📸 Foto: João Paulo Rodrigues
🗓️ 19 de agosto de 2025 |
O vice-presidente Financeiro da AFOJEBRA e presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, participou nesta segunda-feira (18/8), em Goiânia (GO), de uma reunião do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que discute a Resolução 600, norma que reconhece o Oficial de Justiça como Agente de Inteligência Processual.
O evento foi coordenado pelo conselheiro do CNJ, Marcello Terto e Silva, e reuniu autoridades do Judiciário, como o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim, além de representantes de entidades, Oficiais de Justiça, juízes, procuradores e especialistas.
Grupo de Trabalho e objetivos
A criação do grupo de trabalho foi determinada pelo presidente do CNJ, ministro Luis Roberto Barroso, após a publicação da resolução, com a finalidade de colher informações e sugestões para a implementação do uso das ferramentas eletrônicas nos tribunais brasileiros.
Entre os participantes, houve consenso sobre a importância da Resolução 600 e a necessidade de capacitação dos Oficiais de Justiça. Também foi apontada a conveniência de que sua implantação seja gradual, por meio de projetos-pilotos.
Experiências e propostas apresentadas
Segundo representantes de Goiás, a Resolução 600 deverá ser aplicada inicialmente nas varas de execuções fiscais, setor considerado pelo TJGO como o mais complexo no que se refere às ordens judiciais.
A visão da AFOJEBRA
Cássio Ramalho ressaltou a importância do encontro:
“Foi muito importante participar, pois tive a oportunidade de conhecer as realidades de outros estados e observar como a Resolução 600 está sendo aplicada. Isso nos permite pensar em como trazer essas experiências para o Tribunal de Justiça de São Paulo, adaptando-as às nossas particularidades. Não se trata apenas de replicar modelos, mas de construir um projeto piloto que ajude a adequar a nova realidade, garantindo maior celeridade e efetividade nas ordens judiciais.”
O dirigente também destacou que o jurisdicionado busca não apenas uma sentença, mas a efetiva resolução de sua demanda:
“A atuação do Oficial de Justiça como agente de inteligência processual surge com o ímpeto de trazer efetividade e eficiência, aproveitando as possibilidades tecnológicas disponíveis”, finalizou.
Importância da Resolução 600
O encontro reforçou a Resolução 600 como um instrumento de modernização, capaz de integrar tecnologia, execução judicial e inteligência no serviço público, fortalecendo o papel do Oficial de Justiça no cumprimento das decisões judiciais.
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