Posse da nova Diretoria do Sindojus-CE

Segunda-feira, 2, na sede do sindicato a partir das 16h

A posse da nova Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará ocorrerá na segunda-feira, 2, a partir das 16h na sede social, situada na rua Adolfo Moreira de Carvalho, nº 46, bairro Edson Queiroz.

 

Em face do acontecimento, convidamos o oficialato cearense para prestigiar o evento e assim fortalecer ainda mais a categoria e seu instrumento de lutas e vitórias que é o Sindojus-CE. A nova Diretoria foi eleita em chapa única, o que vem comprovar a união dos meirinhos e a confiança depositada nos membros eleitos, composta por dirigentes experientes e por novos quadros que se destacaram nas lutas da entidade.

 

A nova Diretoria é a continuidade de um trabalho diuturno, praticado com firmeza e dignidade, sem jamais cometer o vício da ingratidão para com aqueles que se mostraram sensíveis aos nossos pleitos.

Fonte: SINDOJUS/CE

Valorização dos oficiais de Justiça

Treinamento de Defesa Pessoal para Oficiais de Justiça

A Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, por meio da Seção de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Seder), promoveu, nos dias 21 e 22 de junho, o “Treinamento de Defesa Pessoal para Oficiais de Justiça”.

Ao todo, 35 oficiais de justiça - divididos em duas turmas – receberam aulas teóricas e práticas sobre defesa pessoal.

A Diretora do Núcleo Judiciário, Sheila Melissa de Ávila Teixeira, e a Supervisora da Central de Mandados, Ângela Maria Diniz Carvalho, durante a abertura do evento, destacaram a natureza peculiar do exercício do cargo de Oficial de Justiça – que os expõem eventualmente a situações de risco.

As aulas - ministradas pelo Agente de Segurança da Seção Judiciária do Distrito Federal, Hipólito Alves Cardozo – foram realizadas no segundo andar do Edifício Antônio Fernando Pinheiro.

Fonte: http://www.mg.trf1.gov.br

Comissão aprova autonomia para o Judiciário e legislativo concederem reajuste

A Comissão de Finanças da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) uma emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para permitir que o Judiciário e o Legislativo tenham autonomia para conceder reajuste salarial sem depender do Executivo.

O texto segue para análise da Comissão Mista de Orçamento e se aprovado será votado pelo plenário do Congresso. Sem a apreciação da LDO, os parlamentares não podem entrar em recesso, previsto para começar no dia 18 de julho.

Autor da emenda, o deputado João Dado (PDT-SP) afirmou que a proposta apenas regulamenta o artigo 99 da Constituição, que garante autonomia financeira e administrativa ao Judiciário.

Segundo o deputado, a emenda cria um cálculo com o valor máximo gasto com pessoal para cada Poder, sem precisar de autorização do Executivo para realizar esse tipo de despesa. Essa fórmula leva em consideração a média dos últimos três anos dos gastos de pessoal e da receita corrente liquida de cada Poder.

Com essa engenharia, o deputado garante que para 2013 o Judiciário teria R$ 5,44 bilhões para conceder o reajuste de seus ministros e servidores. O Legislativo teria R$ 1,2 bilhão.

"O Executivo está deliberadamente constrangendo o Judiciário e o Legislativo e rejeitando os reajustes. Há dinheiro para conceder o reajuste", disse Dado.

Outra emenda aprovada na comissão cria um fundo para projetos sem previsão orçamentária para Legislativo e Judiciário, que será composto com 0,1% do Orçamento, cerca de R$ 1 bilhão. A ideia é que Judiciário e Legislativo possam aprovar projetos com impactos financeiros.

Na prática, essa medida já é usada há cinco anos nas peças orçamentárias, como uma reserva técnica. No Orçamento deste ano, o valor foi de R$ 12 milhões.

"Hoje, como há um engessamento do orçamento, quem acaba legislando é o Executivo. Isso não pode acontecer mais."

Fonte: Folha de S. Paulo

PROJETO DEFENDA-SE: porte de arma para oficial de Justiça

 

Como já divulgado em matéria veiculada neste site no dia 21 de maio, o SINDOJUS-PB está promovendo para os seus filiados um programa para aquisição, registro e porte de arma de fogo, através da realização de convênios junto aos profissionais credenciados no Departamento de Polícia Federal, visando à diminuição dos custos envolvidos no procedimento de uma forma geral. É o Projeto DEFENDA-SE!, que futuramente será ampliado também para a prática regular de tiro e cursos de defesa pessoal.

Adiantamos que já firmamos acordo com a psicóloga Sayonara Barbosa de Lima, que possui consultório na cidade de Campina Grande, para realização dos exames psicotécnicos, cujas datas serão divulgadas na próxima semana.

Foi também contatado o instrutor de armamento e tiro Rogério Rosas, que aplicará os testes de tiro para registro de arma de fogo (o teste de tiro para porte de arma é aplicado por agente da PF. Rogério Rosas também aplicará instrução que conterá a parte teórica, regras de segurança e prática com 80 tiros. Rogério Rosas é Campeão Centro Norte, Campeão Centro Sudeste, 8 vezes Campeão Norte Nordeste, 3 vezes Campeão Brasileiro, Campeão Mundial 2002 África do Sul, Instrutor da PMPB, ACADEPOL-PB e FPbTP.

