5º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça quebra paradigmas

O V ENOJUS QUEBROU PARADIGMAS

Nos últimos dias 12 e 13, oficiais de justiça de todo Brasil reuniram-se em Salvador para a quinta edição do Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça - ENOJUS. Momento de interação e troca de experiências entre os oficiais e entidades representativas da classe de 19 estados e palestras dirigidas especificamente à atividade deste profissional.

Nesta edição do encontro, foram priorizados palestrantes oriundos do oficialato de justiça de altíssima qualificação profissional. Sempre se comenta entre nós que “somente Oficial pode entender Oficial” ao menos no que diz respeito às dificuldades enfrentadas por este trabalhador e suas reais necessidades. Assim, acredita-se que um novo paradigma foi estabelecido para estes encontros. Focando-se, principalmente, em Qualificação e Segurança. 

Compuseram a mesa de abertura os presidentes da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojus/Fojebra), Edvaldo Lima, do SINDOJUS-BA, Itailson Farias, da Assoc. dos Oficiais de Justiça de São Paulo (Aojesp), Mário Neto, o vice presidente do Sindojus PB, Joselito Bandeira, a diretora de comunicação da Fenassojaf-RJ, Mariana Líria, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos. 

Na oportunidade a desembargadora recebeu singela homenagem pela passagem de seu aniversário e teceu comentários sobre o trabalho desenvolvido à frente da Coordenação de Cumprimento de Mandados (CCM), sua relação de confiança com o presidente do SINDOJUS-BA e com Osenar Santos, membro do Grupo de Trabalho responsável pela coordenação da Central de Mandados de Salvador, e a importância do cargo de oficial no sistema jurídico.

Mesmo antes de seu término, o V ENOJUS já era considerado por colegas e palestrantes como um divisor de águas, servindo como referência para os próximos encontros. Matérias específicas sobre cada palestra serão divulgadas posteriormente.

InfoJus Brasil: com o Sindojus-BA

Artigo: Criação de unidade de conservação Tovacuçú em Itajá-GO como forma de preservação dos fragmentos florestais

O portal InfoJus Brasil publica artigo do oficial de Justiça Hebert Mendes de Araújo Schütz (foto) da Comarca de Rio Verde/GO que trata da Criação de unidade de conservação Tovacuçu em Itajá (GO) como forma de preservação dos fragmentos florestais.

O objetivo primordial da pesquisa é identificar áreas prioritárias no Estado de Goiás, principalmente em atenção à expansão em áreas de plantio de cana-de-acúcar e soja, como no caso do Refúgio de Vida Silvestre Tovacuçu, em Itajá-GO – à espera de ato administrativo de criação - bem como demonstrar os desafios e perspectivas das políticas de gestão ambiental para esta e outras áreas prioritárias.

Hebert Mendes de Araújo Schütz é Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, mestre em Direito Agrário e doutorando em Geografia pela UFG.

Confira abaixo a íntegra do artigo.

CNJ aprova o auxílio-saúde para magistrados e servidores

Conselheiro Valtércio de Oliveira | Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ

O Plenário do CNJ aprovou nesta terça-feira (10), de forma unânime, a proposta de criação do Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. A aprovação do ato normativo, cuja relatoria é do conselheiro Valtércio de Oliveira, ocorreu na 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça. O auxílio foi aprovado com o limite máximo de 10% do subsídio dos magistrados, especificamente em casos de reembolso direto das despesas pelo Tribunal.

A proposta dos conselheiros do CNJ Valtércio de Oliveira e Arnaldo Hossepian foi aprovada pelo Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, em reunião no dia 26 de junho. Além de pedir informações a tribunais de todo o país, com exceção do STF (Supremo Tribunal Federal), as entidades associativas de magistrados e servidores enviaram propostas normativas a convite do grupo.

O conselheiro afirmou que o tema da saúde precisa ser priorizado pela administração do Poder Judiciário, “considerando que vivemos uma situação limite, que torna imprescindível a tomada de medidas efetivas de redução de danos e combate às causas de agravamento de adoecimento, físico e mental, dos servidores e magistrados. Com isso, é importante destacar que o mesmo CNJ que estabelece metas também é aquele que deve olhar para a saúde daqueles que irão realiza-las”.

A proposta aprovada recomendava a fixação de um limite máximo mensal de 10% do subsídio para os magistrados. Para os servidores, o teto será de 10% do subsídio destinado ao juiz substituto do tribunal. Para ambos, é aplicável especificamente em casos de reembolso direto das despesas pelo Tribunal. Após sugestões de conselheiros, o texto original sofreu uma alteração: foi retirada a possibilidade de outras modalidades previstas pelo respectivo tribunal. A decisão foi unânime.

Fonte: Amaerj

Curso oferecido pelo CNJ aborda saúde mental e trabalho no Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu curso online gratuito sobre saúde mental para desmistificar o tema e chamar a atenção para a importância da identificação e prevenção do adoecimento no ambiente de trabalho. Entre os temas abordados estão a definição dos principais transtornos mentais (depressão, estresse, Síndrome de Burnout e outros), os fatores que contribuem para o adoecimento e as ações para a promoção do autocuidado da saúde mental.

