Nota de pesar: Oficial de Justiça morre vítima do Covid-19 em São Paulo

A diretoria da Fenassojaf comunica, com pesar, o falecimento de mais um Oficial de Justiça do TRT da 2ª Região (SP), vítima do novo coronavírus (Covid-19). Menos de sete dias após a morte do colega José Dias Palitot, ocorrida na última segunda-feira (30), desta vez, a Oficial Clarice Fuchita Kresting foi a vítima deste vírus que atinge todo o Brasil e o mundo.

Clarice tinha 63 anos de idade e era lotada na Central de Mandados da Barra Funda, capital de São Paulo. Segundo informações, ela estava internada desde o último dia 23 de março e não resistiu, falecendo na noite deste sábado (04).

“É uma perda muito triste. A Clarice era uma das Oficiais mais antigas em atividade na nossa Central de Mandados. Vai deixar muita saudade”, afirma o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire que também trabalha na Ceman da Barra Funda.

A servidora era associada à Aojustra desde a sua fundação, em novembro de 2009. De acordo com a diretoria da Associação, “Clarice era muito querida e respeitada por todos os colegas, por sua competência, educação e bom humor. Recebia os amigos Oficiais de Justiça em sua residência para confraternizações sempre animadas, das quais todos têm as melhores recordações. Participava de campeonatos amadores de tênis e também das atividades da Associação dos Oficiais em prol da categoria”.

A Oficial deixa o marido, três filhos e muitos amigos.

A direção da Fenassojaf manifesta pesar e envia condolências a todos os familiares e amigos da colega Clarice Fuchita Kresting.

“Neste momento de tristeza, aproveitamos para reafirmar a importância dos Oficiais de Justiça tomarem todas as medidas necessárias de isolamento e prevenção ao contágio a este vírus”, finaliza o presidente Neemias Freire.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Fonte: Fenassojaf

Oficial de Justiça de SP publica vídeos mostrando as dificuldades para cumprimento de mandados durante a pandemia de Covid-19

Veja abaixo os vídeos publicados no Youtube pelo oficial de Justiça Harlen Magno:

Diligência do Plantão Remoto 2020 - Início

Diligência do Plantão Remoto 2020 - Final

Na pandemia, intimação de presos em SP poderá ser feita pela internet

AJUDA A OFICIAIS DA JUSTIÇA

Por Tábata Viapiana

Para reduzir a necessidade de deslocamento e evitar exposição dos oficiais de Justiça durante a pandemia do coronavírus, a Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo permitiu que os mandados de citações, intimações, notificações e demais comunicações de presos poderão ser cumpridos por uma plataforma digital na unidade prisional que apresentar estrutura.

Oficiais de Justiça poderão cumprir mandados por plataforma digital

Um comunicado foi emitido pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Anafe, regulando a medida. Segundo o texto, os oficiais receberão um e-mail com a relação dos presídios paulistas que possuem a plataforma digital Teams, além dos contatos dos diretores das unidades.

O oficial de Justiça deverá agendar previamente o dia e o horário da entrega dos mandados com a administração da penitenciária, não podendo ocorrer atraso por parte do oficial, por questões de segurança (deslocamento de presos dentro da unidade).

Os documentos que acompanham os mandados (denúncia, sentença, termo de recurso/renúncia, etc.), deverão ser encaminhados para os e-mails dos diretores das unidades prisionais onde será cumprido o ato. Esses documentos deverão ser preenchidos pelas Varas em que tramitam os processos.

Conforme a Corregedoria, os documentos assinados pelo acusado na unidade prisional quando do cumprimento do ato serão digitalizados e encaminhados para o e-mail do oficial de Justiça responsável pela diligência e os originais serão enviados para as respectivas Varas após o término do período de trabalho remoto. 

Para as intimações em unidades que não têm o sistema digital, a Corregedoria recomenda o contato telefônico prévio para informações sobre as condições do local antes do deslocamento.

Dificuldade de adquirir EPIs

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, reconheceu a dificuldade de adquirir equipamentos de proteção individual para os oficiais de Justiça, tais como máscaras e álcool em gel. "O mercado está desabastecido diante da procura intensa por tais equipamentos, o que tornou, até o momento, impossível a aquisição", disse.

Assim, a presidência autorizou a aquisição desses equipamentos pelas administrações prediais. "A aquisição dos equipamentos em quantidades menores e em lugares diferentes é, muitas vezes, mais fácil e viável do que a aquisição em grande escala", completou.

