Representantes da Fenojus e Sindojus-PB agradecem apoio do deputado Manoel Júnior na MP 693

Os diretores da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fenojus) e do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB) estiveram nesta segunda-feira (29), na sede do PMDB em João Pessoa, onde foram recebidos pelo deputado federal Manoel Júnior.

O diretor jurídico do Sindojus-PB e da Fenojus, Alfredo Miranda e Joselito Bandeira Vicente, diretor secretário geral do Sindojus-PB e diretor para assuntos Legislativos da Fenojus agradeceram em nome da categoria o apoio dado a MP 693/2015 que prevê porte de arma para Oficiais de Justiça. Manoel Júnior é relator da Medida Provisória e, em seu relatório, estendeu o porte de arma aos Oficiais de Justiça, visando garantir a segurança do oficialato de Justiça ao dar maior efetividade ao cumprimento das ordens judiciais.

Na ocasião, foi entregue um ofício subscrito pelo Sindojus-PB e Fenojus onde os representantes legais se congratulam com o parlamentar pelo empenho e reconhecimento das dificuldades aos quais se submetem os integrantes da categoria dos Oficiais de Justiça, máxime pela iniciativa de inserção destes agentes públicos, executores da prestação jurisdicional, dentre aqueles que necessitam da prerrogativa do porte de arma funcional, constante no processo legislativo da medida provisória 693/2015, concernente ao PLV número 2 de 2016.

“Alvitramos que a pertinente propositura de Vossa Excelência deflagra o reconhecimento institucional da vulnerabilidade dos Oficiais de Justiça à periculosidade inerente as suas atribuições relativas ao múnus estatal de concretizar a tutela jurisdicional”, destaca o documento.

De acordo com Alfredo Miranda, diretor jurídico, o deputado se diz confiante que a referida MP se torne lei e que o Oficial de Justiça obtenha definitivamente o porte de arma funcional. Destacando que a maior dificuldade será no Planalto. Contudo, caso haja veto, deve-se continuar lutando pela aprovação.

Na semana passada, os Oficiais de Justiça presentes em Brasília durante sessão procuraram o relator, deputado Federal paraibano Manoel Junior e, conseguiram que ele apresentasse um novo relatório que foi, enfim, aprovado pela Comissão Mista e que contemplará a categoria com o porte funcional no mesmo inciso dos auditores da Receita.

A matéria vai ao plenário da Câmara nesta terça-feira (01/03) a partir das 13:55 horas.

Amanhã diversas Entidades representantes da Categoria de Oficiais de Justiça estarão reunidas em Brasília para trabalhar junto à Casa Legislativa, no sentido de provar aos Parlamentares, a necessidade de Porte de Arma para os Oficiais.

Com informações da Fenojus e do Sindojus-PB

Novo Ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva chefiou MP-BA por 2 mandatos consecutivos

Baiano foi anunciado nesta segunda como novo ministro da Justiça.

No período, ele se destacou como interlocutor entre diversas instituições.

Do G1 BA

Wellington Cesar Lima e Silva é o novo ministro da Justiça (Foto: Divulgação / MP-BA)

Anunciado pelo Planalto nesta segunda-feira (29) como novo ministro da Justiça, no lugar de José Eduardo Cardozo, que deixou a pasta para assumir a Advocacia-Geral da União (AGU), o baiano Wellington César Lima e Silva atua como procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Com 50 anos de idade e 25 de carreira, comandou por dois mandatos consecutivos o MP-BA (2010 e 2014) durante o governo Jaques Wagner, atual chefe da Casa Civil. No período, se destacou por atuar como interlocutor na relação com diversas instituições, especialmente na aproximação do órgão com as Polícias Civil e Militar.

Em 2010, Wellington César assumiu a chefia do MP-BA após indicação de Jaques Wagner a partir da lista tríplice eleita pelos procuradores e promotores de Justiça. A lista era formada por Norma Angélica (287 votos) e Olímpio Campinho (229 votos) . Wellington César teve 140 votos.

História

Nascido em Salvador, Wellington César ingressou no MP em 1991 e foi promotor nas comarcas de Itagimirim, Tucano e Feira de Santana.

Em 1995, ele foi promovido para Salvador, onde atuou na Promotoria de Justiça de Assistência, na 6ª Vara Crime e na Central de Inquéritos do MP. Também ocupou o cargo de assessor especial do procurador-geral de Justiça nos anos de 1996, 1999 e 2000.

