sexta-feira, 29 de abril de 2016

Réu é morto pouco antes de ir a júri no DF; carro levou mais de 50 tiros

Assassinato aconteceu assim que ele estacionou no Fórum de Santa Maria.
Homem era acusado de tentativa de homicídio em 2010 e estava solto.

Raquel Morais e Fernando Caixeta
Do G1 DF



Um homem acusado de tentativa homicídio foi assassinado na manhã desta quinta-feira (28) instantes antes de ir a júri popular no Fórum de Santa Maria, no Distrito Federal. Testemunhas afirmam que ele havia acabado de estacionar no prédio e falava ao telefone com o advogado quando um carro parou ao lado dele e seus ocupantes deram início aos disparos. De acordo com a Polícia Militar, houve mais de 50 tiros.

A vítima foi identificada como Rafael Wanderson Otaviano e tinha 35 anos. Ele era réu em um processo de tentativa de homicídio qualificado ocorrido em 8 de agosto de 2010. Junto com Galba Rogério Otaviano da Silva – que está preso pelo crime –, o acusado teria atirado diversas vezes contra uma pessoa desarmada, que trocava o pneu do carro na QR 103 deSanta Maria. Ambos negavam ter cometido o crime.

O advogado da vítima, Delcio Gomes de Almeida, conta que também havia acabado de estacionar quando o crime ocorreu. "Pelo calor do momento eu não consegui ver muito bem, mas me parece que eram dois indivíduos num carro escuro que já chegaram atirando. Os seguranças do tribunal chegaram a trocar tiros com eles, mas eles estavam fortemente armados e conseguiram fugir", disse.

Perito recolhe cápsulas de munição junto a carro de acusado de tentativa de homicídio morto pouco antes de julgamento no Fórum de Santa Maria na manhã desta quinta (28) (Foto: Fernando Caixeta/G1)

Policiais militares chegaram ao local antes da saída dos assassinos e trocaram tiros com os criminosos. O cabo Johelen Vervloet, do Batalhão Judiciário da PM, disse ao G1 que um grupo da corporação chegava ao fórum para acompanhar o julgamento quando o tiroteio teve início. “Antes de descer da viatura, já começaram os disparos. Descemos rápido da viatura e observamos dois elementos disparando.”

Vervloet afirmou que os policiais atiraram contra os criminosos, que entraram no carro (um modelo sedan de cor escura) e fugiram em direção à região sul de Santa Maria. Segundo ele, os criminosos dispararam contra o carro da polícia durante a fuga, mas nenhum tiro atingiu o veículo. “Nós já avisamos todos os hospitais, porque provavelmente pode ser que alguém tenha sido atingido.”

A sessão do júri estava prevista para começar às 8h30, e Otaviano havia chegado pouco antes de 8h. Preferindo não se identificar, um segurança do fórum afirmou ao G1 que todos os jurados já estavam na recepção quando os disparos começaram.

“Tudo tampado, neblinado, não deu para ver direito. Foram mais de 50 tiros, acabaram com o carro. Tem cartucho no chão para dar com pau. O trem foi feio”, afirmou. “Foi mais ou menos no rumo da entrada do júri. Se fosse na frente da portaria seria perigoso.”

Veículo do Instituto Médico Legal no Fórum de Santa Maria, no Distrito Federal, para recolher corpo de réu assassinado nesta quinta (28) antes de julgamento (Foto: Fernando Caixeta/G1)

O julgamento foi suspenso. Não há informações sobre a possibilidade de cancelamento das outras atividades do fórum, que oficialmente funciona entre 12h e 19h. O prédio fica na Avenida Alagados, umas das pistas principais da região administrativa.

Funcionários que trabalham no posto da Caesb, em frente ao estacionamento em que Otaviano morreu, afirmam que pensaram que o barulho era de fogos de artifícios. "O intervalo entre um tiro e outro era tão pequeno que a gente achou que eram fogos. Eu fiquei imaginando o que alguém estaria comemorando a essa hora da manhã" disse uma funcionária. 

"A gente não sabia muito bem o que estava acontecendo até que alguém falou que era tiro. Também não dava para ver nada porque a neblina estava muito forte. Só depois que o barulho acabou foi que eu pude ir fechar o portão, disse a segurança do posto.

