quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Oficiais de Justiça de Roraima pedem suspensão das atividades na pandemia

O SINDOJERR requer a suspensão imediata da distribuição e do cumprimento de todos os mandados até o fim da pandemia causada pelo coronavírus ou até que todos os oficiais de justiça sejam imunizados.

Os oficiais de justiça haviam aceitado uma proposta da Corte de Justiça para permanecerem em teletrabalho até o dia 27 de abril. No entanto, a descoberta de uma nova variante do Coronavírus acendeu um alerta (Foto: Divulgação)

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Roraima (SINDOJERR), solicitou ao presidente e ao corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) a suspensão imediata da distribuição e do cumprimento de todos os mandados, até que a Organização Mundial de Saúde reconheça o controle dos riscos de contágio e o fim da pandemia causada pelo Coronavírus, ou que TODOS os oficiais de justiça sejam devidamente imunizados, vacinados, e decorrido o prazo mínimo para efeito imunizante.

Eles pedem também suspensão imediata de outras atividades dos Oficiais de Justiça que envolvam a presença de número significativo de pessoas em ambiente fechado, como sessões do Tribunal do Júri, sem nenhum tipo de compensação, sobrejornada ou distribuição de mandados em número superior ao normal aos oficiais de justiça.

O SINDOJERR esclarece que as providências requeridas não dizem respeito a nenhum benefício para os oficiais de justiça, mas de mecanismos necessários de proteção para evitar a proliferação desenfreada de uma doença grave, conforme orientação da OMS.

O sindicato considera a gravidade da pandemia no Amazonas e a elevação dos casos de contaminação e mortes em Roraima. Além disso, segundo o requerimento, muitas instituições estaduais já tomaram a iniciativa de suspender de suspender atividades até que haja o controle sanitário devido.

terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Preso nesta terça-feira, deputado federal Boca Aberta é investigado pelo MPF por improbidade

Imagem da internet mostrando uma das confusões do Deputado Boca Aberta

O Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar se o deputado bolsonarista Boca Aberta (PROS-PR) cometeu improbidade administrativa. Nesta terça-feira (26), o deputado se apresentou conforme o jornal O Globo para cumprir prisão semiaberta por condenação em outro caso. 

Ele é acusado de agredir verbal e fisicamente dois oficiais de Justiça, promover aglomeração de pessoas, tumulto e desordem na Prefeitura de Londrina e ofender agentes da companhia de trânsito da cidade. 

Promotores do Ministério Público do Paraná encaminharam a representação ao MPF. 

No caso da prefeitura, Boca Aberta entrou no local e dançou ao redor de uma imagem em tamanho real do prefeito. A coreografia foi acompanhada de “atos obscenos” diz o MP do Paraná, que já pediu a cassação do deputado à Câmara. 

Não são as únicas investigações envolvendo o nome de Boca Aberta. 

Nesta terça-feira (26), o deputado se apresentou, no Centro de Reintegração Social de Londrina, para cumprir pena em condenação por perturbar o sossego de funcionários de uma UPA em 2017, quando ainda era vereador. 

Condenado ao regime semiaberto por 17 dias, ele vai dormir no centro.

InfoJus Brasil: com informações do portal Acesse Política

Fenassojaf realiza assembleia geral no dia 25 de março para reforma estatutária e prestação de contas

A Fenassojaf realiza, no dia 25 de março, Assembleia Geral Extraordinária que irá analisar a reforma do Estatuto da Federação, além da apreciação das contas da diretoria executiva.
Segundo o Edital de Convocação, as deliberações serão telepresenciais, “observando o quórum estatutário, com início às 15h30 em primeira chamada e às 16h, em segunda”.

A diretoria da Fenassojaf recomenda que as associações filiadas promovam assembleias locais para o debate das propostas já apresentadas através do Conselho de Representantes, bem como para a eleição dos delegados que representarão as entidades na AGE do dia 25 de março.

O envio da listagem referente às delegações deve acontecer até 19 de março através do e-mail secretaria@fenassojaf.org.br.

