quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

TJSP atende clamor dos Oficiais de Justiça e suspende contribuição sindical compulsória

Escrito por João Paulo Rodrigues em 21/02/2018

Após forte mobilização dos Oficiais de Justiça e da AOJESP, inclusive por meio de um Mandado de Segurança Preventivo, o Tribunal de Justiça atendeu o clamor da categoria e suspendeu a contribuição sindical compulsória. A decisão veio por meio de um despacho da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado nesta quarta-feira (21/2). 

Há anos o dinheiro destes servidores vinha sendo retirado dos seus holerites e destinado a um sindicato que tem sua atuação contestada pela imensa maioria dos Oficiais de Justiça. Segundo o site do Ministério do Trabalho e Emprego, de 2013 a 2017, o Sindojus-SP recebeu repasses que totalizam o valor de R$ 3.821.413,32.

No começo deste mês, a AOJESP chegou a impetrar Mandado de Segurança Preventivo (6/2) com pedido de tutela de urgência decorrente da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que retirou a obrigatoriedade e compulsoriedade da contribuição sindical.

Leia a íntegra do despacho do presidente:

"De 15.02.18: Determinando a imediata suspensão de quaisquer descontos feitos a titulo de contribuição sindical compulsória na folha de pagamento de todos os servidores e oficiais de justiça deste Tribunal, salvo quando expressamente autorizados pelo interessado, mediante requerimento próprio.", DJE P. 38 - 21 de fevereiro de 2018.

Fonte: Aojesp

DFTV 2 - GLOBO: Oficiais de Justiça sofrem com ameaças e intimidações

Reportagem do DFTV 2ª Edição da Rede Globo de Brasília trata da violência sofrida por oficiais de Justiça do Distrito Federal. Clique na imagem abaixo e veja a reportagem completa.


CSJT analisará pedido do Sindojus-DF de reajuste na Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça


O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) analisará, em sessão convocada para a próxima sexta-feira (23), o pedido do Sindojus-DF de reajuste para a Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

A solicitação do sindicato refere-se à majoração do benefício pago aos Oficiais de Justiça ou que haja o fornecimento dos meios necessários (veículos e motoristas) para o cumprimento dos mandados judiciais.

Segundo o presidente do Sindojus, Gerardo Alves Lima Filho, a entidade lutará “incessantemente para que a Indenização de Transporte volte a cobrir todos os custos decorrentes da utilização do veículo próprio para o cumprimento dos mandados”.

O sindicato acredita que o valor mínimo aceitável seria de R$3.000. “Inclusive, nesta segunda-feira haverá assembleia geral do Sindojus com indicativo de greve e está em pauta a recomposição da IT”, completa o presidente.

O pedido do Sindojus-DF para a Indenização de Transporte é o item de número 15 da pauta de votações do CSJT. A sessão do Conselho acontece a partir das 9 horas da sexta-feira e poderá ser acompanhada presencialmente ou ao vivo pelo canal oficial do CSJT no YouTube.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Sindojus-DF

PERNAMBUCO: Oficial de Justiça denuncia ação truculenta da PM após entrega de intimação em Jaboatão

Servidor teve o carro interceptado e revistado pelos policiais, incluindo sua pasta com documentos sigilosos. Sindicato acredita que ação foi retaliação pelo documento entregue

Uma denúncia do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) está sendo investigada após um servidor ter sido abordado por policiais militares depois de ter entregue uma intimação em Porta Larga, Jaboatão dos Guararapes, na noite desta quarta-feira. Após deixar o mandado com uma mulher vítima de agressão para informá-la sobre as medidas protetivas que receberia, o oficial teve seu carro interceptado por uma viatura da Polícia Militar. Na denúncia, foi informado que os militares, com armas em punho, o obrigaram a descer do veículo e revistaram todo o carro, incluindo a pasta de trabalho com documentos em segredo de Justiça. Informações não oficiais apontam que o marido da vítima de agressão seria um policial militar.