O G1 refez o trajeto da perseguição policial e todos os comerciantes ouvidos confirmaram que viram um carro sedan preto em alta velocidade. "Ele passou aqui a mais de 100 km por hora, ignorou o quebra-molas ali na frente", disse o gerente de uma loja de material de construção. "Eu vi um carro preto em alta velocidade quase batendo em um ônibus aqui nessa esquina. Ele virou descendo aqui [sentido Novo Gama, em Goiás].”

Investigação
A Polícia Civil investiga o crime. Agentes estiveram no fórum para a perícia. A mulher de Otaviano não quis dar entrevista e acompanhou o trabalho. O casal vivia em Santa Maria e tem um filho de 2 anos. Ninguém havia sido preso até a última atualização desta reportagem.

InfoJus BRASIL: Com informações do G1

Câmara pode acelerar votação do reajuste do Judiciário

Câmara pode acelerar votação do reajuste do Judiciário – Ailton de Freitas / Agência O Globo

Vetado ano passado pela presidente Dilma Rousseff, o reajuste dos servidores do Poder Judiciário pode voltar à pauta do Congresso Nacional ainda esta semana. Líderes de diversos partidos políticos se reuniram recentemente com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e deram apoio à proposta. A Câmara pode votar anida nesta quarta-feira o requerimento de urgência para que o projeto de aumento seja votado direto no plenário, sem necessidade de ser apreciado nas comissões da Casa.

O veto de Dilma impediu aumentos nas faixas de 53% a 78% para as várias carreiras do Judiciário. O Executivo alegou falta de recursos para bancar esse aumento. Um acordo entre Executivo e Judiciário, após o veto, derrubou essas faixas para patamares de 16,5% a 41,4%.

Uma nota técnica da Câmara reconhece que a estrutura remuneratória da categoria se encontra defasada em relação a outras carreiras públicas, “o que resulta em alta rotatividade dos servidores nos órgãos, implicando prejuízo na celeridade e na qualidade da prestação jurisdicional”, diz esse texto.

A nota diz ainda que a aprovação do projeto valoriza o servidor do Judiciário e corrige levemente a discrepância existente entre as remunerações pagas em outras carreiras, como a do Poder Legislativo. Segundo a nota, há previsão na Lei Orçamentária para aumento ainda em 2016, cujo impacto seria de R$ 1,1 bilhão. O problema é a previsão para os próximos anos.

Na justificativa de seu projeto, o STF diz que as carreiras de nível superior dos Poderes Legislativo e Executivo têm remuneração variando de R$ 14,2 mil e R$ 26 mil, para os níveis inicial e final. E que a remuneração de um Analista Judiciário está atualmente entre R$ 8,8 mil e R$ 13,2 mil.

“Verifica-se, portanto, que o nível final da carreira de Analista Judiciário não atinge, sequer, o inicial das carreiras tomadas como referência”, argumenta o projeto do STF enviado em 2015, assinado por vários ministros da Corte.

Fonte: Agência O Globo (com informações da Assojaf/GO)

quinta-feira, 28 de abril de 2016

FLORIANÓPOLIS/SC: Presidente da Aojus (DF) participa do 9º Congrejufe

Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do DF, Gerardo Lima, é um dos oficiais de Justiça do Distrito Federal que participam do evento

Teve início ontem quarta-feira (27) e segue até o próximo dia 1º de maio, em Florianópolis (SC), o 9º Congresso Nacional dos Servidores do Poder Judiciário Federal (Congrejufe). O Oficial de Justiça Gerardo Lima, presidente da Aojus/DF é delegado sindical do DF e um dos oficiais de Justiça que concorre a indicação para a coordenadoria da nova gestão da Fenajufe.

Além da eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, o congresso traz, ainda, temas de interesse dos servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União como, por exemplo, a pauta de reivindicações da categoria e o plano de lutas. Para saber mais informações, clique aqui.

InfoJus BRASIL: o site dos oficiais de Justiça do Brasil

terça-feira, 26 de abril de 2016

Líderes e STF fecham acordo para votação do reajuste do Judiciário nesta quarta

Deputados do governo e da oposição se reuniram nesta terça com o ministro Ricardo Lewandowski para tratar do assunto

O reajuste dos servidores do Poder Judiciário poderá ser votado, nesta quarta-feira (27), no Plenário da Câmara dos Deputados. O acordo para a votação foi discutido nesta terça (26) em reunião dos líderes dos partidos da Câmara com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowsk.