“Diante dessa nova onda da pandemia e da necessidade de deliberarmos em definitivo a questão da alteração do estatuto da Fenassojaf, promoveremos a Assembleia de maneira eletrônica em uma data significativa para os Oficiais de Justiça. Por isso, a diretoria da Federação conclama todas as associações filiadas a elegerem seus delegados e se fazerem presentes neste importante encontro”, finaliza o presidente Neemias Ramos Freire.

Clique AQUI para ler o Edital de Convocação da AGE do dia 25 de março

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo


InfoJus Brasil: Com informações da Fenassojaf

TRT-11 atende pedido da Assojaf/AM e suspende cumprimento presencial de mandados em Manaus

A Administração do TRT-11 atendeu pedido feito pela Assojaf/AM e suspendeu o cumprimento presencial de mandados em Manaus. O objetivo é resguardar a saúde e a vida dos Oficiais de Justiça, bem como de toda a população, uma vez que a cidade permanece na fase roxa de classificação da pandemia do coronavírus.
No despacho, o presidente do Regional, Desembargador Ormy da Conceição Dias Bentes, determina a suspensão da distribuição dos mandados, “com exceção dos mandados expedidos para cumprimento de tutelas de urgência, de natureza cautelar ou antecipada, e outras situações afins, em que haja presença do perigo na demora”.

O prazo para a suspensão dos mandados é de 30 dias contados a partir de 15 de janeiro “ou até que a situação emergencial da pandemia na cidade de Manaus saia da classificação roxa declarada pela Fundação de Vigilância em Saúde”.

Leia AQUI a íntegra do despacho emitido pelo presidente do TRT-11

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Fonte: Fenassojaf

domingo, 24 de janeiro de 2021

Mais um oficial de Justiça do Amazonas morre vítima da Covid-19

 Já são 37 oficiais de Justiça mortos por Covid-19 no Brasil


O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amazonas (Sindojus-AM), divulgou nota de pesar, neste domingo (24), comunicando a morte do oficial de Justiça Helilton José de Andrade Soares vítima da Covid-19. Confira abaixo a nota:

NOTA DE PESAR

O SINDOJUS-AM, em nome de sua Diretoria, informa e lamenta a perda do Oficial de Justiça Avaliador Helilton José de Andrade vítima da COVID-19 ocorrido na data de 23/01/2020  esteve lotado na capital e por vontade própria hoje era lotado na Comarca de Boa Vista do Ramos, neste Estado. Bacharel em Direito e com especialização. O SINDOJUS-AM apresenta as suas condolências aos amigos e familiares, na certeza de que a fé os confortará diante desta perda.

SINDOJUS/AM

Ao todo são 37 Oficiais de Justiça que perderam a vida em decorrência da Covid-19:

José Dias Palitot Júnior (TRT-2), Clarice Fuchita Kestring (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho Lima (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício de Almeida Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho da Silva (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Cristina Barros Costa (TJPA), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Márcio Guglielmi (JFSP), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE), Aristeu Pereira da Cruz (TJBA), Irani Inácio Silveira (TJRO), José Roberto Cavalcanti Moura (TJDFT), Alberto Cabariti Filho (TJSP), Nadea Maria da Camara (JFRJ), Rubens Celso de Souza Lima (TJSP), Neuzomir Marques (TJSP), Landir Antunes dos Santos (TJAP), José Renato Soares Bandeira (TRT-1), Cleiber dos Santos Amaral (TJAC), João Francisco Filho (TJPE), Valter Antunes de Azevedo (TJRJ), Felipe Alvaro Gouvea (TJRJ), Petrônio dos Passos Gomes (TJAP), Peróla Rozen Sztajnberg (TJRJ), Mário Piva (TJSP), Raimundo José de Brito Filho (TJTO) e Helilton José de Andrade Soares (TJAM).

Fonte: InfoJus Brasil

Imagem: Sintjam

Permita a reprodução total ou parcial, DESDE QUE CITADA A FONTE.

Postagens populares