"Mesmo após ter se identificado devidamente, o carro foi revistado sem explicações", detalhou o presidente do Sindojus-PE, Marco Albuquerque. Terminada a revista, o oficial de Justiça teria dito que a ação era truculenta e que denunciaria os policiais. Segundo o sindicato, por essa razão, ele foi detido e encaminhado para a Delegacia de Prazeres sendo acusado de desacato à autoridade e resistência à prisão. "Tememos que esteja havendo retaliação em relação a esse ou a outro mandado", complementou o presidente do Sindojus-PE.

A abordagem aconteceu por volta das 18h50. O Sindicato dos Oficiais de Justiça adiantou que vai acionar a Corregedoria da Polícia Militar para pedir providências sobre a ação dos policiais. A identidade do oficial de Justiça está mantida em sigilo por questões de segurança. 

POLÍCIA MILITAR

A equipe de reportagem do Diario de Pernambuco procurou a Polícia Militar para se posicionar sobre o caso. Através da assessoria de imprensa, foi informado que a PM só vai se pronunciar após a apuração devida dos fatos, o que não será possível nesta noite.

Fonte: Diário de Pernambuco

Oficiais de Justiça atuam sob risco, diz presidente do Sindojus-AL

Cícero Filho defende que a categoria necessita de porte de arma por questão de segurança

Cícero Filho também destaca as lutas dos oficiais de Justiça por melhores condições de trabalho (Foto: Sandro Lima)

Qualquer um quando está envolvido em alguma ação judicial, provavelmente irá receber a visita de um oficial de Justiça. Seja para uma simples notificação, seja para cumprir uma ação de despejo ou reintegração de posse. As situações são diversas e o risco de o oficial de Justiça de vez ser agredido é real. Além disso, para muita gente a função é algo menor do Poder Judiciário, pois muita gente vê esse profissional como apenas um “menino de recado”. Para falar sobre essa realidade e de demandas da categoria, a Tribuna Independente entrevistou Cícero Filho, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas (Sindojus). Segundo ele, os membros desta categoria devem ter porte de arma funcional porque eles “vão até a região de conflito”.

Tribuna Independente – O campo de atuação de um oficial de Justiça é bem maior do simplesmente entregar notificações judiciais e isso pode gerar situações de risco para esses profissionais. Como está esse quadro em Alagoas?

Cícero Filho – Em relação às atribuições, é importante destacar que os oficiais de Justiça não são apenas responsáveis por atos de comunicação. Normalmente, até por desinformação, as pessoas acham que o oficial de Justiça é responsável apenas por citar ou intimar. O oficial de Justiça tem uma função muito relevante no Judiciário porque ele é o responsável pela execução das ordens judiciais. É ele quem materializa a Justiça. Portanto, além dos atos de comunicação – que são os mais simples –, ele é responsável por fazer penhora, prisão, despejo, reintegração de posse e busca e apreensão de bens e pessoas, por exemplo. São atribuições que trazem um risco natural porque o oficial de Justiça se vê em situações conflituosas. Por mais que seja a execução de ordem judicial, é ele quem está à frente.

Tribuna Independente – E como está esse quadro em Alagoas, têm ocorrido muitas situações de risco aos oficiais de Justiça?

Cícero Filho – Tem tido sim. E isso é um quadro nacional. Eu também sou diretor da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça [Fenojus] e a gente identifica isso. Temos 32 mil profissionais em todo o Brasil, sendo cerca de 300 em Alagoas, e em todas as partes do país se tem vivenciado esse problema. Isso é uma consequência da vida em sociedade. Na medida em que se tem mais violência, todos são atingidos. O oficial de Justiça principalmente porque ele vai até a região de conflito. Ele não trabalha numa sala ou sob uma proteção maior. A função do oficial de Justiça é majoritariamente externa, numa zona de conflito. Ele vai a uma terra onde se precisa fazer despejo ou tirar um agressor do lar, por exemplo. Fica muito exposto. Temos tidos vários casos. O mais recente, que inclusive teve alguma notoriedade, foi o caso do Robert Manso, cuja vida foi ameaçada com um atentado. Ele só conseguiu salvar sua vida – e de sua esposa – porque tinha uma arma, devidamente registrada, em casa. Os criminosos foram presos e ficou constatada que a tentativa de matá-lo foi ordem de um traficante que ele, como oficial de Justiça, o estava incomodando.

