TJMA promove curso de defesa pessoal e segurança operacional para Oficiais de Justiça em Santa Inês

 

Capacitação com 32 horas/aula reforçou a preparação técnica e preventiva dos servidores responsáveis pelo cumprimento de mandados judiciais

Santa Inês (MA), 12 de novembro de 2025 —

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmam), realizou entre os dias 4 e 7 de novembro o curso “Segurança Pessoal no Cumprimento de Mandados”, voltado aos Oficiais de Justiça do Polo Judicial de Santa Inês.

Com carga total de 32 horas/aula, a capacitação foi ministrada pelo policial federal Sandro Avelar e coordenada pelo tenente-coronel Pinheiro, reunindo Oficiais de Justiça e servidores do Judiciário em atividades práticas e teóricas voltadas à autoproteção e segurança institucional.

---

⚖️ Objetivo e importância da formação

De acordo com a Diretoria de Segurança Institucional do TJMA, comandada pela coronel Claridelma Mesquista, o curso atendeu à solicitação da comarca de Santa Inês e teve como propósito ampliar a qualificação técnica voltada à segurança dos Oficiais de Justiça, profissionais que atuam diariamente em situações de risco e imprevisibilidade no cumprimento de ordens judiciais.

“O objetivo é garantir que os Oficiais de Justiça estejam tecnicamente preparados para planejar diligências com segurança, adotar medidas preventivas e agir de forma adequada em cenários de risco, preservando suas vidas e contribuindo para a eficiência da prestação jurisdicional”, destacou a diretora.

A ação integrou um conjunto de iniciativas do Tribunal voltadas à proteção física e psicológica dos servidores, com apoio logístico dos agentes de segurança sargento Gustavo, soldado Danyelly e soldado Vanessa.

---

🧭 Conteúdo e metodologia

Durante quatro dias de formação, os participantes receberam instruções teóricas e práticas sobre planejamento operacional, análise de risco, defesa pessoal, primeiros socorros e resiliência psicológica.

A metodologia priorizou simulações de situações reais enfrentadas pelos Oficiais de Justiça em campo, com foco na tomada de decisão sob pressão e na atuação preventiva em ambientes urbanos e de risco.

Entre os tópicos abordados estiveram:

• Segurança pessoal e familiar;

• Técnicas básicas de reação, fuga e defesa de terceiros;

• Planejamento operacional e análise criminal;

• Estudo do ciclo OODA (Observar, Orientar, Decidir e Agir);

• Defesa e imobilização em vias públicas e ambientes confinados;

• Uso e defesa com bastões, lâminas e armas de fogo;

• Noções de primeiros socorros e sobrevivência urbana.

---

👮‍♂️ Instrutor e experiência prática

O curso foi conduzido por Sandro Avelar, policial federal, bacharel em Direito e pós-graduado em Processo Penal e Docência do Ensino Superior.

Avelar é instrutor de tiro e taser, faixa preta em Jiu-Jitsu, Krav Maga e Arnis Kali, e especialista em segurança de autoridades e imobilização policial, com atuação nos Grupos de Pronta Intervenção da Polícia Federal.

Ele é também autor do livro “Rota Segura” e criador dos programas Knife Operator, Gun Retention Combat e GT de Sobrevivência Feminina, voltados ao treinamento de agentes e servidores em ambientes de risco.

---

🛡️ Compromisso institucional com a segurança

A iniciativa reforça o compromisso do TJMA em valorizar e proteger os servidores do Poder Judiciário, especialmente os Oficiais de Justiça, cuja função exige preparo físico, emocional e técnico diante de situações complexas e, muitas vezes, de potencial perigo.

Com o sucesso da ação em Santa Inês, a Diretoria de Segurança Institucional avalia ampliar o curso para outros polos judiciais do Estado, fortalecendo a política de segurança preventiva e de valorização funcional da categoria.

---

📌 InfoJus Brasil: o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil.

➡️ Siga no Instagram: @infojus.oficial

Concurso TJRJ oferece salários de até R$12,9 mil e benefícios atrativos; inscrições abertas até 27 de novembro

 

Tribunal do Rio de Janeiro abre vagas para técnico e analista judiciário com provas marcadas para fevereiro de 2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ) está com inscrições abertas para o seu novo concurso público voltado aos cargos de técnico judiciário e analista judiciário, abrangendo diversas especialidades. As candidaturas podem ser realizadas até 27 de novembro de 2025, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora da seleção.