O novo ministro é mestre em Ciências Criminais e doutorando em Direito Penal e Criminologia. Wellington César é formado em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

InfoJus BRASIL

Fonte: G1

Porte de arma para oficiais de Justiça será votado no Plenário da Câmara nesta terça-feira (01/03)

O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2016, antiga Medida Provisória 693/2015, está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados de terça-feira (01/03). O PLV 2/2016 é o primeiro item da pauta após requerimento e recursos da 2ª Sessão Extraordinária que começará após a 1ª sessão, que começa as 13:55 horas. Clique AQUI e confira a pauta.

O texto final da MP 693/2015, agora PLV n.º 2/2015 prevê o porte funcional de arma de fogo para os oficiais de Justiça e deverá trancar a pauta da Câmara dos Deputados desta semana, motivo pelo qual terá votação rápida tanto no plenário da Câmara como também no plenário do Senado.

Clique AQUI e acompanhe o PLV 2/2016.

Galeria do Plenário da Câmara

O Presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça (Fenojus), Edvaldo Lima e o Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF), Edinaldo Gomes da Silva “Dino”, solicitam para que todos os oficiais de Justiça do Brasil que tiverem condições, se desloquem para Brasília para ajudar no convencimento junto aos deputados para garantir que o projeto seja aprovado pela Câmara dos Deputados.

Fonte: Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF)

Dia do Oficial de Justiça

Segundo a Lei Federal n.º 13.157/2015, no dia 25 de março comemora-se o Dia Nacional do Oficial de Justiça. 

Confira abaixo o inteiro teor da Lei 13.157/2015:

LEI Nº 13.157, DE 4 DE AGOSTO DE 2015.

Institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o É instituído o Dia Nacional do Oficial de Justiça, que será celebrado no dia 25 de março.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de agosto de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo

Oficial de Justiça sofre acidente e fica 2 dias perdida no mato no Tocantins

A oficial de Justiça saiu para entregar uma intimação, caiu com o carro numa ribanceira e passou por um verdadeiro teste de sobrevivência.

Clique AQUI e veja o vídeo mostrado no Jornal Nacional.

Durante o desaparecimento da oficial de Justiça, a polícia chegou a pensar na pior das hipóteses.

"A gente começou a trabalhar com a suspeita de ter ocorrido algum crime, na tentativa dela entregar alguma intimação aqui na região", contou o delegado Pedro Ivo Costa Miranda.

Nenhum crime aconteceu, mas ela estava lutando pela vida. A dona Rossana saiu para entregar uma ordem judicial, na zona rural de Porto Nacional, município vizinho de Palmas, e caiu com o carro numa ribanceira.

"Eu não tinha opção. Ou ficava dentro do carro ou saía pra sobreviver", disse Rossana Daher, oficial de justiça.

Do ponto onde deixou o carro até o local onde foi encontrada, a oficial de Justiça percorreu mais de 500 metros. Parece pouco, mas ao longo de dois dias e por quase todo o trajeto, ela se arrastou pelo meio do mato.

"Eu tenho artrose nas pernas e, quando comecei a caminhar, chegou um ponto que eu perdi a força. Então, eu caí de joelho", lembrou.

Durante o dia, apesar do calor, ela não ficava na sombra, debaixo de alguma árvore ou no meio do mato. Tinha medo de não ser achada. À noite, ela se arrastava até a principal ferrovia que corta o país, a Norte-Sul. Rossana se esquentava nos trilhos.

Quase 48 horas depois de se perder, ela enxergou uma chance de ser encontrada: duas porteiras.

“Gritei, gritei e o que apareceu foi um monte de gado", disse.

Na verdade, apareceu mais do que isso. O socorro chegou pelos trilhos, por acaso. Tinha uma equipe fazendo uma inspeção de rotina na ferrovia.

Funcionários da ferrovia encontraram a dona Rossana já muito fraca e desidratada. Pelo que ela relatou, a única força que sobrou foi para pegar uma pedra e ficar batendo na placa de sinalização para tentar chamar a atenção de alguém.

E chamou. Rossana foi finalmente socorrida e agora está se recuperando em casa, ao lado da família.

Depois de tanto esforço, será que dona Rossana ainda quer cumprir sua missão?

“Não, eu não, sinceramente, não. E eu já pedi: não me mandem mais para zona rural”, brincou.