O curso foi desenvolvido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do CNJ (CEAJUD). As aulas serão realizadas a distância, de forma autoinstrucional, e são destinadas para servidores e colaboradores do Poder Judiciário. A carga horária é de 35 horas, com o conteúdo dividido em quatro módulos, sendo necessário realizar uma avaliação para ter acesso ao certificado. O curso poderá ser contabilizado para Adicional de Qualificação (AQ).

Para fazer a inscrição, clique aqui.

Saúde e Justiça

Um levantamento divulgado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ em 2017 mostrou que os transtornos mentais e comportamentais foi o quarto grupo de doenças mais expressivo nas ausências ao trabalho no Judiciário naquele ano, com 17.826 ocorrências, correspondendo a 11,8% do absenteísmo-doença. Segundo a pesquisa, as doenças mais frequentes em juízes e servidores são: reações ao estresse, episódios depressivos, transtornos de ansiedade, entre outras.

O lançamento do curso coincidiu com o encerramento do II Seminário de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Entre as propostas debatidas pelos participantes para melhorar a saúde mental dos servidores e colaboradores do Poder Judiciário estão a parametrização da classificação de assédio moral com a definição usada pela Justiça do Trabalho; a universalização da realização dos exames periódicos, e a capacitação dos tribunais, cargo do CNJ, para implantação da autogestão dos planos de saúde.

“O seminário foi um sucesso. Ficamos muito orgulhosos dos avanços que construímos e daremos continuidade ao trabalho de sensibilização da importância da saúde mental dos nossos trabalhadores do Poder Judiciário”, destacou o conselheiro Valtércio de Oliveira, organizador do evento.

Fonte: CNJ

5º ENOJUS: Encontro Nacional reúne oficiais de Justiça em Salvador

Iniciado nesta quinta-feira, o evento tem como tema "O futuro já chegou! E agora?

O 5º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça teve início nesta quinta-feira (12/09) em Salvador (BA) e reúne centenas de oficiais de Justiça no Auditório Mercado Modelo do Hotel Mercure, na capital Salvador (BA).

O evento é promovido pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia (Sindojus-BA) e Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojus/Fojebra).

Veja abaixo a programação completa do 5º ENOJUS.

PROGRAMAÇÃO - 5º ENOJUS - SALVADOR (BA) - 2019

Dia 12/09/2019 

08h00 - Credenciamento; 

08h30 - Solenidade de Abertura; 

08h45 - Dra Nartir Weber - Juíza do Tribunal de Justiça da Bahia; 

09h15 - Ministro Humberto Martins - Corregedor do CNJ; (A Confirmar) 

09h45 às 10h00 - Coffe Break; 

10h00 - PALESTRA: Rompendo barreiras - Rumo a valorização do cargo - Palestrante: Joselito Bandeira Vicente - SINDOJUS-PB; 

11h00 - PALESTRA: A arte de não misturar trabalho e a vida pessoal – Palestrante: Drª SILVANA VALVERDE - PSICOLOGA; 

12h00 - ALMOÇO NO HOTEL MERCURE 

14h00 - RETORNO 

14h00 - PALESTRA: Analise de Risco e Comportamento situacional ; 

Palestrante: João Neto, Ex Inspetor Geral da Guarda Municipal de Salvador. 

15h00 - MOMENTO BOAS PRÁTICAS (Exposição de práticas inovadoras para o desempenho da atividade desenvolvidas em tribunais pelo pais) 

1- Projeto lotação humanizada nas centrais de mandados - Claudete Pessoa Associação dos Oficiais de Justiça – RJ; 

2- Núcleo de inteligência- Cícero Filho, Sindojus-AL; 

3- Projeto conciliação - Valtemar Martins de Oliveira e Clarice Mendes Barbosa, Sindojus- PB; 

4- Oficial Pacificador - Edvaldo Lima, Sindojus-PA; 

5- Projeto Automação para Centrais de Mandados - Osenar Santos , Sindojus-BA; 

6- Eficiência nas Medidas Protetivas - Ana Hélia Lobo , Sindojus-AM; 

Dia 13/09/2019 

08h00 - PALESTRA: - O poder da certidão! O Oficial de Justiça e seu relevo processual. Palestrante - Claudete Pessoa – Aoja-RJ; 

09h00 - Apresentação dos apoiadores; 

09h45 à 10h - coffe break; 

10h00 - PALESTRA : Oficial de Justiça, o pacificador social! Palestrante: Edvaldo Lima – Sindojus-PA; 

11h00 - PALESTRA: Avaliação de Bens- Palestrante- Asmaa Abduallah;

12h00 - ALMOÇO NO HOTEL MERCURE: Comidas Típicas da Bahia; 

13h00 - City Tour pela cidade visitando os principais pontos turísticos.

InfoJus BRASIL: O portal dos Oficiais de Justiça do Brasil