Oficiais de Justiça do Ceará se mobilizam para o “Ocupa Brasília”

Está marcada para o próximo dia 24 de maio a data do “Ocupa Brasília”. Dando continuidade à Greve Geral realizada no dia 28 de abril, entidades sindicais de todo o Brasil se reuniram e marcaram mais essa mobilização nacional, desta vez no Congresso Nacional, com intuito de barrar as contrarreformas da Previdência, Trabalhista e revogar a Lei da Terceirização.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), juntamente com as demais entidades de classe, movimentos sociais e sociedade civil organizada convoca toda a categoria para participar desta grande manifestação, que vai ocorrer na data prevista para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 – da Reforma da Previdência.

O Sindojus vai disponibilizar um ônibus para os oficiais e oficialas que desejem participar. Vai ser ofertada, ainda, estada e alimentação. Interessados deverão entrar em contato com a secretaria do sindicato até a próxima quarta-feira (17) para fazer a confirmação. Vão ser, ao todo, quatro dias de viagem. A saída será às 9 horas do dia 22 (segunda-feira), do Fórum Clóvis Beviláqua. Já o retorno na manhã do dia 25 (quinta-feira), com previsão de chegada em Fortaleza na sexta-feira (26), por volta do meio-dia.

Luciano Júnior, presidente do Sindojus, destaca que este é um dos maiores ataques aos direitos da classe trabalhadora do país e, portanto, trata-se de momento decisivo para evitar que haja esse retrocesso.

João Batista Fernandes, presidente da FederMaio Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fenojus), vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e diretor do Sindojus reforça a importância da participação de oficiais e oficialas de todo o Brasil. “Nem na ditadura militar houve tanta luta para acabar com os direitos trabalhistas. Dessa forma, dia 24, todos juntos na marcha a Brasília para enterrarmos de vez essas duas excrescências contra o trabalhador e o povo brasileiro”, convoca.

(Sindojus-CE)

Oficiais de Justiça recebem esclarecimentos sobre a reforma da previdência e aposentadoria especial

Os advogados especialistas em Direito Trabalhista e Previdenciário João Alberto da Cunha Filho e Ana Helena Portela dissecaram a Reforma da Previdência que está sendo proposta pelo governo federal, durante palestra proferida na manhã de ontem no auditório do Sindojus-PB, abordando, sobretudo aspectos relacionados à aposentadoria especial.

Ambos desmitificaram as motivações alegadas, defenderam não uma Reforma, mas ajustes, destacaram o reconhecimento pela Justiça do Trabalho da insalubridade do exercício profissional dos Oficiais de Justiça e a necessidade de, cada vez mais, caracterizar a atividade como de risco. A mesa dos trabalhos foi composta, além dos palestrantes, pelos diretores presidente e de imprensa Benedito Fonseca e Noberto Carneiro.

Interatividade

O público presente, composto além de OJ’s, por representantes de outras categorias, teve oportunidade de interagir e dirimir dúvidas, bem como de ficar a par através do diretor-secretário Joselito Bandeira, da mobilização da entidade e da movimentação da matéria na Câmara dos Deputados, prevista para votação em dois turnos em plenário nos próximos dias 24 e 31 de maio, aprovada que foi pela Comissão Especial.

O presidente do Sindojus do vizinho estado de Pernambuco, Marcos Albuquerque, considerou muito importante a iniciativa do Sindojus-PB, que proporcionou maiores esclarecimentos sobre o assunto. “O governo alardeia que é a melhor coisa do mundo quando nós sabemos que é necessária, mas não dessa forma, onde mais uma vez os fomos excluídos da aposentadoria especial, apesar de fazer parte do setor das equipes de segurança do estado”, criticou.

Para ele, formas assim de mobilização contribuem para pressionar o governo a modificar a Reforma e melhorar a condição para o povo brasileiro, notadamente dos Oficiais de Justiça. Outro a elogiar o cunho didático e esclarecedor das palestras foi o tesoureiro da Assojaf-PB, Cássio Timóteo, para quem iniciativas assim também servem como estímulo na continuidade da luta em defesa de direitos da classe.

InfoJus BRASIL: Com informações do Portal "Paraíba.com.br"

JORNAL DA BAND: Nova medida dá mais segurança para oficiais de Justiça de São Paulo

Veja reportagem do Jornal da Band desta quinta-feira (11/05) que trata de nova medida de segurança adotada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para facilitar pedidos de apoio policial por parte dos oficiais de Justiça.

