VÍDEO: Ato Público promovido pelo SINDOJUS-PA no dia 18/11/2014

Veja o vídeo da manifestação realizada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará (Sindojus-PA).

InfoJus BRASIL:  O portal dos oficiais de Justiça

BAHIA: AOJUS/BA requer inclusão da antecipação das diligências de dezembro em folha suplementar em caráter de urgência

A Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia (Aojus-BA) entrou com um pedido administrativo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nesta quarta feira 19/11/2014, onde requer providências para garantir o valor antecipado das diligências a serem realizadas no mês de dezembro de 2014 em folha suplementar a ser paga ainda no mês de novembro. 

A referida antecipação tem previsão no texto da Resolução 18/2014 do TJBA, que entrou em vigor no dia da sua publicação, 12/11/2014, dois dias após o fechamento da folha de pagamento. 

A folha suplementar é um recurso utilizado pela administração sempre que há qualquer impedimento para a inclusão de valores na folha regular, quando há interesse desta. 

A antecipação, além de cumprir a determinação do próprio TJBA, é essencial para a continuidade do serviço, já que é condição para a realização das diligências conforme estabelece a referida norma.

Espera-se, portanto o atendimento do pleito para evitar a paralisação do cumprimento dos mandados judiciais.

InfoJus BRASIL: Com informações da AOJUS/BA.

Oficiais de justiça de MS indignados com assassinato de colega querem andar armados

O assassinato do oficial de justiça federal Francisco Ladislau Neto, 26 anos, com dois tiros no peito, na semana passada em Barra do Piraí, sul do Rio de Janeiro, depois que ele levou uma intimação a um morador no Bairro Santo Antônio, poderia ter sido evitado se esses profissionais do judiciário tivessem autorização para andarem armados. A opinião é do presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de Mato Grosso do Sul – Assojaf/MS, José Aílton Pinto Mesquita, coordenador jurídico do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União em MS – Sindjufe/MS, que também apoia o porte de armas como maneira preventiva de problemas dessa natureza que são comuns em todo o Brasil.

De acordo com José Aílton, o Congresso Nacional “choca” há anos o Projeto de Lei 30/2007, que libera o porte de armas para oficiais de justiça e defensores públicos. A categoria, de oficiais de justiça de Mato Grosso do Sul, soma forças com profissionais de outros Estados para tentar reverter imediatamente esse processo e permitir o porte de arma, para garantir a segurança desses profissionais que, diariamente, correm risco de vida no exercício de suas funções.

“O Estado tem o dever de proteger seus agentes. O oficial de justiça, quando em serviço, representa a autoridade do Estado. Logo, tem que ser munido de garantias para que sua atuação, enquanto judiciário, seja efetivamente cumprida sem que acarrete ameaças à sua integridade física e moral”, justificou José Aílton.

No Brasil, muitos oficiais de justiça já foram mortos no exercício de suas atividades e as ameaças e confusões são constantes, informa José Aílton. Esse assunto, segundo ele, foi um dos temas discutidos no mês de outubro em Campo Grande, no 7º CONOJAF (Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

Profissionais de todo o Brasil estiveram reunidos durante 3 dias em Campo Grande, discutindo principalmente essa questão, da insegurança no exercício de suas funções. “O problema que o oficial de justiça enfrenta é que normalmente a pessoa intimada acaba procurando descontar nesse profissional o peso dos processos que estão incidindo sobre ele”, afirmou o coordenador jurídico do Sindjufe/MS.

Fonte: FatimaNews

RIO: Evento no TRT1 se transforma em ato de protesto pela morte do Oficial de Justiça Francisco Pereira Ladislau Neto

Evento do TRT 1ª Região, no Rio se transforma em ato de protesto pelo assassinato brutal do Oficial de Justiça Francisco Pereira Ladislau Neto.

O que seria uma festa do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, no Rio de Janeiro com a entrega de 43 medalhas de Comendador e Grande Oficial a diversas autoridades se transformou em protesto das entidades de classe dos Oficiais de Justiça ontem (sexta-feira, 21/11), no Rio.

A verdadeira homenagem foi feita ao Oficial de Justiça Avaliador Federal, Francisco Pereira Ladislau Neto, morto dia 11/11, em Barra do Piraí, RJ. Colegas de profissão, com camisas pretas e a foto de Francisco invadiram o plenário do TRT e gritaram o nome de Francisco insistentemente: Francisco, Francisco, Francisco...

