Oficiais de Justiça participam da Olimpíada de Linguagem Simples promovida pelo TRT-MG

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou na última segunda-feira (11/11) a primeira edição da Olimpíada da Linguagem Simples, com o objetivo de promover o uso de uma linguagem mais acessível e inclusiva no âmbito do Judiciário. Com o tema “Exercitando o direito de entender!”, a Olimpíada, realizada na Escola Judicial do Regional Mineiro, contou com a participação de servidores, magistrados, colaboradores, estagiários, estudantes de direito, professores de direito e advogados.

Durante a cerimônia de abertura a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, ressaltou a importância da simplificação da comunicação judicial: “Até agora, vivemos a era do ‘juridiquês’. Esta Olimpíada é uma oportunidade para que possamos aprender a falar de forma clara e objetiva, aproximando o Poder Judiciário do cidadão comum”.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, também enviou uma mensagem em vídeo, destacando a iniciativa como um passo importante para tornar a Justiça mais acessível: “Simplificar a linguagem é promover a democracia e facilitar o acesso à Justiça para todos”.

Oficiais de Justiça participam e são premiados

Na primeira edição da Olimpíada de Linguagem Simples, Oficiais de Justiça de Minas Gerais participaram e foram premiados, representando a categoria com excelência e contribuindo para a simplificação da comunicação no Judiciário.

O Oficial de Justiça Jonathan Porto Galdino do Carmo, da comarca de Mateus Leme, integrou a equipe vencedora da modalidade “Ato Processual da Justiça Estadual”, ao lado dos advogados Gustavo Tadeu Bijos Assis Pinto e Mateus Pimenta Soares de Lima, além dos servidores Flávia de Macedo e Nádia Moreira Santiago.

Antônio dos Reis Neto, Oficial de Justiça do Foro Trabalhista de Sete Lagoas, também foi um dos premiados. Ele conquistou a medalha de ouro na modalidade “Procedimento da Justiça do Trabalho”, junto a sua equipe, e foi um dos sorteados para uma bolsa de pós-graduação em Direito pela Ebradi. Ele destacou a relevância da participação: “É uma emoção muito grande, é um acontecimento histórico no nosso Tribunal. Espero que continue por muitos e muitos anos. Todas as equipes foram merecedoras do primeiro lugar”.

Participações e premiações

Juízes, advogados, servidores e outros profissionais do Direito, formaram equipes vencedoras.

Jornada Processual da Justiça Estadual:

Medalha de ouro para a equipe 9, composta por:

• Beatriz Junqueira Guimarães, Juíza do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte.
• Leandro Filipe Silva Zolini, José Geraldo de Oliveira, Cibele Vieira Feital e Leonardo Rezende Silveira, servidores do TJMG.

Ato Processual da Justiça Estadual:Medalha de ouro para a equipe 10, formada por:

• Jonathan Porto Galdino do Carmo (Oficial de Justiça do TJMG).
• Nádia Moreira Santiago e Flávia de Macedo, servidoras do TJMG.
• Gustavo Tadeu Bijos Assis Pinto e Mateus Pimenta Soares de Lima, advogados.

Decisão da Justiça do Trabalho:Medalha de ouro para a equipe 2, composta por:

• Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, desembargadora do TRT-MG.
• Carla Cristina de Paula Gomes e Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira, juízas trabalhistas.
• Paulo Henrique Ferreira e Josely Ribeiro de Castro Honorato, servidores do TRT-MG.

Procedimento da Justiça do Trabalho:Medalha de ouro para a equipe 6, formada por:

• Antônio dos Reis Neto (Oficial de Justiça do TRT-MG).
• Patrícia de Oliveira Barbosa Alves e Thaise Cristina Salviano de Almeida, servidoras do TRT-MG.
• Guilherme Eustáquio Teixeira Souza, estudante de Direito.

Inclusão e acessibilidade

A Olimpíada da Linguagem Simples teve como objetivo principal a elaboração de documentos e vídeos com o uso de Linguagem Simples e Visual Law. Os 12 grupos participantes enfrentaram desafios reais, relacionados aos procedimentos da Justiça Estadual e do Trabalho, buscando soluções criativas para simplificar a comunicação.

A juíza auxiliar da presidência do TJMG, Marcela Novais, enfatizou o impacto positivo da linguagem inclusiva: “A linguagem simples é necessária para tornar o Judiciário mais democrático e acessível, permitindo que todos compreendam o serviço que está sendo prestado”.

