domingo, 3 de maio de 2020

Imprensa repercute agressão de Deputado Boca Aberta a oficial de Justiça do Paraná

O oficial de Justiça Thiago Hidalgo registrou ocorrência policial relatando agressão física e ameaças feitas pelo Deputado Federal Boca Aberta e a notícia repercutiu na imprensa, veja abaixo notícias publicadas sobre os fatos:

Imagem da internet mostra o deputado Boca Aberta ferido após briga na rua com outro parlamentar. Dois oficiais de Justiça já registraram ocorrências acusando o parlamentar de agressão física e verbal.

G1 NORTE E NOROESTE RPC:
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BONDE NEWS:
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FOLHA DE LONDRINA:
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JORNAL IMPACTOR PARANÁ:
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O GAZETEIRO:
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BLOG JOSÉ PEDRIALI:
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sexta-feira, 1 de maio de 2020

Deputado Federal Boca Aberta é acusado de agredir fisicamente e desacatar mais um oficial de Justiça no Paraná

Oficial de Justiça disse que levou um chute do deputado.

Um oficial de justiça registrou um boletim de ocorrências na polícia contra o deputado federal Emerson Petriv, conhecido como Boca Aberta (PROS-PR). No B.O, o oficial acusa Boca Aberta de tê-lo agredido fisicamente durante a tentativa de intimá-lo.

Não é a primeira vez que um oficial de justiça relata ter sofrido agressões do parlamentar. Em novembro do ano passado, outro servidor disse que também foi agredido e chegou a levar um cuspe no rosto por parte do deputado.

Na ocorrência registrada nesta sexta-feira (30), o oficial relatou que foi até o gabinete do deputado, na Avenida Saul Elkind (Zona Norte). Chegando lá, Boca Aberta não foi encontrado. Ao sair do gabinete, cerca de 100 metros à frente, o deputado acompanho de dois assessores abordou o oficial e passou a insultá-lo enquanto filmava toda a ação.

“Não tenho medo de você. Pode vir a Polícia Federal, seu safado“, teria dito o deputado ao oficial, que relatou no boletim não ter reagido aos insultos. Boca Aberta também não estava utilizando máscara, em razão da pandemia de coronavírus.

O oficial ainda relata que levou um chute de Emerson Petriv. Ele contou à polícia que enquanto era gravado pelos assessores do deputado, também pegou o celular para registrar as imagens. O deputado então deu um tapa na mão do oficial, derrubando o celular, e no momento que o oficial se abaixou para pegá-lo, levou um chute do político.

O chute fez com que ele caísse, rasgasse a calça no joelho e sofresse escoriações leves.

Em seguida, Boca Aberta saiu do local com os dois funcionários.


OUTRO LADO

A reportagem do 24Horas em contato com Boca Aberta procurou saber a versão do deputado.

Ele disse apenas que tem um vídeo onde mostra o que de fato aconteceu – e disse que repassaria o vídeo ao jornal. Ele também negou as agressões ao oficial.

A reportagem recebeu o vídeo às 15h57. As imagens editadas pelo gabinete do deputado mostram o oficial no local. Em seguida o vídeo também mostra Boca Aberta discutindo com o oficial de justiça. As imagens não mostram nenhuma agressão praticada pelo político.

Boca Aberta também divulgou um certidão, onde esclarece o que supostamente acontece. Você pode ler a certidão na íntegra aqui.

VEJA O VÍDEO EDITADO PELO DEPUTADO OU ASSESSORES:


InfoJus Brasil: Com informações do Portal 24 horas

Segurança dos Oficiais de Justiça nas diligências de risco é debatida em reunião entre Agepojus e CNJ

O presidente da AGEPOLJUS Roniel Andrade se reuniu, no final da tarde desta quarta-feira (29), com o conselheiro do CNJ Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, presidente do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

O objetivo foi dar seguimento às tratativas sobre a regulamentação da Polícia Judicial nos tribunais de todo o país. Durante o encontro, Dr. Mário Guerreiro informou sobre uma audiência ocorrida na manhã desta quarta com o Diretor de Segurança do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Marcelo Schettini e membros da segurança do Conselho da Justiça Federal (CJF) que tratou sobre temas relacionados à segurança institucional, entre eles, a Inteligência e padronização da polícia do Judiciário.

Na oportunidade, Roniel abordou a utilização dos Agentes de Segurança para proteção aos Oficiais de Justiça nas diligências consideradas de risco. Segundo o presidente da AGEPOLJUS, a criação da uma polícia orgânica institucional do Poder Judiciário não possui relação com as atribuições dos integrantes da segurança pública e garante uma atuação ainda mais efetiva em prol da integridade física do Oficial de Justiça no cumprimento do mandado de risco. “A nossa proposta é regulamentar o que nós já fazemos. Nas reuniões promovidas pela Associação, nós enfatizamos a criação de uma polícia orgânica institucional, nos mesmos moldes da Polícia Legislativa e do Exército, com uma atuação efetiva do Agente de Segurança no acompanhamento e proteção do Oficial de Justiça e que, sendo necessário, haverá a solicitação de reforço junto à Polícia Militar”, explica.

