Nota de Pesar: Oficial de Justiça baleado em Recife tem morte cerebral confirmada

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) divulgou, hoje (07/09), nota de pesar pelo falecimento do oficial de Justiça Jorge Eduardo Lopes Borges.

O Oficial de Justiça Jorge Eduardo Lopes Borges, do TJ de Pernambuco, de 42 anos, foi baleado quando estava dentro do próprio carro na Estrada do Arraial, na Tamarineira, na Zona Norte do Recife (PE), no domingo (4).

Segundo o Sindojus-PE, nesta quarta-feira (07/09), a equipe médida do Hospital Unimed confirmou a morte cerebral do oficial de Justiça Jorge Eduardo.

Confira a íntegra da nota do Sindojus-PE:

Nota de pesar

Consternada, a diretoria do Sindojus-PE comunica o falecimento do colega Jorge Eduardo Lopes Borges. O oficial de justiça, que atuava na Cemando Recife, foi baleado na cabeça, no último domingo (4), quando estava dentro do próprio carro na Estrada do Arraial, na Tamarineira, na Zona Norte do Recife. Nesta quarta-feira feira (7), teve a morte cerebral confirmada pela equipe médica do Hospital Unimed. 

Fica o nosso agradecimento pelo competente trabalho em sua jornada e nossa irrestrita solidariedade à família, amigos e colegas do companheiro Jorge. O Sindicato segue à disposição para o que se fizer necessário e cobrando a ampla apuração das responsabilidades por este crime. Conclamamos ainda a todos para se somarem aos nossos esforços e dar um basta à violência! 

Direção do Sindojus-PE

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Vídeo flagra motociclista atirando em oficial de Justiça no Recife

Oficial de Justiça teve morte cerebral confirmada nesta quarta-feira (07/09).

VÍDEO: oficial de Justiça é baleado dentro do próprio carro na Estrada do Arraial

Uma câmera de segurança flagrou o momento em que um motociclista atira no carro do oficial de Justiça Jorge Eduardo Lopes Borges, de 42 anos, que foi atingido na cabeça dentro do próprio veículo (veja vídeo acima). O crime aconteceu no domingo (4) e o servidor público estava internado no Hospital Unimed, no Centro do Recife. O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) informou, em nota publicada nesta quarta-feira (07/09), que o oficial de Justiça Jorge Eduardo teve morte cerebral confirmada pela equipe médica do Hospital Unimed.

O caso ocorreu no cruzamento da Estrada do Arraial e a Rua Sebastião Alves. As imagens mostram o carro em que estava o servidor parando num sinal e, atrás dele, um motociclista. O registro foi feito às 17h38.

Poucos segundos depois, o motociclista tira uma arma da cintura e começa a atirar. É possível ver ao menos sete disparos. Depois disso, o carro se movimenta lentamente e o motociclista sai do enquadramento do vídeo.

Motociclista atirando no carro de oficial de Justiça, no Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp

Após ser baleado, Jorge foi levado para o Hospital Getúlio Vargas, no Cordeiro, Zona Oeste da capital pernambucana.

Por causa da gravidade do ferimento, ele foi transferido para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, na área central do Recife. Depois disso, seguiu para uma unidade da Unimed, também na capital pernambucana.

Em nota, a Polícia Civil disse que as investigações foram iniciadas pela equipe da Força Tarefa de Homicídios da Capital do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e seguem "até a elucidação do crime".

No dia seguinte ao crime, o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus) emitiu uma nota de solidariedade à família de Jorge Eduardo, e disse que "repudia veemente todas as formas de violência e espera que este caso seja esclarecido o mais rapidamente possível".

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por sua vez, informou que estava prestando assistência para a família do oficial.

InfoJus Brasil: com informações do portal G1, atualizado por InfoJus Brasil.

Dia do Oficial de Justiça nos Estados

Hoje comemora-se o Dia do Oficial de Justiça nos estados de São Paulo e Paraíba e município de Santos Dumont (MG).

O Dia Nacional do Oficial de Justiça é comemorado no dia 25 de março, conforme Lei Federal n.º 13.157/2015. Alguns Estados também instituíram o Dia do Oficial de Justiça através de lei estadual, conforme lista abaixo.

Os Estados de São Paulo e Paraíba comemoram o dia do oficial de Justiça em 05 de setembro. Parabéns aos oficiais de Justiça de São Paulo e Paraíba pela data comemorativa.

Há ainda o Dia Municipal do Oficial de Justiça comemorado em alguns municípios brasileiros, como é o caso do Município de Santos Dumont/MG, onde o Dia do Oficial de Justiça é comemorado no dia 05 de setembro, conforme Lei Municipal n.º 4.167/2011.

Motivo da Escolha das Datas:

O dia 05 de setembro é comemorado o dia do oficial de Justiça no Estado de São Paulo (Lei  Estadual n.º 3.148/82) e a data foi escolhida em razão da fundação da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo.

Durante muito tempo a data de 05 de setembro foi comemorada como se fosse o dia nacional do Oficial de Justiça e alguns estados copiaram a data através de leis estaduais. Já em alguns estados a data comemorativa do dia do oficial de Justiça foi escolhida por outros motivos, sendo que a maioria escolheram a data de fundação de suas entidades associativas.