O SINDOJUS/MG elogia a iniciativa do evento e parabeniza os participantes, especialmente aos Oficiais de Justiça, seus filiados, que se destacaram na competição. Para o sindicato, o evento reforça a importância da comunicação clara e acessível no Judiciário, abrindo caminho para um atendimento mais inclusivo e compreensível para a sociedade.

Fonte: TJMG

Colaboração Jonathan Porto Galdino do Carmo (Oficial de Justiça do TJMG).

Olimpíada trata do uso da Linguagem Simples no Poder Judiciário

Evento promovido pelo TRT-MG contou com apoio e participação do TJMG

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promoveu, nesta segunda-feira (11/11), a Olimpíada de Linguagem Simples – Exercitando o direito de entender!. Foram trabalhados quatro eixos temáticos, com 60 participantes, divididos em 12 grupos, sendo três para cada tema: "Decisão da Justiça do Trabalho"; "Procedimento da Justiça do Trabalho"; "Jornada Processual da Justiça Estadual"; e "Ato Processual da Justiça Estadual".

A Olimpíada de Linguagem Simples promovida pelo TRT-MG com apoio do TJMG teve como objetivo desafiar os participantes na elaboração de documentos e vídeos em Linguagem Simples e Visual Law (Direito Visual) ( Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG )

Compuseram a mesa de honra da abertura do evento a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta; a coordenadora da Comissão de Inovações Judiciárias do TRT-MG, desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima; a juíza auxiliar da Presidência do TJMG Marcela Maria Pereira Amaral Novais, representando o presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; a diretora de Comunicação Social da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra III), juíza Carolina Silva Silvino Assunção, representando a presidente da Amatra III, juíza Anaximandra Kátia Abreu Oliveira; a secretária de Gestão Estratégica do TRT-MG, Thais da Costa Cruz; e a jornalista, consultora e instrutora de Linguagem Simples, jornalista Patricia Roedel, que é servidora da Câmara dos Deputados.

A Olimpíada, organizada pelo Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do TRT-MG (coLABore), com apoio da Unidade Avançada de Inovação em Laboratório (UAILab) do TJMG, foi voltada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores, estagiárias e estagiários que atuam na área Judiciária dos Tribunais, assim como demais profissionais do Direito.

As 12 equipes, com cinco membros cada, foram dividas em quatro eixos temáticos ligados à atividade judiciária das Justiças do Trabalho e Estadual ( Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG )

Os participantes foram desafiados e elaborar documentos e vídeos em Linguagem Simples e Visual Law (Direito Visual) sobre temas relacionados às Justiças do Trabalho e Estadual, desenvolvendo soluções criativas para desafios reais.

O objetivo da Olimpíada foi, além de promover o uso da Linguagem Simples e Visual Law em documentos jurídicos, sensibilizar as equipes sobre a importância do uso de comunicação clara para o público-alvo de cada tipo de documento, assim como o desenvolvimento de soluções comunicacionais criativas no âmbito da Justiça e a troca de experiências.

Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Marcela Novais, a iniciativa também serviu para impulsionar os preceitos do Pacto Nacional pela Linguagem Simples, instituído em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O documento visa à adoção de linguagem simples e acessível a todos os usuários da Justiça, facilitando, no que couber, o entendimento de documentos, decisões judiciais e comunicação em geral com a sociedade.

“A Linguagem Simples é uma medida necessária, que visa aproximar o Judiciário da própria sociedade. Ela pretende trazer mais inteligibilidade ao conteúdo das decisões, tornando o Judiciário efetivamente mais democrático. Com isso, as pessoas poderão, de fato, acompanhar o serviço que está sendo prestado", disse.

Em vídeo exibido na abertuda do evento, o presidente do STF e CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a importância do uso da Linguagem Simples no Poder Judiciário ( Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG )

A presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, ressaltou o objetivo da Linguagem Simples de tornar o trabalho juidicial mais objetivo, simples e compreensível. "A Linguagem Simples é uma forma de o Poder Judiciário se aproximar do cidadão comum, de modo que ele possa compreender as decisões judiciais. Até o momento, nós vivemos na chamada 'Era do Juridiquês'", disse.

Em vídeo exibido na abertura do evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que "quando simplificamos, somos compreendidos mais facilmente e, dessa forma, tornamos a Justiça mais acessível à população e contribuímos para o aprimoramento do exercício da democracia na sociedade".

