Oficial de Justiça intima estudantes para desocuparem Alesp

Documento foi lido pela oficial de Justiça no plenário; TJ deu 24h para desocupar Casa.

Estudantes afirmam que só saem após instalação da CPI da merenda.

Uma oficial de Justiça cumpriu mandado de intimação na tarde desta quinta-feira (5), intimando os estudantes que ocupam o plenário da Assembleia Legislativa, na Zona Sul de São Paulo, desde a noite de terça-feira (3), sobre o deferimento da reintegração de posse e o prazo para desocupação. Por volta das 16h40, a oficial leu o texto da decisão no microfone do plenário.

A Justiça determinou o prazo de 24 horas para a saída dos alunos a partir da entrega da intimação. Após esse período, quem não deixar a casa receberá uma multa de R$ 30 mil e, em seguida, o processo irá para a Câmara de Conciliação.

De acordo com o presidente Fernando Capez, a medida "é para que a execução da desocupação se faça da maneira que não haja confrontos ou feridos." O chefe de gabinete da presidência da Alesp, João Borro, disse que a responsabilidade da reintegração é da Justiça. Alesp diz que não fará nada caso os estudantes não saiam.

Após receberem a intimação, os estudantes cantaram diversos gritos de ordem, reafirmando que só irão sair após a instalação da CPI. "Não tem arrego, você rouba minha merenda e eu tiro seu sossego".

Pela manhã, a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Camila Lanes, criou em site de financiamento coletivo, uma vaquinha virtual na tentativa de arrecadar fundos para pagar a multa determinada pela Justiça aos estudantes. O valor pedido é de mais de R$ 2 milhões. Até as 17h, o montante arrecadado era de R$ 555.

Estudantes que ocupam plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo recebem intimação de oficial de Justiça (Foto: Livia Machado/G1)

Abusivo 

O advogado da OAB, Vítor Henrique Grampa, defende que o valor da multa é "exagerado", principalmente por se tratarem de estudantes. Ele veio ao plenário na manhã desta quinta para explicar a decisão da Justiça aos estudantes. Grampo é presidente da comissão de direito educacional e políticas públicas em educação da OAB.

"Ele (o juiz) determinou uma multa de R$ 30 mil por ocupante, o que no contexto de estudantes pareceu uma multa exagerada, mas parece que nesse caso haverá possibilidade de pedido de reconsideração ao juiz, assim como cabe recurso de agravo". A OAB já tinha se posicionado a favor da instalação da CPI da merenda.

Apoio familiar

A professora Claudia Rodrigues acompanha a ocupação desde de terça-feira. Ela é mãe de um dos alunos que faz parte do movimento estudantil, que há meses pressiona a Assembleia para investigar as fraudes em licitações da merenda escolar. "A abertura da CPI interessa sobretudo para o conjunto das mães mais desprovidas de recurso", explica.

Ela revela que o impacto no orçamento familiar é grande, e define a situação como "um absurdo". Claudia apoia a mobilização, mas teme que o desfecho da ocupação seja violento. "Só saio daqui junto com eles".

Claudia Rodrigues acompanha a ocupação desde de terça-feira; o filho dela é um dos que participam da ocupação; nesta quinta-feira, ela ajudou a levar comida para os estudantes (Foto: Paula Paiva Paulo/G1)

InfoJus BRASIL: Com informações do Portal G1 (com correções de expressões equivocadas)

* Os oficiais de Justiça não entregam mandados, oficiais de Justiça cumprem mandados. Exemplo: Os oficiais de Justiça cumprem mandados de intimação, citação, reintegração de posse, penhoras, buscas e apreensões, etc.

Teori temia que Cunha driblasse oficial de Justiça

Cunha: notifique-me se for capaz

A decisão de Teori Zavascki de liberar a liminar concedendo o afastamento de Eduardo Cunha na madrugada de quarta para quinta-feira se deveu ao fato de o ministro acreditar que, não pegasse o presidente da Câmara logo nas primeiras horas da manhã, ele passaria o dia – ou até mais que um – driblando o oficial de Justiça que fosse lhe dar a má notícia.