Segundo o presidente da AGEPOLJUS, o juiz foi bastante receptivo e disse que encaminhará a questão na próxima reunião do Comitê marcada para o mês de junho, com a possibilidade da participação do dirigente para uma fala junto aos demais integrantes em defesa da proposta.

Dr. Mário Guerreiro também se disse empenhado na efetivação da Polícia Judicial e que trabalhará pela legalidade das ações que tramitam nos tribunais. Na avaliação do conselheiro do CNJ, a regulamentação e transformação do cargo dos Agentes de Segurança será um benefício para todo o Poder Judiciário.

O presidente da Fenassojaf Neemias Freire tem mantido contato com o presidente da AGEPOLJUS e também com o Diretor de Segurança do TST Marcelo Schettini para tratar sobre o tema. "Considero de grande importância o apoio institucional dos tribunais para a segurança dos Oficiais de Justiça. O acompanhamento de Agentes de Segurança, sempre que é requerido pelos Oficiais, tem sido bastante elogiado pelos nossos colegas a partir da experiência iniciada no TRT da 2ª Região, e que cada vez mais vem sendo adotada por outros tribunais", ressalta Neemias.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da AGEPOLJUS
Fonte: Fenassojaf

Oficial de Justiça do DF é internado em UTI após contrair coronavírus


Suspeita de sindicato é de que o servidor tenha sido contaminado no Complexo Penitenciário da Papuda, onde levava ofícios a presos

Um oficial de Justiça do Distrito Federal está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Anchieta, em Taguatinga, com o novo coronavírus (Covid-19). Segundo o Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF), a suspeita é de que ele tenha contraído a doença durante diligências no Complexo Penitenciário da Papuda. A entidade pede providências para resguardar a categoria.

Segundo balanço divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) na quinta-feira (30/04), havia 153 presos com a Covid-19 e 69 policiais penais.

O servidor do TJDFT, que não teve o nome revelado, está internado desde a última terça-feira (28/04). Ele contraiu uma pneumonia durante a manifestação da Covid-19. Por esse motivo, os médicos acharam por bem transferi-lo à UTI, com aval do corpo médico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Com a recuperação e o estado de saúde estável, a previsão é de que ele seja transferido para um quarto nesta sexta-feira (01/05) ou no fim de semana.

O vírus foi transmitido para a esposa e a a filha dele enquanto o servidor ainda estava assintomático. Elas se encontram em casa em quarentena, com sintomas leves.

Desde 17 de março, os oficiais de Justiça têm realizado a entrega apenas dos ofícios urgentes e que causem dano irreparável, como, por exemplo, alvarás de soltura. Ainda assim, o TJDFT determina que os documentos sejam entregues de forma física e diretamente para os presos.

“Os oficiais continuam tendo que ir às celas e ficar frente a frente com os presos. O risco é muito grande e já alertamos ao TJDFT. Estão sendo colocados em risco os oficiais, suas famílias e também os presos, pois levamos para dentro da Papuda materiais externos, como pastas”, explica o presidente do Sindojus, Gerardo Alves Lima Filho.

Judicialização

O Sindojus entrou com ação pedindo que os oficiais não precisem mais ter contato com os presos enquanto a pandemia de coronavírus não estiver controlada tanto dentro quanto fora da Papuda.

De acordo com a assessoria do TJDFT, o processo está em análise e o resultado deverá ser publicado assim que o juiz tomar a decisão.

Na noite desta quinta, a presidência do TJDFT publicou, no site da instituição, nota na qual elenca uma série de medidas que vêm sendo adotadas no sistema prisional. Segundo o tribunal, a Vara de Execuções Penais do DF (VEP) determinou iniciativas como “a separação dos presos idosos, gestantes e lactantes; suspensão temporária de benefícios externos e de visitas; ampliação do horário de trabalho das equipes de saúde e estabelecimento de plantão aos finais de semana; intensificação das ações de limpeza das celas, alas e pátios”.

A Secretaria de Saúde, por sua vez, afirma que não faz o controle da entrada e saída de pessoas na Papuda, apenas notifica os casos positivos da Covid-19, apresentados em balanços diários.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública não havia se manifestado até a última atualização deste texto. O espaço permanece aberto.

Balanço

O número de infectados pelo novo coronavírus no Distrito Federal subiu para 1.537 no início da noite desta quinta-feira. De acordo com o levantamento, atualizado às 18h38, 30 pacientes com Covid-19 morreram e 871 pessoas se recuperaram da doença na capital do país.

Ao todo, 95 pessoas estão internadas em unidades hospitalares do DF em decorrência do novo coronavírus, sendo que 38 em UTIs.



Fonte: Metrópoles

quarta-feira, 29 de abril de 2020

Assessoria jurídica da Fenassojaf emite nota técnica sobre o pagamento da IT durante a pandemia

A assessoria jurídica da Fenassojaf emitiu, no início da semana, Nota Técnica sobre o pagamento da Indenização de Transporte aos Oficiais de Justiça durante o período de pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, mesmo com a estipulação majoritária do “home office”, estabelecida por meio da Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), houve a manutenção dos serviços considerados essenciais, “nos quais se inclui o cumprimento de mandados urgentes pelos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, categoria que, pela própria natureza externa de suas atribuições, não se compatibiliza integralmente com a modalidade de trabalho remoto”.

