Oficial de Justiça aposentado do Rio Grande do Sul morre em decorrência da Covid-19

Levantamento feito pela Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) aponta que, em todo o país, já são 50 Oficiais de Justiça que perderam a vida após contrair o novo coronavírus.

O oficial de Justiça José Leonardo Fraga do Couto, 63 anos, faleceu nesta sexta-feira em decorrência das complicações causadas pela Covid-19. José Leonardo atuou na Comarca de Pelotas, atualmente estava aposentado e residia em Bagé/RS. As informações são da Abojeris (Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul).

Ao todo já são 50 oficiais de Justiça que perderam a vida em razão da Covid-19 em todo o Brasil indica levantamento realizado pela Fesojus em parceria com a UniOficiais (Sindojus-DF) e portal InfoJus Brasil  O levantamento inclui oficiais de Justiça da ativa e aposentados.

InfoJus Brasil: O portal dos oficiais de Justiça do Brasil

TJMA: Atuação dos oficiais de justiça e pandemia será tema de webinário

Evento especial em alusão ao Dia nacional do Oficial de Justiça - 25 de março

Evento online com certificação pela ESMAM

foto/divulgação: Tiago Erre

A atuação dos oficiais de justiça em tempos de pandemia será tema do evento online, em alusão ao dia nacional da categoria, 25 de março. O webinário terá transmissão ao vivo pelo canal do Youtube EAD ESMAM, às 16 horas. São 400 vagas disponíveis no sistema acadêmico Tutor, com inscrições até 24 de março e certificação.

Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores (Sindojus/MA), o evento tem o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Corregedoria Geral de Justiça.

O objetivo é contribuir para o aprimoramento dos oficiais de Justiça, servidores públicos essenciais no processo de prestação jurisdicional. O evento busca também resgatar o valor histórico da profissão milenar, que ao longo dos anos vem ganhando novas características e atribuições, conforme as inovações legislativas e exigências sociais.

De acordo com a programação, a abertura do evento contará com a participação do diretor da ESMAM, desembargador Jorge Figueiredo, e da juíza Layza Paz Martins Mendes, coordenadora da Central de Mandados da Comarca da Ilha. As palestras serão mediadas pelo oficial Charles Glauber, diretor executivo do Sindojus/MA.

OS PALESTRANTES

A palestra A atuação do Oficial de Justiça em Tempos de Pandemia, será ministrada pela oficiala de justiça avaliadora do TJPA, Asmaa Abduallah Hendawy, doutora em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Mediação de Conflitos e Arbitragem, coordenadora da Pós-Graduação em Perícias e Avaliação de Bens Patrimoniais (UNYLEYA).

A Resolução CNJ nº 354/2020 e a Utilização das Ferramentas Tecnológicas será o tema do segundo painel, a ser apresentado pelo oficial de Justiça da Central de Mandados de São Luís, Adoniran de Sousa, mestreando em Administração Pública, especialista em Controladoria, Auditoria e Perícia Contábil, Gestão Pública, Educação a Distância com Habilitação em Tecnologias Educacionais, Direito Empresarial, idealizador e desenvolvedor do Gerador de Custas do TJMA.

WEBINÁRIO – DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA

Data: 25 de março

Inscrições: 15 a 22 de março

Canal: YouTube EAD ESMAM

Carga Horária: 2 horas-aula

Inscrições: De 15 a 24 de março, Sistema Acadêmico Tutor (www.tjma.jus.br/esmam) - 400 vagas

InfoJus Brasil: Com informações do TJMA

TJPB: Dia Nacional dos Oficiais de Justiça será comemorado com webinário dia 25

Em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, que será celebrado no dia 25 de março, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Tribunal de Justiça da Paraíba vão promover o Webinário “Os Oficiais de Justiça e as novas estratégias de trabalho em tempos de pandemia”. As inscrições ocorrem desta sexta-feira (19) até a próxima terça-feira (23). O Sindicato dos Oficias de Justiça da Paraíba (Sindojus) apoia a realização do evento.

