sábado, 4 de agosto de 2012

04/08/2012 - Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

O Supremo pode alterar seu calendário e aumentar o número de sessões de julgamento para garantir que o ministro Cezar Peluso vote no caso do mensalão. Segundo reportagens da Folha de S. Paulo e do Estadão, os ministros estão dispostos a fazer o que for necessário para que Peluso vote no caso, pois o consideram o integrante da corte mais preparado na área penal. O ministro completa 70 anos no dia 3 de setembro, quando é aposentado compulsoriamente. A colunista Monica Bergamo afirma que o ministro antecipará seu voto. Se mantido o cronograma atual, definido pelo STF, Peluso não vota. Isso porque cada advogado terá direito a uma hora de sustentação oral e tanto o voto do relator quanto do revisor têm mais de mil páginas. Joaquim Barbosa, o relator, e Ricardo Lewandowski, revisor, preveem que levarão de três a quatro sessões para votar. Nessa conta, Peluso não vota.

Contando os dias
O comportamento do ministro Joaquim Barbosa, no Supremo, preocupa o ministro Marco Aurélio. O segundo decano disse ao jornal O Estado de S. Paulo que teme como seu colega se portará quando chegar à Presidência da corte. “Precisamos discutir ideias, não deixando descambar para o lado pessoal. Me assusta o que podemos ter até novembro”, disse, antevendo o mês em que Joaquim assumirá o comando do STF. “Costumo dizer que o presidente tem de ser algodão entre cristais, não pode ser metal entre cristais.”

Ilhas inimigas
Em coluna na Folha de S. Paulo deste sábado (4/8), o jornalista Fernando Rodrigues chamou os ministros do Supremo Tribunal de Federal de 11 ilhas. Afirma que eles “pouco falam entre si quando se trata de melhorar o funcionamento operacional da corte”. O mensalão , para Rodrigues, será uma forma de “explicitar a obsolescência do modelo funcional do Supremo”. Já a jornalista Vera Magalhães, também em coluna na Folha, diz que Joaquim Barbosa é o “inimigo número um do PT”, por ser o relator do mensalão.

De surpresa
Os advogados de alguns réus do processo do mensalão afirmaram que o procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, usou provas não citadas anteriormente pela acusação. De acordo com a Folha de S. Paulo e com O Estado de S. Paulo, Gurgel usou provas colhidas antes do início da ação penal, mas que não foram listadas no decorrer do processo. Isso é cercear o direito de defesa, pois eles não tiveram meios para rebater as acusações, dizem.

Quatro paredes
O procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão dos réus do mensalão imediatamente após o fim do julgamento. Segundo Folha de S. Paulo, Correio Braziliense, O Estado de S. Paulo e O Globo, o esquema acontecia “entre quatro paredes” do palácio presidencial. Essas paredes, disse, são do Ministério da Casa Civil, pasta ocupada por José Dirceu à época em que remete a acusação. Dirceu, segundo Gurgel, é o grande mentor do mensalão, mas as provas contra ele são circunstanciais.

Sem parar
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco ajuizou Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho contra a Arcos Dourados Alimentos LTDA, franqueada do McDonald’s no Brasil. Segundo o Correio Braziliense, MPT acusa o restaurante de não pagar salário mínimo, não fixar horário para os empregados, não conceder pausas durante a jornada e nem folgas e de proibir que os funcionários comam em outros restaurants, a não ser o fast food. O MPT pernambucano pede indenização de R$ 30 milhões por dano moral coletivo.

OPINIÃO
Para o jornal O Estado de S. Paulo, o julgamento do mensalão vai bem. Apesar das discussões, inerentes a qualquer julgameno, entre os ministros, editorial deste sábado (4/8) afirma que as sessões seguem um ritmo bom, dentro do esperado. “O cenário que felizmente se desenha é de normalidade, com embates eventualmente vivos, mas a partir de convicções amparadas nos autos e no saber jurídico”, diz o texto.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2012

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