Na avaliação dos advogados, neste cenário de pandemia pelo novo coronavírus, dois fatores são importantes para demonstrar que o pagamento da Indenização de Transporte deve ser garantido: um deles é a permanência dos gastos que os Oficiais possuem para a manutenção do veículo como manutenção, tributação, seguro, entre outros. O segundo fator está relacionado à compensação posterior dos mandados acumulados. “Ou seja, não há justificativa plausível para suprimir verba indenizatória dos servidores”.

O documento ressalta que os Oficiais de Justiça continuam o cumprimento das diligências consideradas urgentes, sendo consequência natural da paralisação de parte das atividades a compensação futura. Segundo a assessoria da Fenassojaf, não há que se pensar em não ser devida a IT durante o período de pandemia, “pois, em razão do princípio da continuidade do serviço público, além de permanecer o cumprimento das diligências consideradas urgentes, haverá a compensação dos serviços acumulados”.

No mais, o não pagamento da IT “gera para a Administração um locupletamento ilícito às expensas da perda sofrida pelos servidores”.

Conforme já ponderado com as associações filiadas, a diminuição dos mandados a serem cumpridos é uma condição provisória, intermitente, imposta por motivo de força maior. Assim, o pagamento da indenização deve ser mantido sob pena de os Oficiais de Justiça serem submetidos a perdas em decorrência da utilização de veículo próprio e não receberem a devida contraprestação da Administração.

A Nota Técnica também não recomenda a judicialização do pedido para o crédito durante a crise da Covid-19, sendo que as associações deverão atuar de maneira “reativa, já que é possível que, pelos argumentos expostos, sequer haja investida nesse sentido em desfavor dos servidores públicos”.

Por fim, os advogados afirmam que “em casos semelhantes, em que num primeiro momento houve a supressão da Indenização de Transporte (decorrente do exercício do direito de greve), foi possível a negociação com a Administração para pagar a Indenização de Transporte retroativa, depois de encerrado o movimento grevista. Portanto, eventual judicialização precoce da matéria poderá resultar em entendimento desfavorável e irreversível aos Oficiais de Justiça”.

A íntegra da Nota Técnica emitida pela assessoria jurídica da Fenassojaf pode ser acessada na Área Restrita desta página eletrônica.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Fonte: Fenassojaf

terça-feira, 28 de abril de 2020

Diretores das federações nacionais tratam da união dos Oficiais de Justiça contra a Covid-19 em live na quinta-feira

A Fenassojaf, Fesojus e Afojebra promovem, na próxima quinta-feira (30), uma conversa ao vivo com Oficiais de Justiça de todo o Brasil para tratar de temas de interesse do segmento.

Com o tema “Oficiais unidos contra a Covid-19”, o objetivo será fazer um panorama geral sobre a realidade do trabalho dos Oficiais durante a pandemia, bem como a atuação das entidades em prol da saúde e segurança dos servidores, e falar sobre as perspectivas para o retorno das atividades pós isolamento social.

As informações serão repassadas pelos dirigentes Neemias Ramos Freire da Fenassojaf, João Batista Fernandes da Fesojus e Edvaldo Lima da Afojebra, divididas em três blocos com temas específicos.

O debate acontece ao vivo, a partir das 18 horas, pelo canal da Fenassojaf no Youtube. Clique AQUI para acessar e se inscrever

Confira a programação da live na próxima quinta-feira:

AO VIVO: Oficiais unidos contra a Covid-19

Bloco 1 - Panorama geral: realidade do trabalho do oficial de justiça durante a pandemia; atuação das entidades representativas

Bloco 2 - Equipamentos de proteção individual: sem proteção, não!

Bloco 3 - Perspectivas para o retorno à normalidade: situação nos estados

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Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo


InfoJus Brasil: Com informações da Fenassojaf

Oficial de Justiça que estava desaparecido é encontrado morto em João Pessoa (PB)

Corpo de Bombeiros e Polícia localizaram o corpo indo ao último local em que ele foi visto.

Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba, Eduardo Chargas — Foto: Arquivo Pessoal

O corpo do oficial de justiça da Paraíba, Eduardo Chagas, que estava desaparecido desde o dia 22 de abril, foi encontrado na manhã desta terça-feira (28), em uma mata na barreira do Cabo Branco, em João Pessoa. O caso passou a ser investigado pela Delegacia de Homicídios de João Pessoa na sexta-feira (24), após registro da ocorrência. O corpo foi encontrado com uma corda amarrada ao pescoço.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Benedito Fonsêca, Eduardo Chagas trabalhou normalmente no plantão da segunda-feira e desapareceu na terça por volta das 13h, de sua própria residência. Ainda segundo o presidente, colegas do tribunal afirmaram que o oficial procurou conselhos com eles, queixando-se sobre carga de trabalho.

De acordo com o delegado de homicídios, Carlos Othon, a polícia conseguiu recolher imagens de câmeras de segurança, depoimentos de pessoas próximas ao oficial de justiça. Conforme o Corpo de Bombeiros, foi possível saber onde ele foi visto pela última vez.

