiça, com a participação do Sindicato Estadual de Oficiais de Justiça do Estado do Piauí e da Associação dos Magistrados do Piauí. As novas Centrais devem começar a funcionar a partir do próximo mês.

InfoJus Brasil: Com informações do TJPI

Presidente do TJCE anuncia medidas para atender a demandas dos oficiais de Justiça durante reunião com representantes sindicais

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, esteve reunido, nessa terça-feira (25/06), com representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus).

Na ocasião, foram apresentadas as medidas já adotadas para atender às demandas feitas pelos oficiais durante a visita do presidente à sala da Central de Cumprimento de Mandados (Ceman), no Fórum Clóvis Beviláqua, no dia 19 deste mês.

Uma das demandas já solucionadas foi a solicitação para que os oficiais tivessem, em seus computadores domésticos, instalado o software e-SAJ com a ferramenta VPN, que permite o acesso seguro à rede interna institucional. Dessa forma, o oficial poderá fazer a devolução do mandado sem precisar se deslocar necessariamente até o Fórum.

O presidente anunciou que já estão sendo providenciadas também as melhorias relativas às estruturas da Ceman, como a ampliação do espaço, o aumento da quantidade de computadores e instalação de mais pontos de rede.

“Nós reconhecemos o esforço que os oficiais de Justiça têm feito para realizar um bom trabalho, para que os mandados sejam cumpridos, e estamos buscando atender os pleitos apresentados sempre que possível. Buscamos manter com o sindicato esse clima de cooperação, bem como uma relação de lealdade e respeito, que contribuem para a solução das demandas”, disse o chefe do Judiciário estadual.

O presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, ressaltou a postura democrática da atual gestão do TJCE, sempre disposta a ouvir as reivindicações. “A categoria viu que o presidente do Tribunal está indo in loco conversar, ouvir as sugestões, as críticas, as demandas, e isso já está trazendo resultados muito positivos”, elogiou.

Outro assunto tratado na reunião foi o projeto Oficial de Justiça Conciliador, que possibilita aos oficiais realizar mediação ou conciliação externa, no momento da diligência.

Essa experiência já está sendo posta em prática no Estado de Santa Catarina e deve ser trazida, em caráter de projeto-piloto, ao Ceará. “Por sugestão do próprio sindicato deveremos dar início ao projeto-piloto na Comarca de Itapipoca. A partir daí, vamos avaliar o resultado dessa iniciativa e, se for exitosa, replicaremos em todas as Comarcas do Estado do Ceará”, afirmou o presidente do TJCE.

Também participaram da reunião o diretor jurídico do Sindojus, Carlos Eduardo Oliveira; a secretária de Tecnologia da Informação do TJCE, Denise Olsen; o secretário de Administração e Infraestrutura do TJCE, Moisés Costa; e os superintendentes da Área Judiciária e Administrativa do TJCE, respectivamente, Nilsiton Aragão e Luis Eduardo de Menezes.

InfoJus Brasil: Com informações do TJCE

Reajuste da Indenização de Transporte volta à pauta do CSJT nesta sexta-feira

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, na próxima sexta-feira (28), a 4ª Sessão Ordinária deste ano de 2019. Dentre os itens em pauta, está o processo da Fenassojaf para o reajuste da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça.

O pedido da Federação esteve na lista de julgamentos da sessão ocorrida no mês de fevereiro, mas, pedidos de vista simultânea apresentados pelo presidente do Conselho, ministro Brito Pereira, e pelo conselheiro e vice-presidente Renato Paiva, adiaram, mais uma vez, a análise da matéria.

Na oportunidade, a Desembargadora Vânia Mattos faria a apresentação do voto, uma vez que, em sessão anterior, havia pedido vista para analisar os aspectos técnicos e econômicos contidos no parecer da relatora, Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues. Em fevereiro, a presidente do TRT da 4ª Região disse que aguardaria os pareceres da vista simultânea.

Nesta sexta-feira (28), o pedido de reajuste da IT volta à análise dos conselheiros, sendo o item número 3 da pauta de votações. VEJA AQUI a pauta da sessão desta sexta-feira

A Fenassojaf conclama representantes das Associações e Oficiais de Justiça a estarem no plenário do CSJT na próxima sexta-feira para acompanhar esta importante votação. “É fundamental que tenhamos uma boa representatividade no plenário para demonstrarmos a união do oficialato pela conquista do reajuste”, afirma o presidente Neemias Ramos Freire.

A sessão acontece a partir das 9 horas e pode ser acompanhada ao vivo pelo canal oficial do CSJT no Youtube.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Oficiais de Justiça mantêm mobilização pela aposentadoria por atividade de risco

Os Oficiais de Justiça de todo o país continuam mobilizados e atuantes em Brasília pela conquista da aposentadoria por atividade de risco. São mais de dois meses de trabalhos e visitas aos gabinetes de parlamentares para o convencimento sobre a atividade de risco exercida pelo oficialato.

Um grupo formado por representantes da Fenassojaf, Fesojus, Afojus/Fojebra, Aojesp e pelas Assojafs DF, GO, MS e Assojaf-15 esteve, nesta terça-feira (25) com os deputados Léo Moraes (PODE/RO), Capitão Augusto (PL/SP) e Jhonatan de Jesus (PRB/PR) e reafirmou a importância da apresentação de destaques para uma das emendas que abrangem os Oficiais de Justiça na aposentadoria diferenciada, contida na proposta que trata da reforma da Previdência.

A Fenassojaf esteve presente através do coordenador da região Centro-Oeste Paulo Alves Carvalho, que participou das visitas ao lado dos Oficiais Conceição Leal (DF), Marcello Mendes (MS) e João Paulo Zambom (Assojaf-15), representante do presidente da Fenassojaf no encontro com o deputado Capitão Augusto.

Em todos os contatos realizados, os representantes distribuíram materiais com índices atualizados de crimes praticados contra Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados.

Nesta quarta-feira (26), o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire seguiu para Brasília para acompanhar os debates sobre a PEC 6/2019 e dar continuidade ao trabalho em defesa do oficialato.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Reunião da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Fesojus ocorre nesta quarta-feira (26)

A Diretoria da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) convocou para hoje (26 de junho de 2019), reunião de Diretoria e Conselho Fiscal da entidade. O encontro será na sede da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, com início previsto para às 09:30 horas.

Na pauta de discussões está prevista a deliberação sobre as ações da Fesojus nos órgãos e tribunais de Brasília além de ações para o segundo semestre.

A Diretoria da Fesojus convida a todos os presidentes dos sindicatos filiados a se fazerem presentes.