Francisco também seria homenageado com a Outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 1ª Região. Os pais de Francisco, o Jornalista Chico Pardal e a Escrevente Anabela Ribeiro Plazzi, que foram convidados preferiram não comparecer. A família enviou um advogado para observar o evento.

Dois dias depois do assassinato de Francisco, o Pleno do TRT-RJ aprovou por unanimidade a concessão da Comenda da Ordem da Ordem do Grau de Comendador (in memoriam) a Francisco Pereira Ladislau Neto.

Na solenidade entidades estaduais e nacional dos Oficiais de Justiça protestaram reivindicando segurança para a ação de todos em nível nacional e gritaram seguidamente o nome de Francisco, Francisco, Francisco...

Os colegas de Francisco, em cerca de 50 pessoas estiveram no Pleno do Tribunal com camisas pretas, a foto de Francisco e a frase "Mais segurança para os Oficiais de Justiça", na frente da camisa e "Atividade de Risco Sim!". Segundo informações de pessoas que lá estavam foi emocionante o momento da manifestação.

InfoJus BRASIL: O portal dos Oficiais de Justiça

Você tem uma mensagem judicial não lida

por Dennys Antonialli, Francisco Brito Cruz e Mariana Giorgetti Valente

Utilizado por mais de 38 milhões de brasileiros, o WhatsApp anunciou, recentemente, uma nova funcionalidade: o aviso de leitura de mensagens (simbolizado por dois tiques azuis). A mudança gerou angústia em muitos usuários, que ficaram preocupados em como iriam justificar uma demora na resposta de suas mensagens.

Com a medida, o aplicativo diferencia-se ainda mais de seus antecedentes, como o SMS, em instantaneidade: já era possível ver quem está online, o último horário de acesso, criar grupos e encaminhar mensagens, sons, imagens e vídeos. A popularidade da plataforma tem justificado sua utilização para diferentes finalidades, das mais “sérias” às mais informais. São comunicações de pessoa a pessoa, pequenos grupos de família, de amigos ou de equipes de trabalho em empresas, grandes grupos de faculdades e de mobilização por causas.

Um juiz de Presidente Médici (RO) parece ter dado mais uma utilidade para o aplicativo. Ele determinou que uma intimação judicial (espécie de comunicação oficial de ato do processo) fosse realizada pelo meio “menos oneroso e rápido (telefone, email, whatsapp…)”, conforme noticiou o portal de notícias Migalhas. A intimação era para que a autora da ação enviasse sua conta corrente para receber dinheiro.

Mas isso não é bom? Não seria muito mais rápido usar o WhatsApp da autora para se comunicar com ela? Para muitos, a formalidade do Judiciário parece apenas uma burocracia desnecessária. A discussão sobre a morosidade da Justiça, quando feita sem aprofundamento, pode contribuir para isso. É tudo culpa da “papelada”, que demora tanto a sair.

É preciso lembrar, entretanto, que algumas dessas formalidades não existem à toa: elas visam assegurar importantes direitos. Por exemplo, garantem que os atos processuais sejam efetivamente comunicados às partes, que então poderão se defender de acordo. Imagine se uma ação contra você pudesse correr sem que se tivesse certeza de que você sabe dela. A não comunicação de um ato processual pode prejudicar o direito de defesa.

Mas a formalidade não parou no tempo. A Lei n. 11.419/2006 estabelece regras para o uso de meios eletrônicos na tramitação de processos judiciais. Para tanto, foram criados mecanismos de credenciamento e verificação da identidade do advogado, que deve apresentar documentos para a obtenção de uma “assinatura eletrônica”. No caso de comunicação eletrônica dos atos processuais, como é o caso da intimação, a lei prevê que ela deva acontecer em portal próprio, sendo admissível recorrer a outros meios apenas em casos excepcionais.