InfoJusBRASIL: O portal dos oficiais de Justiça

Novo caso de assalto à mão armada à oficiala de Justiça é registrado em Fortaleza

O fato ocorreu na última sexta-feira (5), por volta das 14h20, em frente à Defensoria Pública do Ceará, bairro Luciano Cavalcante

Novo caso de assalto à oficiala de Justiça é registrado em Fortaleza. O fato ocorreu na última sexta-feira (5), por volta das 14h20, em frente à Defensoria Pública do Ceará, bairro Luciano Cavalcante. A oficiala Clara Leonor foi ao órgão cumprir um mandado simples de intimação e, após estacionar, quando saía do veículo, foi surpreendida por dois homens, um deles armado, que chegaram anunciando o assalto. Assustada, jogou a bolsa em cima do que apontava a arma para ela e correu.

“Não olhei mais nada, saí correndo gritando ‘assalto, assalto, socorro, ladrão’. Quando olhei para a Defensoria vi que estava cheio de servidores que foram ver o que estava acontecendo. Foi aí que me senti segura. Enquanto atravessava a avenida, eu tinha certeza que ia levar um tiro. Nunca tinha sido assaltada antes, não quero mais passar por isso”, disse ainda em choque.

Na esquina da Avenida Pinto Bandeira, os homens entraram em um Fox verde, possivelmente de apoio, e fugiram. Nervosos com o alarde, eles acabaram indo embora sem levar nada. “Nunca imaginei que teria essa reação. Não levaram nada, nem o carro e nem a bolsa. O meu iphone estava plugado, carregando. Foi um verdadeiro livramento”, comenta.

Estacionamento

Com os casos de assaltos já registrados, a oficiala defende que seja feito um acordo pela administração do Tribunal de Justiça do Ceará com o executivo, para que oficiais e oficialas de Justiça possam estacionar o carro em órgãos públicos, já que o tempo que precisam para cumprir um mandado é mínimo.

O caso, registrado cerca de um mês após duas oficialas terem sofrido assalto à mão armada no bairro Barroso, põe mais uma vez em evidência o risco aos quais oficiais e oficialas de Justiça estão expostos durante o ofício da profissão. 

Por exercerem atividade intrinsecamente externa, estão expostos a todo tipo de adversidade: sol, chuva; e à insegurança que acomete as cidades brasileiras, sobretudo as grandes metrópoles. Sem que lhes seja oferecido condições mínimas de segurança e cumprindo mandados em seus veículos particulares (é o único servidor público que coloca um bem particular a serviço do Estado), acabam se tornando alvo fácil de assaltantes, pondo em risco não só os bens materiais, mas a própria vida.

Denuncie

Se você, oficial ou oficiala de Justiça, for vítima de algum tipo de violência no exercício da profissão, denuncie e contate imediatamente o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) para que as devidas providências sejam tomadas e a entidade possa fazer o controle quantitativo dos casos registrados – (85) 3273.3300 / (85) 99154.6823 (Vagner Venâncio, diretor de Comunicação).

Fonte: Sindojus-CE

Temidos por muitos, oficiais de Justiça relatam os desafios no trabalho

CURITIBA

Para ver a reportagem no jornal Tribuna do Paraná clique AQUI.

Por Ana Tereza Motta

Eles são considerados os mensageiros das notícias ruins, mas na verdade o trabalho dos oficiais de justiça vai além das intimações. “É apenas um pensamento equivocado porque na verdade não tem nada mais humano do que um oficial cumprindo uma ordem judicial tratando com pessoas”, afirma Vanderson Oliveira, 41 anos, oficial da Justiça Federal.

Para ser oficial de justiça, é necessário ser bacharel em direito e ser aprovado em concurso público. Na Justiça Federal, são cerca de 50 profissionais que cumprem mandados em Curitiba e região metropolitana. As atividades se dividem em dois grupos: a comunicação processual, que são as notificações, intimações e citações; e as execuções em geral, como reintegração ou imissão de posse, além de busca e apreensão.

Eles não têm horário fixo, porém o trabalho se estende nos fim de semana e à noite. A oficial de justiça Fabiana Cruz, 43, considera a flexibilidade de horário um ponto positivo da profissão. “Permite que eu desempenhe outras tarefas que eu tenho como mãe, o ‘leva e traz dos filhos na escola. Eu consigo na maioria das vezes encaixar essa rotina”.