A bola de cristal de Teori parece estar funcionando, visto que Cunha levou cerca de uma hora para receber o oficial e ainda tentou não assinar o comunicado quando o recebeu.

InfoJus Brasil

Fonte: Revista Veja

Cunha não queria receber oficial de Justiça

Após ser notificado do afastamento do mandato de deputado, Eduardo Cunha passou a manhã desta quinta-feira (5) na residência oficial da Câmara (Foto: Beatriz Pataro / G1)

O senador baiano Otto Alencar (PSD) diz que o afastamento do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) do mandato e da Presidência da Câmara foi tardio.

O congressista relatou que presenciou uma confusão na residência do peemedebista na manhã desta quinta-feira (5), quando um oficial de Justiça tentatava notificá-lo da decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que determinou sua saída do posto.

“Quando eu estava vindo para o Senado, havia tumulto enorme na casa dele, ele não queria receber o oficial de Justiça e os assessores queriam impedir que fosse comunicado”, contou.

O senador pessedista ainda criticou a demora na decisão. “Uma coisa que já devia ter sido feita há muito tempo. A Comissão de Ética está ai há quase seis meses, bambeia para lá, para cá, e não consegue sequer colocar o relatório para ser votado e cassar o Eduardo Cunha. Ao contrario do Senado, onde o processo contra Delcídio tem menos de 45 dias e já vai ser votado no plenário na próxima semana”, comparou, em entrevista à Metrópole FM.

Estadão revela a bomba do golpe

A jornalista Eliane Catanhede relata no Estadão que a decisão do ministro Teori Zavascki de afastar o deputado Eduardo Cunha foi amadurecida durante a madrugada e teve o objetivo de desativar uma bomba preparada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello que, segundo análises de juristas, poderia implodir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a posse do vice Michel Temer.

Lewandowski e Mello puseram em votação hoje à tarde a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), de autoria da Rede de Sustentabilidade, que, além de pedir o afastamento de Eduardo Cunha, determinava simultaneamente, segundo interpretação de outros ministros, a anulação de todos os seus atos no cargo – e, por conseguinte, o acatamento do pedido de impeachment de Dilma.

Zavascki se irritou e outros ministros estranharam que Mello tenha aceitado relatar a ADPF da Rede, quando o natural seria que a enviasse para ele, que relata o caso Cunha desde dezembro. E as suspeitas pioraram quando Mello acertou com o presidente Lewandowski para suspender toda a pauta de hoje no plenário para se concentrar nessa ação.

InfoJus BRASIL: Com informações do Jornal "O Expresso" e do Portal G1

Eduardo Cunha amanhece o dia com oficial de justiça na sua porta anunciando afastadamento da presidência da Câmara

Oficial de Justiça foi à residência do presidente da Câmara pela manhã. Decisão liminar acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.

O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

InfoJus BRASIL: Com informações do blog RN Informa

Inscrições para o 9º Conojaf poderão ser feitas até o dia 31 de julho

Período de inscrições foi alterado para garantir uma melhor organização do Congresso

A Fenassojaf e a Assojaf/GO informam que, para uma melhor organização do 9º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf), o prazo máximo de inscrições foi alterado para o dia 31 de julho.

Desta forma, todos os Oficiais de Justiça deverão se inscrever até essa data para garantir a participação nos debates que ocorrerão entre os dias 7 e 9 de setembro, em Goiânia.

O valor da inscrição é R$ 250,00 por participante. Para se inscrever, basta clicar no banner do 9º Conojaf localizado no canto superior direito deste site e, em seguida, clicar em inscrição, no início da página. A ficha de inscrição será disponibilizada para o preenchimento dos dados, que deverão ser corretos e completos, pois serão utilizados na confecção dos crachás e certificados. 