Confiram os valores na tabela abaixo

Teste e Instruções	Valor Normal	Valor Conveniado
Exame psicotécnico	R$300,00	R$140,00
Instrução com 80 tiros + teste de tiro para o registro com 20 tiros	R$ 450,00	R$350,00

Os interessados devem enviar nome, comarca de lotação, matrícula e telefone de contato para cms.oficial@gmail.com.

Lembramos que o PL 30/2007, já aprovado na Câmara dos Deputados, está com a tramitação paralisada desde 2010 no Senado. Não podemos ficar à mercê da boa vontade dos nossos legisladores que, infelizmente parecem considerar uma realidade diferente da vivida por todos nós no dia a dia, para embasar a forma como desempenham suas funções. É uma verdadeira ditadura da utopia legislativa, leis que só funcionam em um país de faz de conta, muito distante da realidade do Brasil. A hipocrisia legislativa foi tão longe ao ponto de negar o direito de legítima defesa a um agente do estado incumbido pela lei de realizar prisões, separações de corpos, reintegrações de posse, busca e apreensão, entre outros expedientes derivados de determinações judiciais que colocam diuturnamente a vida do oficial de justiça em risco, ao não incluí-lo entre os servidores públicos que têm direito ao porte de arma funcional. Quando há a tentativa de correção do erro, o tratamento dado por nossos senadores é simplesmente fingir que o problema não existe e deixar o PL30/2007 se arrastar indefinidamente.  O fato é que o saldo dessa fatura é descontado na conta do oficial de justiça, castrado do direito fundamental de defender-se! Então, prezado colega, não espere por nossos legisladores, DEFENDA-SE!

Adiantamos ainda a todos os interessados que este projeto é exclusivo para os oficiais de justiça filiados ao SINDOJUS-PB. Então, se você ainda não é filiado, não espere nem mais um segundo e  filie-se! Junte-se a nós na luta pela reconhecimento, especialização e valorização dos Oficiais de Justiça!

Fonte: SINDOJUS/PB

Polícia faz reconstituição da morte de oficial de justiça na Grande BH

 

Suspeito do crime mostrou local onde conheceu a vítima

Corpo do servidor público foi encontrado no dia 28 de maio

As polícias Civil e Federal fazem nesta quarta-feira (27) a reconstituição da morte de um oficial de justiça em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na manhã desta quarta-feira, o homem preso suspeito do assassinato mostrou o local onde teria conhecido a vítima semanas antes do crime.

O delegado Frederico Abelha, da Polícia Civil, disse que o objetivo é apurar contradições na história contada pelo homem. Ainda segundo ele, o suspeito alegou em depoimento que estava presente no local do crime, mas outra pessoa teria matado o oficial de justiça. O homem explicou que um casal também estava com eles no motel e tentava extorquir o oficial.

O preso que participa da reconstituição tem 28 anos e foi detido no dia 5 de junho. O corpo do ofical de justiça foi localizado no dia 28 de maio, quatro dias depois da família comunicar o desaparecimento. O carro estava na Avenida João Cesar Oliveira, no bairro Eldorado, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Na reconstituição, primeiramente, o suspeito mostrou à polícia uma rua no bairro Cinco, em Contagem, onde teria tido o primeiro contato com a vítima. Policiais usaram um carro e um agente para reconstituir como foi a abordagem e as primeiras conversas entre eles. No fim da manhã, a polícia foi até dois outros locais onde o suspeito teria ido com a vítima no mesmo dia em que se conheceram. No fim da reconstituição, os peritos vão chegar ao ponto onde o corpo do oficial de justiça foi encontrado.

Fonte: G1 - MINAS

V CONOJAF-DF

RIO GRANDE DO SUL: oficiais de Justiça aprovam greve no Judiciário

A Assembléia Geral Odinária da ABOJERIS, realizada no dia 23 de março, em Uruguaiana, aprovou a prestação de contas de 2011 e o relatório de atividades da Diretoria Executiva, de forma unânime. Deliberou em manter o estado de mobilização da categoria, em razão do Plano de Carreira, conforme decidido na AGE de 25 de novembro de 2011. Pelos presentes foi aprovado, também, a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária, a ocorrer no primeiro semestre de 2013, na Comarca de Pelotas.

No tocante ao movimento paredista, aprovado na última assembléia chamada pelo SINDJUS, o mesmo foi amplamente discutido com diversas manifestações de colegas, restando aprovado, por unanimidade, a participação da categoria na greve, a iniciar-se na próxima quarta-feira. Aprovado, ainda, a proposta de que os Oficiais de Justiça integrem o comando de greve a ser organizado em suas Comarcas. Por proposta da plenária ficou unanimente aprovado, o encaminhamento à administração do Tribunal de Justiça, de plano de reposição das perdas salariais, de forma gradativa e conjunta com o índice de inflação do período, a fim de evitar-se, futuramente, o desgaste ocorrido anualmente quando se discute reposição salarial.