Direito de defesa

A mudança no Código de Processo Civil em 2015 alterou algumas atribuições do oficial de justiça. Anteriormente eles procuravam o indivíduo três vezes, em dias diferentes, para entregar a citação ou intimação. Agora se a pessoa não for encontrada em duas vezes, já pode designar a citação por hora certa, ou seja com dia e horário marcado.

Intervir no patrimônio de pessoas com pouco recurso entristece Marcelo. Foto: Lineu Filho

Outra mudança é que a avaliação dos bens móveis e imóveis deve ser feita pelo oficial de justiça. Além disso, o profissional atua como um dispositivo de pacificação social, fazendo propostas de acordo e atuando como conciliador. Julio Berbert Junior, 49, afirma que a maioria das pessoas que recebem os atos processuais não têm orientação jurídica. “Elas não sabem como agir, como proceder, por isso talvez elas tenham tanto medo do oficial de justiça. Cabe a nós orientá-los e esse é nosso papel social também”, ressalta.

O oficial de justiça também é responsável pela constatação socioeconômica, ou seja, avaliar as condições das pessoas para que recebam alguns benefícios. Para o oficial da Justiça do Trabalho Marcelo Freitas, 50, essas situações mexem com a emoção. “Intervir no patrimônio de pessoas com pouco recurso é a parte que mais me entristece”, afirma.

Coragem é pré-requisito!

Para cumprir os mandados, o oficial de justiça utiliza o próprio veículo. Normalmente, os profissionais vão sozinhos a lugares que não conhecem, sem nenhum suporte de segurança. Como eles não têm porte de armas, a periculosidade é um dos fatores negativos da profissão. “Você se sente desprotegido e vulnerável, essa é uma das partes que eu menos gosto”, desabafa Vanderson.

Parte que Vanderson menos gosta é se sentir desprotegido e vulnerável. Foto: Lineu Filho

Fabiana trabalha como oficial de Justiça há 18 anos e já chegou a levar os filhos junto. “Eu não tinha como me desfazer do bebê para cumprir o mandado e me negar a cumprir o mandado porque tinha um bebê. Aconteceu inúmeras vezes em diligências de ter que levar meu filho porque não sabia quantas horas eu ia demorar”, relata.

Às vezes o trabalho exige que eles se desloquem a lugares de difícil acesso. Fabiana teve essa experiência quando trabalhou nas ilhas da região de Paranaguá e teve que se deslocar de barco até o destino. “Você vai de barco até Guaraqueçaba, de Guaraqueçaba você precisa ir numa região que fica dentro da mata e tem que se deslocar de jipe ou contar com apoio do Ibama para você poder chegar no indivíduo e entregar para ele a notícia que o juiz está determinando”, explica Fabiana.

Julio: eles não sabem como agir, por isso têm tanto medo do oficial. Foto: Lineu Filho

É o bicho!

Júlio Berbert Junior, 49 anos, é oficial da Justiça Federal há 18 anos e conta que numa diligência seu colega foi enganado por um papagaio. “Quando ele bateu na casa, uma ‘vozinha’ lá no fundo disse: entra. Ele entrou e quando olhou para cima era um papagaio”. Fabiana teve que pular um muro para não ser mordida por cachorro. Ela entrou e viu dois pastores alemães correndo em sua direção. “Eu corri no sentido contrário e tive que pular o portão para me proteger do ataque dos cachorros. O mandado voou pra dentro da propriedade, mas dessa vez não fui atacada”, relata.

Fonte: Sindojus-DF (Com informações do portal  Tribuna do Paraná)

Protocolo de Intenções: Início da estruturação da Escola Superior dos Oficiais de Justiça no Rio Grande do Sul

ABOJERIS e AJURIS assinam Protocolo de Intenções

Dando segmento a um trabalho de aproximação, que acontece desde o início da atual gestão, foi realizada na tarde desta quinta-feira, 04/05, uma reunião entre a ABOJERIS e a Escola Superior da Magistratura - AJURIS. O objetivo do encontro era firmar o Protocolo de Intenções, um dos documentos iniciais da estruturação da Escola Superior do Oficial de Justiça - ESOJ.