Fonte: G1 - JORNAL NACIONAL

CNJ: Grupo de trabalho aprova propostas para regulamentação do novo CPC

O Grupo de Trabalho criado para discutir propostas de regulamentação ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) se reuniu, na quarta-feira (24), para deliberar sobre as minutas de resoluções que serão propostas sobre os temas comunicação processual por meio eletrônico, leilão e penhora eletrônicos e regulamentação das atividades dos peritos. O novo CPC entrará em vigor no próximo mês de março.

Desde que foi criado, no início de dezembro de 2015 através da Portaria 160/2015, o Grupo vem debatendo formas de implantar as novas exigências legais de forma a minimizar impactos, gerar economia e facilitar a prestação jurisdicional. Com o término do prazo de 90 dias estabelecido para o desenvolvimento dos trabalhos, o Grupo apresentará relatório final de atividades à Presidência do CNJ.

Os integrantes ponderaram que, embora a discussão sobre a regulamentação do novo CPC tenha sido concluída pela comissão, ainda há espaço para consulta aos integrantes e usuários do sistema de Justiça sobre determinados temas, considerando o grande impacto dessas mudanças na rotina do Poder Judiciário.

O presidente do Grupo, conselheiro Gustavo Alkmim, disse que deverá concluir o relatório nos próximos dias.

Penhora e Alienação – O novo CPC estabelece que o CNJ deve constituir normas de segurança para realização da penhora de dinheiro e averbações de penhoras de bens imóveis e móveis por meio eletrônico (artigo 837). Também exige do Conselho regulamentação relativa à alienação judicial por meio eletrônico (art. 882, § 1º).

No art. 509, § 4º, o novo CPC dá ao CNJ a tarefa de desenvolver e colocar à disposição programa de atualização financeira para cálculos quando a sentença condenar ao pagamento de quantia não apurada. Já o artigo 95 § 3º, inciso II delega ao CNJ a responsabilidade de fixar, quando houver omissão dos tribunais, valores devidos ao perito particular nos processos em que o pagamento da perícia for de responsabilidade de beneficiário da Justiça gratuita.

Fonte: Assojaf-15

Regulamentação da Corregedoria do TRT-15 trata do trabalho dos oficiais de Justiça

A Corregedoria do TRT da 15ª Região expediu, nesta quarta-feira (24), a Ordem de Serviço nº 4/2016, que dispõe sobre a alimentação de dados no Sistema de Execuções – EXE-15 e dá outras orientações.

No documento, o Desembargador Corregedor, Gerson Lacerda Pistori, considera, entre outros, que o sistema oferece diversas ferramentas de trabalho na execução, dentre elas, a formação de banco de bens constritos no âmbito da 15ª Região, o registro de diligências e de pesquisas patrimoniais básicas; e o Provimento GP-CR Nº 05/2015, que padroniza o fluxo de processos de trabalho dos Oficiais de Justiça na execução.

Segundo a Ordem de Serviço, por ocasião da constrição de bens e o cumprimento de diligências, os Oficiais de Justiça deverão registrar no sistema EXE-15: A descrição do bem constrito com as características e informações necessárias à confecção de edital para posterior alienação em hasta pública e as certidões negativas de realização de pesquisa patrimonial básica, com indicação de insolvência do devedor.

A regulamentação trata, ainda, da penhora por termo e da atuação dos Oficiais de Justiça nas diligências decorrentes de pesquisas patrimoniais avançadas, nas situações em que houver a intimação das partes para audiência por meio do Oficial de Justiça e da adoção do regime de rodízio de áreas entre Oficiais de Justiça.

CLIQUE AQUI para ler a Ordem de Serviço nº 4/2016

Fonte: Assojaf-15

Greve dos Oficiais de Justiça do Ceará chega ao fim

Na próxima segunda-feira (29), o Sindojus vai divulgar um balanço desses quase sete meses de paralisação e as propostas apresentadas pelo Tribunal de Justiça

Greve dos Oficiais de Justiça do Cearáchega ao fim. A decisão foi tomada pela categoria, na manhã de hoje, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada no Hotel Praia Centro, bairro Praia de Iracema. O movimento paredista, iniciado em 3 de agosto do ano passado, iria completar, no próximo dia 3, sete meses. A deliberação pelo término da greve se deu por causa de uma proposta apresentada, na semana passada, pela presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), à diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE).

