Representantes dos oficiais de justiça no SitraAM/RR comentam aprovação de PL com emendas que favorecem a classe

A vice-presidente do SitraAM/RR, Eusa Braga, e a diretora do Núcleo dos Oficiais de Justiça, Janete Belchior, comentaram na manhã desta quarta-feira (30), a aprovação do PL 2342/2022, no Senado, ontem, com vitórias para a classe. A proposta cria novos cargos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas também conta com emendas importantes para os servidores, incluindo a que reconhece o pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) a oficiais de justiça.

“Essa luta vem desde 2019, então estamos muito felizes pelo fato de que a justiça está sendo feita. Todos os envolvidos estão de parabéns! Vencemos uma batalha, mas não a guerra. Agora é trabalhar pelo não veto, que cabe ao presidente Lula”, disse Janete Belchior.

Ela lembra que o processo envolvendo o VPNI está na pauta do Tribunal de Contas da União (TCU) para ser apreciado nesta quarta-feira (30). De qualquer forma, ela diz estar otimista. “Sabemos que a Lei agora aprovada se sobrepõe a uma decisão administrativa do TCU, o que nos dá tranquilidade”, comenta.

Já a vice-presidente do SitraAM/RR e presidente da Assojaf/AM-RR, Eusa Braga, ressalta que a vitória é fruto de um trabalho conjunto dos sindicatos. “O SitraAM/RR vem participando de todas as frentes de batalha, tanto na esfera administrativa junto ao TRT11 e ao TCU, quanto no Congresso Nacional, onde foi apresentada a emenda do deputado Ricardo Silva (PSD/SP) ao PL 2342 para garantir o VPNI e a GAE”, diz.

Outros temas

Outra emenda no PL 2342/2022 garante aos servidores públicos do Poder Judiciário que não sofram com a absorção dos quintos pela recomposição parcial de 18,3% (dividida em três parcelas) que começou a ser paga em fevereiro.

O argumento favorável a essa medida veio em um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu ser necessário absorver os quintos após reajuste salarial. As entidades sindicais, porém, ressaltam que a recomposição concedida nem sequer alcança as perdas salariais atuais dos servidores, portanto, não se trata de reajuste (com aumento).

O projeto aprovado também reconhece a essencialidade das carreiras do Judiciário e transforma a qualificação por diploma de ensino superior dos servidores técnicos em VPNI, outra demanda da categoria que foi defendida pelas entidades.

InfoJus Brasil: com informações do SitraAM/RR

Oficiais de Justiça sindicalizados serão homenageados na ALMT

O título é concedido pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (União)

Oficiais de Justiça sindicalizados serão homenageados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com Moção de Aplausos, no próximo dia 04 de setembro, as 19 horas, em sessão especial. O título é concedido pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (União).

Os oficiais de Justiça receberão a homenagem pelo Dia Nacional do Oficial de Justiça, comemorado em 25 de março.

Em sua justificativa, o deputado Eduardo Botelho cita que o Oficial de Justiça é a ponta da prestação jurisdicional, e é através do seu trabalho que a justiça chega a todos os lugares, alcançando principalmente os mais vulneráveis.

“Mais do que o longa manus do juiz, ele atua na concretização efetiva da justiça e, consequentemente, da paz social, promovendo a conciliação e possível fim dos litígios. É a justiça saindo das paredes dos fóruns e batendo à porta do cidadão. Munido de fé pública, o Oficial de Justiça é o servidor legitimado pelo Estado e aprovado em concurso público, qualificado para dar efetividade aos atos de comunicação processuais, materializando as decisões judiciais. Sem ele, as medidas emanadas pelos magistrados ficariam no mundo abstrato. Trata-se de função de grande relevância, pois sem o Oficial de Justiça não existiria Poder Judiciário”, cita o deputado.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-MT

TJMA: O agente de inteligência processual é tema de roda de conversa no Toada Lab

A reunião foi marcada pela troca de experiências dos oficiais, suas dúvidas, inquietações e satisfações sobre o avanço da profissão no Judiciário.

