Texto: Ascom TJBA
Com 269 inscrições, os Oficiais de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) participaram, na manhã dessa terça-feira (30), da live “Gerenciamento de Crises e Oficiais de Justiça – Procedimentos a serem observados no cumprimento de diligências e nos Fóruns”. O evento foi promovido pela Comissão Permanente de Segurança da Corte (CPS), dentre as diversas atividades que vem desenvolvendo para divulgação de questões relacionadas à segurança institucional, e contou com o apoio da Universidade Corporativa do PJBA (Unicorp).
Participaram como debatedores, o Juiz Anderson Bastos, a Juíza Suélvia Reis e o Tenente Coronel Paulo Guimarães, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do PJBA, além do Juiz Vinícius Simões, Coordenador do Evento e integrante da CPS.
A live foi presidida pelo juiz Cássio Miranda, que fez a apresentação dos integrantes do painel virtual e sustentou a importância da discussão do tema – Gerenciamento de crise e oficiais de justiça.
O Coordenador do evento e integrante da CPS, Juiz Vinícius Simões esclareceu que “a discussão visou mostrar como a Polícia procede para gerenciar uma diligência que se transforma em situação crítica”. Pontua que o objetivo do encontro foi “mostrar como se efetiva um gerenciamento de crise, pois a ordem judicial tem de ser cumprida, sob direção do oficial de justiça, mas com cuidados com a integridade física de todos envolvidos”.
O palestrante, Major PMBA Jorge Ramos fez uma explanação sobre os termos e conceitos envolvendo o procedimento de gerenciamento de crises, pontuando que “é extremamente importante que o oficial de justiça mantenha prévio entendimento com a polícia, para o planejamento da ação, visando ser conferida um melhor suporte ao cumprimento da ordem judicial”. Complementou que quanto maior a complexidade da diligência, maior será a necessidade de definição da logística, número de policiais etc.”, trazendo como exemplo uma reintegração de posse.
Os integrantes do painel formularam perguntas e fizeram algumas observações sobre o assunto, também foram respondidos questionamentos formulados pelos Oficiais de Justiça que acompanharam a transmissão da live.
A iniciativa integra o planejamento da Comissão Permanente de Segurança do PJBA, na forma prevista na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n° 291/2019, e de acordo com Portaria 88/2020, artigo 5°, inciso XI, que trata do Prêmio CNJ de Qualidade.
Fonte: TJBA
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