Comissão Pró-Fundação do Sindojus-MA promove o I Encontro Maranhense de Oficiais de Justiça - EMOJUS

Na data de hoje, a Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Maranhão - SINDOJUS-MA, realiza evento elucidativo aos Oficiais de Justiça do Maranhão, para sanar dúvidas acerca da fundação do SINDOJUS-MA. Mais de cinquenta Oficiais de Justiça de todo o Estado se fizeram presentes no Encontro Maranhense de Oficiais de Justiça (Emojus).

De forma calorosa as comissões de Diretores do SINDOJUS-PA, SINDOJUS-PB e SINDOJUS-AM, foram recebidas pelos Oficiais de Justiça Maranhenses. Na oportunidade a delegação do SINDOJUS-PA, Edvaldo Lima e Asmaa Hendawy, Presidente e Vice-Presidente respectivamente, ministraram palestra sobre Direito Sindical e Direito Processual Civil. Na sequência o Oficial de Justiça Joselito Bandeira, Secretário Geral do SINDOJUS-PB delineou as conquistas obtidas pós fundação do SINDOJUS-PB, esclarecendo pontos específicos da finalidade e conquistas em prol dos oficiais de Justiça. A oficiala de Justiça Ana Hélia, Vice-Presidente do SINDOJUS-AM, também declinou as conquistas e evolução da carreira dos Oficiais de Justiça no Amazonas, pós fundação sindical. os advogados Eduardo Alexandre e Milton Ricardo, do escritório Calado & Corrêa, presentes, também esclareceram acerca da necessidade de fundar e sedimentar o SINDOJUS-MA, para de forma específica defender os pleitos dos Oficiais de Justiça Maranhenses.

A União Nacional do Oficiais de Justiça do Brasil, espera de braços abertos os colegas Maranhenses para compor a luta nacional em defesa dos Direitos e Prerrogativas do Oficialato de Justiça Brasileiro. "Na pessoa dos Oficiais Daniel Mendes, Carolina Coelho e Josênia Vieira, parabenizamos pela organização do Evento, que se apresenta como primeiro sucesso dos Oficiais do Maranhão, assim como parabenizamos a todos os Oficiais que se fizeram presentes ao evento. Parabéns.", diz Asmaa Abduallah, oficial de Justiça Vice-Presidente do Sindojus-PA.

A programação do Emojus continua a partir das 15 horas com uma mini palestra sobre uso de arma de fogo e em seguida Workshop Krav Maga em Defesa Pessoal contra facadas e pauladas e logo após, Workshop Krav Maga em defesa contra ameças de arma de fogo.

Por Asmaa abduallah

Dar as costas a oficial de justiça é dar as costas ao Judiciário, diz Cármem Lúcia durante julgamento de Renan

Durante seu voto sobre o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, a presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que "dar as costas a um oficial de justiça é uma forma de dar às costas ao Poder Judiciário". Segundo a magistrada, uma ordem judicial pode ser discutida, mas "tem que ser cumprida" para que não prevaleça "o voluntarismo de quem quer que seja". A presidente do Supremo disse ainda que todos estão "subordinados rigorosamente ao que está na Constituição". Na segunda (5), Renan se recusou a assinar a notificação de seu afastamento do cargo, levada à residência oficial do presidente do Senado por um oficial de justiça. Renan acabou assinando o documento na manhã seguinte, no Senado.

InfoJus BRASIL: Com informações do portal Uol

Encontro Maranhense de Oficiais de Justiça (Emojus) será realizado nesta quinta-feira (08/12) em São Luís/MA

Será realizado nesta quinta-feira (08/12/2016), no auditório Joaquim Figueiras, Fórum Des. Sarney Costa, São Luís/MA, a partir das 08 horas da manhã o Emojus - Encontro Maranhense de Oficiais de Justiça que contará com palestrantes de diversas partes do país, além de outras atividades no decorrer de todo o dia.

Veja a seguir a programação completa do EMOJUS.

08 h - Recepção.

08:30 h - Carolina Coelho (oficial de Justiça do TJMA): Processo de formação do SINDOJUS-MA. Informações e percepções acerca do Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça - ENOJUS/2016. Informações sobre a nova resolução de Custeio de diligências.

09:00 h - Asmaa Abduallah (Oficial de Justiça do TJPA e Vice-Presidente do Sindojus-PA): Principais alterações do novo CPC nas atribuições do oficial de Justiça.

09:45 h - Edvaldo Lima (Oficial de Justiça do TJPA e Presidente do Sindojus-PA): Direito Sindical

10:15 h - Intervalo

10:30 h - Joselito Bandeira (Oficial de Justiça do TJPB e Diretor Secretário Geral do Sindojus-PB): Lutas e Conquistas do Sindojus-PB.

11:00 h - Deliberações.

15 às 17 h - Mini Palestra sobre uso responsável de arma de fogo e aula prática de tiro. (Palestrante: Joaquim Itapary Neto). Local: Centro de Treinamento Joaquim Itapary Neto

17 às 18 h - Workshop Krav Maga Defesa Pessoal contra facadas e pauladas. Local: Academia 3K Cohajap

18 às 19 h - Workshop Krav Maga Defesa contra ameaças de arma de fogo. Local: Academia 3K Cohajap

(Instrutores de Krav Maga: Josias Rodrigues, João Maciel, Graça Pedrosa e Cláudio Costa).