Depois de preencher a ficha, basta clicar no botão enviar. O boleto bancário para o pagamento será remetido através do e-mail preenchido na inscrição.

A equipe organizadora informa que o Oficial de Justiça poderá efetuar o pagamento até o dia 31 de julho. Transcorrido esse período, caso o pagamento não tenha sido efetuado, a inscrição será cancelada e o boleto bancário perderá a validade.

A efetivação da inscrição se dará mediante a confirmação do retorno bancário. Portanto, é necessário aguardar de dois a três dias úteis após o pagamento. Depois desse período, o Oficial de Justiça poderá conferir o nome na lista de inscritos disponibilizada também no espaço do 9º Congresso.

Os Oficiais de Justiça que desejarem comprar os pacotes turísticos oferecidos durante o evento, também poderão entrar em contato com a agência de turismo responsável pelos passeios até o dia 10 de maio.

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

Oficiala de Justiça é assaltada durante cumprimento de mandados judiciais na Paraíba

A Oficiala de Justiça Márcia Maria dos Guimarães Coelho da comarca de Bananeiras(PB) foi assaltada, no dia de hoje (04/05), quando cumpria mandados judiciais. No ato, ela estava sendo conduzida pelo Mototaxista Ronaldo Costa de Lima.

O assalto se deu na Zona Rural daquela comarca, no Sítio Jaracatiá, quando a Oficiala de Justiça estava em diligências para cumprimento de mandado de intimação. Dois elementos em uma moto abordaram a Oficiala e o Mototaxista ameaçando-os com um revólver apontado o tempo todo para as vítimas, isso, próximo a uma borracharia.

Os assaltantes levaram a motocicleta do Mototaxista e pertences da Oficiala de Justiça como uma bolsa com seus documentos pessoais, identidade funcional e todos os mandados judiciais.

Mesmo muito abalada, a Oficiala de Justiça registrou imediatamente a ocorrência na Delegacia de Policia Civil da cidade de Bananeiras. A Polícia Militar entrou em diligências imediatamente, porém, até o momento ainda não se sabe da moto roubada e dos objetos pessoais e funcionais da Oficiala de Justiça.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-PB

SINDOJUS-BA se reúne com a Comissão de Reforma sobre a Indenização de Transporte do TJBA

Nesta terça-feira 03 de maio de 2016 às 15:00 horas a Diretoria do SINDOJUS-BA, representada pelo Vice-Presidente, Osenar dos Santos e o Diretor de Cultura, Max Matos, se reuniu com a comissão encarregada pela reestruturação da indenização de transporte do TJBA e demais entidades sindicais, SINTAJ e SINPOJUD.

A comissão foi presidida pela magistrada Verônica Furtado, acompanhada de sua assessora Jaciara Cedraz. Representando os diversos setores do TJBA, estiveram presentes, o Secretário de Administração Igor Cayres, o Juiz Paulo Ramalho da Corregedoria das Comarcas do Interior, Thaís Fonseca da Assessoria Especial da Presidência II, Maurício Góes Dantas da Diretoria de Programação e Orçamento, Alvamari do Valle da Secretaria Judiciária. Pelo SINTAJ, compareceu o seu Coordenador Geral, Antonio Jair. O SINPOJUD foi representado por Cristovam Lima, Diretor de Administração, Antônio dos Santos Ribeiro, o ‘Bhené’, Diretor de Finanças e Convênios e Manuel Suzart, Diretor de Assuntos Culturais e Desportivos.

PASSIVO DA IT

A presidente da Comissão, Dra. Veronica Furtado, iniciou a reunião, informando da necessidade das entidades contactarem alguns Oficiais de Justiça a quem enviara mensagem por e-mail institucional com o fim de cobrar a apresentação de documentos comprobatórios em processos administrativos onde pleiteiam o pagamento de indenização por mandados cumpridos. Devem estes oficiais anexar nos autos, cópia dos mandados cumpridos. O prazo, segundo a magistrada, se encerra no dia 26 de maio do corrente ano, quando os referidos processos serão arquivados, caso os interessados não apresentem a referida documentação.