Participaram da reunião o presidente e o secretário da ABOJERIS, Jaques Pereira e Jean Gonçalves, o diretor da AJURIS, Desembargador Cláudio Luís Martinewski, e o colega OJ Eduardo Dadda. O encontro debateu a necessidade de formação, qualificação e reciclagem dos Oficiais de Justiça. “Para discorrer e para ensinar sobre a atividade fim do Oficial de Justiça, ninguém mais capacitado, nem mais habilitado que a própria ABOJERIS”, afirma o presidente Jaques.

Por ser uma profissão específica é importante que o Oficial de Justiça tenha conhecimento dos procedimentos adequados para a execução das suas atribuições desde o momento em que assume o cargo . “Em muitos casos, o Oficial de Justiça opera sozinho, longe de tudo e de todos, por vezes incomunicável, sem celular, sem internet, e tem que diligenciar sem o apoio de ninguém” alega o presidente. Por isso, a ABOJERIS defende ser imprescindível que os colegas OJs recebam uma formação adequada para amparar suas atividades.

InfoJus BRASIL: Com informações da Abojeris

Oficial de Justiça e policial à paisana cumprem mandado de prisão na Cracolândia

Um oficial de justiça e um policial a paisana deram cumprimento a um mandado de prisão na manhã desta quinta-feira (04), na Cracolândia, em João Pessoa.

O suspeito, de 36 anos, tem vários mandados de prisão por diversos crimes como furto qualificado, porte ilegal de arma e fogo e tráfico de drogas.

Redação com David Martins

Fonte: Paraiba.com.br

Manoel Dias é homenageado por oficiais de Justiça em Goiás

O presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) e secretário-geral do PDT, Manoel Dias, foi homenageado nessa quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa de Goiás, pelos oficiais de Justiça do estado. A cerimônia foi promovida pelo deputado estadual Karlos Cabral (PDT) com a presença de dezenas de lideranças e militantes pedetistas da região.

Ao agradecer a homenagem, Dias, que foi ministro do Trabalho e Emprego, pontuou o grave momento do país, onde o povo é diretamente atingido. “As reformas representam um retrocesso de mais de 80 anos. Um governo ilegítimo quer destruir o legado de Getúlio e retirar direitos históricos que foram garantidos com muita luta”, explicou.

“O mais grave é prevalecer o acordado sobre o legislado. Assim, sem efetiva representação sindical, o trabalhador ficará drasticamente desprotegido”, completou, ao participar, na sequência, de um debate aberto sobre as reformas e a política nacional.

Sobre o novo momento da FLB-AP, o gestor mostrou a importância do órgão auxiliar do PDT. “A Fundação tem uma função fundamental na formação política e , com os núcleos de base, dará uma contribuição essencial para que o partido saia fortalecido da eleição de 2018, com a pré-candidatura de Ciro Gomes a presidente da República”, afirmou.

Karlos Cabral, que é o novo vice-presidente da Fundação no estado, exaltou os servidores que atuam no Judiciário e ratificou o compromisso e seriedade do líder pedetista com o povo. “Essa categoria desempenha uma função expressiva e, há tempos, pleiteava o reconhecimento no ministério. Com o diálogo do então ministro Manoel Dias, os servidores conquistaram esse direito”, disse.

O vereador de Goiânia e presidente municipal do PDT, Paulinho Graus, ratificou a base histórica do partido. “O PDT, que é feito pela força dos trabalhadores, tem o Manoel Dias como um exemplo, pois tem as mãos limpas. Por isso, reafirmo: a educação liberta e eu estou aprendendo cada vez mais com os nossos líderes”, concluiu.

Para o presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (FENOJUS), João Batista, exaltou a gestão aberta e democrática de Dias pelo ministério. “Esse ato não é só dos oficiais de justiça, mas de toda a sociedade. A classe trabalhadora demorou muito para ser respeitada e os avanços foram impulsionados pela sua passagem pelo ministério.

Moizes Bento, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (SINDOJUSGO), indicou que os trabalhadores precisam estar mobilizados para garantir as conquistas das gerações anteriores. “Fiquem atentos sobre as reais intenções desse movimento destruidor de direitos. Vamos seguir unidos”, convocou, ao exaltar o legado de Dias.

