Em dez meses, a Justiça de São Paulo realizou 63.753 teleaudiências criminais em 548 salas virtuais existentes nas unidades prisionais do estado. O novo sistema possibilitou também o trabalho dos oficiais de Justiça que, virtualmente, realizaram 179.610 atos (citações/intimações) junto aos presídios.
Em 10 meses, Justiça de São Paulo realizou mais de 63 mil teleaudiências criminais
No que tange ao trabalho de defensores públicos e de advogados, 142.913 atendimentos foram registrados. O sistema evitou, ainda, o deslocamento de mais de 111 mil presos, se comparado a 2019 (de abril a dezembro), gerando economia para os cofres públicos, somente com deslocamentos e escoltas, de mais de R$ 11 milhões.
Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Anafe, "o sucesso do projeto decorre do empenho da Secretaria da Administração Penitenciária, ágil em montar toda estrutura e responder à crescente necessidade da expansão das instalações, bem como dos juízes, que foram ousados e entusiastas, o que possibilitou não só a mantença da prestação jurisdicional, como, inclusive, o aumento da produtividade".
Outro destaque feito pelo corregedor está diretamente ligado à operacionalidade do sistema: "A teleaudiência garantiu mais segurança dentro e fora dos fóruns com significativa redução do número de presos transportados e apresentados, além de ter proporcionado o deslocamento de policiais militares para o policiamento ostensivo, com redução de custos para o Estado, tudo sem desprezar o devido processo legal e as garantias constitucionais".
De acordo com a Corregedoria, o sistema se encontra em constante expansão e aprimoramento, com aumento do número de salas virtuais, o que tem possibilitado aos magistrados a designação de audiências para datas muito próximas em quase a totalidade das unidades prisionais.
No início de 2020, a Corregedoria-Geral da Justiça, em conjunto com a Secretaria da Administração Penitenciária, iniciou estudos para implantação de um sistema que possibilitasse as teleaudiências em todo o estado. Nessa fase, foram selecionados os Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Campinas e Hortolândia.
Em decorrência da epidemia da Covid-19, diante da necessidade de instituição do trabalho remoto, o projeto, até então embrionário, expandiu-se para todo o estado e as teleaudiências começaram a funcionar no final de abril.
Os trabalhos foram viabilizados com a instalação pela SAP de salas equipadas com computadores e câmeras em 78 unidades prisionais, bem como com a criação, pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, das respectivas salas virtuais junto ao sistema do TJ-SP, com monitoramento permanente pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deex) para identificação dos locais com mais demanda e necessidade de ampliação da disponibilidade de espaços. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.
InfoJus Brasil
Fonte: Revista Consultor Jurídico
