RISCO DA ATIVIDADE: PL 4015/2023 poderá ser votado nesta quarta (04/12) no plenário da Câmara

Na noite de ontem (03/12), a Câmara dos Deputados realizou uma sessão plenária que tinha o Projeto de Lei 4015/2023 em pauta. Contudo, devido à demora na análise de outros itens e à movimentação para adiar a discussão, a apreciação da matéria foi adiada para a sessão desta quarta-feira (04/12).

Negociações e articulações

Durante a tarde, antes da sessão, lideranças parlamentares e o relator do projeto, Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), foram questionados sobre os rumos da votação. No entanto, foi confirmado que, no Colégio de Líderes, apenas o Deputado André Figueiredo (PDT/CE) defendeu a inclusão dos Oficiais de Justiça no texto do projeto. A maioria optou por manter o texto original, que contempla exclusivamente membros da magistratura e do Ministério Público.

Diante dessa tendência, o adiamento foi considerado estratégico para permitir novas articulações. O Deputado André Figueiredo iniciou conversas com o Deputado Hugo Motta (Republicanos/PB) para buscar um consenso que mantenha as emendas aprovadas no Senado, que incluem os Oficiais de Justiça no PL. Outras lideranças também foram mobilizadas para reforçar essa possibilidade.

Clima no Plenário

Já no final da noite, próximo às 22h, o Deputado Rubens Pereira Júnior informou que as negociações entre os líderes ainda estavam em andamento, sem uma definição clara sobre a orientação para a votação desta quarta-feira.

Próximos passos

A Diretoria do instiutuo UNOJUS e suas entidades filiadas (AOJUS/DF, Assojaf/PR, SINDOJUS/CE, SINDOJUS/DF, SINDOJUS/MG e UniOficiais/BR) estão empenhadas em garantir a aprovação das emendas que beneficiam os Oficiais de Justiça. A expectativa é que as articulações realizadas ao longo desta terça-feira possam surtir efeito e trazer um desfecho favorável na votação desta quarta-feira.

Além disso, as demais entidades representativas dos Oficiais de Justiça, como AFOJEBRA, FESOJUS, FENASSOJAF, SINDOJUS e diversas Associações estaduais, estão engajadas nas articulações para garantir a manutenção da emenda que classifica a atividade de Oficial de Justiça como de risco. Segundo as lideranças dessas entidades, o ideal seria que a votação fosse adiada para o próximo ano, permitindo um período mais amplo para novas articulações.

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