segunda-feira, 8 de julho de 2019

Oficial de Justiça é roubado durante intimação em Uberaba (MG)

Ele foi abordado por dois homens em uma motocicleta e o garupa mostrou o revólver, obrigando a vítima a entregar o celular


Oficial de Justiça Federal foi vítima de roubo no último domingo, enquanto tentava realizar intimação, no bairro Tutunas, em Uberaba.

Ele contou aos policiais que, durante uma intimação, foi vítima de roubo, quando dois autores chegaram em uma motocicleta Titan de cor preta. O ocupante da garupa desceu da moto, mostrou um revólver para a vítima e a obrigou a entregar seu celular.

Em seguida, os autores fugiram pela avenida Dona Maria Santana Borges, sendo acompanhados pela vítima. Ao perceber que estava sendo seguido, o condutor da motocicleta perdeu o controle direcional do veículo, vindo a chocar contra o meio-fio da via e sofrendo queda.

Após o acidente, os autores fugiram para rumos diferentes. Ao tomar ciência das informações do roubo, as equipes do 67°BPM iniciaram rastreamento no intuito de localizar os elementos. Como a moto ficou no local, eles foram até a residência de um dos suspeitos, onde fizeram contato com sua mãe. Durante conversa com a mulher, o telefone dela tocou e se tratava do filho. Ao ser alertado que a polícia estava em sua residência, o suspeito desligou o telefone e não foi mais localizado. A moto foi encaminhada para pátio conveniado ao Detran e até o momento ninguém foi preso.

Imagem da internet. 

InfoJus Brasil: Com informações do Portal JM Oline

Corregedoria da Justiça do Piauí regulamenta intimação via whatsapp e lança novas centrais de mandado no interior

A Corregedoria Geral da Justiça lançou nesta segunda (8) novas ferramentas para facilitar a atividades dos oficiais de justiça e dos servidores das secretarias. A partir de agora, além de enviar intimações via whatsapp, o Poder Judiciário vai poder contar com centrais de mandado mais inteligentes e regionalizadas, agilizando o trabalho dos oficiais de justiça e servidores das secretarias. Na solenidade realizada nesta segunda (8)), no Pleno do Tribunal de Justiça, ainda foi lançado o Manual do Oficial de Justiça e entregues caminhonetes L200 para seis comarcas do interior.

Para o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa, as novas medidas refletem um novo momento do Poder Judiciário. “Estamos dando início a um novo momento no nosso Tribunal de Justiça. Passaremos a utilizar o whatsapp para entrega de intimações. Um procedimento já validado pelo Conselho Nacional de Justiça e que vai tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, otimizando os recursos do Judiciário”, disse o desembargador, ressaltando que a CGJ já publicou provimento regulamentando toda matéria.

Além da possibilidade de intimações via whatsapp, a CGJ também deu início a nova modalidade de centrais de mandado no interior, que agora passam a ser classificadas como Regionais, Interativas e Unificadas, atuando de forma descentralizada e priorizando a cooperação e a colaboração entre as regiões. “Nas viagens que fizemos pelo interior, percebemos que os problemas com a logística da entrega de mandados se repetiam, especialmente no que se refere a má distribuição dos mandados nas regiões. Enquanto uns oficiais estavam sobrecarregados, outros podiam ajudar um pouco mais. As novas centrais visam ajudar a resolver essa questão, diminuindo inclusive custos para o Poder Judiciário”, destaca o Corregedor Hilo de Almeida Sousa.

Na solenidade, os servidores do Tribunal de Justiça Lara Larissa, Ébano França e Angel Coelho explicaram os aspectos técnicos das novas centrais, do manual do oficial de Justiça e das intimações por whatsapp.

Para o vice-presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Stanley Brandão, as medidas da Corregedoria são importantes e necessárias para a atividade dos oficiais. “Sem dúvida as novas centrais são importantes para o trabalho o oficial de justiça no interior. Trata-se de uma distribuição de mandados mais justa, por isso é uma solução necessária. Já o Manual é fruto de um trabalho feito em parceria com o Sindicato e que é muito importante, uma vez que padroniza e facilita nosso trabalho”, disse Brandão.

O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Thiago Brandão, ressaltou os resultados práticos da atual gestão da CGJ. “O que temos visto é que em seis meses a Corregedoria vem entregando uma série de realizações importantes como o novo depósito judicial, a digitalização de processos e agora as novas centrais de mandados, o manual dos Oficiais, além do uso de whatsapp para intimações. Só temos o que parabenizar”, disse o magistrado.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Haroldo Rehem ressaltou a importância de se orientar ações para o benefício do jurisdicionado. “O que estamos vendo são projetos em que a população será realmente beneficiada, uma vez que a produtividade do Judiciário melhora significativamente, facilitando e agilizando o acesso e o trâmite dos processos”, ressaltou o desembargador.