A greve é um direito constitucional de todos os servidores públicos. Porém, para se evitar a ilegalidade do movimento, deve ser observado o princípio da continuidade dos serviços públicos. Deve ser mantido um número mínimo de Oficiais de Justiça em exercício, a fim de atender as necessidades inadiáveis da comunidade. A melhor forma de organizar-se é através de escala de plantões. 

As necessidades inadiáveis são aquelas que, caso não sejam atendidas, coloquem em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da comunidade. O colega em estágio probatório tem todos os direitos dos demais e pode exercer o direito constitucional de greve. A sua participação no movimento não representa falta de habilitação para a função nem inassiduidade. 

É recomendável que se mantenha um registro de presença do servidor no local de trabalho, que deverão cumprir o horário, com vistas a auxiliar na discussão do pagamento dos dias parados.

Fonte: ABOJERIS

MINAS: oficiais de Justiça em estado de GREVE

Com tantas injustiças praticadas pelo TJMG, ou, como mais aparenta ser, Tribunal das Injustiças, os Oficiais de Justiça Avaliadores de Minas Gerais, no dia 15/12/2009, na AGE realizada no auditório do SITRAEMG, decidiram para o retorno de suas atividades e, consequentemente, o fim da GREVE realizada neste ano.

Todavia, nesta mesma AGE, foi deliberado o início do ESTADO DE GREVE, conhecido popularmente como GREVE BRANCA. Pelo princípio da soberania das Audiências Gerais de categorias de trabalhadores, somente uma AGE poderia colocar fim ao ESTADO DE GREVE iniciado, se esta fosse convocada para tal finalidade.

Destarte, o corpo do oficialato judicial mineiro se encontra em ESTADO DE GREVE desde o ano de 2009. O próximo passo agora é a convocação da categoria para a deliberação de uma futura e provável GREVE GERAL por tempo indeterminado e, se possível, uma GREVE GERAL UNIFICADA dos trabalhadores do judiciário mineiro.

Deste modo, todos os servidores do TJMG, filiados às três entidades sindicais (SINDOJUS/MG, SINJUS e SERJUSMIG) se encontram hoje em ESTADO DE GREVE. Entraremos de corpo e alma nesta luta!

A gasolina está esparramada no estado de Minas Gerais, basta só acender a chama que sairão de todas as comarcas caravanas em direção à sede do TJMG (Rua Goiás, nº 229, no centro da capital mineira), para fazer valer os nossos direitos e a Constituição Federal de 1988.

O futuro presidente terá dois caminhos:

1º) o caminho do diálogo com propostas sérias e concretas para a implementação da Revisão-Geral anual (Data-base), do aumento escalonado, do Prêmio por Produtividade, do Nível Superior, da Verba Indenizatória digna e da abertura da Promoção Vertical;

2º) continuar gerindo mal os recursos públicos destinados ao TJMG, repetindo os mesmos discursos vazios das administrações anteriores e do Poder Executivo, os quais sempre afirmaram não haver orçamento. Não podemos olvidar que o orçamento deste ano destinado a este tribunal foi de mais R$ 3 bilhões (um dos mais altos do país).

O segundo discurso, se repetido, continuará gerando a insatisfação com o tribunal dos mais de 20 mil servidores e, consequentemente, a Paralisação Geral dos serviços, pois, conforme publicado em nosso site (veja aqui), os vencimentos dos servidores do TJMG são os piores do Brasil.

Amanhã, dia 27/06/2012 às 13h, será realizada a última sessão da corte superior sob a presidência do Des. Cláudio Costa, portanto, COMPAREÇA!

Oficial (a) de Justiça: VISTA A CAMISA DESTA LUTA POR DIREITOS! FAÇA SUA PARTE! MOBILIZE-SE e MOBILIZE seus companheiros de trabalho!

Direitos não se ganham, conquistam-se!

A diretoria do SINDOJUS/MG.

Fonte: SINDOJUS/MG

Oficiais de Justiça: Fenajufe promove encontro do COJAF no próximo final de semana

A Fenajufe promove, no próximo sábado (30) e domingo (1º), o 8º Encontro do Coletivo Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (COJAF).

Da mesma forma como o Coletivo dos Agentes de Segurança, o evento acontecerá no Auditório do Hotel Nacional em Brasília e debaterá assuntos de interesse do oficialato.

Temas como PCS, Aposentadoria Especial, Porte de Arma, pagamento da Gratificação de Atividade Externa (GAE) e demais projetos de interesse da categoria serão discutidos nos dois dias de COJAF.

De acordo com a Convocatória enviada pela Fenajufe, dois delegados de cada sindicato participarão do evento. Segundo o coordenador do Núcleo de Oficiais de Justiça do Sindiquinze, Joaquim Castrillon, os colegas da 15ª Região que quiserem ser um dos representantes, devem enviar o nome completo e lotação para o e-mail imprensa@sindiquinze.org.br até a próxima quarta-feira (27).

NOJAF/ SINDIQUINZE: ATUANTE EM PROL DO OFICIALATO DA 15ª REGIÃO

do Sindiquinze, Caroline P. Colombo