sexta-feira, 5 de julho de 2019

Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil será tema de debate na Câmara dos Deputados


Arte Fenassojaf/Fesojus

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, promoverá na próxima terça-feira, 09 de julho, a partir das 16:30 horas, no anexo II, debate sobre "Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil"

O evento contará com a participação de representantes das entidades dos oficiais de Justiça, do Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro (convidado) e do Secretário Nacional de Segurança Pública general Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.

A presença dos oficiais de Justiça é de fundamental importância para o sucesso do evento.


Evento:


Tema: Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 09/07/2019 às 16h30
Situação: Convocada 
Pauta: Requerimentos nºs 37/2019, de autoria do Deputado Daniel Silveira (PSL/RJ) e outros e 58/2019, de autoria do Deputado Daniel Silveira (PSL/RJ).


Palestrantes convidados:


1) Ministro SÉRGIO FERNANDO MORO
Ministério da Justiça e Segurança Pública;

2) Gen GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
Secretaria Nacional de Segurança Pública; (CONFIRMADO)

3) JOÃO BATISTA FERNANDES DE SOUSA
Presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça - FESOJUS; (CONFIRMADO)

5) NEEMIAS RAMOS FREIRE
Presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais; (CONFIRMADO)

6) Senador SÉRGIO DE OLIVEIRA CUNHA (Senador Petecão - PSD/AC)
Senado Federal e (NÃO COMPARECERÁ)

7) JOSELITO BANDEIRA VICENTE
Diretor Legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil - AFOJUS (CONFIRMADO)

Fonte: InfoJus Brasil

Atualizado em 06/07/2019 às 01:34h

13 comentários:

  1. Excelente encontro para mostrar a situação difícil por que passa o Oficial de Justiça.

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  2. Mais uma audiência pública e nada de lei que venha a melhorar a condição de trabalho dos OJ,s

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  3. Excelente!!! Os Oficiais de Justiça merecem esse debate, estão esquecidos há tempos.

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  4. Ótimo. Presença ilustre de Moro. Cada dia gosto mais dele

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  5. Ótima oportunidade para expor nossos riscos e agruras no exercício da função. Essa ilustre presença do Ministro Sergio Moro, só faz engrandecer o evento. Parabéns aos organizadores

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  6. Ótima iniciativa! Muito bom.

    O ideal - inclusive - seria pedir o avanço do PL 5415/2005 (porte de arma para oficiais de justiça - SEM TAXA/custos, como está no PL).

    Lembrando que há pedido de urgência desde o dia 21/02/2019, mas até hora não houve movimentação.

    TEMOS QUE NOS ESFORÇAR PARA SERMOS INCLUÍDOS NESSA NOVA LEVA DE CATEGORIAS QUE VAI SER ACRESCENTADA NA LEI DE DESARMAMENTO, caso contrário ficaremos jogado para escanteio como aconteceu no passado.

    1° momento: no projeto inicial do estatuo do desarmamento, não fomos incluído.

    2° momento: quando acrecentaram os auditores do trabalho e agentes penitenciários, novamente ficamos de fora.

    3° momento: 06 de dezembro de 2016 -> quando o Oficial de Justiça Avaliador Federal informar que RENAN CALHEIROS estava se ocultando e saiu na mídia toda a discussão. Em 07/12/2016, o presidente do senado (RENAN CALHEIROS) praticamente engaveta o PLC 30/2007 que estava em fase final de tramitação (unificando com outros 2 sem sentido, meramente protelatório). Tanto que foi arquivado definitivamente (já era).

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  7. VERIFICANDO AINDA O PL 3723/2019 (Projeto de Lei do Bolsonaro)

    VERIFICANDO INCLUSIVE TODAS EMENDAS APRESENTAS ATÉ HOJE (06/07/2019), NÃO HÁ NENHUMA QUE COLOQUE O OFICIAL DE JUSTIÇA NO ART. 6 DO ESTAUTO DO DESARMAMENTO COM ISENÇÃO DE CUSTAS.

    Várias categorias já se mobilizaram e apresentaram emenda por seus representantes para serem incluídos em um inciso específico do artigo 6.


    VANTAGEM DE SER INCLUÍDO NO ART 6° DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO:

    I) A DEPENDER DO INCISO: ISENTA DE CUSTAS, DESNECESSÁRIO COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E DE RESIDÊNCIA/OCUPAÇÃO.

    II) NÃO FICA A MERCÊ DOS PRESIDENTES (caso seja por decreto, pode ser revogado a qualquer tempo)

    III) NÃO FICA COMO UM ATO DISCRICIONÁRIO DA PF, então o pedido é muito mais rápido.

    *** AOS REPRESENTANTES DA CATEGORIA: POR FAVOR, SE POSSÍVEL, TENTEM COM ALGUM DEPUTADO EMENDAR O PROJETO ****

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  8. Neste momento a funcao do Oficial de Justica necessita de evidencia; e um debate deste nivel e de suma importancia para o seu reconhecimento quanto a profissao, e os riscos inerentes a sua execucao

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