Oficial de Justiça desaparecido há dois meses é procurado pela família na Paraíba

Familiares do oficial informaram que ele estava na casa da mãe há sete meses, antes de desaparecer.

Antônio de Paula Magalhães está desaparecido há dois meses (Foto: Reprodução)

O oficial de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio de Paula Magalhães Filho, conhecido como Tony, está desaparecido há dois meses de sua residência em João Pessoa. Familiares do oficial informaram que ele estava na casa da mãe há sete meses, antes de desaparecer.

Antônio de Paula é lotado na Comarca da Capital e sumiu da casa da mãe e deixou o próprio carro. Segundo informações, Tony passava por um quadro de depressão e chegou a ser internado e ao receber alta tomava remédios que ele mesmo parou de tomar. 

Em abril, um oficial de justiça foi encontrado enforcado em uma mata no bairro do Cabo Branco. Eduardo Barbosa das Chagas também sofria de depressão.

O caso segue sendo investigado.

Fonte: ClickPB

Sindojus-PB apela por informações de Oficial de Justiça desaparecido

Mais um caso de desaparecimento de Oficial de Justiça na Paraíba

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB) comunica a todos o desaparecimento do Oficial de Justiça lotado na Comarca da Capital, Antônio de Paula Magalhães Filho (Tony), fato que tem causado profunda angústia e apreensão, sobretudo aos seus familiares.

“Solicitamos a quem tiver informações sobre o seu paradeiro, que as passem através dos números (83) 98893-2293 e 99412-1001 (WhatsApp)”, conclamou o diretor-presidente Benedito Fonsêca.

Há 2 meses, um outro q havia desaparecido foi encontrado morto, tinha se enforcado (depressão)

No final do mês de abril o oficial de Justiça Eduardo Chagas, que estava desaparecido foi encontrado morto em uma mata no Altiplano Cabo Branco.

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Benedito Fonsêca, explicou que Chagas desapareceu de sua própria residência. Ele alegou ainda que colegas de trabalho afirmaram que o oficial vinha queixando-se sobre a carga de trabalho.

InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-PB

Falso oficial de justiça escreve apreensão com ‘ç’ e leva carro em Maringá

por Fabio Guillen/GMC Online em 03/07/2020 - 16:02

Veículo foi recuperado nesta sexta-feira, 3, em Altônia – Foto: Divulgação Polícia Civil

O homem se passou por oficial e levou o carro de uma moradora da cidade. Quando ela percebeu que o documento estava cheio de erros de português, procurou a delegacia.

A Polícia Civil de Maringá procura por um homem que se passou por oficial de justiça e levou o carro de uma mulher de Maringá esta semana.

A vítima estaria com algumas parcelas do veículo atrasadas e acreditou que o falso oficial de justiça realmente estava com um mandado de busca e apreensão verdadeiro para levar o carro. 

No entanto, horas depois que o falso oficial de justiça levou o carro, a vítima percebeu um erro de português no título do documento. O golpista escreveu apreensão com “ç” e o erro chamou a atenção da mulher, que procurou a Delegacia de Estelionato de Maringá. Veja o documento abaixo.

De acordo com o delegado que investiga o caso, Fernando Garbelini, a equipe da delegacia descobriu que o carro levado da moradora de Maringá estava em Altônia, na região Noroeste do Paraná. 

“A gente tinha a suspeita que ele estivesse em Altônia. Em contato com a polícia de lá conseguimos recuperar o carro. A vítima acreditou no documento porque tinha todos os dados do veículo nele”, explicou o delegado. 

O veículo será trazido para Maringá. Já o falso oficial de justiça ainda não foi localizado. A equipe de investigação da Delegacia de Estelionato de Maringá continua no caso até conseguir a prisão do golpista. 

O golpista escreveu apreensão com “ç” e o erro chamou a atenção da mulher – Foto: Divulgação Polícia Civil

Fonte: CBN Maringa

Ministério Público pede cassação do Deputado Boca Aberta por agressões a Oficiais de Justiça e Agentes de Trânsito

• Pedido foi feito por promotores do Gepatria após agressões a oficiais de justiça e agentes de trânsito.