Na próxima segunda-feira (29), o Sindojus vai divulgar um balanço desses quase sete meses de paralisação, as propostas apresentadas pelo Tribunal de Justiça e tudo o que aconteceu nos bastidores da assembleia deste sábado, que contou com presença maciça de oficiais e oficialas do interior do Estado.

Fonte: Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE)

TJDFT promove curso de Técnicas de Segurança para Oficiais de Justiça

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), através da Escola de Formação Judiciária, promove o Curso de Técnicas de Segurança para Oficiais de Justiça.

As inscrições já estão abertas e poderão ser solicitadas na página da Escola através da intranet até o dia 1° de março.

O curso de Técnicas de Segurança para Oficiais de Justiça terá a duração de 30 horas/aulas e será realizado entre os dias 07 a 28 de março de 2016.

Ao final do curso os participantes deverão ser capazes de tomar decisões diante de situações que coloquem sua integridade física e/ou moral em risco, adotando, em consequência, medidas preventivas e, em último caso, a reação recomendada ao evento delituoso.

As atribuições dos oficiais de justiça os colocam em um grupo muito particular frente à crescente demanda por segurança. Em outros países, as atividades por eles realizadas são executadas por profissionais com treinamento de segurança: policiais, U.S. Marshals, etc. No Brasil eles trabalham desarmados, sozinhos e em áreas de risco. 

O aumento da violência no Distrito Federal e de riscos que os oficiais de justiça se expõem ao exercerem sua atividade laboral nas ruas só diminuem com o emprego de técnicas e procedimentos de segurança hábeis a garantir sua integridade física, emocional, psicológica e moral. Os oficiais de justiça atuam cumprindo mandados em ambiente externo, sozinhos, tratando diretamente com partes, advogados e outros. Nesse contexto podem ser surpreendidos pela violência urbana ou mesmo por reações de partes que direcionam sua insatisfação com a prática do ato processual na pessoa do oficial de justiça.

Durante o curso o oficial de Justiça aprenderá as seguintes técnicas de segurança:

- Identificar os riscos advindos da carreira de oficial de justiça. Utilizar as ferramentas e os mecanismos de defesa contra os principais meios de atentado à vida; Avaliar os requisitos necessários para a adoção das medidas preventivas adequadas e, em último caso, da correta reação ao evento delituoso.

- Identificar e utilizar técnicas de combate.

- Identificar e utilizar técnicas de defesa contra facas e objetos perfuro cortantes.

- Identificar e utilizar técnicas de desarme de armas de fogo;

- Reconhecer estratégias da Direção Defensiva e Evasiva

Fonte: Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF)

Diretor-Geral do STF recebe oficiais de Justiça

Oficiais de Justiça trataram de segurança e porte de arma para a categoria

Os oficiais de Justiça de Justiça Alexandre Mesquita (TJDFT), os diretores da Associação dos Oficiais de Justiça do DF (Aojus-DF) Daniela Pontual e Edinaldo Gomes da Silva “Dino” que também é o presidente interino do Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF), juntamente com os diretores da Fenassojaf João Paulo Zambom (Vice-Presidente) e Juscileide Maria Rondon (Diretora Jurídica e Legislativa) foram recebidos nesta sexta-feira (26/02) por Amarildo Vieira, Diretor-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Os oficiais de Justiça e o dirigente do STF trataram da segurança dos oficiais de Justiça e da eficiência no cumprimento das decisões judiciais.

O oficial de Justiça Alexandre Mesquita, que já presidiu a Aojus-DF, esclareceu que a aprovação do porte de arma para os oficiais de Justiça é fundamental para a segurança do oficialato de Justiça, bem como para garantir a tão necessária celeridade e eficiência no cumprimento das decisões judiciais. Disse ainda que a atuação do oficial de Justiça é essencial para a arrecadação da União, Estados e Municípios, pois é o oficial de Justiça que efetua penhoras e arrecadação de bens nos processos de execução fiscal.

Os oficiais de Justiça solicitaram interlocução do Supremo Tribunal Federal junto ao Congresso Nacional e Presidência da República para a aprovação e sanção do texto final da medida provisória 693/2015 (atual PLV 2/2016) concedendo o porte de arma aos oficiais de Justiça.

Amarildo Vieira informou que o presidente do STF está em viajam e acenou com a possibilidade de uma reunião dos oficiais de Justiça com o Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, o mais breve possível, bem como uma interlocução junto ao Ministério da Justiça, Casa Civil e Presidência da República para que seja garantido aos oficiais de Justiça o porte de arma.

Fonte: Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF)