Decano dos Oficiais de Justiça paraibanos coloca experiência à disposição de Associação

Foto: Divulgação

O Oficial de Justiça mais antigo da Paraíba, Jair Pereira, fez uma visita de cortesia ao presidente do Sindojus-PB, ocasião em que expôs sua pretensão em disputar a eleição para a Associação dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Aojep-PB) e conclamou o apoio da entidade à iniciativa.

Ao agradecer a visita, Benedito Fonsêca destacou a larga folha de serviços prestados, que se confunde com a própria vida de Jair e a qualificada contribuição que pode dar à frente da Associação, pela experiência acumulada ao longo dos anos. “Considero o pleito dos mais justos e merecidos e manifesto, de logo, meu apoio, confiante em futuras ações parceiras em prol da categoria a serem oportunamente viabilizadas”, afirmou.

InfoJus Brasil: Com informações do portal Paraíba.Com

Seção Judiciária de Pernambuco regulamenta uso de coletes balísticos para os oficiais de Justiça

O diretor do Foro da Justiça Federal de Pernambuco, juiz Frederico José Pinto de Azevedo, atendeu pedido da Assojaf/PE e publicou, nesta quinta-feira (25), uma Ordem de Serviço em que determina a concessão de coletes balísticos para os Oficiais de Justiça lotados no edifício sede da JFPE, “sempre que forem participar de alguma demanda de trabalho que envolva o auxílio policial”.

Segundo a publicação, o Oficial interessado deverá preencher um formulário fornecido pela Seção de Segurança, com a devida justificativa para a utilização do colete durante a diligência.

Para o presidente da Assojaf/PE, Cláudio José Siqueira Lima, a publicação da Ordem de Serviço com o deferimento do pedido da Associação demonstra o reconhecimento da direção do Foro da Justiça Federal de Pernambuco para os riscos sofridos pelo oficialato no dia a dia da profissão.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: Com informações da Fenassojaf

Oficial de Justiça cumpre mandado de busca e apreensão e proprietário ateia fogo no veículo

Um Oficial de Justiça cumpriu um mandado de busca e apreensão de um carro nesta quinta-feira (25) na rua Procópio de Toledo Malta, no Santa Felícia. Ao chegar no local, o proprietário resistiu e ateou fogo no veículo.

De acordo com apurado pela reportagem, o localizador de uma financeira que descobriu onde o veículo, modelo Ecosport, estava. Com a chegada do localizador e do Oficial de Justiça, o proprietário se irritou alegando que não queria que levasse o veículo tendo em vista que já teria efetuado bastantes parcelas e faltaria pouco para quitar o valor total.

Ao perceber que teria o carro apreendido, o homem pegou um álcool em gel e ateou fogo no veículo. Homens da Guarda Municipal arrombaram o portão, entraram na garagem e apagaram o fogo com a mão e com ajuda de uma mangueira, evitando que as chamas se alastrassem sobre o carro e a residência.

A GM chegou a relatar ainda que o homem pegou uma marreta e tentou agredir guardas municipais.

O indivíduo foi contido e conduzido ao Plantão Policial.

InfoJus Brasil: Com informações do portal São Carlos Agora

Judiciário em Evidência destaca o trabalho do Oficial de Justiça

Confira o vídeo do programa:

Juíza manda oficial de Justiça fechar boca de réu com fita adesiva em tribunal nos EUA

Advogado de defesa reclamou, e homem foi retirado do local; ele acabou condenado por roubo e lavagem de dinheiro.

Por G1

25/07/2019 13h15 Atualizado2019-07-25T16:21:56.131Z

Uma juíza distrital americana mandou que um homem tivesse sua boca tapada com fita adesiva após insistentes interrupções que ele fazia no tribunal.

O incidente ocorreu em Lafayette, no estado da Louisiana.

Michael C. Duhon era julgado por roubo e lavagem de dinheiro.

Segundo a imprensa local, quando a juíza Marilyn Castle pediu que Duhon parasse de falar diretamente e deixasse as intervenções por conta de seu advogado.

Como ele insistisse, ela ordenou ao oficial de justiça que tapasse a boca do réu.

A fita adesiva foi removida depois de uma reclamação do advogado público que defendia Duhon, que pediu que ele fosse retirado da sala.