Deputado Boca Aberta (PROS-PR) pode ter o mandato cassado - Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) pediu a cassação do deputado federal Boca Aberta (PROS-PR) por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi apresentado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelos promotores Renato de Lima Castro, que representa o Gepatria (Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa), e Ricardo Benvenhu, da 26ª Promotoria.

O MP anexou quatro situações, que na avaliação da promotoria constitui quebra de decoro parlamentar e da probidade com a coisa pública.

Duas situações se referem a agressões que o deputado teria cometido contra dois oficiais de justiça. Ambos registraram queixa contra o político e denunciaram que foram agredidos verbalmente e fisicamente quando tentavam citar o deputado.

A outra citação foi referente a um vídeo publicado pelo próprio deputado, em que ele ofende, intimida e desacata agentes da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) que atuavam na fiscalização da feira livre no Cinco Conjuntos, em Londrina. A feira acontece na Avenida Saul Elkind, onde também fica localizado o escritório político do parlamentar.

A petição descreve que Boca Aberta jogou placas, bateu a porta do carro público, e se jogou em cima de um dos veículos da companhia. “Tudo isso amplamente divulgado pelas mídias sociais e com a identificação do deputado”, relata o ofício.

O Ministério Público também diz que Boca Aberta promoveu aglomeração ao entrar na prefeitura no mês de junho. O deputado foi até o prédio público com uma banda e, conforme a petição, “liderou uma verdadeira festa na sede administrativa deste Ente Federativo, acompanhado de várias pessoas que o seguiam, dançando e fazendo gestos obscenos a uma imagem do Chefe do Executivo do Município de Londrina”.

O requerimento do MP é que a representação seja apreciada pelo Conselho de Ética da Câmara Federal, e que o plenário da Casa aplique a pena de perda do mandato.

Além da Câmara, o MP-PR também enviou ofício ao Ministério Público Federal (MPF) que tem competência para investigar parlamentares federais. O documento pede que o órgão apure suposto crime de improbidade administrativa do deputado.

OUTRO LADO

Boca Aberta negou as acusações e disse que não cometeu crime algum. Ele criticou o pedido do Ministério Público e disse que “causa estranheza o desserviço do promotor”.

O deputado afirmou que vai se defender das acusações, e concluiu dizendo que a cassação não é contra ele, mas “contra o povo”.

Fonte: Portal 24 horas

O Deputado Federal Boca Aberta é acusado de agredir dois Oficiais de Justiça de Justiça no Paraná. A primeira ocorrência foi no mês de novembro de 2019 e outra em abril de 2020. Relembre os casos:

sexta-feira, 1 de maio de 2020

Deputado Federal Boca Aberta é acusado de agredir fisicamente e desacatar mais um oficial de Justiça no Paraná

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Deputado Federal Boca Aberta é acusado de agredir e cuspir em oficial de Justiça

Atualizado em 03/07/2020 às 22:06h

03 oficiais de Justiça morreram de Covid-19 nas últimas 24 horas

Oficialato de Justiça em Luto: Nas últimas 24 horas Oficiais de Justiça morreram no Pará, Rio Grande do Norte e Alagoas, todos vítimas de Covid-19

O Coronavírus (Covid-19), que já provocou mais de 60 mil mortes em todo o Brasil, está atingindo também a categoria dos Oficiais de Justiça. Na linha de frente do Poder Judiciário os oficiais de Justiça estão trabalhando em plena pandemia para garantir o direito do cidadão. Esses profissionais são essenciais à Justiça e não podem parar.

As últimas 24 horas foram trágicas para o oficialato de Justiça no Brasil. Foram 03 mortes divulgadas: Oldeildo Marinho (Pará) Ronaldo Luíz Diógenes Vieira (Rio Grande do Norte) e Cristiana de Medeiros Luna (Alagoas). 