Portanto, nesta manhã, o Corpo de Bombeiros interditou a via, preparou as equipes e conseguiu localizar o corpo. O corpo está em difícil acesso e os bombeiros devem utilizar a técnica da prática do rapel para retirar, já que se trata de um local íngreme e escorregadio.

Corpo foi encontrado na barreira do Cabo Branco, dentro da mata, em João Pessoa — Foto: Walter Paparazzo/G1

Ato da Corregedoria Geral da JT prorroga prazo para cumprimento de mandados presenciais

A Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho publicou, nesta quinta-feira (23), o Ato nº 11/GCGJT, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo e fixa outras diretrizes. 

O normativo leva em consideração, entre outros, o Ato Conjunto nº 05/2020 do CSJT e as Resoluções 313 e 314 do CNJ, que prorrogaram as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com o Corregedor Geral, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fica vedada, expressamente, durante a vigência do regime de trabalho diferenciado, a designação de atos presenciais como audiências e depoimentos, além da assinatura de documentos físicos determinados por decisão judicial.

Ainda conforme o Ato nº 11, “os atos cujo cumprimento possa ser prejudicado pelas circunstâncias epidemiológicas, a exemplo da reintegração de posse, diligências de verificação, demais atos executórios e atos de citação, intimação ou notificação por Oficiais de Justiça, poderão ter prazo de cumprimento prorrogado, caso a caso, em decisão fundamentada pelo Juiz ou Desembargador natural, conforme artigo 139, VI, do CPC”.

O regulamento da Corregedoria Geral tem validade de 180 dias e pode ser revisto a qualquer tempo, caso sejam alteradas as condições extraordinárias da pandemia do Covid-19.   

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Sindojus-DF

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Polícia Civil abre inquérito para investigar desaparecimento de oficial de justiça da Paraíba

Inquérito foi aberto na sexta-feira (25) para investigar caso. Segundo presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, ele teria procurado colegas para conselhos sobre carga de trabalho.

Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba, Eduardo Chargas, está desaparecido desde quarta-feira (22) — Foto: Arquivo Pessoal

O desaparecimento do oficial de justiça da Paraíba, Eduardo Chagas, está sendo investigado pela Polícia Civil. Dado como desaparecido por amigos e familiares desde a terça-feira (22), o caso passou a ser investigado pela Delegacia de Homicídios de João Pessoa na sexta-feira (24), após registro da ocorrência.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Benedito Fonsêca, Eduardo Chagas trabalhou normalmente no plantão da segunda-feira e desapareceu na terça por volta das 13h, de sua própria residência. Ainda segundo o presidente, colegas do tribunal afirmaram que o oficial procurou conselhos com eles, queixando-se sobre carga de trabalho.

Segundo a Polícia Militar, a Delegacia de Crimes Contra Pessoa de João Pessoa já foi comunicada do desaparecimento do oficial de justiça e iniciou diligências para obter a localização. De acordo com o delegado de homicídios, Carlos Othon, a polícia conseguiu recolher imagens de câmeras de segurança, depoimentos de pessoas próximas ao oficial de justiça, mas que ainda não tem pistas sobre o paradeiro dele.

O Tribunal de Justiça da Paraíba endossa o apelo feito pelo Sindicado dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), por informações sobre o paradeiro do oficial. De acordo com informações do presidente do Sindojus-PB, Benedito Fonsêca, Eduardo Chagas é um bom profissional, com mais de vinte anos de atuação no Judiciário estadual.

O presidente do sindicato ainda acrescentou que o oficial de justiça é pacato e não possui histórico de desavenças em mandados. Para auxiliar com informações acerca da localização do oficial de justiça desaparecido, o número para contato é (83) 98839-488 (falar com Túlio).


No início da tarde desta segunda-feira (27/04), o Diretor Vice-Presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente, informou ao portal InfoJus Brasil que já são cinco dias de desaparecimento e que não há nenhuma notícia sobre o paradeiro do oficial de Justiça Eduardo Chagas.

InfoJus BRASIL: com informações do portal G1

domingo, 26 de abril de 2020

Presidente do TJPB se solidariza com familiares de oficial de justiça desaparecido

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, endossa o apelo feito pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB) por informações sobre o paradeiro do oficial de justiça Eduardo Chagas, considerado desaparecido desde as 13h da última quarta-feira (22), de sua residência, localizada em João Pessoa. Até o final da tarde desta sexta-feira (24), o servidor ainda não havia sido encontrado.

De acordo com informações do presidente do Sindojus-PB, Benedito Fonsêca, Eduardo Chagas é um bom profissional, com mais de vinte anos de atuação no Judiciário estadual e que trabalhou normalmente no plantão da última segunda-feira (20). “O sindicato conclama às mais diversas autoridades a uma resposta sobre o tema. Não sabemos se ele saiu para cumprir algum mandado, o que pode ter acontecido. Como estamos limitados pelo isolamento social, as comunicações estão precárias”, afirmou.

Além disso, acrescentou que o oficial de justiça é pacato e não possui histórico de desavenças em mandados. “Quando no exercício do cargo, ocorrem eventuais agressões, pois temos casos registrados de agressões aos oficiais de justiça. Mas, ele não tem registro disso”, salientou o presidente do Sindojus-PB.