Os interessados podem se inscrever através do endereço eletrônico https://forms.gle/fPTVuBfbVUVkdEVS8. O evento será realizado no dia 25, a partir das 17h, por meio da plataforma Zoom. Os inscritos receberão através do e-mail informado o link para acessar a sala do webinário.

As palestras serão ministradas pelos juízes Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior e Fábio Brito de Faria, além dos oficiais de Justiça Francisco Noberto Gomes Carneiro, da Comarca de Sousa, e Claudete Pessoa da Silva, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A magistrada Graziela Queiroga vai fazer a coordenação e mediação dos trabalhos, que terão a participação do presidente do Sindojus, Joselito Bandeira Vicente.

O diretor adjunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto, disse que esse webinário busca fazer uma análise sobre a pandemia e os seus efeitos no mundo do trabalho, bem como é uma forma de homenagear os oficiais de justiça. O magistrado ressaltou que o evento busca, ainda, a integração da Escola com as entidades representativas de categorias.

“A Esma pretende estreitar as relações com as representações dos oficiais de justiça, dos servidores e dos magistrados, fazendo parcerias conjuntas. E essa integração é de suma importância, para que se identifique as necessidades e as deficiências, criando, assim, um ambiente de análise e de diálogo para que possamos avançar e fazem com que a Esma cumpra o seu papel, que é um papel preponderante de integração entre os vários segmentos interno do Poder Judiciário”, afirmou o diretor adjunto.

Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB

InfoJus Brasil: Com informações do TJPB

Único bem imóvel de devedor é penhorado com base em certidão de oficial de Justiça

Apesar de alegar que era seu único bem de família, moradores do edifício disseram que o executado não residia no imóvel.

A Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª região negou pedido de impenhorabilidade de um imóvel no qual o executado afirmou que era seu único bem imóvel e onde residia com sua família. O colegiado, no entanto, considerou certidões lavradas por oficiais de justiça com declarações de moradores do edifício dizendo que o executado não residia no imóvel.

(Imagem: Freepik)

O homem buscou na Justiça o reconhecimento da condição de bem de família e consequente impenhorabilidade do imóvel de sua titularidade.

O juízo de primeiro grau rejeitou a exceção de pré-executividade, mantendo a penhora que recaiu sobre os bens, ressaltando que, para os efeitos de impenhorabilidade, deve estar cabalmente comprovado que o imóvel tem finalidade residencial.

Em agravo, o homem afirmou que o bem constrito é o seu único bem imóvel e onde reside com sua família, sendo inequívoca a sua condição de impenhorabilidade.

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Janney Camargo Bina, considerou certidões lavradas por oficiais de justiça que mostram declarações prestadas por moradores do edifício em que situado o imóvel constrito de que o executado não reside ali, pelo menos, desde 2011.

"Cabia ao executado produzir prova robusta de que se trata de imóvel em que tenha fixado residência, ou que se enquadrasse em alguma das exceções previstas na lei 8.009/90, ônus do qual não se desincumbiu a contento."

Para o magistrado, não há como reconhecer a impenhorabilidade do imóvel, pois, a despeito da alegação de que se trata do único bem imóvel do executado, não há prova de que seja imprescindível para abrigar sua família.

Assim, negou provimento ao agrado de petição do executado.

O escritório Ries & Ries Advogados atua no caso.

Processo: 0020362-29.2020.5.04.0020

Veja a decisão.

Por: Redação do Migalhas

InfoJus Brasil: Com informações do Portal Migalhas

Consulta sobre pagamento acumulado da VPNI e GAE volta à pauta do CSJT nesta sexta-feira

O processo CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000, referente à consulta formulada pelo TRT da 1ª Região (RJ) sobre a possibilidade de revisão do pagamento cumulativo da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça volta à pauta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nesta sexta-feira (19). 