Ouro

Durante a Olimpíada de Linguagem Simples, na modalidade "Jornada Processual da Justiça Estadual", a vencedora da medalha de ouro foi a equipe 9, formada pela juíza Beatriz Junqueira Guimarães, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, e pelos servidores do TJMG Leandro Filipe Silva Zolini; José Geraldo de Oliveira; Cibele Vieira Feital e Leonardo Rezende Silveira.

Na outra modalidade referente a documentos do judiciário estadual ("Ato Processual da Justiça Estadual"), a equipe vencedora foi a de número 10, composta pelos servidores do TJMG Jonathan Porto Galdino do Carmo, Nádia Moreira Santiago e Flávia de Macedo e pelos advogados Gustavo Tadeu Bijos Assis Pinto e Mateus Pimenta Soares de Lima.

Nas duas modalidades referentes a documentos da Justiça trabalhista, os vencedores do ouro em "Decisão da Justiça do Trabalho" foram da equipe 2: a desembargadora do TRT-MG Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, as juízas trabalhistas Carla Cristina de Paula Gomes e Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira e os servidores Paulo Henrique Ferreira e Josely Ribeiro de Castro Honorato.

Na categoria "Procedimento da Justiça do Trabalho", levou o ouro a equipe 6, formada pelos servidores do TRT-MG Patricia de Oliveira Barbosa Alves, Thaise Cristina Salviano de Almeida, Antonio dos Reis Neto e pelo estudante de Direito Guilherme Eustáquio Teixeira Souza.

InfoJus: com informações do TJMG

UniOficiais requer a regulamentação do Adicional de Atividade Penosa para os servidores do Poder Judiciário da União

A União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais) protocolou requerimentos nos Tribunais Regionais Federais das 1ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª regiões, bem como junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF), ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao Superior Tribunal Militar (STM) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A demanda visa à regulamentação do Adicional de Atividade Penosa para os servidores do Poder Judiciário da União (PJU), em alinhamento com as resoluções recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 553/2024 e nº 557/2024.

Os requerimentos da UniOficiais citam que a regulamentação desse adicional, previsto desde 1990 nos artigos 70 e 71 da Lei nº 8.112, permanece até hoje sem implementação para os servidores do PJU, apesar de benefícios similares já estarem instituídos para servidores do Ministério Público da União (MPU) desde 2010 e da Defensoria Pública da União desde 2016.

Conforme ressaltado pela UniOficiais, o adicional é uma compensação financeira por condições adversas que exigem um grau maior de sacrifício físico ou mental dos servidores, beneficiando a permanência de profissionais em áreas de difícil provimento. A ausência do adicional tem gerado desigualdade dentro do funcionalismo público, enquanto o MPU, a Defensoria e até as Forças Armadas já adotaram regulamentações semelhantes.

As recentes resoluções do CNJ apoiam a demanda da UniOficiais. A Resolução CNJ nº 553, ao modificar a distribuição de servidores e cargos, abriu espaço para os tribunais instituírem incentivos em áreas onde há dificuldades de fixação de pessoal, como zonas de fronteira e comarcas distantes de centros urbanos. Em complemento, a Resolução nº 557/2024 instituiu uma política pública voltada para o estímulo à permanência de magistrados em regiões de difícil provimento, com a possibilidade de extensão para servidores.

A UniOficiais argumenta que a adoção do adicional contribuiria para a eficiência da estrutura organizacional e melhoria das condições de trabalho dos oficiais de Justiça, proporcionando maior estabilidade dos quadros em áreas carentes e em regiões com menor índice de desenvolvimento humano. Além disso, a regulamentação reduziria a rotatividade e os pedidos de remoção de servidores dessas localidades, gerando uma política de incentivo à permanência de profissionais.

O pedido da entidade é que os tribunais adotem o Adicional de Atividade Penosa como medida de isonomia, seguindo o exemplo do MPU e demais instituições. A implementação seria um passo significativo para a valorização dos servidores do Judiciário, reafirmando seu papel e compromisso com o serviço público de qualidade e adequado às necessidades de todo o território nacional.

InfoJus: o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

UniOficiais requer a inclusão de vagas para Oficial de Justiça no Concurso Público do TRF6

A União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais) apresentou um requerimento administrativo ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) solicitando a inclusão do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal (OJAF) no cadastro reserva do concurso recém-aberto pelo tribunal. No pedido, a entidade destaca a importância do cargo para o pleno funcionamento da Justiça e a necessidade de assegurar que o tribunal tenha um contingente de Oficiais de Justiça aptos a atender à demanda.