O concurso tem como objetivo formar cadastro de reserva, com validade de dois anos e possibilidade de prorrogação por igual período. A aplicação das provas está marcada para o dia 1º de fevereiro de 2026, em diferentes cidades do Estado e, pela primeira vez, também em Juiz de Fora, Belo Horizonte e São Paulo.

---

💼 Salários e benefícios

O cargo de técnico judiciário (nível médio) oferece remuneração inicial de R$5.685,54, composta pelo vencimento básico, Gratificação de Atividades Judiciárias (GAJ) e Adicional de Padrão Judiciário (APJ).

Já o analista judiciário (nível superior) inicia com ganhos de R$9.363,84, também incluindo GAJ e APJ.

Para a especialidade Execução de Mandados, que abrange os servidores responsáveis pelo cumprimento das ordens judiciais, há ainda uma verba indenizatória mensal de R$3.560,57, referente à gratificação de locomoção, elevando a remuneração total para R$12.924,41.

Além dos vencimentos, o TJ RJ oferece auxílio-alimentação em torno de R$3 mil, auxílio-transporte, auxílio-educação (para até três filhos) e plano de saúde nacional de alto padrão, conforme destacou o secretário-geral de Gestão de Pessoas do Tribunal, Gabriel Albuquerque Pinto, em entrevista ao portal Qconcursos/Folha Dirigida.

---

📈 Progressão e teletrabalho

Segundo o secretário, está em estudo um projeto para reduzir o tempo de progressão na carreira de 18 para 12 meses, equiparando o TJ RJ a carreiras como as do Ministério Público e da Justiça Federal.

A promoção leva em conta o tempo de serviço e as horas de capacitação.

O Tribunal também possui regulamentação sobre teletrabalho e modelo híbrido, a depender da função exercida e da autorização do gestor da unidade. Há previsão de trabalho remoto integral em situações específicas, embora a regra geral permaneça o regime presencial.

---

🗂️ Cargos e especialidades

O edital, publicado em 23 de outubro de 2025, contempla cargos de nível médio e superior, organizados por áreas de atuação.

Nível médio:

• Técnico de atividade judiciária (sem especialidade)

Nível superior:

• Analista judiciário (sem especialidade)

• Analista contador

• Analista de Execução de Mandados

• Psicólogo

• Assistente social

• Comissário de Justiça da Infância, Juventude e Idoso

• Médico e médico psiquiatra

• Especialidades de Tecnologia da Informação: analista de sistemas, infraestrutura, segurança da informação, dados, inteligência artificial, entre outras.

As taxas de inscrição são de R$100 para técnico e R$140 para analista.

---

🧭 Provas e locais de aplicação

As provas ocorrerão em 1º de fevereiro de 2026, em dois turnos:

• Técnico judiciário (nível médio): das 8h às 12h

• Analista judiciário (nível superior): das 14h30 às 19h30

As avaliações serão aplicadas em diversas cidades do Rio de Janeiro (capital, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, entre outras) e também, de forma inédita, em Juiz de Fora (MG), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP) para algumas especialidades.

O exame será composto por 70 questões objetivas, sendo 30 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos.

Candidatos a analista judiciário também realizarão prova discursiva no mesmo dia, de caráter eliminatório e classificatório.

---

⚖️ Formação e perspectiva de carreira

O concurso representa uma nova oportunidade para ingresso em uma das carreiras mais estruturadas do Judiciário estadual.

Com remuneração competitiva, benefícios amplos e planos de progressão em debate, o TJ RJ reforça seu compromisso com a valorização e o desenvolvimento dos servidores da Justiça fluminense.

---

📌 InfoJus Brasil: o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil.

➡️ Siga no Instagram: @infojus.oficial

TJMG fortalece formação de novos Oficiais de Justiça com enfoque técnico e humanizado

Programa Servidor Integrado promove formação humanizada e técnica para novos servidores da Justiça mineira

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), concluiu nesta sexta-feira (7) mais uma edição do Programa Servidor Integrado – Serin, voltado à capacitação dos novos Oficiais de Justiça nomeados no segundo semestre de 2025.