No dia 26 de fevereiro, a matéria foi retirada da lista de julgamentos por um pedido apresentado pelo relator, Desembargador Nicanor Araújo Lima, que solicitou mais tempo para averiguar documentos e memoriais apresentados por entidades representativas dos Oficiais de Justiça aos conselheiros.  

A sessão desta sexta-feira está marcada para às 14 horas.  

O Sindojus-DF está atento e trabalha pela manutenção do pagamento acumulado aos Oficiais de Justiça.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Sindojus-DF

Advogado se retrata em Juízo por acusação de falsidade ideológica a Oficial de Justiça da Paraíba

O advogado Fábio Júnior Gonçalves se comprometeu, perante o Juizado Especial Misto de Cajazeiras (PB), a se retratar por escrito nos processos de agravo de instrumento e de imissão de posse que tramitam na Comarca (*), reconhecendo que não são verídicas as afirmações de que o Oficial de Justiça Neuribertson Monteiro Leite teria agido de forma leviana, errônea e irresponsável para causar prejuízo a uma das partes.

E mais, que o Oficial de Justiça apenas atestou a realidade presenciada no momento da lavratura da certidão, não houve má-fé e que em nenhum teve intenção de caluniá-lo.

A retratação se deu, após ajuizamento por Neuribertson, de queixa-crime e pedido junto à OAB-PB, de instauração de processo ético-disciplinar. Em ambas as ocasiões, ele narrou a verdade dos fatos, ou seja, que em cumprimento ao mandado de imissão de posse expedido nos autos de imissão de posse, realizou diligência no local objeto do litígio.

E que lavrou a devida certidão circunstanciada, na qual atestou a veracidade dos fatos, afirmando que nenhum dos promovidos naquela demanda possuem residência na área de terra cuja posse está sendo reclamada pelos autores, mas possuem cercados e reses.

Imagens de satélite

Após ter essa certidão impugnada, o Oficial de Justiça, que não é parte no processo, lavrou outra, também circunstanciada, reforçando a falsidade das alegações até então sustentadas de má-fé do advogado confeccionando, para tanto, e juntando à certidão um mapa (com base em imagens de satélite do Google Maps), no qual se verifica de forma incontestável que a as residências dos promovidos não se encontram inseridas na área em litígio.

Dessa forma, comprovou cabalmente a tentativa, a todo custo, do advogado, de induzir a erro o juiz da causa, com a deturpação dos documentos/fotos juntados aos autos, para fazer crer que seus constituintes residem na área objeto do litígio, quando, na verdade, estes apenas possuem roças e criam reses naquela área, conforme descrito nas duas certidões lavradas e comprovado pelas imagens do mapa, que falam por si só.

Assim, foram prontamente desmentidas por Neuribertson as acusações que lhe foram feitas, de ter agido de forma errônea, leviana e irresponsável, “motivos” pelos quais ainda chegou a ser requerida pelo causídico ao magistrado abertura de processo administrativo, claro, não atendido.

Imissão de posse nº. 0800601-18.2019.8.15.0000

Queixa-crime nº. 0800966-04.2018.815.0131

Clique aqui para ver a representação para abertura de processo ético-disciplinar junto a OAB.

Clique aqui para ver o termo de audiência.

Por conta da pandemia: oficiais de justiça da PB cumprirão apenas diligências urgentes e prioritárias

O diretor do Foro e o coordenador da Central de Mandados da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), os magistrados Bruno Teixeira de Paiva e João Pereira de Andrade Filho, respectivamente, emitiram a Portaria Conjunta nº 01/2021 estabelecendo novas medidas preventivas para os oficiais de justiça do órgão diante da propagação da Covid-19, visando preservar a saúde dos servidores e dos jurisdicionados de modo geral. A Portaria leva em consideração o agravamento da pandemia no Brasil e, em especial, na Paraíba.