Duhon acabou sendo sentenciado a 11 anos em prisão, com a recomendação de cumprir a pena em uma instalação com opções para tratamento de problemas mentais.

Fonte: G1

Link: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/07/25/juiza-manda-fechar-boca-de-reu-com-fita-adesiva-em-tribunal-nos-eua.ghtml

Oficiais de Justiça se mobilizam contra remoções compulsórias propostas pelo TJ-PB e não descartam greve

Representações de Oficiais de Justiça de mais de 30 comarcas do estado lotaram na manhã/tarde desta sexta-feira (19) o auditório da sede do Sindojus-PB, em João Pessoa, durante a Assembleia mais concorrida realizada pela entidade em toda a sua história.

Ao final, a categoria decidiu, à unanimidade, adotar a partir da próxima segunda-feira (22), estado de luto, onde a cor preta será adotada nas vestimentas nos plantões judiciais e durante a grande mobilização que será realizada durante sessão do colegiado pleno do Tribunal de Justiça, na próxima quarta-feira (24).

Série de ações

A mobilização faz parte de uma série de ações que pode culminar com paralisações e greves, em protesto contra o recém-publicado Ato n. 55, do TJ-PB, que prevê remoções compulsórias; contra o descumprimento da lei da data-base e pela recusa peremptória do Judiciário paraibano em realizar concurso público para Oficial de Justiça.

Sem prejuízo dessas ações, Pedido de Providências contra o Ato será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, denunciando flagrantes equívocos na base de cálculo adotada e no mínimo, incongruência em sua elaboração, sobretudo considerando o déficit existente na Paraíba de 185 Oficiais de Justiça. Também foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho para avançar na organização do cumprimento de mandados.

InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-PB

Fesojus convoca assembleia geral para o dia 15 de agosto em Brasilia

EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL / FESOJUS-BR, entidade Sindical de 2º Grau, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.261.750/0001-73, situada na cidade de Brasília-DF, na SCS, QD 07, Bloco A, Torre do Pátio Brasil, 11º Andar, sala 1115, representada por seu presidente, João Batista Fernandes de Sousa, em cumprimento ao disposto no estatuto da FESOJUS, convoca ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se nas dependências do Hotel Nacional, SHS Quadra 1 – Bloco A – Asa Sul, Brasília — DF, no dia 15 de agosto de 2019 às 9h30min, em primeira convocação e, em segunda e última convocação às 10h00min, como a pauta da Assembleia Geral Ordinária:

1. Prestação de contas relativas ao exercício de 2018.

Assembleia Geral Extraordinária:

1. Discussão e aprovação da filiação do SINDOJUS/PI e SINDOJUS/DF;

2. Atuação da FESOJUS-BR e sua divulgação por parte dos meios de comunicação;

3. Realidade financeira da FESOJUS-BR e contribuição mensal dos sindicatos;

4. Discussão e deliberação sobre a ata de eleição de posse da Diretoria e o disposto no Estatuto em relação aos membros do Conselho Fiscal e suplentes.

Brasília/DF, 18 de julho de 2019

João Batista Fernandes de Sousa

Presidente FESOJUS-BR

InfoJus Brasil: Com informações da Fesojus

TJMT mantém condenação de advogado que tentou subornar oficial de Justiça

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), desembargadora Maria Helena Povoas, negou recurso especial interposto pela defesa do advogado Galeno Chaves da Costa, acusado de tentar subornar um oficial de Justiça, para que este retardasse o cumprimento de mandado de constatação expedido pela Vara Agrária de Cuiabá, em uma fazenda localizada em Vila Rica (a 1.266 km de Cuiabá). O fato ocorreu em 2014.Galeno recorreu contra sentença que o condenou a seis anos e cinco meses de prisão em regime fechado.

Segundo os autos, Galeno teria feito duas ofertas ao oficial de Justiça, uma de R$ 60 mil e diante da recusa, aumentou para R$ 100 mil. Porém, o oficial de Justiça procurou o Juiz da causa, e contou sobre a oferta de suborno. O magistrado encaminhou a vítima à Delegacia de Polícia para que fosse instaurado o procedimento investigatório pela autoridade competente. O suborno teria sido gravado pelo oficial.