Oficial de Justiça diz que assessora de Renan mentiu para evitar notificação

Primeiro secretário da Mesa do Senado também se recusou a assinar a notificação

por Renata Mariz e Manoel Ventura*
06/12/2016 17:39 / Atualizado 06/12/2016 18:01 

Renan se recusa a receber a notificação oficial sobre a decisão do STF de afastá-lo da presidência do Senado - André Coelho / Agência O Globo / 5-12-2016 

BRASÍLIA — O oficial de justiça Wessel Teles de Oliveira, que tentou notificar Renan Calheiros da decisão que determinou o afastamento dele da presidência do Senado, disse que uma assessora do parlamentar mentiu na noite de segunda-feira, ao dizer que Renan não estava na residência oficial. 

Segundo Oliveira, fotos publicadas pelos jornais, inclusive O GLOBO, mostram que Renan estava na casa naquele momento. O próprio oficial relata que podia visualizar o presidente do Senado quando recebeu a informação de que ele não se encontrava, no ofício devolvido ao ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, autor da decisão que determinou o afastamento de Renan, para explicar o não cumprimento da notificação. 

“Uma assessora veio ao meu encontro e afirmou que senador Renan Calheiros não se encontrava na residência. Ato imediato, afirmei que a informação não corresponderia à verdade, uma vez que conseguiria apontar para a figura do senador caminhando em sentido oposto ao meu”, explicou Oliveira, no ofício ao STF. 

Nesta terça, Oliveira tentou novamente notificar Renan, mas ele se recusou a receber o aviso oficial. Também não conseguiu cumprir o mandado de notificação dirigido ao primeiro secretário da Mesa do Senado, senador Vicentinho Alves, e ao senador Jorge Viana (PT-AC), que deveria assumir a Presidência do Senado no lugar de Renan. 

Oliveira relatou que ficou aguardando Renan, nesta terça-feira, por quatro horas de espera, em que foi submetido “a toda ordem de tratamento evasivo dos assessores”. Depois, quando insistiu, recebeu um documento informando que Renan não receberia a notificação. 

O oficial de Justiça também informou a Marco Aurélio Mello que o primeiro secretário da Mesa do Senado, senador Vicentinho Alves, se recusou a assinar a notificação. Ele afirma que foi até o gabinete do senador às 10h e que foi informado de que Vicentinho estaria da Presidência do Senado para tomar ciência do documento às 11h. Só depois das 15h, narra o oficial, foi informado que a Mesa do Senado se recusara a assinar a intimação. 

Um dos mandados de notificação iria para o senador Jorge Viana (PT-AC), que deveria assumir a Presidência do Senado no lugar de Renan. Viana também negou assinar o mandado, segundo o oficial. O servidor também afirma que esperou o senador por quatro horas e só depois de “certa insistência” obteve a informação que a Mesa não assinaria o documento.

Fonte: Jornal o Globo

Renan se reúne com senadores da Mesa Diretora e dá 'chá de cadeira' em oficial de Justiça

Senador já chegou ao Congresso para receber notificação do STF de afastá-lo da presidência

POR CRISTIANE JUNGBLUT

06/12/2016 12:16 / atualizado 06/12/2016 13:42

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao lado do vice-presidente Jorge Viana, chega ao Senado - Givaldo Barbosa / O Globo

BRASÍLIA- Após dar um 'chá de cadeira' no ofiicial de Justiça, o presidente afastado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) chegou ao Senado para receber notificação da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastá-lo do cargo. Renan tinha marcado marcado o ato para as 11h, mas deixou a residência oficial onde estava reunido com os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Jorge Viana (PT-AC), quem vai assumir interinamente o comando do Congresso, uma hora depois. Ele chegou ao Senado às 12h10 acompanhado de Viana e da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).

Neste momento, Renan está reunido com senadores da Mesa Diretora e ainda não recebeu a notificação trazida pelo oficial de Justiça. Ele tenta evitar ser notificado. Segundo senadores, Renan não quer assinar o documento e gostaria de esperar o plenário do STF. Ele busca uma forma de o plenário do Senado votar a decisão monocrática de Marco Aurélio.

Na noite de ontem, o senador havia se recusado a receber o documento, mesmo após a ida de um oficial de Justiça até a casa dele. Renan afirmou que não se pode receber uma notificação após as 18h.

Renan esperou até hoje pela manhã para se pronunciar publicamente a respeito da decisão do ministro Marco Aurélio Mello. Em nota, ele havia afirmado que precisaria conhecer os termos da decisão antes de opinar. O ministro alegou que já existe uma maioria firmada no STF a respeito da tese de que réus não podem fazer parte da linha de sucessão do presidente da República. Um julgamento sobre o assunto já conseguiu o voto da maioria dos ministros, mas está parado devido a pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

A Advocacia do Senado já protocolou duas ações de recurso no Supremo Tribunal Federal, um agravo regimental e um mandado de segurança, para tentar reverter o afastamento.

O senador e presidente afastado presidência do Senado, Renan calheiros, deixa a residência oficial em direção ao Senado - Michel Filho / O Globo

Na semana passada, o STF abriu ação penal contra Calheiros por peculato no caso Mônica Veloso. O processo investiga se ela, que tem uma filha com o parlamentar, teve despesas pagas pela empreiteira Mendes Junior. Renan renunciou à presidência da Casa em 2007 por causa do escândalo. Além dessa ação, Renan também é investigado em 11 inquéritos relacionados à Operação Lava-Jato.

O presidente interino, Jorge Viana (PT-AC), já afirmou que suspenderá a pauta de votações que interessam ao governo, como a PEC 55 - que estabelece um teto no orçamento federal pelos próximos 20 anos -, a lei de licitações, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

InfoJus BRASIL: Com informações do Jornal "O Globo"