Assim, terão cumprimento obrigatório, apenas, as diligências urgentes ou prioritárias, os atos com data próxima já designada e os expedientes instruídos com número de WhatsApp, telefone ou e-mail do destinatário. Nos casos não obrigatórios, caberá ao oficial de justiça avaliar a possibilidade de cumprimento, considerando concretamente os riscos de contaminação do novo coronavírus.

As Varas Federais utilizarão, sempre que possível, ao invés de mandado, outros meios de comunicação, tais como: carta, e-mail e intimação eletrônica por WhatsApp ou malote digital. Nos casos em que o cumprimento seja presencial, será evitado o contato do citando/intimando com a peça, ficando o oficial encarregado de enviá-la eletronicamente. Se isso não for possível, será utilizada uma caneta da própria pessoa citada ou intimada.

Com a Portaria Conjunta, ficam suspensos o cumprimento de mandados de verificação/constatação associados a pessoas idosas ou enfermas; além do cumprimento de mandados ou diligências em locais de grande afluxo de pessoas como shoppings, hospitais, aeroportos etc., com exceção daqueles com indicação expressa de urgência, prioritários ou atos com data próxima designada.

Os oficiais plantonistas estão dispensados de permanecer nos fóruns e nas Centrais de Mandado durante seus respectivos turnos, desde que se mantenham comunicáveis durante todo o período de plantão. Já os oficiais de justiça integrantes do grupo de risco estão liberados dos plantões extraordinários.

InfoJus Brasil: Com informações do Jornal PB AGORA

Oficial de Justiça aposentado e esposa morrem de Covid-19 em São Paulo

Reinaldo de Oliveira Santos, 64 anos, oficial de Justiça aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) morreu na manhã de segunda-feira (15/03) em decorrência da covid-19. Reinaldo era associado à Associação dos Oficiais de SP desde 1995 e estava aposentado desde o ano passado, quando o Brasil vivia o primeiro pico da pandemia. A esposa de Reinaldo, dona Aparecida, faleceu no dia 07 de março, também por covid-19.

A Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo divulgou nota lamentando profundamente a perda e presta sinceras condolências à família e amigos.

Imagem: AOJESP

InfoJus Brasil: Com informações da Aojesp

AFOJEBRA ajuíza ação para que Oficiais de Justiça sejam incluídos em grupo de vacinação prioritária

A Associação Federal dos Oficiais de Justiça (AFOJEBRA) ajuizou ação junto à Justiça Federal, sob nº 10132376920214013400, para que o Ministério da Saúde inclua a categoria entre os grupos a receberem de forma célere a vacinação contra o Coronavírus. Vários profissionais que foram incluídos no rol de prioridade do Ministério estão nos mesmos recintos de trabalho que os Oficiais de Justiça também frequentam e, inclusive, alguns deles da segurança pública.

Os Oficiais de Justiça estão em presídios, hospitais, bairros e em todos os setores do Judiciário cumprindo mandados. Por isso não é justo que a categoria, até o momento, não tenha sido incluída no grupo de prioridade. Desde dezembro de 2020 a Diretoria AFOJEBRA tenta de forma administrativa essa inclusão pelo Ministério da Saúde - MS. Infelizmente as tratativas foram politizadas por alguns membros do próprio órgão. Dos processos administrativos que tramitam no MS, até o presente momento, só existe tramitações e nenhuma decisão. Ressaltando que a AFOJEBRA adotou em seus pedidos administrativos todas as formalidades solicitadas pelo Ministério da Saúde. O estado precisa entender que os Oficiais de Justiça têm um trabalho de regime diferenciado e que, além de se contaminar, podem ser vetor de contaminação para toda a sociedade.

Diante disso, na tentativa de buscar a proteção dos Oficiais de Justiça do Brasil, foi dado entrada na ação judicial que tramita na 21ª Vara Federal de Brasília-DF.