A defesa alega ocorrência de flagrante preparado quando de sua prisão, em virtude do oficial de justiça vítima, na data dos fatos, não estar na posse do mandado judicial e ainda, pede que as penalidades impostas devem ser revistas para determinar a aplicação da pena-base no mínimo legal, afastar a agravante utilizada, reconhecer a ocorrência de crime único e fixar o regime inicial semiaberto para o cumprimento da reprimenda.

No entanto, em decisão, a desembargadora cita que as alegações do advogado são genéricas. “Alega genericamente violação aos artigos, limitando-se a suscitar a necessidade de fixação do regime inicial semiaberto, o afastamento da agravante utilizada e o reconhecimento de circunstâncias que determinam ou autorizam a diminuição especial da pena sem, contudo, infirmar especificamente os fundamentos do aresto que concluíram pela rejeição das teses apresentadas, o que impossibilita a exata compreensão da matéria apresentada e, pois, atrai o óbice sumular acima mencionado, impedindo a admissão do recurso nos pontos. Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial” diz decisão proferida na segunda (22.07).

Fonte: Sindojus-MT

Entidades emitem nota de repúdio pela violência praticada contra Oficiala de Justiça de São Paulo

Aojustra integra documento que reitera como intolerável e execrável qualquer conduta que atinja fisicamente ou moralmente os servidores do TRT-2.

Entidades do estado de São Paulo, entre elas a Aojustra, emitiram, nesta quarta-feira (24), Nota de Repúdio pelas violências sofridas pelos Oficiais de Justiça, como o caso ocorrido nesta segunda-feira (22) com a Oficiala Júlia Cristina Santos Fonseca.

No documento, está registrado ser “intolerável e execrável qualquer conduta que atinja fisicamente ou moralmente os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, especialmente, na execução de ordens judiciais”.

Para os representantes, a conduta civilizada, impõe à parte que se sente prejudicada, recorrer das decisões judiciais pelos meios processuais cabíveis, “jamais atacando os servidores que auxiliam o Estado de Direito”.

As entidades afirmam, ainda, que acompanharão a apuração criminal até a devida responsabilização das pessoas envolvidas “e envidará todos os esforços paa que nenhum servidor do TRT da 2ª Região seja alvejado por qualquer violência, principalmente relacionada ao seu trabalho”.

Além da Aojustra, a Nota de Repúdio é assinada pela Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo (AATSP), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2), Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo (Sintrajud), além da Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) e Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e MPU (Fenajufe).

A Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) também emitiu Nota em que subscreve integralmente o documento das entidades acima e ressalta que “tais atos de violência, além de atingirem trabalhadores que elevam a efeito as decisões judiciais, são atentórios à própria Justiça que representamos”.

Leia AQUI a íntegra da Nota de Repúdio emitida pela Aojustra e demais entidades

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: Com informações da Aojustra

Casal é preso após agredir Oficiala de Justiça em São Paulo

A Oficiala de Justiça do TRT-2, Júlia Cristina Santos Fonseca, foi agredida durante o cumprimento de uma imissão na posse, nesta segunda-feira (22), no bairro Pacaembu, em São Paulo.

Segundo a Oficiala, ela estava acompanhada do advogado em favor de quem se passou o mandado e do assistente deste. Ao bater no endereço que pareceu ser a entrada social da frente do imóvel com endereço indicado no mandado, tendo em vista que não foi atendida neste último (que parecia ser apenas a saída da garagem da casa), foi atendida pelo interfone . Ao se identificar como Oficiala de Justiça e informar que estava ali para dar cumprimento a um mandado de imissão na posse, foi recebida por um casal que já saiu do imóvel gritando e ofendendo a servidora.

Como a entrada do imóvel não possui muros, Júlia chegou à porta da residência pelas escadas da entrada social. Após uns instantes de agressões verbais, o homem tentou empurrá-la da escada de entrada. “Para não cair da escada, segurei na jaqueta dele”.

Ainda de acordo com a oficiala de justiça, no mesmo momento, a mulher puxou o cabelo da servidora contra o chão e começou a dar murros na sua nuca.

O advogado e seu assistente conseguiram conter o casal e imediatamente a Polícia Militar foi acionada. A Oficiala de Justiça deu voz de prisão para os agressores que foram conduzidos até a delegacia. 

Júlia contou que ambos ainda tentaram intimidar os policiais e o delegado, afirmando que conheciam o secretário de segurança pública do estado, juízes e desembargadores.

