sábado, 18 de agosto de 2012

Novo Corregedor do CNJ anuncia "mão de ferro"

O ministro Francisco Falcão, 60 anos, do STJ, foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de corregedor nacional de Justiça. O decreto de nomeação foi publicado ontem (16) no Diário Oficial da União. O mandato é de dois anos, e Falcão sucede a ministra Eliana Calmon, que deixa o cargo no próximo dia 7 de setembro.

O novo integrante e corregedor do Conselho Nacional de Justiça foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça do Senado Federal no dia 13 de junho, tendo sido aprovado por todos os senadores. No último dia 26, seu nome foi confirmado pelo plenário.

Eliana Calmon e Francisco Falcão tomaram posse no STJ no mesmo dia (30 de junho de 1999). Nestes 13 anos de convivência, tornaram-se próximos a ponto de a ministra enviar ofício à CCJ do Senado afirmando que "a assunção do colega ao cargo de corregedor-geral é fundamental para a continuidade do seu trabalho à frente da Corregedoria Nacional de Justiça".

Falcão será o quinto corregedor nacional de Justiça, desde a criação do CNJ, em 2004. Ele considera o cargo uma espécie de “braço executivo” do órgão e acredita que a celeridade processual passa pela modernização e aprimoramento da gestão do Judiciário. Disse que, com o trabalho da ministra, encontrará “o terreno aplainado por quem teve coragem moral de agir”.

Questionado pelos senadores quando da sabatina no Senado, Falcão afirmou que atuará com “mão de ferro”, mas apenas quando as corregedorias locais não punirem magistrados acusados de irregularidades. Destacou que o órgão jamais se eximirá quando a sanção se fizer necessária.

E antecipou o rumo que irá seguir durante os próximos dois anos: "Defendo que nenhuma autoridade pública tenha garantido sigilos bancário ou fiscal". Ele referiu como exemplo os Estados Unidos, afirmando que "no país mais democrático do mundo, onde mais se respeita os direitos fundamentais, nenhuma autoridade pública tem direito ao sigilo bancário ou fiscal‘.

O novo corregedor disse que vai dar ênfase a medidas preventivas. “Ações profiláticas e corretivas são necessárias para que se restaure a credibilidade do Poder Judiciário” - comentou.

A carreira

Pernambucano, mas com raízes na Paraíba, o ministro é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

Iniciou sua carreira profissional exercendo funções de confiança na Prefeitura de Recife e no Governo do Estado de Pernambuco. Também atuou como advogado em Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro e Brasília.

Em 1989, foi indicado em lista tríplice, em primeiro lugar, pelos ministros do então Tribunal Federal de Recursos, em vaga de advogado, para compor o TRF da 5ª Região.

Fonte: Espaço Vital – www.espacovital.com.br

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