O concurso, lançado em 11 de outubro de 2024, destina-se à formação de cadastro de reserva em diversos cargos de Analista e Técnico Judiciário, visando garantir que o TRF-6 tenha profissionais disponíveis para eventual nomeação, mas não inclui o cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal. A UniOficiais sublinha que a falta de cadastro reserva para essa especialidade pode comprometer a continuidade e a eficiência dos serviços judiciários, especialmente considerando que muitos oficiais atuais já recebem abono de permanência, estando aptos para se aposentar a qualquer momento.

A entidade também argumenta que uma análise estatística do quadro atual de Oficiais de Justiça no TRF-6, juntamente com projeções de aposentadorias, poderia demonstrar a relevância do cargo para o tribunal. A falta de reposição de Oficiais de Justiça impactaria diretamente a celeridade e a execução das atividades de Justiça, já que o número reduzido de servidores aumenta a carga de trabalho e a dificuldade de movimentação processual.

Diante desse cenário, a UniOficiais solicitou ao TRF-6 que realize uma pesquisa detalhada sobre o efetivo de Oficiais de Justiça atualmente em exercício, quantos estão recebendo abono permanência e uma projeção do número de aposentadorias previstas para os próximos quatro anos. Além disso, a UniOficiais pede a revisão do edital do concurso para incluir o cargo de Oficial de Justiça no cadastro reserva, garantindo, assim, que o tribunal conte com a disponibilidade de Oficiais de Justiça conforme a demanda futura.

InfoJus: O portal dos oficiais de Justiça do Brasil

Presídio Padrão de Santa Rita recebe doação de livros do Sindojus-PB

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba deu ao Conselho Comunitário de Execução Penal da Comarca de Santa Rita uma valiosa contribuição para a montagem da biblioteca do Presídio Padrão de Santa Rita, através da entrega de mais de 100 livros didáticos e paradidáticos doados pelo Oficial de Justiça Leonardo Franklin de França, que trabalha no Fórum Cível de João Pessoa.

 

Segundo a juíza da Comarca, Lilian Cananéa, os livros chegaram em boa hora e serão encaminhados direto para a penitenciária para que passem a integrar o acervo. Ela destacou a importância da leitura e o bom uso que será feito desse material  à biblioteca que ali está sendo montada,como elemento de remissão da pena para os apenados.

 

“A educação transforma e são vários os exemplos, tanto no mundo das artes como na vida real, de mudanças através da cultura, da educação. E com a leitura desses livros, além de ocupar a mente com atividade lista e de crescimento pessoal, cristão, humano, essas pessoas vão ter a oportunidade de desopilar a mente, de extrair a mente, ao invés de estarem pensando só em novas práticas criminosas terão a oportunidade de crescer intelectualmente”, afirmou.

 

Crescimento individual e social

 

O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, lembrou que a progressão de pena para os crimes hediondos surgiu a partir da leitura por um preso, que lendo a Constituição Federal, ajuizou um habeas corpus nesse sentido e o STF reconheceu que ele tinha razão, o que provocou uma mudança legislativa conferindo a progressão de penas para os crimes hediondos fruto da leitura de um apenado.

 

“Veja como a leitura é importante para o crescimento não só individual, mas inclusive para o crescimento social. A sociedade toda ganha quando pessoas leem livros. Parafraseando Monteiro Lobato, uma nação é feita de homens e livros, então, simplesmente botar as pessoas dentro de uma unidade prisional como castigo não vai ser a forma de reinseri-las à sociedade”, afirmou.

 

Ele acrescentou que durante o período em que estão reclusos, os reeducandos poderão refletir sobre os erros que cometeram e desenvolver valores como respeito, ética, empatia e sentimento de respeito ao seu próximo e assim lhes será oportunizado melhorar socialmente e certamente a leitura é uma ferramenta que poderá contribuir para a ressocialização e remissão ao abatimento da pena.

 

“A partir de uma determinada quantidade de leitura, quantidade de horas lidas, há a possibilidade desse benefício. E o que é remissão? Abater a pena, aquela pena que o condenado terá que cumprir por imposição de uma sentença penal condenatória, aquele tempo de pena ele é remido, ele é abatido através da leitura do jeito que tem a remissão pelo trabalho”, concluiu.

InfoJus: com informações do Sindojus-PB

Colaboração: Cândido Nóbrega