TJMA acata pedido do Sindjus-MA e autoriza convocação de 13 novos oficiais de justiça

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, decidiu acatar pedido do Sindjus-MA para que fosse retomada a convocação de aprovados no Concurso Público de 2019, regido pelo Edital-GP 3/2019, para o cargo de oficial ou oficiala de justiça. A Decisão-GP 8560/2022 tem data de 10 de outubro e nela consta um novo cronograma para a convocação de 13 novos oficiais de justiça até janeiro de 2023.

Segundo a decisão, a Coordenadoria de Orçamento do TJMA manifestou-se pela possibilidade de convocação dos 13 oficiais ou oficialas de justiça, diante do crescimento da Receita Corrente Líquida do Estado do Maranhão, verificado no último quadrimestre de 2022.

Conforme o novo cronograma, o presidente Paulo Velten autorizou a convocação de três oficiais ou oficialas de justiça ainda em outubro, mais três em novembro, outros três em dezembro e quatro em janeiro de 2023.

“É louvável a decisão do presidente Velten que verificou que havia condições de fazer essa convocação e agiu da maneira mais acertada possível. Esses 13 novos oficiais e oficialas de justiça, apesar de sabermos que a necessidade é ainda maior, irão ocupar cargos que estão vagos o que, com certeza, fará muita diferença no sentido de diminuir a sobrecarga de trabalho sobre os demais e de melhorar a prestação jurisdicional”, afirmou George Ferreira.

InfoJus Brasil: com informações do Sindjus-MA