Fonte: PDT-GO

YOUTUBE: Oficiais de Justiça em todo Brasil poderão acompanhar III Encontro Regional Sul

As Assojafs do Paraná e do Rio Grande do Sul, com o apoio do TRF4, TRT9, TRT4, JFPR e da Fenassojaf, realizam, nesta quinta (04) e sexta-feira (05), o III Encontro Regional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Região Sul. Oficiais de Justiça em todo o Brasil poderão acompanhar os dois dias de palestras e debates, através da transmissão que será feita pelo YouTube do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Com o tema “O oficial de Justiça no atual contexto”, o evento contará com painéis que tratarão da segurança pessoal e condutas preventivas para os Oficiais de Justiça, além das perspectivas para a Reforma da Previdência, dentre outros temas de interesse do oficialato.

O presidente da Fenassojaf, Marcelo Ortiz, participa, nesta quinta-feira, da abertura do evento, marcada para às 14 horas em Porto Alegre. Além disso, a Federação terá um espaço na programação, às 18:30h desta quinta, para falar dos trabalhos desenvolvidos em favor dos pleitos da classe.

De acordo com as Assojafs, esta será uma experiência inédita que permitirá que o Oficial de Justiça residente fora da região Sul do país possa participar sem ter que se deslocar de sua cidade.

Nesta quinta-feira, o evento acontecerá no auditório do TRF-4, em Porto Alegre. No dia seguinte, será realizado no auditório da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba.

Para acompanhar o primeiro dia do Encontro clique aqui.

Para ver os debates e informações de sexta-feira clique aqui. 

A diretoria da Fenassojaf convida todos os oficiais de Justiça para prestigiarem o evento promovido pelas Associações do Sul e aproveitarem a iniciativa para obterem informações e novos conhecimentos.

Fonte: Fenassojaf

Estão abertas as inscrições para o 10º Conojaf

A Fenassojaf e a Aojustra promovem, entre os dias 6 e 9 de setembro, o 10º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf). Com o tema “Em tempo de mudança”, o encontro ocorrerá no Teatro Renaissance, em São Paulo/SP.

A abertura do evento está marcada para o dia 6 de setembro, no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.

A Federação informa que, desde segunda-feira (1º), as inscrições para o Congresso já podem ser feitas, com o encerramento do primeiro período de inscrições no dia 31 de maio. Os Oficiais de Justiça que se inscreverem até essa data pagarão R$ 250,00 para participar dos debates. De 1º de junho a 31 de julho, o valor será R$ 280,00.

O último período de inscrições será de 1º a 31 de agosto, quando o valor da participação será R$ 300,00.

A Fenassojaf informa que, devido a um problema no sistema desta página eletrônica, as inscrições deverão ser feitas através da Ficha de Inscrição disponibilizada abaixo. “Estamos trabalhando junto ao provedor para que o problema seja solucionado e possamos disponibilizar a inscrição eletronicamente para os Oficiais de Justiça. Entretanto, como não temos uma previsão para normalizar, achamos mais prudente liberar as inscrições”, explica o presidente Marcelo Ortiz.

Para se inscrever, basta CLICAR AQUI e baixar a Ficha de Inscrição que deverá ser preenchida corretamente. Antes de enviar para a Fenassojaf e para a Aojustra, através dos e-mails contidos no documento, é importante que o Oficial de Justiça realize o pagamento da inscrição, mediante as orientações que seguem no final da Ficha de Inscrição.

A equipe organizadora informa que o Oficial de Justiça poderá efetuar o pagamento até o final do período da respectiva fase de inscrições. Transcorrido esse período, caso o pagamento não tenha sido efetuado, a inscrição será cancelada.

A efetivação da inscrição se dará mediante a confirmação do recebimento da Ficha de Inscrição preenchida corretamente e do comprovante de pagamento.

CLIQUE AQUI para acessar a Ficha de Inscrição para o 10º Conojaf.

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

Oficiala de Justiça é assaltada à mão armada em Goiânia

Na manhã de domingo (23), a oficiala de Justiça do TRT 18, Sileide Simões Silva, lotada em Goiânia, foi vítima de assalto no exercício de suas funções. A servidora, comprometida com suas demandas, empenhou-se em seu horário de descanso a cumprir um mandado de intimação de testemunha, uma vez que não havia encontrado o intimado nas outras duas vezes que tentou cumprir a ordem judicial.

No bairro Jardim América, a oficiala encontrava-se na porta da residência do intimado, esperando ser atendida após acionar a campainha, quando dois indivíduos aproximaram-se e de forma extremamente violenta deram voz de assalto. Enquanto um dos marginais esbravejava palavras do mais baixo calão e exigia que Sileide entregasse a chave do carro, o outro sacou uma arma da cintura e a encostou no abdome da vítima, que em um estado de extrema vulnerabilidade, não teve como se defender.