Tribuna Independente – Há um pleito da categoria pelo porte de arma de fogo. É realmente necessário que os oficiais de Justiça possam portar armas de fogo?

Cícero Filho – É extremamente necessário. Os oficiais já têm direito ao porte de arma de fogo, mas o requerido junto à Polícia Federal. O que nós brigamos nacionalmente é para o porte seja o funcional. É aquele que em virtude da função se possa portar uma arma de fogo. Estamos trabalhando no PLC [Projeto de Lei Complementar] 030, que está no Senado. Mas o porte requerido já é um direito do oficial de Justiça.

Tribuna Independente – Como está a questão da carreira da categoria, há um pleito para que seja de Estado, não é?

Cícero Filho – A nossa carreira tem evoluído consideravelmente pela importância que ela tem. Durante um período lá trás ela foi deixada um pouco de lado, mas com os novos membros que passaram a integrar o oficialato brasileiro a força da categoria aumentou bastante. Inclusive, existe uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional] de número 414. Ela torna nossa carreira de Estado. Em sendo aprovada, e o relator já votou favorável, passaremos a ser carreira de Estado e considerados essenciais à Justiça.

Tribuna Independente – Na prática, isso muda o que para os oficiais de Justiça?

Cícero Filho – Isso tem consequências positivas porque, vez ou outra, se fala em extinção do cargo, com outras categorias exercendo nossa função. O que não é permitido, conforme os códigos de Processo Civil e de Processo Penal. Se tornando essencial à Justiça se elimina essa discussão.

Tribuna Independente – O senhor também é diretor da Fenojus e ela vem passando por uma reestruturação. Qual a situação atual da entidade?

Cícero Filho – Nós temos a Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil [Fojebra], que ficou por um tempo sem atividade. Então, catorze estados se reuniram num encontro realizado aqui em Maceió, em 2016, e decidiram a reestruturação da Federação com a Fenojus. Alagoas é um dos poucos estados com duas cadeiras na diretoria.

Tribuna Independente – E qual é a sua avaliação em relação ao movimento sindical entre os oficiais de Justiça? É uma categoria que entende a importância de ter um sindicato forte?

Cícero Filho – Bastante. Inclusive o Sindojus é hoje bastante representativo dentro do Judiciário. Apesar de representar os oficiais de Justiça, o Sindicato é muito atuante e contribui muito para a luta geral dos servidores do Poder Judiciário. Dos 300 oficiais de Justiça em Alagoas, cerca de 70% é sindicalizado. O Sindojus foi formado tem somente três anos. Antes havia só a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Alagoas [Aojeal] e sentimos a necessidade, envolvidos com esse movimento nacional, criar o Sindojus, há três anos, assim como outros estados. Hoje são cerca de 20 sindicatos estaduais em todo o país e a maioria com Carta Sindical porque o Ministério do Trabalho e emprego reconheceu o oficial de Justiça como categoria específica. Mas a Aojeal ainda existe.

Fonte: Tribuna Independente / Texto: Carlos Amaral

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

PARAÍBA: Sindicato repudia agressão sofrida por Oficial de Justiça no cumprimento do dever

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba repudiou agressão física sofrida na última sexta-feira à tarde na cidade de Campina Grande pelo Oficial de Justiça José Dantas da Silva, durante cumprimento de mandado judicial em um processo de violência doméstica, no bairro da Prata.

