Oficiais de Justiça estão percorrendo as ruas
de Cuiabá, desde a última sexta-feira, para apreender materiais de
propaganda eleitoral irregular, que estejam em desacordo com decisões da
Justiça Eleitoral que visam manter a segurança no trânsito. Trata-se da
Opearção Hígia, que já apreendeu cerca de 300 peças entre placas,
bandeiras e cavaletes. A operação vai se repetir até a data limite
permitida para a propaganda eleitoral.
Os oficiais de Justiça acompanhados de policiais militares e um
caminhão baú recolhem todo tipo de material que estiver em desacordo
com a determinação dos juízes da Propaganda Eleitoral em Cuiabá, Paulo
Márcio de Carvalho, Rita Soraya Tolentino e Adair Julieta da Silva.
As peças de propaganda eleitoral não podem ser mantidas a menos de
cinco metros de esquinas, contornos, rotatórias, cruzamentos e
interseções afins, sob pena de multa no valor de R$ 500 por objeto
encontrado em descumprimento à decisão judicial, assinada pelo juiz
Paulo Márcio de Carvalho, da 55ª zona eleitoral.
A multa será aplicada de maneira independente, tanto ao candidato
transgressor quanto ao partido político pelo qual esteja concorrendo.
A juíza Rita Soraya Tolentino de Barros, titular da 37ª zona eleitoral
de Cuiabá, determinou que a propaganda deve observar a distância mínima
de um metro das vias de trânsito.
O objetivo é evitar acidentes de trânsito. As placas e cavaletes
mantidos em esquinas dificultam a visibilidade dos motoristas. E o
material colocado nos canteiros centrais, a menos de um metro da pista
de rolamento, pode causar acidentes, caso venha a cair sobre o asfalto.
Fonte: 24 Horas News
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