No dia 25 de março, comemora-se o Dia Nacional do Oficial de Justiça, instituído através da Lei 13.157/2015, o dia foi estabelecido através de projeto de lei do Senador Paulo Paim (PT/RS) e a data foi em razão da Promulgação da Constituição de 25 de março de 1824, primeira constituição brasileira e que previa a existência do oficial de Justiça. Veja o que diz o art. 156 da Constituição de 25 de março de 1824: "Art. 156. Todos os Juizes de Direito, e os Officiaes de Justiça são responsaveis pelos abusos de poder, e prevaricações, que commetterem no exercicio de seus Empregos; esta responsabilidade se fará effectiva por Lei regulamentar."

Veja a lista de Estados com datas alusivas ao Dia do Oficial de Justiça através de lei:

SÃO PAULO: 

Lei nº 3.418, de 24/06/1982

Institui o "Dia do Oficial de Justiça", a ser comemorado, anualmente, em 5 de setembro.

Clique aqui e veja a lei.

RIO DE JANEIRO:

Lei nº 2336, de 10 de outubro de 1994.

O Dia do Oficial de Justiça Avaliador será comemorado no dia 16 de dezembro.

Clique aqui e veja a lei.

PARAÍBA: 

Lei nº 7.703 de 22/12/2004.

Fica instituído o dia do Oficial de Justiça no Estado da Paraíba, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de setembro.

Clique aqui e veja a lei.

RIO GRANDE DO SUL: 

Lei nº 12.322, DE 05/09/2005.

Fica criado, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Dia Estadual do Oficial de Justiça, a ser comemorado no dia 7 de dezembro de cada ano.

Clique aqui e veja a lei.

ACRE: 

Lei nº 1.792, DE 04/12/2006.

Fica criado, no âmbito do Estado do Acre, o Dia Estadual do Oficial de Justiça, a ser comemorado no dia 7 de dezembro.

Clique aqui e veja a lei.

SANTA CATARINA:

Dia 20 de junho

Lei nº 16.719, de outubro de 2015 (consolidação)

Clique aqui e veja a lei.

Se o seu estado tiver data comemorativa do Dia do Oficial de Justiça e não constar acima favor enviar email para odinosilva@hotmail.com para atualização da matéria.

Fonte: InfoJus BRASIL

Publicação original de em 05/09/2017 no Portal InfoJus e republicada nesta data (05/09/2022)

Oficial de Justiça é baleado na cabeça dentro de carro na Zona Norte do Recife

De acordo com a Polícia Civil, homem em motocicleta se aproximou do veículo da vítima, fez os disparos e fugiu do local.

Carro foi atingido por tiros durante abordagem de criminoso na Estrada do Arraial, no Recife, no domingo (4) — Foto: Reprodução/WhatsApp

Um oficial de Justiça de 42 anos foi baleado em uma tentativa de homicídio quando estava dentro do próprio carro na Estrada do Arraial, na Tamarineira, na Zona Norte do Recife, no domingo (4). De acordo com a Polícia Civil, um homem em uma motocicleta se aproximou do veículo da vítima, atirou e fugiu.

O crime aconteceu na altura do semáforo da Rua São Sebastião Alves, cerca de um quilômetro antes de onde ocorreu um roubo seguido de morte na sexta-feira (2), também na Estrada do Arraial.

O carro da vítima da tentativa de homicídio tinha marcas de disparos de arma de fogo no vidro traseiro. O oficial de Justiça, identificado como José Eduardo Lopes Borges pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi socorrido primeiro para o Hospital Getúlio Vargas, no Cordeiro, Zona Oeste da capital pernambucana.

Devido à gravidade do ferimento, ele foi transferido para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, na área central do Recife. Segundo a assessoria do HR, o oficial deu entrada no local, no domingo (4), com um ferimento na cabeça provocado por arma de fogo.

Nesta segunda-feira (5), ainda de acordo com o hospital, a vítima estava na sala vermelha da unidade de saúde e o estado dele é considerado grave.

Cruzamento da Estrada do Arraial com a Rua Sebastião Alves — Foto: Reprodução/Google Street View

Em nota, a Polícia Civil disse que as investigações foram iniciadas pela equipe da Força Tarefa de Homicídios da Capital do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e seguem "até a elucidação do crime".

Até a última atualização desta reportagem, o autor dos disparos não tinha sido identificado ou preso, nem havia detalhes da possível motivação.

O TJPE, que confirmou que é oficial de Justiça no estado, afirmou, também em nota, e que está "prestando toda a assistência ao servidor e à sua família".

Latrocínio

A tentativa de assassinato contra o oficial de Justiça ocorre apenas dois dias após um latrocínio ser registrado pela Polícia Civil na mesma via. Um homem de 41 anos foi morto com um tiro, durante um assalto em uma parada de ônibus na sexta (2).

InfoJus Brasil: o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil, com informações do Portal G1.

Belém (Pará) é eleita para sediar o Conojaf-2023

Nesta sexta-feira (02/09), os oficiais de Justiça reunidos no 14° Conojaf, por unanimidade, elegeram a cidade de Belém/Pará para sediar o próximo Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf).

A Assojaf-PA/AP, em conjunto com a Fenassojaf, serão as entidades que organizarão o maior evento do Oficialato Federal.

InfoJus Brasil: o portal dos Oficiais de Justiça