A magistrada falou também da existência de outros cerca de 200 processos que se encontram pendentes de análise com o mesmo objeto e pediu ajuda das entidades para identificar aqueles que, igualmente, necessitarem da juntada de cópias dos mandados, a fim de acelerar a sua tramitação.

ESTACIONAMENTO GRATUITO EM SALVADOR

A presidente da comissão também informou estar em estágio adiantado, um acordo entre o Prefeito do Município de Salvador e Juiz Corregedor Jonny Maikel, que visa a gratuidade em estacionamentos da Zona Azul para 69 oficiais de justiça lotados na Central de Mandados de Salvador, que é coordenada pelo referido magistrado.

A NOVA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE

A Proposta apresentada pelo SINDOJUS-BA de valor fixo inicial mensal de R$ 2.045,12 para cumprimento de até 81 mandados + R$ 23,24 por mandado excedente foi de pronto rechaçada pela magistrada e demais membros representantes do TJBA sob a alegação de incapacidade financeira. Ademais, O SINPOJUD apresentou proposta diferente, onde requer seja a indenização paga por mandado, como era antes das alterações implementadas pela Resolução 18/2014, com reajuste do valor para R$ 25,80 por mandado.

Diante da dualidade de propostas, a magistrada solicitou que as entidades elaborem uma proposta una e viável do ponto de vista orçamentário e apresentem na próxima reunião da comissão, agendada para o dia 07 de junho de 2016, às 14:00 horas.

ATUAÇÃO DO SINDOJUS-BA NA REUNIÃO

Com relação a viabilidade financeira, o Vice-Presidente Osenar Santos solicitou aos membros do TJBA a apresentação de dados orçamentários que viabilizem tal análise, informando que a proposta apresentada pelo SINDOJUS-BA está em conformidade com a realidade do serviço prestado pelos oficiais de justiça baianos que tem sido injustamente obrigados a arcar com despesas além dos valores pagos a título de indenização pelo TJBA, especialmente nas comarcas do interior, alvo da agregação, com distâncias cada vez maiores a serem percorridas por estes servidores, que o fazem geralmente de veículo próprio.

Osenar argumentou ainda que o simples reajuste da IT nos atuais moldes não atende a necessidade do serviço, já que não há como prever o custo de cada mandado, sendo assim necessário que o TJBA conceda um valor inicial fixo, conforme proposta apresentada pelo SINDOJUS-BA para que os oficiais possam desenvolver a sua atividade sem limitação orçamentária.

O Vice-Presidente do SINDOJUS-BA ainda sugeriu a criação de um fundo para prover a indenização dos mandados oriundos de processos sob a concessão de assistência judiciária gratuita que, inclusive, poderia ser concedida “em parte” excluindo-se a parte relativa às diligências do Oficial de Justiça. Este fundo captaria recursos do estado (Poder Executivo) união e municípios para provimento dos meios, em conformidade com o § 2º do Art. 10 da Lei Estadual 12.373/2011, a lei de custas do Estado. Esse conjunto de medidas ajudariam a reforçar o orçamento, permitindo melhoria nos valores disponibilizados para custeio de diligência.

PROPOSTA ALTERNATIVA DO TJBA

Para subsidiar os trabalhos da comissão, a magistrada solicitou das entidades de servidores que apresentem informações sobre a IT adotada por outros estados da Federação. O Secretário de Administração, Igor Cayres, sugeriu o pagamento por mandado, em valor reajustado, sem teto e sem antecipação. Já Maurício Góes, do Setor de Orçamento, negou a possibilidade de remover o teto indenizatório sob a alegação da necessidade de programação orçamentaria, já que, disse, a administração se programa para pagar mensalmente o teto indenizatório a todos os oficiais de justiça em atividade. Havendo a remoção do teto, disse, torna-se impossível a execução orçamentária.