O presidente Márcio Murilo afirmou que foi comunicado do desaparecimento do oficial de justiça Eduardo Chagas pelo presidente do Sindojus-PB. “Em conversa com ele, disponibilizei a nossa segurança institucional aos familiares para qualquer providência que esteja sob a nossa competência. Os parentes estão apreensivos e pedimos que quem tiver informações sobre o nosso servidor, comunique imediatamente”, afirmou.

Para auxiliar com informações acerca da localização do oficial de justiça desaparecido, o número para contato é (83) 98839-488 (falar com Túlio).

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB

Fonte: TJPB

Oficial de Justiça da Paraíba está desaparecido

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, endossou o apelo feito pelo Sindicado dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB) por informações sobre o paradeiro do oficial de justiça Eduardo Chagas, considerado desaparecido desde as 13h da última quarta-feira (22), de sua residência, localizada em João Pessoa. Até o final da tarde desta sexta-feira (24), o servidor ainda não havia sido encontrado.

De acordo com informações do presidente do Sindojus-PB, Benedito Fonsêca, Eduardo Chagas é um bom profissional, com mais de 20 anos de atuação no Judiciário estadual e que trabalhou normalmente no plantão da última segunda-feira (20). “O sindicato conclama às mais diversas autoridades a uma resposta sobre o tema. Não sabemos se ele saiu para cumprir algum mandado, o que pode ter acontecido. Como estamos limitados pelo isolamento social, as comunicações estão precárias”, afirmou.

Além disso, acrescentou que o oficial de justiça é pacato e não possui histórico de desavenças em mandados. “Quando no exercício do cargo, ocorrem eventuais agressões, pois temos casos registrados de agressões aos oficiais de justiça. Mas, ele não tem registro disso”, salientou o presidente do Sindojus-PB.

O presidente Márcio Murilo afirmou que foi comunicado do desaparecimento do oficial de justiça Eduardo Chagas pelo presidente do Sindojus-PB. “Em conversa com ele, disponibilizei a nossa segurança institucional aos familiares para qualquer providência que esteja sob a nossa competência. Os parentes estão apreensivos e pedimos que quem tiver informações sobre o nosso servidor, comunique imediatamente”, afirmou.

Para auxiliar com informações acerca da localização do oficial de justiça desaparecido, o número para contato é (83) 98839-488 (falar com Túlio).

Fonte: ParlamentoPB

Oficial de Justiça do Maranhão escapa de assaltantes após tiroteio


O oficial de Justiça Jota Filho foi alvo de criminosos, na noite de sábado ( 25), quando retornava de um sítio em seu automóvel pela estrada de vicinais liga a zona rural de Timon (MA) próxima ao Balneário Pinto, na rodovia BR-316. 

Jota Filho disse que às 20h45, quando conduzia seu automóvel notou que dois homens, em uma motocicleta, tentaram assaltá-lo.

Jota Filho informou que reagiu aos assaltantes e teve troca de tiros.

Jota Filho conseguiu escapar dos assaltante no matagal e se abrigou no Policiamento Militar do Maranhão.

InfoJus: com informações do portal Meio Norte

SINTRAJUD-SP: Oficiais de justiça relatam em live problemas enfrentados durante a pandemia

Como tem sido rotina desde o início da crise sanitária, nesta quinta-feira, 23 de abril, o Sintrajud realizou mais uma transmissão ao vivo, com objetivo de manter o diálogo entre a diretoria e a categoria durante o período de isolamento social para conter a disseminação do coronavírus. Desta vez, a live foi um pouco diferente, o bate-papo virtual foi sobre a situação, condições de trabalho e saúde dos oficiais de justiça na pandemia, e contou com a participação dos colegas Beatriz Mazzei, oficiala da JF/CEUNI e diretora de base, Kledson Pires, oficial de justiça do TJ/SP e diretor do Sindjesp, e de Tarcisio Ferreira, diretor do Sindicato. 

Logo no início da atividade, foram renovadas as homenagens aos dois colegas oficiais de justiça do TRT-2 vitimados pela Covid-19: José Dias Palitot Júnior, que faleceu no dia 30 de março, e Clarice Fuchita Kestring, cujo óbito se deu no dia 15 de abril.

Diligências na pandemia

Na Justiça do Trabalho as normas da administração preveem suspensão das diligências presenciais desde o dia 17 de março. Mesmo com a suspensão dos prazos processuais e expediente nos tribunais, no TRF-3 e na JF, no entanto, a determinação é de que os oficiais de justiça cumpram os mandados considerados urgentes. A diretoria do Sintrajud recebeu denúncias de colegas que estão cumprindo mandados que não seriam efetivamente urgentes, e sem equipamentos de proteção individual, que ainda não foram garantidos pelo Tribunal. 

“O Sindicato segue defendendo que não haja trabalho presencial, o que inclui as diligências externas realizadas pelos oficiais de justiça. Neste caso, que estas se restrinjam ao que for estritamente necessário e urgente, garantidas as normas de segurança”, frisou Tarcisio Ferreira.