As regras previstas na legislação dinamizam o sistema, mas mantêm a preocupação com a confiabilidade. Quem nunca recebeu um email falso que se dizia vindo da Justiça, da Polícia ou do Ministério Público? A mensagem sempre parece séria e termina com um “clique aqui”. Basta clicar para o seu antivírus surtar ou, se você não tem antivírus, para que você mesmo surte. São emails com mecanismos maliciosos tentando roubar senhas e informações pessoais. A implementação de filtros de spam nos serviços de email diminuiu a frequência com que nos deparamos com esses emails, mas a prática ainda é comum. Se o Judiciário começar a usar o email para se comunicar com as partes, como distinguir os emails oficiais dos maliciosos? Como saber se o email não foi direto para a lixeira do usuário? Será que um mero “aviso de leitura” seria suficiente?

Um outro ponto é que as plataformas de comunicação como email e WhatsApp são mantidas por empresas privadas, e regidas por termos de uso definidos unilateralmente (e que quase ninguém lê). Utilizar meios como esse para a comunicação de informações judiciais pode expor a privacidade do cidadão. As informações e atos do processo vão se somar às milhares de informações que essas empresas já têm. E se elas começarem a ser usadas para fins publicitários? Não seria interessante oferecer uma linha de crédito a uma pessoa que está respondendo a um processo de cobrança? E se ocorrem falhas de segurança no software e vazam informações que corriam em segredo de justiça? Quem pode ser responsabilizado pelos danos causados em casos como esse, o Judiciário ou a plataforma?

O devido processo legal é uma garantia essencial das democracias e, muitas vezes, a formalidade dos atos judiciais é condição para sua existência. Nada contra a celeridade processual, pelo contrário; ela apenas não pode vir a qualquer custo.

Fonte: http://blogs.estadao.com.br/

FENASSOJAF e entidades solicitam audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a violência praticada contra os Oficiais de Justiça

A Fenassojaf, em parceria com a Fojebra, Sindojus/MG e Sindioficiais/ES, encaminhou ofícios ao presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, deputado Pauderney Avelino, ao 1º vice -presidente, Lincoln Portela e ao 2º vice-presidente, Weliton Prado, que solicitam a realização de uma audiência pública sobre a violência praticada contra Oficiais de Justiça em todo o país.

A audiência, que deverá ocorrer em dezembro, terá como tema a Violência Contra os Oficiais de Justiça Brasileiros: Causas e Soluções.

No documento as entidades lembram casos marcantes de violência contra Oficiais de Justiça, como o caso do Oficial Maicol de Souza, baleado em agosto desse ano, em Santa Luzia/MG e o assassinato do colega capixaba, Francisco Ladislau Neto, em Barra do Piraí/RJ, no último dia 11. 

Veja a versão parcial do Dossiê: Atos de Violência Contra Oficiais de Justiça.

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf e Sindojus-MG.

Eleita nova Diretoria do Sindojus-MG

Foi eleita a Chapa Integr@ção. A diretoria eleita tomará posse entre os dias 1º e 10 de janeiro de 2015.

CLIQUE AQUI e leia a Ata da apuração do resultado das Eleições 2014

A Comissão Eleitoral do SINDOJUS/MG-2014, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, informa que, por 273 votos, foi eleita a Chapa Integr@ção para os cargos da Diretoria Executiva, Conselho de Diretores e Conselho Fiscal, com seus respectivos suplentes. No total foram 310 votos, sendo 27 votos em branco e 10 votos nulos.

A posse da NOVA DIRETORIA do SINDOJUS/MG ocorrerá entre os dias 01 (primeiro) e 10 (dez) de janeiro de 2015 e o mandato terminará no dia 01 (primeiro) de janeiro de 2018.

Foi fixado um período de transição entre a atual e a futura diretoria do sindicato, ou seja, a partir do dia 24 de novembro de 2014 até a data da posse, onde a NOVA DIRETORIA do sindicato passará a ter conhecimento de toda a atividade sindical, a título de treinamento para a futura gestão. Neste caso a atual diretoria do SINDOJUS/MG deverá subsidiar todas as condições necessárias de acesso ao sindicato à diretoria eleita, em todos os aspectos.

A Presidência do TJMG e a Corregedoria-Geral de Justiça deverão ser comunicadas sobre os nomes dos diretores que representarão a categoria dos Oficiais de Justiça mineiros, além dos direitos inerentes aos cargos sindicais.

A Comissão Eleitoral parabeniza os membros da Chapa Integr@ção pela vitória no certame e deseja a todos sucesso na condução dos trabalhos em prol da categoria.