“Foi uma agressão séria. A mulher me bateu, os meus joelhos estão ralados e farei outros exames para verificar se houve alguma outra lesão. Eu me limitei a tentar me defender”, afirma Júlia Cristina.

A Oficiala de Justiça registrou um Termo Circunstanciado (TC) por lesão, vias de fato e desacato e afirmou que tomará medidas cíveis contra o casal. 

InfoJus Brasil: Com informações da Aojustra

Presidente do TJAP discute pautas de sindicatos ligados ao Judiciário

O objetivo central da reunião foi a apresentação de propostas das entidades sindicais, que ouviram servidores em uma série de ações do programa Sinjap Itinerante.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador João Guilherme Lages, recebeu na manhã desta segunda-feira (22) os presidentes dos Sindicatos dos Serventuários da Justiça do Amapá (Sinjap) e dos Oficiais de Justiça do Estado do Amapá (Sindojus), Anne Marques e Geraldo Majela, além do vice-presidente do Sinjap, Ney Parente. O objetivo central da reunião foi a apresentação de propostas das entidades sindicais, que ouviram servidores em uma série de ações do programa Sinjap Itinerante.

Entre as propostas apresentadas pelo Sindojus estão medidas como: a implantação de uma comissão especial para realização de concurso de remoção de oficial de Justiça entre as Comarcas e a modificação da natureza jurídica da indenização de risco para remuneratória.

Por parte do Sinjap, estão propostas como: o parcelamento da Hora Mais por via administrativa, por meio de repasse do duodécimo; atualização do plano de cargos e salários; além de ergonomia de móveis e equipamentos e trabalhos de prevenção em saúde, como ginástica laboral.

Segundo João Lages, neste período em que se discute orçamento não tem um dia em que eu não pense nos servidores e magistrados, além de em suas famílias. “Todas essas demandas impactam em cada um de nós, que fazemos o Poder Judiciário, mas também em nossos familiares”, ponderou.

“Logicamente a responsabilidade de todos nós é muito grande e vamos nos debruçar sobre sua proposta, pois temos até o final de setembro para ter uma posição e estamos muito esperançosos, mas são questões que muitas vezes não dependem somente de nós, mas tenho certeza de que vamos avançando no que pudermos”, registrou o magistrado, assegurando: “vamos nos empenhar para entregar o máximo possível como uma resposta para esta nossa base”.

Fonte: Diário do Amapá

Sindicato pede suspensão do concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas

O motivo do pedido foi devido a irregularidades no número de vagas ofertadas. Segundo o Sintjam as vagas para o cargo de Oficial de Justiça são insuficientes.

O Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do Amazonas (Sintjam) entrou com uma liminar solicitando a suspensão do concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). O pedido foi feito juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido a falhas na quantidade de vagas para os cargos de auxiliar judiciário e analista judiciário (cargo que incorporou os oficiais de justiça).

 

O número de vagas destinadas a cada cargo não condiz com a estrutura atual do TJAM, nem com as necessidades da justiça no Amazonas. Foram oferecidas 160 vagas, sendo 140 para o cargo de nível médio Assistente (127 destinadas para a capital e 13 para as Sub-Regiões do Alto Solimões e do Baixo Amazonas). O edital não oferta vagas para auxiliar judiciário (nível fundamental), mesmo o cargo constando no organograma do Tribunal. 

O Tribunal recontratou em 5 de julho 143 servidores temporários para o cargo para trabalhar nas diversas unidades da justiça até que ocorra o concurso e sejam substituídos pelos Assistentes Judiciários. O sindicato alerta que não é possível a substituição de servidores do nível fundamental por nível médio, a não ser que o tribunal extinga o cargo de auxiliar, equiparando os servidores antigos ao cargo de assistente.

“O sindicato pleiteou a extinção do cargo de Auxiliar Judiciário e/ou a reformulação legal de suas atribuições e consequentemente o vencimento diante da similaridade com as atividades do cargo de assistente judiciário, após a implantação do processo judicial eletrônico, mas não teve êxito. O tribunal sempre alegou restrições de ordem orçamentária como impedimento para fazer a transição”, explicou o chefe do corpo Jurídico do Sintjam, Samuel Cavalcante.