Ascom/TJMA

O diálogo ocorreu nesta quarta-feira (30/8) no Laboratório de Inovação do TJMA - Toada Lab

foto/divulgação: Ribamar Pinheiro

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Laboratório de Inovação do TJMA - Toada Lab, em parceria com a Central de Mandados, promoveu uma roda de conversa com o tema: “O Agente de Inteligência Processual”. O diálogo, que ocorreu nesta quarta-feira (30/8), foi mediado pela oficiala de justiça Vanessa de Marchi, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e pelo oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Edvaldo Lima.

Para Charles Pimentel, secretário da Central de Mandados, a roda de conversa é de extrema importância devido às várias mudanças no âmbito nacional da lei processual, que deve estar em projeto na Câmara e no Senado, sobre as funções futuras do oficial de Justiça. “O oficial de Justiça deixa de ser o mero entregador do mandado de papel para ser um agente de inteligência processual, buscar informações, localizar pessoas, verificar passivos dos devedores. Esse é o Oficial de Justiça do futuro”, detalhou.

A reunião foi marcada pela troca de experiências dos oficiais, suas dúvidas, inquietações e satisfações sobre o avanço da profissão no Judiciário. Edvaldo Lima, oficial de justiça do TJPA, destaca a relevância do tema para o Poder Judiciário. “Digo que a inovação é um pressuposto para o sucesso. Precisamos dessas inovações para diminuir o tempo processual. O oficial de justiça, como agente de inteligência processual, contribui para a celeridade processual”, relatou.

Vanessa de Marchi, uma das mediadoras da roda de conversa, destacou que a experiência de partilhar suas vivências no laboratório de inovação do TRF-3 é muito satisfatória, já que o Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo foi um dos primeiros do país. “Eu sou muito fã dos laboratórios, porque gosto do sistema de trabalho que é baseado na horizontalidade, ouvindo todas as pessoas envolvidas quando há um problema a ser resolvido. Admiro trabalhos que são desenvolvidos com a lógica de trabalho que é implementada dentro de um laboratório de inovação.”

O evento ocorrido nesta quarta antecede ao Encontro Maranhense de Oficiais de Justiça que ocorrerá na quinta-feira(31/8) no Fórum Desembargador Sarney Costa.

Confira mais fotos aqui.

InfoJus Brasil: 

Fonte: TJMA

GAE, VPNI e quintos: Senado aprova PL 2342/22 e matéria segue para sanção. Veja o texto aprovado.

Em sessão ocorrida na tarde desta terça-feira (29/08), o plenário do Senado Federal aprovou os Projetos de Lei nº 2342/2022 e 1987/2023. Além da criação de funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, o PL 2342/2022 foi aprovado com dispositivos sobre a garantia da essencialidade dos cargos efetivos do Poder Judiciário, a transformação do AQ de Técnicos em VPNI e a não absorção dos Quintos. O PL n.º 1987/2023 trata da criação de funções comissionadas no TJDFT.

O Deputado Federal Ricardo Silva (PSD/SP) foi o autor da emenda que garante o pagamento cumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. 

Clique AQUI e leia o PL 2342/2023.

Clique AQUI e leia o PL 1987/2023.

InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça

Conciliação em Domicílio: oficiais de Justiça ajudarão partes a negociar acordos à distância

Foto: TRT-BA

Um ato conjunto da presidente e da corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadoras Débora Machado e Luíza Lomba, oferecerá às pessoas com processos trabalhistas no estado a possibilidade de negociar à distância seus interesses, contornar os conflitos e chegar a um acordo que resolva definitivamente o problema. A medida instituiu o projeto “Conciliação em Domicílio”, que aproveita as diligências feitas por oficiais de Justiça em residências e estabelecimentos comerciais para orientar e sensibilizar patrões e trabalhadores a resolverem amigavelmente suas lides, por meio eletrônico, com a mediação dos próprios oficiais.