O Projeto de Lei (PL) 2648/15, de autoria do próprio Supremo, prevê reajuste escalonado de 41,47% para os servidores do Judiciário da União. O pagamento deverá ser feito em oito parcelas, entre janeiro de 2016 e julho de 2019. Em caso de aprovação da proposta, o vencimento básico dos cargos de analista, técnico e auxiliar judiciários terá aumento inicial de 1,5% até chegar a 12%, enquanto que a chamada Gratificação Judiciária, que corresponde a maior parte do vencimento básico, poderá ter o valor elevado em até 140% em julho de 2019.

A reunião desta terça, realizada no STF, contou com a presença de líderes governistas e da oposição. O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), disse que a intenção é votar tanto a urgência do projeto, quanto o próprio projeto de lei nesta quarta-feira.

"Foi uma reunião exclusivamente sobre o projeto de lei de reajuste do servidor do Poder Judiciário. Há um projeto de lei que escalona esse reajuste. É um impacto de R$ 1,1 bilhão já previsto orçamentária e financeiramente. O governo estava presente nesta reunião e o que nos cabe, agora, é votar esse projeto. Existem acordo e consenso para votar".

O menor salário pago ao técnico judiciário subiria de pouco mais de R$ 5.360,00, pagos atualmente, para quase R$ 7.600, previsto para 2019. 

Essa proposta substitui outra (PL 7920/14), que foi aprovada pela Câmara em março do ano passado, mas acabou vetada pela presidente da República, Dilma Rousseff. O projeto vetado, que foi mantido pelo Congresso, previa reajuste de até 78,5% nos vencimentos dos servidores do Judiciário, com impacto de R$ 1,4 bilhão, ou seja, 21% a mais do que o previsto na proposta atual.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição – Luciana Cesar

InfoJus BRASIL: Com informações da Agência Câmara

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Tribunal de Justiça do Pará suspende repasse do imposto sindical ao SINDJU

Decisão foi em decorrência de Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA).

A Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, no dia 14 de Abril em decisão proferida no mandado de segurança preventivo impetrado pelo SINDOJUS-PA contra ato do Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça de promover o repasse dos descontos efetivado nos vencimentos dos servidores do poder judiciário em favor ao sindicato SINDJU-BRN, deferiu o pedido de liminar para que o Presidente do Tribunal de Justiça se abstivesse de promover o repasse dos descontos realizados nos vencimentos dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores do Pará e de todos os servidores Públicos do Poder Judiciário Estadual a titulo de contribuição Sindical ate ulterior decisão. 

Em sua analise a Desembargadora vislumbrou estarem presentes os requisitos autorizadores a conceição da liminar, como fumus boni iuris do direito do impetrante que se caraterizada na necessidade controle da probidade legalidade dos atos praticados, por dirigentes sindicais. Observou ainda, que em tese a diretoria SINDJU-BRN encontrava-se irregularmente representada em decorrência do afastamento de seu Presidente conforme decisão prolatada em processo 0019543-70.2015.814.03.01, acrescenta ainda decisão que com a demissão do Presidente da entidade que deixou de ser servidor publico poderia trazer prejuízo financeiro irreversível, caso o repasse seja realizado.

O SINDOJUS-PA buscou com tal medida assegurar o direito de representação legal para todos os Oficiais de Justiça não permitido que o imposto sindical compulsório, retirado dos vencimentos desta categoria, seja utilizado de forma indevida e irresponsável, por uma entidade que no momento não representa os Oficiais de Justiça e tão pouco os Servidores do Poder Judiciário mesmo sendo detentora de uma carta sindical, devendo para tanto promover com a máxima urgência eleições democráticas e abertura de filiações para todos os servidores que desejarem fazer parte desta entidade, dando garantia e estabilidade a composição de uma nova diretoria que possa efetivamente representar os funcionários e servidores do poder judiciário.

zenda, para que de forma coerente, proceda o bloqueio judicial da contribuição sindical que está sendo descontada dos servidores do poder Judiciário neste mês de março, por ser uma forma de garantir os direitos legais e sindicais em defesa de seus funcionários. Ficaremos vigilantes para tomamos as condutas necessárias para fazer valer o direito de representação sindical não importando quem esteja a frente, mas que sejam pessoa idôneas e que possam de maneira ordeira e competente administrar uma entidade sindical.

A direção SINDOJUS-PA

Fonte: Sindojus-PA

Postagens populares