Por isso, a transmissão ao vivo de hoje teve o objetivo de ser também um espaço de acolhimento de relatos dos problemas vividos pelos oficiais que estão atuando nas ruas. Ao todo, durante a live foram enviadas mais de 20 relatos, comentários e questionamentos sobre o pagamento da indenização de transporte, responsabilidade das administrações, iminência de aumento das pressões diante da retomada dos prazos processuais a partir dos prazos estabelecidos pela Resolução 314 do Conselho Nacional de Justiça (leia aqui), riscos e vedações aumentadas no exercício funcional com a necessidade do uso de máscaras. 

Segundo Beatriz Mazzei, um dos problemas enfrentados é que não há um critério claro de classificação das diligências. “Na Ceuni temos tido um esforço grande porque os mandados classificados como urgentes, a depender do dia, ultrapassam 300, distribuídos por uma equipe de 10 ou 15 colegas, e vários destes mandados precisam ser cumpridos na rua”, afirmou a oficiala. “O volume não tem sido escasso, tem sido alto e, em alguns momentos, se equipara aos plantões normais. E não é atribuição e nem responsabilidade do oficial classificar o que é urgente ou não”, destacou.

Para a diretoria do Sintrajud, as normas dos Tribunais são limitadas. “O problema é que, além das limitações nas normas, têm havido interpretações inusitadas e equivocadas naquilo que nos protege”, disse Tarcisio Ferreira. 

No judiciário estadual, segundo Kledson, os problemas enfrentados são parecidos. O oficial afirmou que, pela falta de critérios, cada central avalia de forma diferente a urgência do mandado. “É importante que seja colocado o cumprimento apenas os mandados urgentes mesmo, o oficial na rua corre o risco de contrair o vírus e de disseminar o vírus. Não é só como nos atinge, mas como pode colocar em risco a vida de outras pessoas”, ressaltou Pires.

Ressaltando que estas devem ser evitadas ao máximo, o Sintrajud fez contato com as administrações cobrando equipamentos de proteção individual (EPIs) para os oficiais que ainda estão realizando as diligências. A Diretoria do Foro informou que, além do que tinha em estoque luvas de látex e aventais de TNT (tecido não tecido) e que está em aquisição álcool gel, mais luvas e máscaras.

Outro problema enfrentado pelos colegas é a falta de condições de trabalho. “No TRF-3, além de não ter EPI, na hora de fazer o cumprimento presencial, precisamos imprimir o mandado e muitos colegas não têm equipamentos de impressora. E como este colega faz se não pode imprimir no Tribunal?”, cobrou Beatriz. 

Indenização de transporte

Também preocupa os colegas oficiais o corte da indenização de transporte no período da pandemia. “Estamos acompanhando de perto, alguns colegas do TRF tiveram desconto. Está errado, porque continuamos cumprindo diligências na rua”, ressaltou Beatriz. 

Além disso, quando houver o retorno das atividades e prazos, os oficiais serão obrigados a rodar quilometragens maiores para cumprir os mandados que agora estão represados, e não haverá pagamento acima do valor total da indenização para compensar o a quilometragem a mais. Sem falar no fato de que a indenização já não atende suas destinações de aquisição de combustível e manutenção do veículo pessoal do oficial, que é utilizado em serviço. Os colegas denunciam a defasagem e que os últimos reajustes ocorreram há mais de três anos.

A direção do Sintrajud segue em contato com as administrações e buscando medidas para reverter os descontos de parcela de indenização de transporte, tendo em vista que os colegas terão que cumprir as diligências paradas posteriormente. O Sindicato vai seguir acompanhando para que não haja prejuízo aos colegas e a indenização seja paga integralmente. 

Na quarta-feira (22) o Sindicato voltou a solicitar informações ao TRT-2 sobre o não pagamento de parte da indenização de transporte referente ao mês de março (até o dia 16 de março) a alguns servidores do segmento. O valor é reconhecido pelo Tribunal como devido, mas alguns colegas não receberam valores de diligências realizadas antes da suspensão das atividades externas, segundo a administração por um problema no sistema. A orientação do Setor de Remuneração é de que os oficiais solicitem aos supervisores que informem também por e-mail as diligências realizadas até o dia 16 de março. A direção do Sindicato ressalta que esta informação seja encaminhada o quanto antes para assegurar que seja incluída no processamento da próxima folha. 

Nesta sexta (24), a informação dada pelo Setor de Remuneração do Tribunal é de que a parcela em atraso deve ser paga no mês de maio.

As lives do Sindicato acontecem sempre segunda-feira, 17h30, e quinta-feira, 11h, sempre transmitido pelas páginas do Sintrajud no Facebook, no YouTube e também pelo site. Os vídeos ficam disponíveis em todos os canais. 



Fonte: Sintrajud-SP

Representação Sindical: Os desafios de ser dirigente em tempos de Covid-19

OS DESAFIOS DE SER DIRIGENTE EM TEMPOS DE COVID-19

Por Joselito Bandeira Vicente

Exercer o papel de dirigente classista é um grande desafio, pois o individuo passa a exercer a função de trabalhar por uma coletividade e atender aos seus anseios e expectativas com a atribuição de lidar com as mais diversas formas de pensar e desejar que cada ser, integrante dessa categoria, espera ver atendido.