“Uma relação de trabalho é uma relação humana, que envolve emoção, e às vezes persiste uma mágoa que impede as pessoas de conversarem. O oficial entra então com as mesmas técnicas de pacificação que já são usadas com sucesso nos Centros de Conciliação (Cejusc) do TRT-BA, dando às partes ciência de sua autonomia para negociar”, explica a juíza Carla Fernandes da Cunha, coordenadora da Secretaria de Execução e Expropriação do Tribunal.

O “Conciliação em Domicílio” foi inspirado em projeto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que venceu a 13ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como boa prática na categoria “Tribunais”, e o TRT-BA é o primeiro regional trabalhista a replicar a iniciativa.

O ato autoriza os oficiais que participarem do projeto a atuar como mediadores. A partir da adesão destes profissionais, eles serão capacitados pela Escola Judicial do Tribunal em técnicas de sensibilização para a conciliação e, no cumprimento de mandados judiciais, informarão às partes a possibilidade da apresentação, por elas, de proposta de acordo.

A proposta apresentada pela parte, em meio físico ou eletrônico, será certificada pelo oficial no processo, sem a divulgação do conteúdo, e encaminhada à parte contrária, diretamente ou por intermédio de seu advogado, com uso de meios eletrônicos (aplicativos JT-e ou WhatsApp, e-mail, telefone ou videoconferência). O oficial também pode promover reuniões telepresenciais. Caso as partes declarem falta de interesse num consenso, isso também será certificado no processo, mas este fato não impede que haja tentativa posterior de conciliação.

Obtido o acordo, a informação será lançada no processo para análise e homologação pelo Juízo competente ou pelo Cejusc. Se a proposta de conciliação for rejeitada, o oficial informará o fato ao proponente por meios eletrônicos.

A juíza Carla Cunha enfatiza que este tipo de diálogo está aberto em qualquer fase do processo. Ela também ressalta a importância da participação dos advogados, como acontece nas mediações no Cejusc e em todos os atos no Tribunal. “O que os oficiais e mediadores em geral fazem é eliminar barreiras e encurtar as distâncias físicas e emocionais que impedem as pessoas de construir a solução”, esclarece.

InfoJus Brasil: com informações do Portal Bahia Notícias

FESOJUS-BR é recebida no Ministério da Justiça para tratar do Marco das Garantias

Em Brasília, na manhã desta terça-feira, 22 de agosto, a Diretoria da FESOJUS-BR, acompanhada de representantes sindicais de diferentes Estados filiados, esteve reunida com o secretário Executivo de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz. Durante o encontro, os diretores discutiram temas relevantes para a categoria em âmbito nacional, em especial, o projeto do Marco das Garantias, que trouxe a figura do Oficial de Justiça como Agente de Inteligência Processual.

InfoJus Brasil: com informações da Fesojus

VPNI X GAE volta à pauta do TCU na próxima quarta: FENASSOJAF convoca oficiais de Justiça para estarem em Brasília

A Representação nº 036.450/2020-0, que trata sobre a legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE para os Oficiais de Justiça volta à pauta do Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima quarta-feira (30).

O tema esteve em pauta no dia 16 de agosto, porém, não foi analisado devido ao pedido de retirada de pauta apresentado pelo ministro Benjamin Zymler que informou ter conversado com o relator do processo, ministro Antonio Anastasia, para que haja uma solução “congruente e harmônica” em relação ao tema.

Na sessão plenária, Zymler lembrou que existe um projeto de lei em tramitação no Senado Federal (PL 2342/22) com emenda que pode “espancar” o problema. O ministro destacou que pode haver uma “solução congruente e harmônica” para o assunto.

Neste sentido, a Representação retorna para a pauta de julgamento na próxima quarta-feira, quando a Fenassojaf estará no plenário do TCU para acompanhar a sessão.

Por aproximadamente três anos os Oficiais de Justiça aguardam uma solução justa, que reconheça a legalidade dos pagamentos realizados há mais de duas décadas. Por isso, a Associação Nacional convoca todos os Oficiais de Justiça que tiverem disponibilidade a estarem em Brasília para, mais uma vez, pressionar os ministros para que promovam a análise do assunto e votem pela legalidade do pagamento acumulado para os Oficiais.

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

Quintos entra na pauta de julgamentos do Conselho da Justiça Federal dia 28

Processo sobre a absorção dos quintos nas parcelas de recomposição salarial parcial teve pedido de vista em abril; Fenajufe estará acompanhando

O Conselho da Justiça Federal poderá apreciar o processo SEI n. 0000148-45.2019.4.90.8000 na próxima sessão que ocorrerá dia 28.

O processo em questão trata de uma consulta do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) sobre a Lei n. 14.523/2023 quanto ao reajuste ou absorção dos valores amparados ou não por decisão transitada em julgado, diante da orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no RE 638.115/CE e da jurisprudência consolidada pelo Tribunal de Contas da União.

Esta é a terceira vez que o tema entra na pauta do Conselho da Justiça Federal. No mês de abril deste ano, o ministro Og Fernandes pediu vista do processo, após sustentação oral da Fenajufe em defesa da não absorção. Na ocasião, a ministra relatora, Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Conselho, votou pela absorção.

Ao ser pautado novamente em junho, a desembargadora Mônica Sifuentes apresentou novo pedido de vista.

João Marcelo Arantes, membro da Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe (Cezar Brito Advogados Associados) estará presente na sessão para acompanhar o desenrolar. A defesa da Federação é que a Lei 14.523/2023 que trata da recomposição parcial das perdas dos servidores do PJU visa apenas garantir recomposição parcial pelas perdas inflacionárias dos últimos seis anos, não configurando reajuste salarial, de modo que a absorção dos quintos em razão desta norma seria ilegal.

A assessoria jurídica(AJN) continuará atuando com entrega de memoriais e despachos junto aos conselheiros e conselheiras. Já foi feita ainda, uma reunião com a Advocacia Geral da União no mesmo sentido.

Relembre

RE 638.115/CE

A decisão do STF no acórdão, que dá parcial provimento aos embargos de declaração e modulou os efeitos da decisão do Recurso Extraordinário (RE) 638115, manteve os quintos incorporados pelos servidores públicos federais em decorrência de exercício de função comissionada ou cargo em comissão entre abril de 1998 e setembro de 2001. E, nos casos das parcelas concedidas por decisões administrativas ou judiciais não transitadas em julgado, que fossem absorvidas por reajustes futuros.

A Fenajufe continuará sua luta em defesa da não absorção dos quintos nas parcelas da recomposição.

A sessão terá início às 14 horas com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal no YouTube. Para acompanhar, acesse:www.youtube.com/cjf.

Acompanhe!

InfoJus Brasil: com informações da Fenajufe

OFICIAIS DE JUSTIÇA: Dirigentes sindicais cumprem intensa agenda nesta semana em Brasília

Os trabalhos foram realizados junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, CNJ, Senado Federal e ao Unojus. Teve também AGO e AGE da Fesojus, e reunião com o jurista Rudi Cassel

Representantes do Sindojus de diversos estados com o conselheiro do CNJ Marcelo Terto.

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) cumpriu, nesta semana, intensa agenda em Brasília, onde tratou de demandas de interesse da categoria. Os trabalhos foram feitos juntamente com representantes dos estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Tocantins e do Distrito Federal. Na terça-feira (22), os dirigentes participaram, pela manhã, da Assembleia Geral Ordinária (AGO) de prestação de contas da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus). À tarde, reuniram-se com o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Elias Vaz.

Na quarta-feira (23), os dirigentes participaram da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da federação que tratou sobre alteração estatutária. No período da tarde, a agenda foi junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Representantes da categoria dos Oficiais de Justiça com o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Elias Vaz.