Ação: 10132376920214013400

InfoJus Brasil: com informações da AOJESP, editado.

Oficial de Justiça do TJPB morre após complicações da covid

O oficial de Justiça José de Assis Santos, de 70 anos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, morreu nesta terça-feira (16), após complicações da covid-19. José de Assis era lotado na comarca de João Pessoa. As informações são do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB).

José de Assis é a 48ª vítima fatal do coronavírus entre o oficialato de Justiça em todo o Brasil conforme levantamento realizado pela Fesojus em conjunto com o Sindojus-DF/Unioficiais e Portal InfoJus Brasil.

InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

Oficial de Justiça do TJMG morre vítima de Covid-19

Ao todo 45 oficiais de Justiça já morreram em decorrência da Covid-19 em todo o Brasil. Nos últimos quatro dias foram 04 mortes.

Geraldo Caldeira Figueiredo, oficial de Justiça do Tribunal Justiça de Minas Gerais, lotado na Comarca de Bocaiúva (MG), 63 anos, morreu nesta segunda-feira (15) vítima de Covid-19. Geraldo era servidor do TJMG há 30 anos. As informações foram divulgadas pelo Serjusmig (Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais) que lamentou a morte do servidor. 

Confira a nota do Serjusmig:

Nota de Falecimento – Comarca de Bocaiúva

Com pesar, comunicamos o falecimento de Geraldo Caldeira Figueiredo, Oficial de Justiça lotado na Comarca de Bocaiúva, ocorrido nesta segunda-feira, 15.

Infelizmente, Geraldo, que era servidor do Poder Judiciário Mineiro há 30 anos, foi mais uma vítima das complicações causadas pela Covid-19.

Em razão das restrições impostas pela pandemia, não haverá velório. O sepultamento será realizado nesta segunda, na cidade de Bocaiúva.

Aos familiares, amigos e colegas de trabalho, nossos sinceros sentimentos!

InfoJus Brasil: o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

Oficiala de Justiça do TRT do Ceará morre de Covid-19

A oficial de Justiça Fábia Maria Araújo Mendonça, 68 anos, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) lotada no Núcleo de Distribuição e Cumprimento de Mandados de Fortaleza morreu neste domingo (14) vítima de complicações da covid-19. 

Fábia Maria é a 44ª vítima da doença entre os Oficiais de Justiça Estaduais e Federais em todo o Brasil conforme levantamento que vem sendo atualizado pela Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Unioficiais/Sindojus-DF) e o Portal InfoJus Brasil. O levantamento contabiliza oficiais de Justiça da ativa e também aposentados.

O TRT-7 divulgou nota pelo falecimento da Oficial de Justiça:

Nota de pesar pelo falecimento da servidora Fábia Maria Araújo Mendonça

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará declara profundo pesar pelo falecimento da servidora Fábia Maria Araújo Mendonça, ocorrido neste domingo, 14 de março de 2021, em razão de covid-19, ao tempo que manifesta solidariedade a familiares e amigos pela sua partida.

A oficiala de justiça era lotada no Núcleo de Distribuição e Cumprimento de Mandados de Fortaleza.

Em um doloroso contexto no qual a comunidade da Justiça do Trabalho do Ceará perde a segunda servidora para a covid-19, o TRT/CE reforça o apelo para que todos e todas mantenham as precauções sanitárias de combate ao coronavírus, na esperança de que esta pandemia seja tão logo superada.

InfoJus Brasil: Com informações do TRT-7 

TJMA promove webinário em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça

No Dia Nacional do Oficial de Justiça, 25 de março, às 16h, o Tribunal de Justiça do Maranhão, através da Escola da Magistratura do Maranhão - ESMAM, promoverá palestras sobre a atuação do oficial de Justiça em tempos de pandemia e a utilização das ferramentas eletrônicas.