O curso, realizado entre os dias 3 e 7 de novembro, marcou um avanço significativo na formação inicial dos novos servidores, ao incluir, pela primeira vez, um módulo técnico-operacional, além dos tradicionais módulos institucional e humanossocial.

A iniciativa atendeu a uma solicitação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Minas Gerais (SINDOJUS-MG), fortalecendo a parceria entre a entidade e o Tribunal em prol da valorização e qualificação da categoria.

Formação completa e humanizada

Durante a semana de atividades, os novos Oficiais de Justiça participaram de conteúdos voltados à ética, diversidade, inovação, automação, segurança da informação, linguagem simples e comunicação não violenta — além de práticas específicas da função, como cumprimento de diligências, segurança pessoal e elaboração de autos e certidões judiciais.

A programação contou com a participação direta de Oficiais de Justiça como instrutores do módulo técnico-operacional.

O Oficial de Justiça Jonathan Porto Galdino do Carmo ministrou as aulas Autos Judiciais – Técnicas de Elaboração e Certidões Judiciais: Modelos e Prática, abordando aspectos técnicos essenciais para a atuação em campo.

Já o Oficial de Justiça Marcelo Abeilard Albuquerque Lima Andrade Goulart, diretor-geral do SINDOJUS-MG, conduziu o módulo Cumprimento de Diligências, compartilhando experiências práticas sobre segurança, eficiência e abordagem no exercício da função.

Parceria institucional e valorização da categoria

O diretor-geral do SINDOJUS-MG, Marcelo Goulart, destacou a importância da iniciativa e agradeceu à Presidência da Escola Judicial pela realização do Serin voltado à categoria.

“O curso representa um passo importante na capacitação dos novos servidores e no fortalecimento da atuação dos Oficiais de Justiça em Minas Gerais. A inclusão do módulo técnico-operacional torna a formação ainda mais completa e próxima da realidade do trabalho em campo”, afirmou.

O Programa Servidor Integrado (Serin) é uma ação permanente da Ejef que busca promover a integração e o desenvolvimento contínuo dos novos servidores do TJMG, unindo conhecimento técnico e sensibilidade humana no exercício da função pública.

Ao final do curso, houve também apresentação dos sindicatos da categoria e encerramento conduzido por representantes da Ejef, com reconhecimento à atuação dos instrutores e aos novos servidores que iniciam sua jornada no Judiciário mineiro.

---

📌 InfoJus Brasil: o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil.

➡️ Siga no Instagram: @infojus.oficial

DF: Iniciativa de Oficial de Justiça busca reduzir revitimização e fortalecer confiança na Justiça

O Oficial de Justiça Erismar Souza Freitas Filho, lotado na Central de Mandados do Fórum de São Sebastião/DF, conquistou o 3º lugar no Concurso Aurora de Ideias, promovido pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

A proposta apresentada por Erismar — intitulada “Programa de Treinamento e Abordagem Empática e Não-Revitimização para Oficiais de Justiça” — propõe a criação de um programa de capacitação voltado à atuação humanizada dos Oficiais de Justiça em diligências que envolvem vítimas de violência doméstica, crianças, idosos e outros grupos vulneráveis.

O projeto foi inscrito na categoria Serviços aos Cidadãos e tem como objetivo principal preparar os Oficiais de Justiça para o atendimento sensível, seguro e empático no cumprimento de mandados judiciais, especialmente em situações de alta carga emocional e risco. O programa prevê a realização de treinamentos práticos, com simulações e estudos de caso, ministrados por psicólogos, psicopedagogos e Oficiais de Justiça experientes, de forma a unir técnica e sensibilidade em campo

Entre as habilidades que o projeto busca desenvolver estão a escuta ativa, a comunicação não violenta, a leitura corporal e a abordagem empática, de modo a evitar a revitimização das partes e fortalecer a confiança da população na Justiça. A proposta também está alinhada à Resolução CNJ nº 598/2024 e às diretrizes de linguagem simples e humanização defendidas pelo TJDFT

Erismar ressaltou que o Oficial de Justiça é quem “leva a Justiça até o cidadão”, muitas vezes em locais de difícil acesso ou em situações de vulnerabilidade, e que essa realidade exige preparo técnico e emocional específico. Segundo ele, o treinamento proposto representa uma oportunidade de modernizar e valorizar a atuação da categoria, promovendo uma Justiça mais próxima, empática e eficaz.

