terça-feira, 24 de janeiro de 2023

Campanha da Abojeris "Oficial de Justiça, essencial para fazer a Justiça acontecer" já está nas ruas


A campanha de valorização dos Oficiais e Oficialas de Justiça, lançada pela Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul -ABOJERIS, com a finalidade de mostrar à sociedade que esses trabalhadores são essenciais para fazer a Justiça acontecer, começa a ganhar as ruas.

A colocação de outdoors em Porto Alegre e Região Metropolitana começou pela zona norte da capital, devendo nas próximas horas alcançar demais regiões e municípios. As fases iniciais da campanha ficarão expostas nos meses de janeiro e fevereiro, com questionamentos e dicas acerca das funções dos Oficiais e Oficialas de Justiça.

A vitoriosa luta pela exigência de formação superior em Direito nos concursos para Oficial de Justiça, liderada pela ABOJERIS, mostrou que até mesmo dentro do Poder Judiciário havia dúvidas sobre o verdadeiro papel dos Oficiais de Justiça, e também sobre o quanto suas atribuições e atitudes são essenciais para fazer a Justiça acontecer. Por isso, a ABOJERIS lançou a campanha de valorização dos Oficiais de Justiça com o título: “Essenciais para fazer a Justiça acontecer”.

A campanha será dirigida à população e terá três fases distintas: A primeira visa provocar no público o desejo de saber o que fazem os Oficiais de Justiça. A segunda, esclarecer quais são as atribuições dos Oficiais de Justiça. Já a terceira fase visa fortalecer a ideia de que os Oficiais de Justiça são essenciais para fazer a Justiça acontecer.

Os Oficiais de Justiça poderão participar de duas maneiras diferentes: interagindo nas redes sociais e contribuindo financeiramente. Nas redes sociais, precisam compartilhar e comentar as postagens, além de criarem listas de WhatsApp com seus contatos para compartilharem cada post da campanha. Imagens dos outdoors também devem ser compartilhadas. Já as contribuições financeiras poderão ser feitas na conta 20.140040.0-1 do banco 041-Banrisul, agência 0621, ou pela chave pix CNPJ 74702721000180.

Chegou a hora dos Oficiais de Justiça mostrarem seu valor para a sociedade.

InfoJus Brasil: com informações da Abojeris

Projeto Oficiando no Bem: oficiais de Justiça de Petrolina (PE) promovem ações sociais

Amor e educação salvam vidas: faça a diferença na vida das crianças acolhidas pela Casa Anjo


Imagem: iStock

Doações podem ser feitas até as 13h do dia 30 de janeiro

Um ato de amor e um incentivo à educação. É com este sentimento que a Campanha Oficiando no Bem: doe mochilas e materiais escolares - amor e a educação salvam vidas está arrecadando donativos para crianças acolhidas pela Casa Anjo, localizada no município de Petrolina. O local recebe crianças de várias cidades do Vale do São Francisco que sofreram abuso, maus-tratos, violência física, emocional, sexual e foram afastadas dos seus lares pela Justiça.

As pessoas interessadas em contribuir com a ação podem doar mochilas; materiais escolares como caderno, tinta, papel ofício, caneta, lápis de cor, cola, massa de modelar; paradidáticos; revistas em quadrinhos; tênis escolar no Fórum de Petrolina até as 13h do dia 30 de janeiro.

De acordo com a oficiala de justiça Tatiane Boaventura, organizadora da iniciativa, o Projeto Oficiando no Bem é composto por oficiais de justiça de Petrolina que promovem ações sociais, tendo em vista o seu papel de agente de transformação e pacificação social. "O Projeto Oficiando no Bem visa iluminar caminhos, inspirar pessoas, despertar consciências, mobilizar cidadãos que vivem em estado de vulnerabilidade. Periodicamente, pensamos em ações sociais com esse fim", explica Tatiane.

Em novembro de 2022, o projeto realizou uma roda de conversa com pessoas em situação de rua com o tema Acesso à Justiça: Direito de Defesa e Cidadania no Centro de Referência Especializado para a População em situação de rua (Centro Pop). Já durante o mês de dezembro, foi feita a Campanha Oficiando no Bem: Doe um agasalho para quem dorme na rua. Ajude a aquecer o coração de alguém. Os agasalhos e cobertores arrecadados foram entregues ao Centro Pop e distribuídos a pessoas em situação de rua.

Participe! Ajude a mudar a vida das crianças acolhidas pela Casa Anjo! A sua ajuda, por menor que seja, faz a grande diferença!


segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

Inscreva-se no IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça - IV CONOJUS

✅ O IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça – Conojus será realizado de 23 a 24 de março, em Teresina, no Piauí, com a participação de oficiais de justiça de todo o País e abordagem de temas relevantes para a categoria.

✅ Inscreva-se! Clique AQUI.



Infojus Brasil: o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

“Movimentos sindicais serão fortalecidos”, afirma vice-presidente da CSB

Segundo ele, nos últimos Governos, houve uma desvalorização do movimento sindical

vice-presidente nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CBS), Oficial de Justiça João Batista Fernandes

O vice-presidente nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CBS), Oficial de Justiça João Batista Fernandes, em entrevista a assessoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus), ressaltou que trabalha para fortalecer os movimentos sindicais nessa nova gestão presidencial.

João Batista, que participou nessa quarta-feira (18.01) de uma reunião com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, ressaltou que na oportunidade foram traçadas diretrizes para discutir um novo modelo de sindicalismo no Brasil. O evento reuniu representantes de centrais sindicais de todo país, tendo o intuito de tratar de assuntos inerentes às Confederações, Centrais, Federações e demais entidades dos trabalhadores.

Segundo ele, nos últimos Governos, houve uma desvalorização do movimento sindical, ou seja, dos Sindicatos, e, por conseguinte, das federações, das centrais e das confederações. “Foi um processo de desmonte, por assim dizer, de desarranjo, essa é a palavra, do que estava sendo organizado nos últimos Governos anteriores no sentido de fortalecer os sindicatos e as entidades representativas dos trabalhadores. Esse encontro em Brasília, o que a gente viu efetivamente é que será revisto esse tema pelo Governo Lula. Claramente existe o processo de fortalecimento dos Sindicatos, até para haver uma negociação mais abrangente entre patrões e empregados e obviamente para discutir uma sociedade mais evoluída, mais justa e igualitária, precisa que haja Sindicatos representativos das categorias, para poder discutir com os dirigentes, com os presidentes de entidades, com os empresários, melhores condições de trabalho”, explicou.

Conforme ele, no atual Governo, os Sindicatos terão uma maior abertura. “O entendimento e aquilo que a gente busca, é realmente fortalecer os Sindicatos como entidades representativas dos trabalhadores das categorias. Então, aqui no nosso caso, particularmente, quanto aos Oficiais de Justiça, o que a gente buscará é um fortalecimento da nossa Federação, do Fesojus, da que é uma entidade nacional dos Oficiais de Justiça e fortalecer os Sindicatos de uma forma geral, na base, para que os próprios Sindicatos tenham condições efetivas e valorização para discutir com os Presidentes dos Tribunais as questões da categoria, fortalecendo, por conseguinte, a própria categoria, e fortalecendo também a sociedade”, enfatizou.

João Batista elogiou a gestão do Sindojus/MT, e parabenizou pela representatividade no Estado. “Em Mato Grosso o Sindojus sempre foi muito atuante. Permanece atuante. Esse ano inclusive como um exemplo para o Brasil. O Sindojus/MT, na pessoa do seu presidente Jaime Osmar Rodrigues, do Paulinho, e de todos aqueles que compõem o Sindicato, tem realmente sido um Sindicato ativo e tem levado as demandas para a Presidência do Tribunal, bem como, mostrado a realidade da necessidade para podermos caminhar juntos”, disse.

Ao final, João destaca: “Então, o que nós representamos? Nós representamos o Poder Judiciário em campo e é necessário que tenhamos um Sindicato forte para levar essas questões ao Tribunal de Justiça, para que eles vejam que não existe Poder Judiciário forte, não existe uma sociedade forte, sem um Poder Judiciário livre e uma categoria de oficial atuante. Por que não adianta você cumprir lá quinhentos mil mandados sem ter condição de cumprir e aí e aí ficar volumando o processo e sofre quem? Sofre o menor. Sofre o mais pobre, sofre o menos favorecido. E o que a gente viu nessa reunião em Brasília, junto com essa audiência com o presidente Lula, é que realmente o nosso objetivo é fazermos esse desfortalecimento, para haver um diálogo aberto. Ninguém está aqui falando de forma alguma, nem se falou, de que haverá aquela coisa de querer impor a alguém alguma coisa, mas é preciso que haja legitimidade dos Sindicatos para levar as demandas e fortalecer a categoria e dar condição e qualidade de vida para todo mundo, é isso que a gente espera fortalecer”.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-MT

Categoria dos Oficiais de Justiça participa de movimento de reorganização sindical do país

Como vice-presidente da CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros, o Oficial de Justiça João Batista Fernandes, participou na manhã dessa quarta-feira (18.01), de uma reunião com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro, realizado no Palácio do Planalto, reuniu representantes de centrais sindicais de todo Brasil, tendo o intuito de tratar de assuntos inerentes às Confederações, Centrais, Federações e demais entidades dos trabalhadores.

Na ocasião, foram discutidas resoluções visando o fortalecimento dos direitos trabalhistas e sociais dos trabalhadores e trabalhadoras. Para tanto, criou-se um Grupo de Trabalho que será responsável pela criação de uma proposta a ser discutida com o executivo, visando a defesa dos direitos trabalhistas dos brasileiros.

Como representante da CSB no grupo, estará o seu presidente, Antônio Neto, que, inclusive, já começou a orquestrar com os demais dirigentes da CSB – inclui-se aí o presidente João Batista, a junção de propostas a serem apresentadas em próximo encontro de Grupo com o Ministério do Trabalho e Emprego e demais órgãos do Governo.

Sobre toda essa movimentação, João Batista se diz esperançoso.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-MT

Fenajufe convoca o 13º Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - COJAF


Encontro acontecerá dias 14 e 15 de abril em Brasília;programação será divulgada posteriormente

A Fenajufe convoca as entidades filiadas para o 13º Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Fenajufe – COJAF. Entre os pontos de pauta, o encontro irá discutir o PL 9609/2018 que visa novas atribuições ao cargo de Oficial de Justiça e a “Desjudicialização”. Também está previsto a atualização do Regimento Interno (RI) do COJAF.

A Federação orienta a realização de encontros estaduais e/ou de núcleo de oficiais de justiça preparatórios ao encontro nacional. Os sindicatos devem enviar propostas aprovadas para o endereço eletrônico: encontro.fenajufe@gmail.com até o dia 31 de março.

De forma excepcional os sindicatos poderão eleger até seis(6) oficiais nos encontros estaduais ou núcleos de Ojafs para o 13º encontro, observando a paridade de gênero. Com a antecedência na convocação, a perspectiva é de alto comparecimento entre os Ojafs de todo Brasil.

A Fenajufe divulgará a programação tão logo seja definida. O encontro começará no dia 14, às 18h terminando às 18h do dia 15.

InfoJus Brasil: com informações da Fenajufe

sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal

Eliza Virgínia: proposta pretende preservar a vítima

O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva de testemunha, em processo penal ou civil, só poderá ser realizada quando se tratar de prova imprescindível para o julgamento, devendo ser fundamentada pela autoridade judiciária. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta também estabelece que a vítima de crime não poderá sofrer condução coercitiva, cabendo ao juiz adotar outras formas previstas em lei para a realização da oitiva.

O projeto é da ex-deputada Eliza Virgínia (PB) e altera o Código de Processo Penal e o Código de Processo Civil.

Ela afirma que o objetivo das mudanças é “não trivializar o instituto da condução coercitiva, bem como preservar a vítima”. “Muitas vezes, apenas a simples lembrança do fato traz verdadeiros prejuízos psicológicos à vítima”, ressalta.

Veículo

A proposta também determina que a testemunha em processo cível ou penal não poderá ser conduzida em veículo particular do oficial de Justiça. Quando necessária, a condução coercitiva deverá ser realizada pela autoridade policial.

Atualmente, a legislação permite a condução coercitiva de testemunha intimada que deixa de comparecer à audiência sem motivo justificado.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).


Fonte: Agência Câmara de Notícias

Eleição e reunião do Conselho de Representantes da AFOJEBRA


A AFOJEBRA realizou reunião virtual do Conselho de Representantes, nesta segunda-feira (16/1), com início às 10 horas, ocorrendo eleição para as vagas de Coordenador, Coordenador Adjunto, Secretário e Secretário Adjunto.

O encontro virtual foi convocado pela diretoria da AFOJEBRA e contou com a representação de praticamente todas as entidades filiadas, que representam seus respectivos Estados.