O evento será transmitido pelo canal da Escola da Magistratura do Maranhão – ESMAM no YouTube (/eadesmam). Clique AQUI para acessar o canal da ESMAM.

Confira abaixo a programação completa:

InfoJus Brasil: O portal dos oficiais de Justiça do Brasil

Faculdade Unyleya promove live sobre a profissão de Oficial de Justiça

DIA NACIONAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA

O Faculdade Unyleya promove no dia 25 de março, Dia Nacional do Oficial de Justiça, a live Oficial de Justiça - uma carreira rumo ao futuro". A live será às 19h horas e no perfil no YouTube Unyleya. Para fazer sua inscrição clique AQUI ou acesse o link: https://online.unyleya.edu.br/live.250321

InfoJus Brasil: Com informações da Unyleya

Oficiala de Justiça cearense segue desaparecida após 19 dias

Foto: Arquivo pessoal

Já são 19 dias de angústia, sem notícias do paradeiro de Maria Araújo de Mesquita, oficiala de Justiça aposentada de 67 anos. A última vez que Ferdinando Aragão, seu único filho, conversou com ela por telefone foi no dia 17 de fevereiro. Na sexta-feira (19 de fevereiro) ele tentou novo contato, o telefone chamou, mas a ligação não foi atendida. No domingo (21 de fevereiro), quando costumam se falar, o telefone já estava desligado, o que lhe causou bastante estranheza. Desde então, vive uma angústia diária em busca de informações que possam levar até a sua mãe.

Os dias vão passando e a angústia dos familiares só aumenta. “A gente não sabe o que está acontecendo, o que aconteceu. É um pesadelo, a gente dorme e acorda sem notícias”, desabafa o primo Ronaldo Prado. Viviane Mesquita, esposa do sobrinho Anderson Mesquita, comenta que a oficiala aposentada não tem problemas de saúde e é uma pessoa bastante reservada. Católica fervorosa, ela tinha uma rotina repetida, com deslocamentos quase sempre de casa para a igreja. “É uma busca incansável, a gente fica sem chão”, diz.

“A gente não sabe o que está acontecendo, o que aconteceu. É um pesadelo, a gente dorme e acorda sem notícias”, desabafa o primo Ronaldo Prado

O caso vem sendo investigado pela 12ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), tendo à frente a titular da unidade, delegada Arlete Silveira. As informações colhidas até o momento são de que Maria passou pelo Terminal do Antônio Bezerra, o que foi confirmado pelas câmeras de segurança. Ela estava bem chorosa, abatida e cansada. Foi vista também no bairro Carlito Pamplona. Para Ferdinando, a esperança é de que a sua mãe esteja na casa de alguém.

Buscas

À procura de informações, os familiares já foram a Pacatuba e Maracanaú, pois Maria tem um irmão que mora na Região Metropolitana de Fortaleza; andaram de metrô; foram em abrigos; hospitais; fizeram campana em todas as praças do Centro da cidade; percorreram os bairros que ficam no entorno da Jacareacanga, onde reside; chegaram a ir até ao Instituto Médico Legal (IML) fazer dois reconhecimentos, mas, até o momento, ainda não encontraram Maria.

Sensíveis ao drama da família, uma mobilização vem sendo feita nas redes sociais e nas igrejas em que ela costuma frequentar. A mídia também vem divulgando e, inclusive, o caso foi destaque na edição de ontem do CETV 1ª Edição, no quadro “A falta que você faz”.

Com o objetivo de dar conhecimento do fato e pedir providências nas buscas, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) oficiou a situação ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e está reforçando a divulgação do desaparecimento nos canais de comunicação da entidade. Além disso, vem mantendo contato diário com os familiares, acompanhando o andamento das investigações. “Colocamo-nos à inteira disposição da família para tentar localizar a nossa colega Maria Araújo de Mesquita o mais rápido possível”, frisou Vagner Venâncio, presidente da entidade.

InfoJus Brasil: Com informações do Sindjus-CE