Segundo o portal Justiça News "as entidades, destacam a importância de cada vida de cada Oficial de Justiça e lamenta profundamente sobre o que vem ocorrendo no mundo em meio a esta pandemia, principalmente no Brasil, onde pouco se tem respeitado os profissionais e os Oficiais de Justiça que clamam por atenção à saúde e cuidados em seu dia a dia no trabalho. A entidade reforça ainda a relevância do trabalho desenvolvido pelo Oficial de Justiça, que continua nas ruas, trabalhando para garantir a justiça durante o plantão extraordinário, para que a sociedade tenha os seus direitos preservados e a justiça não fique parada."

"Sem equipamentos de proteção individual suficientes, oficiais de justiça, estaduais, trabalhistas e federais seguem colocando suas vidas em risco no cumprimento de mandados de urgência durante o período de pandemia de coronavírus. Entidades nacionais encaminharam ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, a solicitação para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) tais como luvas, máscaras ou trajes descartáveis, para o cumprimento dos mandados urgentes no período de restrição à circulação de pessoas, aos Oficiais de Justiça durante a crise do COVID-19", destaca o texto divulgado no Justiça News.

CNJ determina arquivamento de pedido sobre EPIs

Na contramão dos fatos, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento do Pedido de Providências, impetrado pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojus) para a implementação de medidas que resguardem a saúde dos Oficiais diante da pandemia do novo coronavírus.

Exposição ao risco

Os Oficiais de Justiça exercem diligências externas que continuam a ser necessárias durante esse período de pandemia global do Covid-19, principalmente no que se refere aos mandados urgentes, precisam da proteção oferecida pelos Equipamentos de Proteção Individual.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para os profissionais envolvidos com o público, que é o caso dos Oficias de Justiça potencialmente afetado pelo coronavírus, deveriam ser fornecidos EPIs pelos empregadores individualmente para cada trabalhador – procedimento que não tem sido cumprido a contento pelas justiças do Trabalho e Federal. No caso da justiça federal, apesar de haver a disponibilização apenas de álcool em gel em alguns setores do 1º grau, os servidores tanto da 1ª quanto da 2ª instância carecem de medidas mais efetivas da Administração para terem sua segurança garantida.

Mortes de Oficiais de Justiça divulgadas pelas entidades dos Oficiais de Justiça chegam a 14 (veja a lista abaixo - 01 morte divulgada pelo Sindojus-PA não consta o nome, por isso a lista abaixo contém 13 nomes):

José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luíz Diógenes Vieira (TJRN) e Cristiana de Medeiros Luna (TJAL).

InfoJus Brasil: Com informações do Portal Justiça News, texto editado e acréscimo de informações atualizadas sobre a morte de oficiais de Justiça vítimas de Covid-19.

Oficiala de Justiça de Alagoas morre de covid-19

Oficialato de Alagoas está de luto

Nossa amiga Oficiala de Justiça, Cristiana de Medeiros Luna, nos deu adeus no dia hoje.

Profissional competente, amiga de todas as horas, alegria e disposição em pessoa. Essa era Cris Luna.

O coronavírus fez mais uma vítima. A Oficiala está entre as mais de 60 mil pessoas que perderam a vida no Brasil devido a pandemia (até hoje, 2/7).

Nossa sindicalizada foi exemplo de companheirismo e uma escola no quesito unidade.

Seu sorriso no rosto e a força para enfrentar cada luta eram contagiantes.

Cris Luna, que Deus te guarde em um bom lugar e com sua infinita bondade console seus familiares nesse momento de dor e saudade.

Estamos de luto!

Fonte: Sindojus/AL

Oficial de Justiça do RN morre vítima de Covid-19

13 oficiais de Justiça já perderam a vida devido a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Nas últimas 24 horas foram duas mortes divulgadas

Logo após a nota divulgada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA) comunicando o falecimento do oficial de Justiça Oldeildo Marinho, vítima de Covid-19, o Portal InfoJus Brasil recebeu a informação do falecimento de mais um oficial de Justiça vítima do novo coronavírus (Covid-19). 