Veja abaixo os nomes dos membros eleitos para a Gestão 2015 / 2018 do SINDOJUS/MG:

Diretoria-Executiva

Diretor-Geral: Jonathan Porto Galdino do Carmo (Belo Horizonte)

Diretor-Geral: Rafael Giardini de Oliveira (Santa Luzia)

Diretor-Geral: Igor Leandro Teixeira (Uberlândia)

Conselho de Diretores

Diretor Administrativo: Valdir Batista da Silva (Contagem)

Diretor Financeiro: Juarez Rogério de Oliveira (Betim)

Diretor Jurídico: Pedro Gonçalves Braga (Contagem)

Diretora de Comunicação: Edilene Vasconcelos Rezende (Patos de Minas)

Suplente: Leonardo Mendes de Oliveira (Alfenas)

Suplente: Otacílio Solino de Araújo Júnior (Varginha)

Suplente: Emerson Mendes de Figueiredo (Lavras)

Conselho Fiscal

Conselheiro Fiscal: Luis Adalberto Alves dos Santos (Governador Valadares)

Conselheiro Fiscal: Sebastião de Assis Vitorino (Uberlândia)

Conselheiro Fiscal: Eldimar Marques Pereira (Belo Horizonte)

Suplente: Marcos Vinícius do Vale (Congonhas)

Fonte: Sindojus-MG

Presidente do TST pede que TRTs intensifiquem medidas de segurança para oficiais de justiça

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, encaminhará ao Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) mensagem no sentido de que se intensifiquem medidas para promover a segurança dos oficiais de justiça. A iniciativa é motivada pela morte do oficial de justiça Francisco Pereira Ladislau Neto (foto), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). Ele foi morto a tiros no dia 11/11 na BR-393, em Barra do Piraí (RJ). Segundo apurado, ele iria entregar uma intimação quando foi assassinado por um familiar de uma comerciante que seria notificada.

No início da semana, a 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí organizou um ato público em homenagem ao servidor falecido. A homenagem contou também com sessão solene na Câmara Municipal da cidade e missa em memória ao trabalhador. Oficiais lamentaram a morte do colega e pediram mais segurança para a categoria. Muitos servidores defendem o direito de portar arma de fogo, uso de colete à prova de balas e acesso a equipamentos de proteção no exercício da função.

Em sessão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), o ministro Vieira de Mello Filho disse que a morte do servidor choca juízes e servidores e põe em luto a instituição. Ele lembrou que a justiça é justamente o instrumento de pacificação de conflitos. "Estamos zelando para que todas as providências sejam adotadas para que seja punido o bárbaro assassino", afirmou.

Francisco, de 25 anos, tomou posse em agosto deste ano no cargo de analista judiciário – oficial de justiça avaliador federal, após ser aprovado em concurso público e estava lotado na Vara do Trabalho de Barra do Piraí. 

O TST registrou na terça-feira (11) nota de pesar pela morte do servidor, e o ministro enviou condolências à família.

Fonte: TST

RN: Oficial de Justiça Gerson Bezerra de Assis foi reconhecido pelo TJRN como "Gente que Faz a Justiça Avançar"

Construindo o Judiciário: superando limites e dificuldades

A história do oficial de Justiça Gerson Bezerra de Assis carrega a marca da superação e da confiança em si mesmo. Há 18 anos, iniciou a carreira no ofício na 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Desde 2001, Gerson é um dos oficiais de Justiça lotados na Central de Cumprimento de Mandados do Fórum Seabra Fagundes. Mas anterior à sua missão no Poder Judiciário potiguar, o servidor vivia alimentado pelo sonho de construir uma grande carreira.

Jovem, fez Licenciatura em Matemática, pela antiga Fundação Universidade do RN (atual UERN), no município de Antônio Martins, região do Alto Oeste. Filho de pais agricultores, a perspectiva de futuro que ele vislumbrava permanecendo no município interiorano não era das melhores. “Eu era muito tímido para ser professor. E ali em Antônio Martins não havia possibilidade de crescer em mais nada. Precisava dar uma guinada ao meu futuro”, conta.

A mudança ocorreu em 1989, quando se mudou para a capital para tentar a faculdade de Engenharia Civil. Anos depois, já formado, Gerson andava pela Praça 7 de Setembro quando viu uma fila dando voltas ao redor do prédio do Tribunal de Justiça. Era a inscrição para o concurso de oficial de Justiça. “Não pensei duas vezes. Consegui ajuda financeira para pagar a minha inscrição no concurso público e o fiz”, relembra. Passou.