No CNJ, a comitiva de representantes da categoria dos Oficiais de Justiça se reuniu com o conselheiro Marcelo Terto, oportunidade em que trataram, entre outros assuntos, da Resolução 219/2016. No Senado Federal, os dirigentes se reuniram com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), quando trataram sobre a relatoria do Projeto de Lei (PL) 3191/2019, que determina o pagamento das despesas com diligências dos Oficiais de Justiça nos Juizados Especiais Cíveis.

Em seguida, cumpriram agenda no Instituto Nacional dos Oficiais de Justiça (Unojus), que presta suporte técnico à Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, que agora é mista – com atuação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O presidente Vagner Venâncio, a diretora Fernanda Garcia e o presidente do Sindojus DF, Gerardo Lima, com a senadora Augusta Brito (PT-CE), durante o lançamento do livro Feminicídio, no Senado.

À noite, os representantes participaram do lançamento do livro “Feminicídio: mapeamento, prevenção e tecnologia”, de autoria de José Antônio Fernandes de Macêdo, Sílvia Rebeca Sabóia Quezado e Tiago Dias da Silva, no hall da biblioteca do Senado Federal. Finalizando as atividades do dia, reuniram-se com a senadora Augusta Brito (PT-CE).

Reunificação

Ontem pela manhã, a diretoria se reuniu com o jurista Rudi Cassel, oportunidade em que receberam os memoriais que servirão de base para os diálogos com os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a quem caberá julgar o recurso que trata do pleito de reunificação da carreira dos Oficiais de Justiça no Ceará.

Dirigentes do Sindojus Ceará com o jurista Rudi Cassel.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE

Nova Diretoria Executiva do Sinjutra (PR) toma posse

Tomou posse na segunda-feira, 21 de agosto, a chapa EstruturAÇÃO, como a nova Diretoria Executiva do Sinjutra. O mandato é de até dois anos.

A nova diretoria assume o sindicato sob o mote de uma “gestão plural, democrática e participativa para Estruturar o Sindicato através do debate de ideias e da Ação”. Com o foco em “defender os interesses dos servidores em todas as áreas, independentemente da carreira ou cargo que ocupe”. Abaixo, a composição da Diretoria Executiva.

Coordenação geral

Bruno Chaves Costa - Oficial de Justiça - Pinhais

Maria De Lourdes Tomaz - Técnica Judiciária - 4ª VT de Londrina

Miguel Sandor Szollosi - Analista Judiciário - 2ª VT de Curitiba

Coordenação de finanças e patrimônio

Elizângela Gomes Barboza - Técnica Judiciária – Seção de Admissão

Nilson De Souza Lemes - Analista Judiciário – STISJ (TI)

Coordenação jurídica

Eloir Copetti - Policial Judiciário - Foz do Iguaçu

Lucas Cesar Verçosa Silva - Oficial de Justiça - Pinhais

Vanessa Linzmeyer Zornitta Silvati - Técnica Judiciária – 1ª VT de Cascavel

Coordenação de imprensa e comunicação

Andréa Cordeiro Galvão Van Erven - Técnica Judiciária – Seção de Admissão

Renato Celso Moreira Filho - Técnico Judiciário - STISJ (TI)

Coordenação de política sindical

José Augusto Hammerschmidt - Policial Judiciário - Araucária

Coordenação de esporte, cultura e promoção social

Alessandro De Souza - Técnico Judiciário - STISJ (TI)

Françoise Vaz Zoraski - Técnica Judiciária – 1ª VT de Colombo

Coordenação de saúde

Andréia Baltazar Dias - Técnica Judiciária – Arquivo

Maria Luísa Gomes Pavan - Analista Judiaria – 8ª VT de Londrina

Coordenações regionais

Maria Rosemeire Tardin Renno - Técnica Judiciária – 4ª VT de Maringá

Osmar Covalchuk - Técnico Judiciário – 1ª VT de Guarapuava

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InfoJus Brasil: com informações do Sinjutra (PR)