Após apuração dos votos foram eleitos para a representação do Conselho de Representantes da AFOJEBRA:

Coordenador do Conselho de Representantes o presidente do SINDOJUS-PE: Roberto Sotto Flores;

Coordenador Adjunto foi eleito o presidente do SINDOJUS-PA Mário Rosa;

Secretário foi eleito Joselito Bandeira Vicente, presidente do SINDOJUS-PB;

Secretário Adjunto foi eleito Arno Roberto Boos, presidente da ASSOJEPAR,

Empossados, a reunião do Conselho de Representantes foi realizada em seguida, onde foram definidos os objetivos e estratégias a serem percorridos pela AFOJEBRA no ano de 2023. “A AFOJEBRA segue forte e delineando os passos que nortearão sua atuação no corrente ano”, afirmou o presidente Mário Medeiros Neto.


Fonte: Afojebra

terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Quem faz a justiça acontecer tem que ser valorizado


Os Oficiais de Justiça são essenciais para fazer a Justiça acontecer. Porém, grande parte da população não sabe disso. Por vezes, nem sequer os formadores de opinião conhecem as atribuições deste cargo.

A vitoriosa luta pela exigência de formação superior em Direito nos concursos para Oficial de Justiça, liderada pela ABOJERIS, mostrou que até mesmo dentro do Poder Judiciário havia dúvidas sobre o verdadeiro papel dos Oficiais de Justiça, e também sobre o quanto suas atribuições e atitudes são essenciais para fazer a Justiça acontecer.

Por isso, a ABOJERIS está lançando a campanha de valorização dos Oficiais de Justiça com o título: “Essenciais para fazer a Justiça acontecer”.

“A campanha será dirigida à população e terá três fases distintas,” conforme explica o publicitário Henrique Pereira da Interlig Propaganda. “A primeira fase visa provocar no público o desejo de saber o que fazem os Oficiais de Justiça. A segunda, esclarecer quais são as atribuições dos Oficiais de Justiça. Já a terceira, fortalecer a ideia de que os Oficiais de Justiça são essenciais para fazer a Justiça acontecer.”

Com esta campanha, “a ABOJERIS pretende começar a enfrentar o desconhecimento da população sobre as atribuições dos Oficiais de Justiça e, ao mesmo tempo, valorizá-los perante a sociedade”, afirma Sirlan Cruz, presidente da entidade. “A ABOJERIS está fazendo um importante investimento na estratégia de comunicação, e na veiculação da campanha,” relata Valdir Bueira, diretor da entidade. Mas, como se trata de atingir a população, “será preciso que os Oficiais de Justiça se integrem totalmente na campanha para que ela seja bem-sucedida,” afirma a diretora da ABOJERIS, Helena Veiga. “O engajamento da categoria na campanha será o grande diferencial para que ela alcance o objetivo de demonstrar a importância dos Oficiais de Justiça, que fazem a justiça acontecer”, completa o diretor Hélio Martins.

Os Oficiais de Justiça poderão participar de duas maneiras diferentes: interagindo nas redes sociais e contribuindo financeiramente. Nas redes sociais, precisam compartilhar e comentar as postagens, além de criarem listas de WhatsApp com seus contatos para compartilharem cada post da campanha. Já as contribuições financeiras poderão ser feitas na conta 20.140040.0-1 do banco 041-Banrisul, agência 0621, ou pela chave pix CNPJ 74702721000180

Chegou a hora dos Oficiais de Justiça mostrarem seu valor para a sociedade.




InfoJus Brasil: com informações da Afojebra

Homem sofre acidente após fugir de Oficial de Justiça com o veículo que seria apreendido

Um homem provocou um acidente de trânsito entre um veículo Fox e um Toyota Corolla, em Sinop, no Mato Grosso. De acordo com o delegado Ugo Mendonça da Polícia Civil, o condutor do Fox estava fugindo de um Oficial de Justiça que cumpria uma ordem de busca e apreensão do veículo.

“A Polícia Civil e a Militar foram acionadas para dar apoio a um Oficial de Justiça que estava cumprindo ordem judicial de busca e apreensão de um veículo. A princípio, o suspeito teria concordado, eles conversaram em uma loja sobre a situação e tão logo ele chegou até o carro, começou tentar fugir do local. O Oficial de Justiça foi atrás dele e ele jogou o carro por duas a três vezes em cima do Oficial causando danos no veículo do servidor, inclusive caindo com o carro que seria apreendido, dentro de uma vala”, explicou.

O delegado detalhou que o acusado foi encaminhado à delegacia onde responderá por outros crimes. “Agora ele será encaminhado para a central de flagrantes, pelos crimes de ameaça, desobediência, lesão corporal e dano qualificado”, concluiu.

com informações e foto do Só Notícias

Fonte: UniOficiais/Sindojus-DF

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