Outra falha do edital foi a oferta de 20 vagas para o cargo de analista, o que de acordo com o Sitjma, é pouco diante da demanda. “A lei determina que para cada vara deve existir dois Oficiais de Justiça. Atualmente, o Amazonas possui 198 varas da justiça e conta apenas com 192 oficiais. Os processo se acumulam porque não há oficiais para dar o devido encaminhamento aos comunicados”, esclareceu a secretária-geral do sindicato, Elisângela da Silva Paula.

Concurso

O certame oferta 160 vagas para os cargos de analista e técnico judiciário com remunerações variando de R$ 4.558,34 a R$ 8.936,96, além dos benefícios. As inscrições podem ser feitas de 23 de julho a 21 de agosto, pelo site www.cebraspe.org.br. As taxas variam de R$ 90 a R$ 150.

Haverá provas objetivas para todos os cargos, além de avaliação de títulos para nível superior. A primeira etapa será feita em 13 de outubro, pela manhã para candidatos a analista e à tarde para técnicos. Saiba mais!

Previdência: Fesojus solicita aos Oficiais de Justiça do Brasil que faça contato com os Deputados Federais

A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS-BR declara apoio ao Movimento Acorda Sociedade – MAS, plataforma digital contra a PEC 06/2019, que modifica o sistema Previdenciário Brasileiro.

Por meio do site é possível enviar um manifesto aos Deputados Federais contra a reforma da Previdência e em favor da preservação de direitos. Nesse sentido, a FESOJUS-BR solicita a todos Oficiais de Justiça do Brasil que utilizem os recursos disponíveis no sistema para fazer contato com os Deputados Federais das suas respectivas cidades ou Estado contra a aprovação da reforma da previdência; o site do movimento possui vídeos, depoimentos, hashtags e informações.

Clique aqui e acesse o MAS

A proposta de reforma afeta os direitos previdenciários e assistenciais de diversos trabalhadores brasileiros. Iniciativas como estas são fundamentais para impedir o retrocesso no tema.

O debate sobre a previdência é um direito de todo cidadão e não pode acontecer de afogadilho e com atropelo.

Participe e divulgue aos seus colegas!

Fonte: Fesojus

Inscrições para Concurso de Boas Práticas de Execução do TRT-10 começam em 5 de agosto

Começa no dia 5 de agosto o prazo de inscrições para o Concurso de Boas Práticas de Execução 2019 – que pretende estimular, reconhecer e premiar iniciativas no âmbito do TRT da 10ª Região que promovam o aprimoramento da efetividade da prestação jurisdicional na fase executória.

De acordo com o Tribunal, podem se inscrever magistrados, servidores ou Varas do Trabalho, até 30 de agosto, por meio do formulário disponível na página do Regional.

De acordo com o edital, são consideradas boas práticas de execução as atividades inovadoras, criativas e com resultados comprovados na fase de execução. A prática vencedora será escolhida pela Comissão de Boas Práticas de Execução, por meio de votação que privilegiará os seguintes critérios: criatividade e inovação; custo-benefício; qualidade, eficiência e efetividade; replicabilidade e exportabilidade; alcance social e satisfação do usuário.

A premiação tem caráter simbólico e será entregue no dia 20 de setembro aos autores e coautores das práticas que obtiverem os três primeiros lugares na votação da Comissão. A solenidade acontecerá no Foro Trabalhista de Brasília durante o encerramento das atividades da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista na Décima Região. 

O autor da boa prática que obtiver o primeiro lugar será apresentado ao Conselho da Ordem do Mérito de Dom Bosco.

O resultado do concurso será divulgado no dia 16 de setembro, no Portal da Execução, acessível na página oficial do TRT-10 (www.trt10.jus.br).

Fonte: TRT-10

MAS lança plataforma digital contra a reforma da previdência

Reprodução: Fenafisco

O Movimento Acorda Sociedade – MAS, com o apoio das entidades que integram o grupo, lançou plataforma digital contra a Proposta de Emenda Constitucional 6/2016, que modifica o sistema previdenciário Brasileiro. Conheça em: http://naoaodesmontedaprevidencia.com.br/

O canal nasceu da necessidade de alertar e mobilizar a sociedade brasileira para o enorme retrocesso que representa a reforma da Previdência, proposta pelo governo federal.

Divulgue este informe para conhecer as frentes de atuação do MAS e para que mais pessoas possam aderir ao movimento, que visa somar forças para garantir a manutenção e sustentabilidade da Previdência Pública.

Fonte: Sindojus-MG