O cenário atual, imposto pela decretação, pela Organização Mundial de Saúde, de pandemia pelo vírus COVID-19, tem provocado as mais diversas reações humanas em tempos de distanciamento social, pois isso contraria a natureza social do ser humano.

Uma entidade de classe lida com a difícil missão de buscar atender às demandas e interesses da coletividade que se propõe a representar, mas começar essa frase com “entidade de classe” é um eufemismo para substituir a parte humana da entidade, que é sua diretoria, juntamente com os filiados, que trabalha nos propósitos já mencionados, e tem de lidar com diferentes graus de percepção de mundo e consciência mental, além das variações de caráter e intelecto; escalas de valores éticos e morais e posicionamentos políticos partidários e espectros ideológicos dos mais diversos.

Ao se assumir o múnus de diretor de entidade classista o combustível que move essa pessoal, certamente é o proposito de servir e trazer resultados que agradem, senão a todos, à maioria dos membros da categoria, é buscar valorização e reconhecimentos, respeito e dignidade a essa coletividade.

É bastante compreensível que as circunstâncias atuais tenham afetado os ânimos e as emoções das pessoas, mas, as regras de boa urbanidade e bom senso devem prevalecer nas relações humanas, afinal, somos racionais e temos, diferente dos demais animais, a habilidade de sabermos fazer escolhas conscientes e não agirmos por meros instintos.

Hoje, ocupando o cargo de diretor vice-presidente do SINDOJUSPB e de diretor legislativo da AFOJEBRA, tenho testemunhado as aflições e angustias da categoria de um modo muito mais intenso e detalhado, que quando era apenas um filado à entidade, e confesso que com certa decepção, vejo que muitas vezes a base trata os dirigentes como se fossem “bois de piranhas” que devem ser lançados ao sacrifício para que os demais passem ilesos. Não quero aqui fazer parecer que esteja reclamando do papel de dirigente, pois tenho a exata dimensão do que significa ocupar um cargo assim, mas, o comungo com outros dirigentes de entidades, inclusive a nível nacional, é que certa vezes nos ressentimos de uma maior participação com espírito coletivo, por parte dos filiados, que na grande maioria das vezes apenas buscam as entidades para a solução do seu problema pessoal, para acomodar o que lhes convém, ou, como diz o diligente presidente do SINDOJUSPB, Benedito Fonseca, vemos os “guerreiros de facebook” que são ativos, críticos e participativos nas redes sociais, mas que não comparecem a uma só assembleia geral ordinária da entidade, não prestigiam as entidades quando promovem eventos em suas cidades, não têm coragem de enviar documentos ou mesmo assinar uma procuração para que o advogado impetre uma medida judicial em defesa dos mesmos, quando são ofendidos e desrespeitados pelos juízes ou outros servidores, mas querem uma atitude da instituição classista, sem sequer se disporem a prestar um depoimento na corregedoria, pois, esperam que “os bois de piranhas” resolvam tudo sem um só esforço pessoal.

Nesses tempos de pandemia, pelo COVID-19, muitas vezes as entidades recebem pedidos e queixas até para resolverem problemas de caráter absolutamente privados dos seus filiados. As redes sociais permitiram uma comunicação mais dinâmica e não são raras às vezes em que filiados chegam ao limite do desrespeito ou da grosseria, se mandarem uma mensagem para um diretor e não forem imediatamente respondidos, como se os diretores também não tivessem problemas e estivessem, como máquinas, à disposição em tempo integral e com a obrigação de estar monitorando os aplicativos e redes sociais 24 horas por dia. Já vi gente que nem filiado à sua entidade é, e cobrando respostas às 02:30 da madrugada, e se revoltando por não ter a resposta naquela hora. Só consegui pensar que tratava-se de alguém com algum problema sério de ordem psiquiátrica ou sob efeito de alguma substância lícita ou ilícita, pois, vi como algo desrespeitoso e grosseiro se portar daquela forma àquela altura da madrugada.

Avulta de importância enfatizar que significativa parte dos filiados age com urbanidade, bom senso, e a boa educação e respeito.

Não estou aqui pedindo paparicos, reverência ou nada que o valha, mas tão somente desabafando depois de testemunhar, nas redes sociais, determinadas posturas de integrantes das bases das entidades, e de também ver/receber lamúrias de colegas dirigentes que se sentem esgotados por atitudes que chegam a ser ofensivas.

É muito importante que haja participação de todos, que estejamos de mãos dadas, que haja engajamento da categoria para compartilhar tudo aquilo que eleva, dignifica, promove, enfatiza, protagoniza a nossa a classe, é imperativo que surja em nós, especialmente nesses tempos de isolamento social, a percepção de que somos membros de uma mesma categoria, que estejamos dispostos a ser colaborativos, que o uso das redes sociais seja, efetivamente, uma ferramenta que nos integre e nos eleve, que elas sejam usadas para compartilhar aquilo que as entidades promovem em prol do bem comum. Se somos capazes de compartilhar piadas, “vídeos cacetadas” correntes das mais diversas, também temos de ser capazes de compartilhar aquilo que as entidades estão produzindo com o fito de dar o protagonismo que nossa categoria precisa ter.

