quarta-feira, 25 de março de 2020

Mato Grosso tem déficit de 40% de oficiais de Justiça, diz presidente do Sindojus-MT

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus/MT), Jaime Osmar Rodrigues, afirmou ao VG Notícias, que com a falta de concurso público, o qual não acontece desde 2012, com a morte de alguns e aposentadoria de outros, a categoria está escassa. “Hoje estamos com um déficit de 40% de oficiais de justiça em Mato Grosso”.

Ele disse que hoje, 25 de março é comemorado o Dia Nacional do Oficial de Justiça. "Uma comemoração marcada pela necessidade de valorização do cargo, pois não tem sol, nem chuva e nem risco de morte que impede que o oficial de Justiça cumpra sua função ", diz Jaime.

De acordo com o presidente, com a pandemia do coronavírus (COVID-19) a situação complicou ainda mais, pois segundo o decreto do Poder Judiciário, idosos com 60 anos ou mais estão no grupo de risco e devem permanecer em suas residências. “50% da categoria hoje têm mais de 60 anos, ou tem alguma doença grave. Na Comarca de Várzea Grande, 60% dos oficiais estão com a idade acima da classe de risco do coronavírus”, desabafou Jaime.

Em Várzea Grande, por exemplo, há 10 anos a Comarca do município atuava com 60 oficiais de justiça, e hoje conta apenas com 38, sendo que três estão afastados por motivo de doença e dos 35, 23 têm idades acima de 60 anos.

Já no Fórum de Cuiabá, onde ficam 80 oficiais de justiça, segundo o presidente do Sindojus, foi solicitado que trabalhem em regime de plantão por precaução, porque se todos entrarem em quarentena não terá oficial para cumprir os mandados. Ainda segundo Jaime, álcool em gel também será distribuído, principalmente para os oficiais que trabalham em presídios.

Conforme Jaime, o Sindicato se antecipou e comprou máscaras, no entanto, ainda estão no Fórum, pois não foi possível distribuir em todas as comarcas. “Mandados urgentes são impreteríveis, têm que cumprir, mas com regras. O servidor que for cumprir o mandado deve ir com o equipamento, tem que ir prevenido”, afirmou.

AFOJEBRA: Homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça


A Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil - AFOJEBRA divulgou vídeo em que o presidente da entidade, Edvaldo Lima, parabeniza os oficiais de Justiça pelo Dia do Oficial de Justiça e lembra a importância da categoria para que a Justiça seja levada a todos os cidadãos brasileiros.

Confira abaixo o vídeo:



TJBA fornece lote de equipamentos individuais e de prevenção para os oficiais de Justiça que desempenham serviços essenciais

Uma Comissão de Oficiais de Justiça foi recebida pelo Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia, e pelo Secretário de Administração do TJBA, Fabrício Nascimento Ferreira, para fazer uma radiografia do trabalho desenvolvido pela Central de Mandados, durante a pandemia do coronavírus (COVID-19) e receber um lote de material para a segurança e prevenção dos servidores em atividade. Foram 30 galões de álcool em gel de 500ml, caixas com 100 pares de luvas e 100 máscaras para o uso diário.

Os equipamentos de proteção individual – (EPI’s) são fundamentais para garantir a saúde e a proteção dos Oficiais de Justiça. Isso evita a exposição a doenças ou vírus em circulação. Uma segurança para os profissionais do Poder Judiciário da Bahia no estrito cumprimento das funções essenciais para a sociedade.

Os EPIs devem ser utilizados durante todo o expediente de trabalho, seguindo a norma técnica chamada NR6, que estabelece o fornecimento de forma gratuita ao trabalhador para o desempenho de suas funções internamente ou externamente.

No total são 16 oficiais de plantão na capital e quase 200 no interior, diariamente, para cumprir os mandados de urgência. Nas comarcas do interior, a administração orienta que as unidades gestoras façam a compra e distribuição aos profissionais, diante da dificuldade de logística decorrente das restrições de mobilidade adotadas em função da pandemia.

Estiveram na reunião, Gilvanilson Muniz, responsável pelo cumprimento das medidas protetivas, Mário Sérgio Brasil, no cumprimento das liminares de saúde, Murilo Albuquerque, do Complexo Penitenciário de Mata Escura, e o Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia (SINDOJUS), Itailson Farias.

Fonte: TJ da Bahia

COVID-19: Entenda a importância do Oficial de Justiça no período de pandemia

A Fesojus, Fenassojaf e Afojebra/Afojus produziram um vídeo explicativo sobre a importância do Oficial de Justiça neste momento de pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

O objetivo é mobilizar a sociedade quanto ao papel fundamental do oficialato para fazer valer as determinações judiciais que envolvem o período.

Convidamos os colegas Oficiais de Justiça do DF a se engajarem na divulgação do vídeo, com o objetivo de que alcancemos a maior quantidade de pessoas possível", diz o presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima.


Fonte: Sindojus-DF

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