quarta-feira, 20 de setembro de 2023
Oficiala de justiça é recebida a bala ao cumprir ordem judicial em São Luís/MA
Fenassojaf se reúne com o Secretário Geral do CNJ e reaforma atuação pela sanção do PL 2342
Dando continuidade ao trabalho pela sanção do PL 2342/2022, a Fenassojaf se reuniu, na tarde desta segunda-feira (18), com o Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Gabriel da Silveira Matos.
sábado, 16 de setembro de 2023
Escola Superior dos Oficiais de Justiça promove palestra online sobre o papel do Oficial de Justiça na era digital
Na segunda-feira (18/09) às 20 horas, a Escola Superior dos Oficiais de Justiça do Brasil (Esojub) promove paletra online e ao vivo com o tema "VISÃO PRÁTICA DO PAPEL DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA ERA DIGITAL" ministrada pelo Juiz de Direito André Parizio, do Tribunal de Justiça de Alagoas.
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Serviço:
PALESTRA: VISÃO PRÁTICA DO PAPEL DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA ERA DIGITAL
📌18 de setembro às 20h
🔗 Link da palestra: https://youtu.be/6cFigdB-Ikw
sexta-feira, 15 de setembro de 2023
PL 2447/2022: Emenda estabelece regulamentação do adicional de penosidade no Poder Judiciário da União
Na segunda-feira (11/09) o Deputado Coronel Meira (PL/PE) protocolou duas emendas ao substitutivo do deputado Bruno Farias (Avante/MG) ao Projeto de Lei 2447/2022. As emendas tem por objetivo estabelecer a autoridade competente para regulamentação do adicional de penosidade e a vedação de nomeação de Oficiais de Justiça Ad Hoc no âmbito do Poder Judiciário da União.
“Art. 15-A – Fica instituído que, no âmbito do Poder Judiciário da União, compete ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça expedir o regulamento do adicional de atividade penosa, para efeito do disposto no Art. 71 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.” (NR)
“Art. 6º-A No âmbito da jurisdição de cada tribunal ou juízo é vedada designação de servidor para o exercício das atribuições de Oficial de Justiça Avaliador Federal, na forma de Oficial de Justiça ad hoc, ressalvado a situação excepcional da Justiça Eleitoral.Parágrafo único – Para efeito do caput, na Justiça eleitoral, as designações em caráter eventual e esporádico, observarão o escalonamento preferencial sobre Oficiais de Justiça, conforme disposto em ato normativo do Tribunal Superior Eleitoral.” (NR)”
quinta-feira, 14 de setembro de 2023
TJDFT nomeia mais 12 Oficiais de Justiça
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nomeou mais 12 Oficiais de Justiça totalizando 32 convocados no concurso vigente. A ação atende pedido apresentado pelo SINDOJUS/DF e Aojus no Processo SEI 0026596/2023. Conforme informado anteriormente, as nomeações haviam sido autorizadas caso houvesse disponibilidade orçamentária, o que foi confirmado pelo Tribunal de Justiça.
quarta-feira, 13 de setembro de 2023
SINDOJUS-MG: Entidades sindicais de Minas se reúnem com presidnete em exercício, Geraldo Alckmim
Lideranças alertam para riscos da adesão do Estado ao RRF e pedem apoio para tentar reverter iniciativa
Crimes cometidos contra Oficiais de Justiça terão aumento de pena, prevê PL
A inclusão da categoria, essencial ao Poder Judiciário, na “qualificadora do crime de homicídio cometido contra integrantes de órgãos de segurança pública” foi apresentada através do Projeto de Lei n. 4303/2023, pelos deputados federais Coronel Meira, (PL-PE) coautor da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça no Congresso Nacional e Alberto Fraga (PL –DF).
Oficial de Justiça de São Luís intima réu nos Estados Unidos
sábado, 9 de setembro de 2023
Oficial de Justiça cumpre medidas protetivas na operação “Shamar”, deflagrada pela SSPDS
Visando a coibir crimes de violência doméstica e familiar, além de localizar e capturar suspeitos envolvidos em crimes contra a mulher, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol), deflagrou, no dia 21 de agosto, a operação “Shamar”, em todo o Ceará. A ofensiva é coordenada, em âmbito nacional, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os trabalhos seguem até o próximo dia 15 de setembro.
Em Pentecoste, os trabalhos foram materializados por meio do Oficial de Justiça Dimitri Gomes Le Suer, que esteve à frente do cumprimento de medidas protetivas e sentenças de medidas protetivas naquela comarca, com apoio das Polícias Civil e Militar do Ceará. Ele explica que o projeto visa a aproximar a justiça e os agentes de segurança pública dos atores envolvidos nesse cenário.
“Nós não fomos para prender e nem para retirar ninguém do lar, mas para saber se as medidas tinham eficácia na prática. Se o agressor estava cumprindo as ordens judiciais e se as vítimas estavam sendo respeitadas no que foi determinado pelo juiz. O nosso papel foi no sentido de orientar ambos os lados a viverem em harmonia, ainda que não tenham mais convivência no mesmo lar. É, sobretudo, um trabalho preventivo”, esclarece.
Operação
O nome da operação faz alusão a palavra hebraica que significa “cuidar, guardar, proteger, vigiar e zelar”. No Ceará, as ações policiais preventivas, ostensivas e repressivas são coordenadas pela Copol da SSPDS e contam com atuação das Polícias Civil e Militar. A operação irá promover ações educativas e preventivas, além de acompanhar Oficiais de Justiça no cumprimento de medidas protetivas de urgência.
Papel do Oficial de Justiça
O Oficial de Justiça é o servidor do Poder Judiciário responsável por materializar as decisões judiciais. Por atuar nas ruas, em contato direto com as partes interessadas em um processo, exerce papel fundamental na rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
*Com informações da SSPDS
Oficiais de Justiça são homenageados pela Assembleia Legislativo de MT; veja vídeos
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