União, participação, altruísmo, solidariedade, respeito, bom senso, estes devem ser valores e sentimentos presente não só no nosso agir, mas, também no nosso interagir, vamos estar juntos, participativos, colaborativos, solidários e prontos a pensar coletivamente, abertos a apoiarmos e somarmos, e não o contrário. A frase pode até ser rotulada como um clichê, mas, uma corrente é tão forte quanto o seu elo mais frágil, e se formos fortes, unidos colaborativos e confiantes nas nossas entidades e nos seus dirigentes, se estivermos abertos e dispostos a fazermos a diferença e agirmos com confiança naqueles que escolheram dedicar parte dos seus tempos e de suas vidas a defender e trabalhar por nossa categoria, todos sairemos dessa crise muito mais fortes.

Peço desculpas pelo desabafo, que não quer ser agressivo nem desrespeitoso, mas apenas provocar a reflexão sobre como podemos estar juntos em tempos de distanciamento social.


Joselito Bandeira Vicente é Oficial de Justiça do TJPB, Diretor Vice-Presidente do Sindojus-PB e Diretor Legislativo da Afojebra. 

sábado, 25 de abril de 2020

FENASSOJAF: Conselho de representantes debate criação de Associação Nacional e pagamento de indenização de transporte

O Conselho de Representantes da Fenassojaf realizou, na última quinta-feira (16), a segunda reunião por videoconferência do ano de 2020.

Trinta participantes da Federação e de 19 entidades filiadas estiveram presentes no encontro virtual que debateu a criação da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça federais, além do pagamento da Indenização de Transporte referente ao período da quarentena do novo coronavírus.

Entre as entidades representadas estiveram a Aojus-DF e Aojustra (SP) e as Assojafs AM, BA, CE, ES, GO, MG, MT, MS, PA/AP, PB, PE, PI, RJ, RN, RO, RS e Assojaf-15.

Antes do debate sobre os temas em pauta, a diretora de aposentados Lúcia Maria Bernardes enfatizou a importância das associações atuarem em favor das causas e conclamou os representantes a uma atenção especial para os Oficiais aposentados. “Eu quero chamar a atenção de todos vocês para que não se esqueçam dos aposentados, pois eles também são fundamentais para o quadro associativo de cada entidade de Oficiais de Justiça”, disse.

Ao passar para os assuntos da reunião, o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire falou sobre o ofício recebido pela ANADIPS sobre a oferta, como contratante, para a compra de EPIs para os Oficiais de Justiça. “Eles solicitaram que as entidades nacionais encaminhem ao STF a preferência de compra para a distribuição aos tribunais e, consequentemente, aos Oficiais de Justiça”, explicou.

Neemias informou que as três entidades (Fenassojaf, Fesojus e Afojus) assinariam um ofício conjunto para que o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, dê especial atenção à possibilidade da aquisição dos materiais, como reforço ao pedido de disponibilização dos EPIs aos Oficiais. Veja AQUI a notícia sobre o envio do ofício conjunto ao ministro Dias Toffoli

A diretora de comunicação Mariana Liria falou sobre a satisfação pelo sucesso da primeira live realizada pela Fenassojaf, em parceria com o Sisejufe que atingiu mais de 1000 visualizações em 24 horas, e fez um panorama geral dos temas abordados na última quarta-feira (15). Reveja a live AQUI

Neemias também falou sobre a realização do debate promovido pela Assojaf/MG na sexta-feira (17) com o tema Organização Nacional dos Oficiais de Justiça e colocou a Fenassojaf à disposição de todas as associações para a participação em videoconferências.

Sobre a possível criação e/ou transformação da Federação em uma Associação Nacional, o presidente da Federação reafirmou a impossibilidade da Fenassojaf de representar os Oficiais de Justiça em causas jurídicas específicas, uma vez que representa apenas as associações filiadas.

Após os esclarecimentos sobre o tema, as 19 representações presentes aprovaram, por maioria, a criação de uma comissão que ficará responsável pela apresentação de sugestões para a criação da entidade nacional.

Também foi aprovado o prazo de 45 dias para a conclusão dos estudos que contará com ampla participação das associações através da indicação de um representante para participar das reuniões sobre o assunto.

A primeira reunião aberta para o estudo aconteceu na última segunda-feira (20).

Pagamento da IT – Durante a segunda reunião do Conselho de Representantes, Neemias Freire reforçou a posição da Fenassojaf de tentar a negociação do pagamento referente aos dias de quarentena do Covid-19 junto às Administrações dos tribunais “para uma posterior atuação administrativa ou judicial”, disse.

O diretor jurídico Eduardo Virtuoso explicou que, especificamente quanto ao pagamento durante o isolamento social, o assessor jurídico Dr. Rudi Cassel fará uma recomendação por escrito referente ao ajuizamento de ações a respeito. “Solicitamos que a nossa assessoria elabore um documento com as explicações sobre os motivos pelos quais não será ajuizada ação neste momento”.

Ainda de acordo com Virtuoso, uma Nota Técnica também será divulgada pela Fenassojaf para justificar e fundamentar o pedido a ser efetuado pelas Assojafs perante as Administrações.

Uma nova reunião do Conselho de Representantes está marcada para esta sexta-feira (24).

Fonte: Fenassojaf

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