Segundo Termo Circunstanciado de Ocorrência, após intimar o pintor de automóveis José Severino da Silva como testemunha arrolada pelo Ministério Público, quando já deixava sua residência, José Dantas foi atingido com um soco, que lhe causou ferimento apontado em laudo traumatológico.

"Esclareci que em audiência o juiz e o promotor lhe explicariam por qual motivo ele havia sido arrolado como testemunha e ainda assim, ele afirmou que 'não iria para merda de audiência nenhuma' e me atingiu", declarou Dantas.

O presidente do Sindojus-PB, Benedito Fonsêca, repudiou o fato e disse que ele serve de alerta para o risco, inclusive de vida, enfrentado pela categoria, no exercício de suas atividades, desprovida de mínimas condições de segurança, buscadas em nível estadual junto ao TJ, através, por exemplo de colete a prova de balas e spray de pimenta e, em nível federal, através do Congresso Nacional, o direito ao porte de arma.

"Essas medidas precisam ser definidas com a máxima urgência, pois de há muito é crescente o número de Oficiais de Justiça mortos em atividade, conforme dados estatísticos constantes em recentes estudos, como o Mapa e Atlas da Violência", concluiu.


Fonte: Cândido Nóbrega

Sindijus-PR repudia agressão a oficial de Justiça de Londrina

O Sindijus-PR repudia a agressão sofrida pelo oficial de justiça EVAIR ROBERTO MAZZOCHI, no dia (15/02), no exercício de suas funções na cidade de Londrina, ao proceder o cumprimento de mandado de busca e apreensão de automóvel.

O sindicato reitera sua posição em defesa de melhores condições de trabalho e de segurança para esses profissionais. Não é de hoje que o Sindijus-PR tem alertado o TJPR acerca das más condições de trabalho, bem como dos riscos que os oficiais correm no desempenho de suas funções.

Várias tentativas já foram feitas junto à administração do TJPR visando a prevenção dessas situações, e também para que fosse proporcionada maior segurança a esses profissionais. Caso as negociações não avancem, o Sindijus-PR buscará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Direção do Sindijus-PR

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindijus-PR

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Oficiais de Justiça do DF decidem entrar em greve por melhores condições de trabalho

Nesta segunda-feira (19/02) os Oficiais de Justiça do DF, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus/DF) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 1º de março do corrente ano. 

Os oficiais de Justiça exigem condições dignas de trabalho e reivindicam a nomeação dos aprovados no concurso para o cargo de Oficial de Justiça, limitação de mandados e que seja fixado um valor justo para a indenização de transporte.

O TJDFT possui 643 cargos de Oficial de Justiça e apenas 584 estão providos, havendo portanto 59 cargos vagos de oficial de Justiça o que vem gerando uma enorme sobrecarga de trabalho e causando o adoecimento dos oficiais de Justiça que estão na ativa.

Os oficiais de Justiça querem que o tribunal estabeleça uma quantia máxima e razoável de mandados a serem distribuídos/cumpridos para cada oficial de Justiça durante o mês. Os demais servidores do Judiciário tem uma carga de trabalho fixada em 06 horas/dia e os oficiais de Justiça estão sendo obrigados a trabalhar muito acima deste limite. Os oficiais de Justiça alegam que não possuem condições físicas para o cumprimento de todos os mandados expedidos (sem limites), o que compromete a saúde e segurança desses servidores.

Outra reivindicação da categoria é que a indenização de transporte seja fixada em um valor justo e adequado. O Oficial de Justiça utiliza veículo próprio para cumprimento dos mandados judiciais e em troca recebe o valor da indenização de transporte, sendo que tal indenização deverá ser suficiente para a compra de um veículo e sua manutenção a serviço do Estado, incluindo gastos para manutenção mecânica, elétrica, lavagem, troca de óleo, troca de pneus, pagamento de impostos e taxas, seguro obrigatório e seguro contra roubos, furtos e danos, depreciação, compra de combustíveis, etc.