Ainda participaram da solenidade, os desembargadores Edvaldo Moura, Oton Lustosa, Joaquim Santana e José Ribamar Oliveira; além da procuradora Marta Celina de Oliveira Nunes, representando o Ministério Público e os juízes das comarcas de Campo Maior, Júlio Garcês, de Parnaíba Marcelo Mesquita Silva e de Piripiri Ermano Chaves Portela Martins, que receberam oficialmente um veículo L200 para atuarem nas suas respectivas comarcas. Também receberão o veículo as comarcas de Cristino Castro, Simplício Mendes e Gilbués.


InfoJus Brasil: Com informações do TJPI

Nova versão do PJe-JT traz assinatura QR Code e Central de Mandados em todos os graus de jurisdição

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho foi atualizado e chegou à versão 2.4 (Aroeira). Com a atualização, os usuários terão novas funcionalidades que atendem às demandas específicas de cada grau de jurisdição, deixando o trabalho mais simples, intuitivo e ágil.

As ferramentas funcionarão de forma integrada com o objetivo de deixar o serviço mais organizado. Segundo o CSJT, os novos dispositivos foram pensados para aprimorar o trabalho de magistrados, servidores e peritos que usam o sistema.

Os pilotos da versão 2.4 produção, disponibilizada no último final de semana, foram os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª (RJ), da 3ª (MG) e da 5ª Região (BA). Para os demais Tribunais, a versão deve ser disponibilizada a partir de 29 de julho.

De acordo com o coordenador nacional do PJe, juiz auxiliar da presidência do TST e do CSJT Fabiano Pfeilsticker, a versão 2.4 é um dos maiores desafios da atual gestão. "Além de trazer uma série de inovações e melhorias para a experiência do usuário de primeiro grau, praticamente suprimindo todas as funcionalidades da arquitetura 1.x, a nova versão pretende suprir também os tribunais com dois novos sistemas desenvolvidos pelo TST em consonância com os padrões do PJe 2.0, o Plenário Eletrônico e a Secretaria Eletrônica", afirmou.

Novidades

Funcionalidades como o Painel de Vista, a Consulta Unificada, o Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF) Alvará Eletrônico e o Painel foram substituídas, enquanto outras, como o menu, a triagem, o Sistema de Gestão de Precatórios (GPREC) e o Plenário Eletrônico, foram acrescentadas. A distribuição de ícones também foi modificada.

Aplicações comuns como o novo agrupador de dados financeiros, a assinatura QR Code e a Central de Mandados também foram incluídas em todos os graus de jurisdição.

Fonte: Fenassojaf

Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência nesta terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados começa a discutir a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (09), em sessões pela manhã e pela tarde até quinta-feira (11).

Aprovada na madrugada da última sexta-feira (05) na comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição e estabelece regras de transição.

Para ser aprovado, o texto e cada parte dele que pode ser votada em separado precisam do voto favorável de, ao menos, 308 deputados em dois turnos de votação.

Regras definitivas de tempo de contribuição, pensão por morte, acúmulo de pensões e cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Quem já tiver reunido as condições para se aposentar segundo as regras vigentes na data de publicação da futura emenda constitucional terá direito adquirido a contar com essas regras mesmo depois da publicação.

Para contar o prazo regimental de duas sessões entre a votação na comissão especial e no Plenário, os deputados terão sessão deliberativa nesta segunda e terça-feira pela manhã.

Fonte: Câmara dos Deputados, editado por Caroline P. Colombo

Fonte: Sindojus/DF

sexta-feira, 5 de julho de 2019

Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil será tema de debate na Câmara dos Deputados


Arte Fenassojaf/Fesojus

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, promoverá na próxima terça-feira, 09 de julho, a partir das 16:30 horas, no anexo II, debate sobre "Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil"

O evento contará com a participação de representantes das entidades dos oficiais de Justiça, do Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro (convidado) e do Secretário Nacional de Segurança Pública general Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.

A presença dos oficiais de Justiça é de fundamental importância para o sucesso do evento.


Evento:


Tema: Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 09/07/2019 às 16h30
Situação: Convocada 
Pauta: Requerimentos nºs 37/2019, de autoria do Deputado Daniel Silveira (PSL/RJ) e outros e 58/2019, de autoria do Deputado Daniel Silveira (PSL/RJ).


Palestrantes convidados:


1) Ministro SÉRGIO FERNANDO MORO
Ministério da Justiça e Segurança Pública;

2) Gen GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
Secretaria Nacional de Segurança Pública; (CONFIRMADO)

3) JOÃO BATISTA FERNANDES DE SOUSA
Presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça - FESOJUS; (CONFIRMADO)

5) NEEMIAS RAMOS FREIRE
Presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais; (CONFIRMADO)

6) Senador SÉRGIO DE OLIVEIRA CUNHA (Senador Petecão - PSD/AC)
Senado Federal e (NÃO COMPARECERÁ)

7) JOSELITO BANDEIRA VICENTE
Diretor Legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil - AFOJUS (CONFIRMADO)

Fonte: InfoJus Brasil

Atualizado em 06/07/2019 às 01:34h

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