Novos desafios

Em 1995, Gerson se tornou oficial de Justiça. Mas os desafios não o deixaram. Lidar com pessoas, diariamente, era uma tarefa árdua. Ainda mais para tratar, muitas vezes, de assuntos delicados. “Venci minha timidez nas idas e vindas aos cumprimentos de mandados”, brinca. Gerson realizava o trabalho em todas as zonas da cidade. “Antigamente não havia uma regionalização para o cumprimento dos mandados. Cada oficial poderia pegar qualquer Zona da capital e adjacências”, completa.

Para complicar ainda mais a tarefa, a única alternativa de locomoção para ele era o transporte público. De ônibus, Gerson precisava descobrir ruas, travessas e vielas nos quatro cantos da cidade. Nos novos conjuntos da Zona Norte e Zona Oeste da cidade, existiam ruas que nem sequer haviam sido catalogadas nos mapas oficiais.

Da carência de informações, Gerson superou mais um desafio. “Passei a decorar, num mapa mental, todas as ruas e seus respectivos nomes”, disse. Até hoje, Gerson é conhecido no Fórum Seabra Fagundes como o oficial que conhece todas os recantos da capital potiguar, ajudando os colegas a situarem os locais onde precisam ir. “Ainda dizem: se Gerson não conhece tal rua, essa rua não existe”, afirma, sorrindo.

O oficial de Justiça deixa como lição a humanidade e o gesto solidário. Segundo ele, para ser feliz naquilo que faz é preciso haver renúncia e entrega. “Na função que exerço, tenho a oportunidade de servir as pessoas e orientá-las juridicamente, passando uma sensação de “justiça feita”. Além disso, é preciso se aprimorar e estudar as leis para entender as situações e cumprir os mandados de maneira adequada”, reforça.

Outra lição é o desenvolvimento de parcerias. Gerson nunca tirou carteira de habilitação. Ele conta com o apoio de um motorista, amigo fiel, que o ajuda a encontrar os locais para cumprir suas missões, o qual atesta ser fundamental para a realização do seu trabalho. “Não deixo que meus problemas pessoais interfiram na minha rotina laboral. A mudança começa dentro de nós. Sempre foi assim, e sempre será”, encerra.

Fonte: TJRN

Correção: Eleições para nova diretoria da Fenojus será no dia 23 de janeiro de 2015

O Presidente da FENOJUS, João Batista Fernandes, e o Presidente da Comissão Eleitoral composta no dia 7 de novembro de 2014, Mario de Jesus Soares Rosa, no uso de suas atribuições e nos termos do Estatuto da Entidade, Capitulo V, Arts. 57 a 66 e seguintes, Convocam para no dia 23 de janeiro de 2015, com início às 09:00hrs e encerramento às 12:00hrs, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano – Fórum de Recife, auditório do 2º andar (Ala Norte), sito a Avenida Des. Guerra Barreto, s/n, Ilha de Joana Bezerra, Bairro São José, Recife-PE-BR, para realização das eleições da FENOJUS para composição da Diretoria Executiva, Coordenadores, Secretario do Conselho de Representantes e Conselho Fiscal, (art. 23-I), para o triênio 2015/2018, ficando, a partir desta publicação no Diário Oficial da União, aberto o prazo de 20 dias, a partir desta publicação, para o registro de chapas, que concorrerão aos Cargos. As Chapas deverão apresentar requerimento acompanhado de todos os documentos legalmente exigidos para o registro, devendo requerê-lo ao Presidente da Comissão Eleitoral, via e-mail, para mjsrosa@hotmail.com, cujo correspondente recibo será também enviado via e-mail. A impugnação de candidatura/s deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do registro no site oficial da FENOJUS (Art. 64, e paragrafo único). Em caso de empate entre os Candidatos, será realizada nova eleição no mesmo dia, no horário compreendido entre 14:00hrs e 17:00hrs, no mesmo local da primeira e o voto será escrutínio secreto. Belém-Pará, 20 de novembro de 2014.

João Batista Fernandes

Presidente da FENOJUS

Mario de Jesus Soares Rosa 

Presidente da Comissão Eleitoral