O oficial de Justiça Ronaldo Luíz Diógenes Vieira, do TJRN, faleceu na data de hoje (02/07), vítima de Covid-19, tornando a 13ª vítima fatal entre o oficialato de Justiça. Há informação de outras mortes e segundo o portal JUSTIÇA NEWS são pelo menos 17 oficiais de Justiça mortos por Covid-19 no Brasil. Veja a reportagem completa do site Justiça News (clique no link para ler):  CORONAVÍRUS: 17 Oficiais de Justiça já morreram em todo país, e muitos ainda trabalham sem EPIS.

Confira abaixo a nota do SindJustiça/RN comunicando a morte de mais um oficial de Justiça vítima da Covid-19:

Nota de Pesar

É com pesar que recebemos a notícia do falecimento do Oficial de Justiça, Ronaldo Luíz Diógenes Vieira, da Comarca de Natal/RN que faleceu nesta quinta-feira, 2 de julho, vítima de COVID-19.

O coronavírus vitimou mais de 60 mil pessoas no Brasil, os números passam a ser nomes, rostos. Os Oficiais de Justiça estão na linha de frente do trabalho durante esta pandemia, muitos trabalhadores estão perdendo suas vidas.

Deixamos nossas mais sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda.

A Deus pedimos também que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, prestamos a nossa homenagem e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - SindJustiça-RN.

Relação de oficiais de Justiça que faleceram em decorrência da Covid-19 (A lista contem 12 nomes, tendo em vista que o nome de um oficial de Justiça do TJPA foi divulgado):

José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA) e Ronaldo Luíz Diógenes Vieira (TJRN).

Oficialato em luto: Mais um oficial de Justiça morre vítima do covid-19 no Pará

12 oficiais de Justiça já perderam a vida devido a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) no Brasil

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA), em nota divulgada nesta data (02/07), comunica o falecimento do oficial de Justiça Oldeildo Marinho, vítima de Covid-19. 

Confira a íntegra da nota:

Nota de Pesar

É com muito pesar que o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará-Sindojus, comunica o falecimento do Oficial de Justiça Oldeildo Marinho. Apesar de sua partida, Marinho deixou um legado através de sua maneira de agir e no tratamento cortês com todos os amigos e colegas de trabalho. Fica aqui a nossa homenagem a um grande herói que lutou por mais se 70 dias contra a COVID-19. A Família Sindojus deixa sua solidariedade aos familiares.

Oldeilo Marinho é o 12º oficial de Justiça morto em decorrência da Covid-19 conforme dados divulgados pelas entidades dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil. São 04 mortos apenas no Estado do Pará, entretanto o nome de uma das vítimas não foi divulgado, segundo informações, a pedido da família.

Relação de oficiais de Justiça que faleceram em decorrência da Covid-19 (O nome de um Oficial de Justiça do Pará não foi divulgado, por isso a lista contém 11 nomes):

José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP) e Oldeildo Marinho (TJPA).

Oficiais de Justiça da Bahia participam de live sobre gerenciamento de crise

Texto: Ascom TJBA

Com 269 inscrições, os Oficiais de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) participaram, na manhã dessa terça-feira (30), da live “Gerenciamento de Crises e Oficiais de Justiça – Procedimentos a serem observados no cumprimento de diligências e nos Fóruns”. O evento foi promovido pela Comissão Permanente de Segurança da Corte (CPS), dentre as diversas atividades que vem desenvolvendo para divulgação de questões relacionadas à segurança institucional, e contou com o apoio da Universidade Corporativa do PJBA (Unicorp).

Participaram como debatedores, o Juiz Anderson Bastos, a Juíza Suélvia Reis e o Tenente Coronel Paulo Guimarães, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do PJBA, além do Juiz Vinícius Simões, Coordenador do Evento e integrante da CPS.