O Concurso Aurora de Ideias teve 43 propostas inscritas, e a iniciativa de Erismar ficou entre as três finalistas após votação popular e avaliação técnica. A cerimônia de premiação ocorreu no dia 30 de outubro, no Laboratório Aurora, com a presença do presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior.

Reconhecimento do SINDOJAF

O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF) parabeniza o Oficial de Justiça Erismar Souza Freitas Filho pela conquista e pelo brilhante trabalho apresentado no Concurso Aurora de Ideias.

O SINDOJAF destaca que a proposta reafirma o papel essencial e humano dos Oficiais de Justiça, ao promover uma formação que une empatia, técnica e responsabilidade social. Iniciativas como essa fortalecem a imagem da categoria e demonstram que a inovação no serviço público nasce, sobretudo, da vivência e do compromisso diário de quem leva a Justiça até o cidadão.

SINDOJAF — Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais

Oficiais de Justiça: compromisso, empatia e inovação a serviço da sociedade.

📎 Fonte: SINDOJAF - O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais

📌 InfoJus Brasil — o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

➡️ Siga: @infojus.oficial

FESOJUS-BR elege nova diretoria e conselho fiscal para o quadriênio 2025–2029

A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) realizou, nesta quarta-feira (5), em Brasília (DF), a Assembleia Geral de Eleição e Posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade, que atuarão no período de 2025 a 2029.

O processo ocorreu de forma híbrida, garantindo ampla participação e transparência às entidades filiadas, conforme previsto no estatuto da Federação.

Com apenas uma chapa inscrita — denominada “Seguindo em Frente” —, a eleição foi realizada por aclamação, em conformidade com o regulamento estatutário.

O Oficial de Justiça João Batista Fernandes de Sousa foi reeleito presidente da FESOJUS-BR, tendo como vice-presidente Pedro Paulo Alves da Costa. A posse foi conduzida pelo presidente da Comissão Eleitoral, Fernando Amorim Coelho, logo após a aclamação.

Durante o evento, os participantes destacaram a importância da unidade entre as federações e entidades representativas dos Oficiais de Justiça para o fortalecimento institucional e político da categoria em todo o país.

Em seu pronunciamento, João Batista Fernandes de Sousa ressaltou o compromisso da nova gestão em manter o diálogo, a seriedade e o trabalho conjunto, reafirmando a defesa dos interesses e da valorização dos Oficiais de Justiça.

“Seguiremos trabalhando com seriedade, união e diálogo, defendendo os interesses dos Oficiais de Justiça e valorizando cada entidade que compõe esta Federação”, afirmou o presidente reeleito.

A nova gestão da FESOJUS-BR tomará posse oficial no dia 20 de novembro de 2025, com mandato até 20 de novembro de 2029.

---

Diretoria Executiva — FESOJUS-BR (2025–2029)

• Presidente: João Batista Fernandes de Sousa

• Vice-Presidente: Pedro Paulo Alves da Costa

• Diretor Financeiro: Wendel Lacerda Oliveira

• 1º Secretário: Ricardo Eustáquio Gonçalves Pires

• 2º Secretário: Paulo Sérgio Meinicke

• Diretor Jurídico: Fábio Ramos Bittencourt

• 2º Diretor Jurídico: Eduardo Cerveira Quintas

• Diretor de Formação Sindical: José Carlos de Oliveira

• Diretor Legislativo: Luiz Arthur de Souza

• 2º Diretor Legislativo: Hugo Pinto Corrêa

• Diretor de Comunicação: Guilherme Mesquita Cerqueira

Conselho Fiscal — FESOJUS-BR (2025–2029)

• Presidente: Telmo Freitas

• Vice-Presidente: Elton Cléo Nogueira de Sousa

• Secretário: Luiz Carlos Monteiro dos Santos

📌 Com informações da FESOJUS-BR

➡️ InfoJus Brasil — o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

📲 Siga no Instagram: @infojus.oficial