A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
O
Supremo pode alterar seu calendário e aumentar o número de sessões de
julgamento para garantir que o ministro Cezar Peluso vote no caso do
mensalão. Segundo reportagens da Folha de S. Paulo e do Estadão,
os ministros estão dispostos a fazer o que for necessário para que
Peluso vote no caso, pois o consideram o integrante da corte mais
preparado na área penal. O ministro completa 70 anos no dia 3 de
setembro, quando é aposentado compulsoriamente. A colunista Monica
Bergamo afirma que o ministro antecipará seu voto. Se mantido o
cronograma atual, definido pelo STF, Peluso não vota. Isso porque cada
advogado terá direito a uma hora de sustentação oral e tanto o voto do
relator quanto do revisor têm mais de mil páginas. Joaquim Barbosa, o
relator, e Ricardo Lewandowski, revisor, preveem que levarão de três a
quatro sessões para votar. Nessa conta, Peluso não vota.
Contando os dias
O comportamento do ministro Joaquim Barbosa, no Supremo, preocupa o ministro Marco Aurélio. O segundo decano disse ao jornal O Estado de S. Paulo
que teme como seu colega se portará quando chegar à Presidência da
corte. “Precisamos discutir ideias, não deixando descambar para o lado
pessoal. Me assusta o que podemos ter até novembro”, disse, antevendo o
mês em que Joaquim assumirá o comando do STF. “Costumo dizer que o
presidente tem de ser algodão entre cristais, não pode ser metal entre
cristais.”
Ilhas inimigas
Em coluna na Folha de S. Paulo deste sábado (4/8), o
jornalista Fernando Rodrigues chamou os ministros do Supremo Tribunal de
Federal de 11 ilhas. Afirma que eles “pouco falam entre si quando se
trata de melhorar o funcionamento operacional da corte”. O mensalão ,
para Rodrigues, será uma forma de “explicitar a obsolescência do modelo
funcional do Supremo”. Já a jornalista Vera Magalhães, também em coluna
na Folha, diz que Joaquim Barbosa é o “inimigo número um do PT”, por ser
o relator do mensalão.
De surpresa
Os advogados de alguns réus do processo do mensalão afirmaram que o
procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, usou provas não citadas
anteriormente pela acusação. De acordo com a Folha de S. Paulo e com O Estado de S. Paulo,
Gurgel usou provas colhidas antes do início da ação penal, mas que não
foram listadas no decorrer do processo. Isso é cercear o direito de
defesa, pois eles não tiveram meios para rebater as acusações, dizem.
Quatro paredes
O procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão dos réus
do mensalão imediatamente após o fim do julgamento. Segundo Folha de S. Paulo, Correio Braziliense, O Estado de S. Paulo e O Globo,
o esquema acontecia “entre quatro paredes” do palácio presidencial.
Essas paredes, disse, são do Ministério da Casa Civil, pasta ocupada por
José Dirceu à época em que remete a acusação. Dirceu, segundo Gurgel, é
o grande mentor do mensalão, mas as provas contra ele são
circunstanciais.
Sem parar
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco ajuizou Ação Civil
Pública na Justiça do Trabalho contra a Arcos Dourados Alimentos LTDA,
franqueada do McDonald’s no Brasil. Segundo o Correio Braziliense,
MPT acusa o restaurante de não pagar salário mínimo, não fixar horário
para os empregados, não conceder pausas durante a jornada e nem folgas
e de proibir que os funcionários comam em outros restaurants, a não
ser o fast food. O MPT pernambucano pede indenização de R$ 30 milhões por dano moral coletivo.
OPINIÃO
Para o jornal O Estado de S. Paulo, o julgamento do
mensalão vai bem. Apesar das discussões, inerentes a qualquer julgameno,
entre os ministros, editorial deste sábado (4/8) afirma que as sessões
seguem um ritmo bom, dentro do esperado. “O cenário que felizmente se
desenha é de normalidade, com embates eventualmente vivos, mas a partir
de convicções amparadas nos autos e no saber jurídico”, diz o texto.
Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2012