Além do automóvel modelo HR-V, da marca Honda, comprado a menos de um ano pela trabalhadora, os criminosos levaram também a bolsa com todos os pertences de Sileide, além do telefone celular e demais objetos pessoais.

A oficiala de Justiça, que relatou aos prantos o momento de terror vivido enquanto cumpria o seu ofício, mencionou que esta é a segunda vez, em menos de seis meses, que foi exposta à extrema falta de segurançaque sua profissão apresenta. No dia 22 de novembro do ano passado, durante o cumprimento de uma ordem judicial no setor Sudoeste, em Goiânia, a profissional também foi assaltada. Na ocasião, os bandidos levaram mesmo veículo da atual situação, que foi encontrado uma hora após o crime.

Dias após o delito, Sileide Simões Silva precisou de atendimento psicológico devido a crises de pânico. “Eu tenho medo de qualquer pessoa que passe perto de mim, enfrento um sentimento de vulnerabilidade, insegurança e impotência. Fui encaminhada para um tratamento psiquiátrico”, relatou.

Essa tem sido uma situação recorrente. A categoria é coagida a se expor, sem ter ao menos a companhia de um colega ou proteção policial. A ASSOJAF-GO trabalha incessantemente para expor à sociedade e às autoridades o risco iminente que o oficialato enfrenta. É preciso refletir que, além de prejudicar a saúde física e mental desses profissionais, este perigo prejudica diretamente a sociedade, que precisa dos oficiais de Justiça, que exercem funções tão relevantes para a pacificação social.

A diretoria colegiada da ASSOJAF-GO presta sua solidariedade à oficiala de Justiça vitimada e se coloca à sua inteira disposição para quaisquer providências. A entidade continuará a adotar as medidas necessárias junto às administrações da Justiça Federal e do Trabalho, de modo a estabelecer protocolos que ofereçam segurança aos oficiais de Justiça no exercício da atividade.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO | Ampli Comunicação

CSJT analisará pedidos da Fenassojaf na sessão da próxima sexta-feira (28/04)

Dispensa do relatório mensal, isenção de pedágio e reajuste na IT serão apreciados

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, na próxima sexta-feira (28/04), sua 3ª Sessão Ordinária. Dentre os itens em pauta, os conselheiros analisarão três pedidos protocolados pela Fenassojaf, que garantem benefícios aos Oficiais da Justiça do Trabalho.

O primeiro deles é o pedido para a dispensa da apresentação dos relatórios mensais que garantem o recebimento da Indenização de Transporte. O processo esteve na pauta da última sessão do CSJT, ocorrida em 24 de março, mas foi retirado de pauta a pedido do relator ministro conselheiro Márcio Eurico Vitral Amaro.

No requerimento, a Federação solicita que sejam revogados o art. 2º, caput e parágrafo único e o art. 3º, §§ 1º, 2º e 3º, todos da Resolução CSJT nº 11/2005, dispensando-se a exigência de relatórios com a quilometragem mensal, bem como a comprovação de vinte dias de serviços externos ao mês, que atualmente condicionam o pagamento da IT.

A iniciativa encontra respaldo na violação à razoabilidade e ao princípio da eficiência que esses dispositivos provocam ante a oneração desproporcional aos Oficiais de Justiça, que arcam com um custo maior do que o valor da indenização, tanto se dimensionarem o cumprimento de mandados judiciais em vinte dias, caso em que as despesas aumentam sem a devida proporção da indenização percebida em razão do limite deficitário do valor; ou também são onerados se otimizarem o cumprimento dos mandados considerando o critério do deslocamento territorial, caso em que conseguem concluir em período inferior aos vinte dias não farão jus ao valor integral da indenização de transporte.

O segundo requerimento da Fenassojaf a ser analisado na próxima sexta-feira trata da isenção da tarifa de pedágio para os veículos oficiais utilizados para cumprimento de mandados. No pedido, a Federação também pede o reembolso dos valores despendidos pelos Oficiais de Justiça.

Por fim, os conselheiros apreciação o pedido de reajuste na Indenização de Transporte paga aos Oficiais de Justiça. O requerimento baseia-se na planilha utilizada pelo próprio CSJT, referente à informação CFIN/CSJT nº 49/2015, que instruiu o processo sobre o último reajuste de 3,95%, concedido em 2015. Segundo o presidente da Federação, Marcelo Ortiz, a planilha atualizada resultou num total de R$ 1.904,31. 