A live foi presidida pelo juiz Cássio Miranda, que fez a apresentação dos integrantes do painel virtual e sustentou a importância da discussão do tema – Gerenciamento de crise e oficiais de justiça.

O Coordenador do evento e integrante da CPS, Juiz Vinícius Simões esclareceu que “a discussão visou mostrar como a Polícia procede para gerenciar uma diligência que se transforma em situação crítica”. Pontua que o objetivo do encontro foi “mostrar como se efetiva um gerenciamento de crise, pois a ordem judicial tem de ser cumprida, sob direção do oficial de justiça, mas com cuidados com a integridade física de todos envolvidos”.

O palestrante, Major PMBA Jorge Ramos fez uma explanação sobre os termos e conceitos envolvendo o procedimento de gerenciamento de crises, pontuando que “é extremamente importante que o oficial de justiça mantenha prévio entendimento com a polícia, para o planejamento da ação, visando ser conferida um melhor suporte ao cumprimento da ordem judicial”. Complementou que quanto maior a complexidade da diligência, maior será a necessidade de definição da logística, número de policiais etc.”, trazendo como exemplo uma reintegração de posse.

Os integrantes do painel formularam perguntas e fizeram algumas observações sobre o assunto, também foram respondidos questionamentos formulados pelos Oficiais de Justiça que acompanharam a transmissão da live.

A iniciativa integra o planejamento da Comissão Permanente de Segurança do PJBA, na forma prevista na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n° 291/2019, e de acordo com Portaria 88/2020, artigo 5°, inciso XI, que trata do Prêmio CNJ de Qualidade.

Fonte: TJBA

TRT-10 lança campanha para reforçar orientações de prevenção ao coronavírus

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) lança uma campanha institucional de prevenção, com recomendações de condutas e procedimentos para evitar a contaminação e disseminação da covid-19 entre os servidores, magistrados e jurisdicionados. A iniciativa é parte das ações planejadas pelo grupo de trabalho multidisciplinar criado pelo regional para estudar a melhor e a mais segura estratégia de retomada das atividades presenciais.

A campanha elaborada pelo Núcleo de Comunicação do Tribunal inclui diversas peças de divulgação, como vídeos animados, banners, totens, cartazes e ainda um e-book digital que reúne orientações específicas. O e-book é um guia que compila recomendações alinhadas com os procedimentos mais recentes e atualizados sobre prevenção, indicados por profissionais e organizações oficiais de saúde.

Segundo o TRT, o foco é orientar de forma fácil e objetiva o corpo funcional, para que hábitos de higiene, prevenção e segurança façam parte da rotina diária e sejam incorporados à cultura do regional pelo tempo que for necessário à garantia da saúde de magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e usuários dos serviços da Justiça do Trabalho.

De acordo com o presidente do TRT-10, desembargador Brasilino Santos Ramos, todos os esforços da Administração estão concentrados na gestão da crise do coronavírus e no planejamento de um retorno seguro às atividades, ainda que sem uma previsão de quando isso de fato ocorrerá. “Cerca de três meses depois que as atividades presenciais foram suspensas no Tribunal, a filosofia continua a mesma: estamos totalmente voltados para a saúde de todos nós. Esse é o bem maior que temos que proteger”, disse.

O presidente do regional destaca que a campanha é fundamental, neste momento, para oferecer o máximo de informações e, dessa forma, preparar o corpo funcional para um futuro retorno, da forma mais segura possível. “Os estudos desenvolvidos pelo grupo de trabalho são para garantir que, quando retornarmos, o faremos gradualmente, com calma, sem precipitação. É para isso que esses estudos estão sendo feitos, inclusive, com a ajuda de profissionais de fora do Tribunal e que possuem a expertise necessária para nos ajudar”, revelou o desembargador Brasilino Santos Ramos.

Assista AQUI o primeiro vídeo da campanha de prevenção do TRT-10

TRT-10, editado por Caroline P. Colombo 

Fonte: Sindojus-DF