A UNIFICAÇÃO DE PROPOSTAS

Ao final da reunião o Vice-Presidente do SINDOJUS-BA procurou os representantes dos demais sindicatos para propor a defesa do valor inicial, ainda que em valor menor ao proposto por si, de acordo com a disponibilidade orçamentária do TJBA. O Coordenador do SINTAJ concordou com a proposta, mas os diretores do SINPOJUD não aceitaram sob a alegação de que alguns oficiais iriam “ganhar” sem trabalhar ou trabalhando pouco.

O SINDOJUS-BA continuará na defesa da proposta aprovada em assembleia pelos seus filiados, podendo somente ceder com relação a valores, após comprovação de incapacidade orçamentária do TJBA. Aguardemos, pois, a aproxima rodada no dia 07 de junho de 2016.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-BA

10 coisas em que o Telegram detona o WhatsApp

Hoje em dia, praticamente todas as pessoas que têm smartphone também possuem um perfil no WhatsApp — até olhamos com cara feia para quem diz que não baixou o app. Afinal, o mensageiro é o mais utilizado em todo o mundo e possui recursos bem interessantes, como ligações telefônicas de graça.

Porém, existe um grupo de dissidentes que não acha que o WhatsApp é tudo isso — e que acredita que existe uma alternativa melhor. Trata-se do Telegram, um mensageiro de origem russa que tem um avião de papel como logo e o azul como cor predominante.

Já está interessado? Você pode baixar o Telegram pelos links abaixo:

Android

iOS

Windows Phone

Web

Windows

Mac

Ele é 100% gratuito

Em todas as plataformas, o Telegram é gratuito para baixar e não cobra taxa de adesão. O WhatsApp sugere o pagamento anual de US$ 0,99 depois de um ano de uso (nem todos os usuários recebem a mensagem, mas ela existe). O valor é pequeno, é verdade, mas faz diferença para quem gosta de economizar.

Segurança e privacidade aprimoradas

Se você é paranoico com vigilância e segurança, saiba que a privacidade é superior no Telegram. As mensagens normais já são seguras, mas o app ainda possui um modo de chat secreto. Essas conversas podem se autodestruir se programadas e a criptografia é ponto a ponto, ou seja, só os dois lados terão acesso ao conteúdo dos recados.

Conversa em grupos mais completas

No Telegram, há organização nas conversas em grupo. Você pode citar uma pessoa na mensagem para que ela saiba que aquele recado é especificamente para ela, como em uma rede social. Além disso, as repostas podem aparecer abaixo do recado original, como em um fórum de discussão, deixando os papos bem distribuídos na tela.

Editor de fotos cheio de opções

O app da terra da vodka possui um pequeno e rápido editor de fotos que pode ser usado antes de você enviar uma imagem aos contatos. Ele tem opções rápidas de filtro, contraste e outras configurações, tudo isso sem precisar de outro aplicativo.

Velocidade de envio e recebimento

Talvez por contar com uma menor base de usuários e servidores menos carregados, o Telegram é considerado mais rápido que o concorrente em envio e recebimento de mensagens, além de avisos e notificações em geral. Você mesmo pode comprovar isso ao baixar os dois apps e trocar mensagens com um mesmo contato.

Stickers, stickers, stickers!

Os “adesivos” do mensageiros, que talvez sejam o grande destaque do app, variam bastante: por padrão, você começa com um álbum de figuras históricas em momentos variados, como Abraham Lincoln fazendo joinha, Napoleão com cara de bravo e um Bob Marley tranquilão. Porém, é possível adicionar outros pacotes de stickers enviados por seus amigos — e as contribuições da comunidade são infinitas nessa área.

