A oficial de Justiça relata que sofreu as agressões ao realizar o cumprimento de um mandado judicial de intimação para audiência no endereço onde a adolescente mora
A Polícia Civil informou que uma adolescente foi apreendida por envolvimento no caso de agressão a uma oficial de Justiça, caso ocorrido em Icoaraci (PA). Nesta segunda-feira (2/12), sem informar a data da apreensão da menor de idade, a PC comunicou o caso.
“Uma adolescente foi encaminhada para a Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), onde foi apreendida por ato infracional análogo ao crime de lesão corporal dolosa. O inquérito do caso foi concluído e remetido à Justiça”, comunicaram.
Segundo relatado pela oficial de Justiça Carina Ribeiro, em entrevista ao O Liberal, tudo ocorreu no dia 28 de outubro deste ano. A servidora foi ao endereço para entregar um mandado que intimava duas pessoas da residência para uma audiência. Inicialmente a servidora falou com uma pessoa adulta. No entanto, duas menores de idade, que segundo Carina praticaram a agressão, saíram de dentro da casa momentos depois.
“Eu estava em uma diligência comum e recebi um mandado de intimação de audiência para entregar a duas pessoas. A audiência seria em janeiro e as pessoas precisavam ser ouvidas. No mandado não constava sobre o que se tratava, não tinha nenhuma outra informação fora a data e o horário da audiência. Normalmente essa é uma coisa que é bem simples para a gente fazer, não tem nenhum tipo de dificuldade. Mas eu não sabia que dois outros servidores, que já tinham ido entregar a intimação no mesmo local, tinham sido ameaçados. E eles foram lá com o apoio policial e eu não tive”, relata a oficial.
Carina conta que as duas meninas ficaram na frente da casa a encarando. A oficial então teria se aproximado para conversar com as menores de idade e saber se elas queriam denunciar algo sobre a condição que viviam com os pais. “A pessoa adulta disse para eu esperar que já iam falar comigo, então fiquei no carro. Só que quando as duas meninas saíram e ficaram encarando, eu pensei que elas queriam falar comigo. Eu saí do carro e perguntei ‘vocês querem denunciar algo?’. Perguntei várias vezes. Aí uma das meninas disse para eu me aproximar mais. Quando cheguei bem perto, uma delas me segurou por trás e me enforcou. Enquanto isso, a outra me agrediu com socos”, relembra a oficial.
Ainda segundo o relato de Carina, as agressões pararam somente quando o motorista do carro que ela foi ao local interferiu. “O motorista interveio e as duas adolescentes pararam as agressões. Depois disso, a pessoa que havia falado comigo inicialmente apareceu e só perguntou sobre o que era o mandado e eu disse que era uma audiência e fui embora. Então eu fui registrar o boletim sobre o caso na delegacia de Icoaraci e fazer os exames devido às agressões”, afirma Carina. Segundo ela, as autoridades policiais estavam a par do ocorrido e iniciaram as apurações sobre a situação.
A Redação Integrada de O Liberal solicitou um posicionamento sobre o caso para o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e aguarda o retorno.
Repúdio
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (SINDOJUS-PA) se manifestou e declarou repúdio e preocupação com o grave episódio de violência ocorrido.
"Durante o cumprimento de suas atribuições legais, a Oficiala de Justiça foi brutalmente agredida por duas menores. O caso está sendo investigado por delegacia especializada, que acompanha o desenrolar dos fatos. O SindoJus-PA está prestando total apoio à Oficiala de Justiça, que, além de estar profundamente abalada, apresenta lesões físicas significativas em razão das agressões.
O Sindicato reafirma seu compromisso em zelar pela segurança dos Oficiais de Justiça no exercício de suas funções, bem como pela garantia da aplicação da lei e da ordem. Reiteramos a necessidade de medidas efetivas para assegurar a integridade física e psicológica dos profissionais que atuam diariamente no cumprimento de decisões judiciais.
Por fim, solicitamos das autoridades competentes celeridade na apuração do caso e a responsabilização dos envolvidos. A violência contra um Oficial de Justiça é um atentado ao Poder Judiciário e à Justiça como um todo", comunicaram em nota.
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