A diretoria do Sindojus-DF acredita que a adesão à greve dos Oficiais de Justiça será muito grande e somente os mandados que demandam urgência legal e real serão cumpridos a partir do dia 1º de março.

Fonte: InfoJus BRASIL

sábado, 17 de fevereiro de 2018

Fenassojaf e Assojaf-PI abrem primeiro período de inscrições para o XI Conojaf

A Fenassojaf e a Assojaf-PI promovem, entre os dias 4 e 6 de setembro, o XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf). Com o tema “Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Identidade, Pertencimento e Participação”, os debates acontecerão no Gran Hotel Arrey em Teresina.

A Federação informa que, a partir desta quinta-feira (15), as inscrições para o Congresso já podem ser feitas, com o encerramento do primeiro período de inscrições no dia 31 de maio. Os Oficiais de Justiça que se inscreverem até essa data pagarão R$ 260,00 para participar dos debates. De 1º de junho a 31 de julho, o valor será R$ 290,00. 

O último período de inscrições será de 1º a 30 de agosto, quando o valor da participação será R$ 310,00.

Para se inscrever, basta CLICAR AQUI e baixar a Ficha de Inscrição que deverá ser preenchida corretamente. Antes de enviar para a Fenassojaf e para a Qualité, empresa responsável pela preparação do evento, é importante que o Oficial de Justiça realize o pagamento da inscrição, mediante as orientações que seguem no final da Ficha de Inscrição.

A equipe organizadora informa que o Oficial de Justiça poderá efetuar o pagamento até o final do período da respectiva fase de inscrições. Transcorrido esse período, caso o pagamento não tenha sido efetuado, a inscrição será cancelada.

A efetivação da inscrição se dará mediante a confirmação do recebimento da Ficha de Inscrição preenchida corretamente e do comprovante de pagamento. 

HOSPEDAGEM: A empresa Qualité Eventos, Turismo e Capacitação é a responsável pela hospedagem e pacotes turísticos para os Oficiais de Justiça que estarão no Piauí e, desde já, disponibiliza preços especiais para aqueles que participarão do Congresso. "Lembramos que somente até o dia 20 de fevereiro conseguimos taxas especiais para fechamento de hospedagem do evento e é importante que até lá você garanta a sua reserva", afirma.

Informações sobre valores de hospedagem podem ser consultados na página do XI CONOJAF ou através do telefone (71) 3013-3312 ou no whatsapp (71) 99613-8007.

Mais informações sobre o Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais serão divulgadas em breve.


Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

Ex-soldado é condenado a 16 anos de prisão por morte de filho de oficial de Justiça

O ex-soldado da Policial Militar do Piauí, Igor Gabriel de Oliveira Araújo, 24 anos, foi condenado a 16 anos e 15 dias de prisão em regime fechado. O Tribunal do Júri o considerou culpado pela morte de Alan Lopes Rodrigues da Silva, 26 anos, filho de um oficial de Justiça.

"O modus operandi do réu durante o crime representa perigo, caso ele continuasse convivendo em sociedade", disse a juíza Maria Zilnar Coutinho, substituta da 1ª Vara do Tribunal do Júri, durante o anúncio da sentença.

O julgamento durou cerca de 12 horas. A sentença foi anunciada durante a noite de quinta-feira (15).

"Pesou a motivação fútil do delito e a utilização de recurso que tornou impossível a defesa da vítima que foi abatida cruelmente com um tiro no pescoço. Isso pesou para a condenação em 16 anos e 15 dias", argumentou o promotor da 1ª Vara Criminal, Régis Marinho.

O crime ocorreu em fevereiro de 2016, em um posto de combustíveis na zona Leste de Teresina.

Marcos Antônio Ramos, advogado do réu, disse que respeita a decisão dos jurados, mas vai avaliar a sentença e a prova dos autos.

Fonte: Cidade Verde

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