Caberá a cada administração realizar cálculo aproximado relativo à quantidade de materiais necessários para distribuir aos oficiais que efetivamente atuarão em seu Foro ou Comarca durante a pandemia.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

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A Justiça não para: Oficiais de Justiça do TJAP realizam atividades por teletrabalho durante o Plantão Extraordinário

Profissionais preparados para dar cumprimento às ordens expedidas pelos magistrados, os oficiais de Justiça amapaenses se adequam às resoluções 1352/2020 do Tribunal de Justiça do Amapá e 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que visam combater o avanço da pandemia do novo coronavírus. Como alternativa para dar prosseguimento à prestação jurisdicional, os oficiais estão trabalhando em sistema de home office e regime de Plantão Extraordinário. Segundo o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SINDOJUS), Geraldo Majela, todas as comarcas do estado estão com oficiais plantonistas dando suporte às ações dos magistrados. “Todo o estado está sendo coberto em regime de plantão. Aqui na capital, por ser onde temos a maior demanda, foram designados oito oficiais, seis formalmente e outros dois que ficam de sobreaviso para qualquer eventualidade”, detalhou Majela.

Nos casos em que for necessário deslocamento até a Central de Mandados, localizada no Fórum de Macapá, os profissionais recebem todos os equipamentos de segurança para evitar o contágio pela COVID-19. “A Justiça não parou, a secretaria encaminha o mandado para a Central, eu distribuo e o nosso oficial imprime o mandado em sua própria residência, porém, se for preciso o deslocamento até a Central, nossos oficiais fazem o acesso com toda a segurança, utilizando equipamentos de proteção individual”, enfatizou o presidente do SINDOJUS.

Majela, que durante o período de isolamento social responde também pela coordenação da Central de Mandados, ressaltou ainda que todas as atividades administrativas seguem funcionando normalmente, cumprindo todas as curatelas e liminares.

De acordo com as resoluções, todos os processos que estejam em poder dos oficiais de Justiça estão com os prazos suspensos, conforme explica Geraldo Majela. “As demandas que estavam nas mão dos oficiais tiveram seus prazos prorrogados até o dia 30 de abril, sendo cumpridos imediatamente assim que sejam restabelecidas todas as atividades normais do Judiciário”, garantiu.

Fonte: TJAP

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TJ de SP alega dificuldades para dar máscaras a oficiais de Justiça

Em razão do "mercado desabastecido", Corte não conseguiu adquirir equipamentos de segurança para proteger trabalhadores que atuam nas ruas

Em meio à pandemia, faltam equipamentos de proteção para oficiais de justiça

Futura Press/Folhapress

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afirmou nesta quinta-feira (2) ter se deparado com dificuldades, em razão do "mercado desabastecido", para adquirir equipamentos de segurança para proteger oficiais de Justiça, que trabalham invariavelmente em campo, da epidemia do coronavírus.

"A Presidência do Tribunal de Justiça vem buscando, de forma incessante, adquirir de modo emergencial equipamentos de segurança destinados aos Srs. Oficiais de Justiça, a fim de quem possam dar cumprimento às diligências com a mínima exposição de sua saúde aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19). No entanto, como é de conhecimento geral, o mercado está desabastecido diante da procura intensa por tais equipamentos, o que tornou, até o momento, impossível a aquisição", afirma a Corte.

Segundo o TJ-SP, para evitar entraves de uma compra em larga escala, foi autorizada pela Presidência a "aquisição, desde já, desses equipamentos pelas administrações prediais". "Ressalta-se que a aquisição dos equipamentos em quantidades menores e em lugares diferentes é, muitas vezes, mais fácil e viável do que a aquisição em grande escala".

"Caberá a cada administração realizar cálculo aproximado relativo à quantidade de materiais necessários para distribuir aos Srs. Oficiais de Justiça que efetivamente atuarão em seu Foro ou Comarca pelo período em que instituído o sistema remoto de trabalho (Provimento CSM nº. 2.549/2020), considerada a escala de cada local e o número de diligências estimado", afirma o TJ, em relação à compra de luvas, máscaras e álcool gel.

"Em complemento, a Diretoria Médica deste Tribunal de Justiça esclareceu que as máscaras devem ser utilizadas por, no máximo, 4 horas e, posteriormente, descartadas. Da mesma forma, as luvas devem ser descartadas após o uso, especialmente depois do manuseio de papéis, documentos ou objetos que tiveram contato com outras pessoas. Recomendou, ainda, a lavagem frequente das mãos com água e sabão e, na impossibilidade, uso de álcool gel 70%", conclui.

Em artigo, o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Medeiros Neto, criticou a Corte e afirmou que ato da Corregedoria "contrariou todas as recomendações acima mencionadas, expondo demasiadamente os Oficiais de Justiça à risco de contágio, portanto, de vida (própria e de outras pessoas que possa transmitir, como jurisdicionados e familiares), porque o teor do Comunicado permite que de acordo com o arbítrio dos corregedores permanentes, coordenadores da unidades cartorárias, ou ainda dos chefes das seções administrativas de distribuição de mandados, houvesse a expedição de mandados outros, inclusive os não urgentes, expondo os Oficiais de Justiça à risco desenfreado junto à população, desconsiderando, ainda, que os prazos continuam suspensos".

Fonte: R7 - Clique AQUI e veja a reportagem no portal R7