Representantes da Fenassojaf acompanharão a 3ª sessão do CSJT, marcada para às 9 horas da próxima sexta-feira (28).

InfoJus BRASIL: com informações da Fenassojaf

Oficial de Justiça é atacado com facão por homem que ajudou a prender

Vítima estava em bar quando foi golpeada na cabeça em Aquidauana (Mato Grosso do Sul)

Oficial de justiça, de 71 anos, procurou a Polícia Civil na noite de ontem, em Aquidauana (MS), para denunciar agressão sofrida em um bar localizado na Rua Quintino Bocaiúva, no Bairro Guanandy. A vítima relatou ter sido golpeada com facão na cabeça, por um homem que havia auxiliado a prender há pouco tempo. Apesar do ferimento, o oficial não corre risco.

Segundo boletim de ocorrência, a vítima estava com amigos bebendo no bar, quando o autor se aproximou portando um facão e, aparentemente sem motivos, lhe atacou com golpe na cabeça, fugindo logo em seguida.

A vítima informou que, por ser oficial, auxilia na prisão de pessoas, assim como fez com seu agressor tempo atrás, e esta pode ter sido a razão do ataque. O caso foi denunciado como lesão corporal dolosa.

InfoJus BRASIL: Com informações do "Correio do Estado"

TJ do Mato Grosso autoriza oficiais de Justiça a receberem verba indenizatória durante férias

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu que os oficiais de Justiça do Estado devem ter direito a verba indenizatória durante o período em que estiverem de férias ou de licenças legalizadas. Foram 13 votos a favor e 10 contrários à concessão do benefício aos servidores.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus) reivindicava na Justiça o direito para que os trabalhadores da área recebessem verba indenizatória durante o período em que estivessem de férias ou licenciados de suas funções. A entidade alegava que os oficiais de Justiça do Estado sempre retornavam aos seus postos de trabalho sobrecarregados, pois recebiam a compensação de mandados não distribuídos, em razão do período em que estavam ausentes.

“Em resumo, o impetrante sustenta que os oficiais de justiça do Estado de Mato Grosso fazem jus à referida verba por força do que preceitua o art. 41, parágrafo único, da Lei Estadual n. 8.814/2008, a qual se destina a ressarcir à classe pelos gastos decorrentes do cumprimento de mandados referentes aos processos em que foi deferido o benefício da justiça gratuita”.

“Explana, ademais, que durante as férias e as licenças legais o pagamento deste benefício é suspenso, o que, na sua intelecção, configuraria violação ao direito líquido e certo da classe, isso porque mesmo durante tais períodos os servidores continuam arcando com despesas imanentes ao serviço”, argumentou.

Em primeira instância, o recurso foi negado aos servidores. Porém, eles recorreram ao Tribunal de Justiça. A ação foi movida contra o Estado e contra o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que havia se manifestado contra a concessão de verba indenizatória durante o período em que os oficiais de Justiça não estivessem em exercício.

Em liminar, proferida em junho passado, o desembargador Pedro Sakamoto, relator do processo, negou o pedido da categoria. Porém, em decisão proferida em 9 de março pelo Pleno do TJ-MT, o mandado de segurança para a concessão de verba indenizatória em férias e em licenças foi acolhido e a medida deverá ser adotada pelo Tribunal de Justiça.

A decisão foi publicada no Diário de Justiça na quarta-feira (19). O benefício deve começar a ser adotado a partir desta data.

Fonte: FolhaMax

(extraído do Site do Sindojus-MG)

Oficial de Justiça paraibano morre com choque elétrico em Sertânia (PE)

Na manhã deste domingo (23/04), foi vítima de choque elétrico, tendo morte imediata, o oficial de justiça paraibano Pedro Alves da Silva. O oficial de Justiça trabalhava em Monteiro (PB) e residia em Sertânia (PE).

Segundo informações, o acidente ocorreu no sítio Apito de propriedade do oficial de Justiça. A vítima, ao tentar consertar uma bomba d'água recebeu uma descarga elétrica e não suportou, vindo a óbito no local.

Pedro Alves da Silva, nascido em 13 de julho de 1974, tinha 42 anos de idade, casado e residente na rua Sebas Mariano, próximo a quadra da escola Olavo Bilac.

InfoJus BRASIL: o portal dos oficiais de Justiça do Brasil