Envio de anexos

O Telegram permite o envio de arquivos de praticamente qualquer formato como anexo, desde apps compactados em RAR até documentos de texto — praticamente igual ao email e com um ótimo limite de espaço. No WhatsApp, só é possível mandar mídias em áudio, vídeo ou fotos.

Apps para tudo

O WhatsApp só pode ser acessado no PC pelo app Web, que exige o pareamento do telefone com o computador e uma conexão com a internet em ambos os dispositivos. O Telegram possui um software próprio pra PC que funciona sozinho e em qualquer máquina.

Player embutido

Essa é uma das novidades mais recentes: o Telegram adicionou um player multimídia embutido que faz a reprodução de links de sites como YouTube, Vimeo e Soundcloud. Você pode assistir ao que mandaram para você em um reprodutor de conteúdo miniatura sem precisar sair do app ou até da conversa.

Tudo na nuvem!

Tudo no Telegram está na nuvem. Isso significa que você economiza espaço no armazenamento do dispositivo e pode acessar seus arquivos e mensagens de qualquer outro aparelho ao logar com a sua conta. O tamanho dos envios pode chegar a 1,5 GB, cem vezes mais do que o concorrente.

InfoJus BRASIL: Com informações do Tecmundo

2º Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça de Alagoas. Oficiais de Justiça de todo o Brasil podem participar

9º Congresso Nacional da Fenajufe (Congrejufe) chega ao fim com posse de novos coordenadores e Plenária em Brasília

Três oficiais de Justiça foram eleitos para a diretoria da Fenajufe e dois para a suplência, conforme lista abaixo.

Terminou na manhã deste sábado (1/5) em Florianópolis (SC), o 9º Congresso Nacional da Fenajufe com a posse da nova coordenação eleita para o triênio 2016/2019. Outro encaminhamento aprovado foi pela realização, em Brasília, de uma Plenária que irá deliberar sobre todas as pendências que ficaram do 9º Congrejufe, como as alterações estatutárias e as propostas de resoluções que não foram debatidas.

Os dirigentes irão se reunir em Brasília no próximo sábado (7/5), quando deverá ser definida a nova coordenação executiva da Fenajufe. Tomaram posse na manhã de domingo os seguintes coordenadores:

1) Helênio Porto Barros (Chapa 2)

2) Júlio César de Oliveira Brito (Chapa 6)

3) José Aristeia Pereira (Chapa 3)

4) Gerardo Alves Lima Filho (Chapa 5) - OFICIAL DE JUSTIÇA (DF)

5) José Rodrigues Costa Neto (Chapa 4)

6) Cristiano Bernardino Moreira (Chapa 2)

7) Vicente de Paulo da Silva Souza (Chapa 6)

8) Ronaldo das Virgens (Chapa 3)

9) Rodrigo Ferreira de Carvalho (Chapa 5)

10) Adriana Barbosa Rocha de Faria (Chapa 4)

11) Erlon Sampaio de Almeida (Chapa 2) - OFICIAL DE JUSTIÇA (SP)

12) Rodrigo Gomes Peixoto (Chapa 6)

13) Marcos José dos Santos (Chapa 1) - OFICIAL DE JUSTIÇA (PE)

14) Mara Rejane Weber (Chapa 3)

15) Marcelo de Melo Ferreira (Chapa 5)

16) Elcimara Augusto de Sousa (Chapa 2)

17) Alisson Ribeiro Silva (Chapa 6)

Suplentes:

18) Edmilton Gomes de Oliveira (Chapa 3)

19) Marcelo Rodrigues Ortiz (Chapa 5) - OFICIAL DE JUSTIÇA

20) Saulo Costa Arcangeli (Chapa 2)

21) Adilson Rodrigues dos Santos (Chapa 2)

22) Gláucio Luiz da Silva (Chapa 4) - OFICIAL DE JUSTIÇA

23) José Everson Nogueira Reis (Chapa 6)

Foto: Valcir Araújo

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenajufe