Oficial de Justiça é recebido a tiros ao tentar cumprir mandado de intimação no ES

Ele não foi atingido pelos disparos. O atentado aconteceu no Morro do Quiabo, em Cariacica, na manhã desta terça-feira (30).

Um oficial de justiça foi expulso a tiros ao tentar cumprir um mandado de intimação no Morro do Quiabo, em Cariacica, na manhã desta terça-feira (30).

Segundo informações da Polícia Militar, o oficial foi de carro até a Rua Evangélica, por volta das 8 horas, para entregar uma intimação para comparecimento na Justiça a um idoso.

Ao chegar à rua, ele foi abordado por três homens armados que exigiram que ele saísse do bairro. Enquanto retornava com o veículo, os suspeitos fizeram disparos contra o carro do oficial. Nenhum tiro atingiu o veículo ou o oficial.

O oficial seguiu para a 3° Companhia do 7° Batalhão da Polícia Militar onde pediu ajuda. Os militares seguiram até o bairro e fizeram buscas, mas nenhum suspeito foi localizado.

O caso foi registrado na Delegacia Regional de Cariacica e será apurado pela Polícia Civil.

InfoJus BRASIL: Com informações do Portal G1 ES

Filho de oficial de Justiça é atingido por tiro durante cumprimento de mandado pelo pai

Caso ocorreu em Fortaleza/CE. Por se tratar de uma região perigosa, o filho se ofereceu para acompanhar o pai na diligência

O filho de um oficial de Justiça de Fortaleza foi atingido por um tiro dentro do carro do pai, que cumpria um mandato judicial. O caso ocorreu por volta das 18h15 desta segunda-feira (29), no Condomínio Cidade Jardim, no Bairro José Walter, na capital cearense. A vítima do tiro foi atendida e passa bem.

Francisco Pinheiro Alves, o oficial de Justiça, conta que, como estava próximo da data da audiência e ainda não tinha conseguido localizar a parte, resolveu ir à noite ao local. Por se tratar de uma região perigosa, o filho se ofereceu para acompanhá-lo.

"Eu estava no apartamento do intimado, conversando com a esposa dele, quando ouvi os tiros. Saí correndo e quando cheguei ao carro vi meu filho baleado no braço", conta. O filho, Alisson Alves de Araújo, não costuma acompanhar o pai no cumprimento de mandados. O filho do oficial não chegou a ser abordado por assaltantes. Ele estava dentro do carro quando o veículo foi alvo de dois disparos, que atingiram o vidro da frente.

De lá, os dois seguiram para o hospital Gonzaguinha do José Walter, mas, como o raio-x da unidade não estava funcionando, foram transferidos para o Hospital Frotinha da Parangaba, onde conseguiram atendimento. O tiro não atingiu nenhuma região vital e, após o atendimento, o rapaz foi liberado.

Assaltos

Esse é o segundo atentado contra oficial de Justiça registrado só neste mês. No dia 8 de maio, uma oficial sofreu tentativa de assalto em frente à Defensoria Pública, quando chegava para fazer uma diligência. Após ser abordada por dois homens, um deles armado, jogou a bolsa contra o que apontava a arma para ela e saiu correndo, assustando os assaltantes.

Em um ano, já foram sete casos de assaltos, tentativa de assalto, intimidação e agressões sofridas por oficiais de Justiça durante o cumprimento de mandados, pondo em evidência o risco da profissão.

InfoJus BRASIL: Com informações do Portal G1 Ceará

Encontro de Oficiais de Justiça da Região Nordeste acontece entre os dias 07 e 09 de julho

As Assojafs da região nordeste realizam, entre os dias 7 e 9 de julho, o II Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

O evento, que debaterá temas relevantes para todo o oficialato, será promovido no Gran Hotel Arrey, em Teresina/PI.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através da página www.qualiteeventos.com.br/erne2017. Neste espaço também é possível verificar as instalações do hotel, bem como solicitar a hospedagem para o Encontro.

O II Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Região Nordeste é uma realização das Associações de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; e conta com o apoio da Fenassojaf.

Segundo o Grupo Qualité, responsável pela organização do Encontro, o valor da inscrição é R$ 139,90, com buffet de massas incluído.

A Federação conclama todos os Oficiais de Justiça da região nordeste a estarem em mais este evento que debaterá questões específicas relacionadas aos Oficiais Avaliadores Federais, além de atuar como uma oportunidade para troca de informações e experiências. 

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

UBERABA: Dupla agride e atira em oficial de Justiça durante cumprimento de ordem judicial

Dois jovens acusados de agredirem e atirarem contra um oficial de Justiça, durante uma tentativa de roubo em via pública, no bairro Mercês, acabaram presos por policiais militares, após levantamentos.

A tentativa de assalto aconteceu quando a vítima de 62 anos foi até uma residência, na rua Tenente Milton Paixão, no bairro Mercês, para cumprir uma ordem judicial e fazer uma entrega de intimação, mas ao chegar na porta do imóvel, foi abordado por dois suspeitos que estavam armados. Os acusados anunciaram o assalto, agrediram a vítima com coronhadas na cabeça e exigiram as chaves de seu veículo. O oficial de Justiça entregou seus pertences e a chave do carro para os suspeitos, no entanto não conseguiram fazer funcionar o automóvel, de súbito, efetuaram disparos em sua direção, sendo que em seguida, fugiram à pé, em direção a avenida Tutunas.

Uma ambulância de Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi até o local do crime e durante os atendimentos pré-hospitalares, os médicos constataram que a vítima teve cortes na cabeça, na face e escoriações. No mesmo instante, foi socorrido e encaminhado para o pronto socorro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).

Na ocasião, várias viaturas da 191ª Companhia do 67º Batalhão de Polícia Militar (BPM), fizeram rastreamentos e após levantamentos, foram até uma residência, na avenida Água Limpa e prenderam o acusado, J.R.L., 20 anos, em seguida, a equipe foi até um imóvel, na rua Raul Soares, no bairro Fabrício e prenderam também o acusado, S.J.A.E., 21 anos. Eles foram reconhecidos pela vítima, levados para a delegacia e apresentados a delegada de plantão, Amanda Milliê, que confirmou as prisões em flagrante. Posteriormente, a dupla foi recambiada para a penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, onde estão à disposição da Justiça.

Fonte: Jornal de Uberaba

DF: À caça de Arruda desde 2016, oficiais de Justiça notificam o ex-governador na cela

Pouco depois de ser preso na Superintendência da Polícia Federal, na terça-feira, o ex-governador José Roberto Arruda recebeu uma visita em sua cela. Era uma oficial de Justiça, que lhe entregou quatro mandados de citação. A 2ª Vara de Fazenda Pública vinha tentando, sem sucesso, citá-lo em quatro ações de improbidade que tramitam no juízo, todas relacionadas à Operação Caixa de Pandora. Quando soube da prisão, a oficial de Justiça seguiu para a carceragem da PF, com a certeza de que, desta vez, a citação seria enfim cumprida. Às 17h50, acompanhado de um advogado, Arruda assinou o documento.

Périplo de oficiais de Justiça para notificar o ex-governador

Nas tentativas de citar Arruda a respeito das ações de improbidade, os oficiais de Justiça têm feito um périplo desde o ano passado. Em junho de 2016, advogados do ex-governador informaram à Justiça que ele não morava mais no Park Way, mas em um apartamento na 114 Sul. Quando tentou notificá-lo no Plano Piloto, a oficial de Justiça foi informada pelo porteiro do prédio de que Arruda não morava mais no local havia oito anos.

InfoJus BRASIL: Com informações do Correio Braziliense

Oficiais de Justiça participaram do #OcupaBrasília contra as reformas propostas pelo governo

Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de diversas regiões do Brasil integraram, nesta quarta-feira (24), as caravanas que estiveram no Distrito Federal para a manifestação do #OcupaBrasília.

O caminho do estádio Mané Garrincha até o Congresso Nacional – incluindo o Eixo Monumental e toda a Esplanada dos Ministérios – virou um mar de gente. Mais de 100 mil pessoas estiveram em Brasília para protestar contra as reformas Trabalhista e da Previdência propostas pelo governo Michel Temer. 

Mesmo com a forte repressão dispensada pelas forças de segurança pública, trabalhadores de várias categorias, servidores públicos, professores, estudantes e militantes sociais protagonizaram uma das maiores manifestações vistas nos últimos anos. Os mais variados coros denunciaram a política de ajuste fiscal do Palácio do Planalto e de seus aliados, cada dia mais sem legitimidade para seguir no comando do país, com as denúncias de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato. 

Diretores da Fenassojaf, assim como representantes de diversas entidades dos servidores públicos federais, estiveram presentes no ato. Dentre os participantes, o presidente Marcelo Ortiz, o vice-presidente, João Paulo Zambom e a diretora jurídica da Federação, Juscileide Maria Rondon fizeram parte do protesto contra as reformas.

Forte repressão da tropa de choque

A tropa de choque da Polícia Militar usou da violência, jogando spray de pimenta, gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral nos manifestantes que chegaram mais próximos ao Congresso Nacional.

O carro de som principal, que conduziria o ato em frente ao Congresso, foi impedido de seguir devido às bombas que foram jogadas em sua direção.

Segundo informações, muitos participantes não conseguiram terminar a caminhada de mobilização devido à dispersão provocada pela truculência da polícia. Entretanto, mesmo com toda a violência, milhares de pessoas continuaram o protesto, especialmente pedindo a saída de Michel Temer da Presidência da República.

Para o presidente da Fenassojaf, a imensa maioria que esteve no #OcupaBrasília protestou de forma pacífica e ordeira. “Entretanto, grupos de jovens e adolescentes, tais como os black bloks, aproveitaram da manifestação para badernar e, infelizmente, foi o que a mídia mostrou com destaque. A massa pacífica, assim que se aglomerava próximo dos carros de som à frente, era rechaçada pela polícia, com bombas de gás lacrimogêneo, o que, na minha avaliação, visava desorganizar os manifestantes e enfraquecer a manifestação”, diz Marcelo Ortiz. 

De acordo com ele, independente da distorção mostrada pela imprensa e da tentativa de repressão ao movimento, ficou clara a vontade dos trabalhadores de se barrar qualquer projeto que retire direitos. “Estamos conseguindo barrar essas reformas nefastas. Nesse momento é importante seguirmos na luta; e convido todos os colegas a participares das atividades, seja nos seus estados ou onde for, para que possa enterrar esse governo, e, com ele, essas reformas”, finaliza.

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

POR CONTA PRÓPRIA: Amapá quer que Judiciário pague por aumento que concedeu aos servidores

O Estado do Amapá quer que saia do orçamento do Judiciário a verba para pagamento de aumento concedido pela Justiça local aos seus servidores. O Supremo Tribunal Federal recebeu ação na qual a unidade pede que se reconheça a possibilidade de descontar, no duodécimo do Poder Judiciário local, valores referentes ao pagamento de 16,67% sobre a remuneração dos servidores da Justiça que, por decisão do próprio Judiciário, tiveram a jornada ampliada sem o proporcional aumento da remuneração.

Segundo os procuradores do Amapá, o estado foi condenado a pagar o aumento dos salários dos servidores da Justiça estadual, “o que gerou algumas dezenas de execuções contra o estado, somando um valor na casa dos R$ 60 milhões”. Sustentam que este ato do poder público resultou em lesão a diversos preceitos fundamentais, como os princípios republicano (artigo 1º, caput) e da tripartição dos Poderes (artigo 2º), ambos da Constituição Federal.

A ADPF alega que impor ao Executivo ônus que não lhe é cabível causará irreparável lesão ao orçamento do Amapá, uma vez que, para cumprir a obrigação, o estado deverá deslocar parte do orçamento já previsto para outra finalidade, causando prejuízo na continuidade de serviços.

“O ato de condenação do Poder Executivo ao pagamento das execuções intentadas pelos servidores do Poder Judiciário fere a autonomia daquele no que se refere à sua gestão”, ressaltaram, salientando que a autonomia de cada poder impede a interferência da administração, bem como há a vedação da transferência dos encargos financeiros, contratuais, tributários, para outro poder.

Dessa forma, os autores pedem, cautelarmente, que seja autorizado o desconto no duodécimo do Judiciário estadual dos valores a que foi condenado. No mérito, os procuradores solicitam a confirmação da liminar e a procedência do pedido. Também pedem que seja determinada a responsabilização financeira direta do Legislativo e do Judiciário, bem como do Ministério Público, “que tenham como origem eventuais atos praticados pelos respectivos gestores, seja com a determinação de cobrança direta dos referidos órgãos, seja mediante autorização de desconto nas parcelas do duodécimo”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. 

ADPF 454

InfoJus BRASIL: Com informações da Revista Consultor Jurídico

Vice-Presidente da Fenassojaf se reúne com o Deputado Lobbe Neto

Com o objetivo de manter a atuação da Fenassojaf no combate à aprovação da Reforma da Previdência (PEC 287/16), o vice-presidente João Paulo Zambom se reuniu, na última sexta-feira (19), com o deputado Lobbe Neto (PSDB/SP).

O encontro aconteceu no escritório do parlamentar, localizado na cidade de São Carlos, e contou com a presença da coordenadora da Central de Mandados do Fórum Trabalhista daquela cidade, Rosalma Bonucci.

De acordo com Zambom, eles foram muito bem recepcionados pelo parlamentar que ouviu, atentamente, a explanação dos representantes dos Oficiais de Justiça.

Durante a conversa, Lobbe Neto se disse contrário à aprovação da Reforma da Previdência, na forma como tramita atualmente na Câmara dos Deputados.

Com informações da Fenassojaf

Vereadores aprovam livre estacionamento para oficiais de Justiça em João Pessoa

A Câmara de Vereadores de João Pessoa aprovou, na manhã da última quinta-feira (18), o Projeto de Lei apresentado pelo vereador Bruno Farias (PPS), que dispõe sobre a permissão para que os veículos dos Oficiais de Justiça em diligências desfrutem de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço.

A medida, que atende um requerimento apresentado pela Assojaf-PB ao parlamentar da cidade, foi aprovado com 22 votos a favor.

Pela proposta, os veículos dos Oficiais de Justiça estaduais, federais e do trabalho, quando em cumprimento de diligências na comarca de João Pessoa, serão equiparados aos veículos prestadores de serviços de utilidade pública, para efeito de livre parada e estacionamento.

De acordo com o vereador, durante o cumprimento das diligências, os Oficiais de Justiça também poderão estacionar nas vagas destinadas aos veículos oficiais e de polícia e, ainda, de forma gratuita, em estacionamento público rotativo explorado sob o regime de concessão.

Na justificativa, Bruno Farias explicou que “não há qualquer previsão de facilidades para que os Oficiais de Justiça cumpram com suas diligências, muitas das vezes por total impossibilidade de estacionar e fazer chegar, por exemplo, o mandato à parte, sem que isso importe em sanção administrativa de trânsito por estacionamento irregular”.

Segundo o parlamentar, “é necessária a adoção de medidas para facilitar a prestação da atividade jurisdicional, permitindo que os Oficiais de Justiça possam realizar suas atividades sem sofrerem prejuízos com as multas ou sanções administrativas, uma vez que se trata de categoria que coloca um bem particular a serviço do Estado”.

Para o presidente da Assojaf-PB, Henrique Miranda de Assis, que esteve no Plenário da Câmara ao lado de outros Oficiais de Justiça para acompanhar a votação, a aprovação do projeto é um importante passo para que os Oficiais de Justiça sejam beneficiados com o livre estacionamento.

A partir da aprovação desta quinta-feira, o projeto segue para a sanção do prefeito da capital paraibana, Luciano Cartaxo. 

“A Assojaf parabeniza todos os Oficiais de Justiça em João Pessoa e agradece, mais uma vez, ao vereador Bruno Farias por ouvir os argumentos da Associação e levar o pleito adiante, numa aprovação que beneficiará todo o oficialato”, finaliza Henrique. 

com a Assojaf-PB

Reforma da Previdência é tema de entrevista de diretor do Sindojus-PB

A Reforma da Previdência e a aposentadoria especial para os Oficiais de Justiça foram os principais temas abordados na entrevista concedida pelo diretor-secretário do Sindojus-PB e estudioso dessas matérias, Joselito Bandeira ao programa Jornal 100.5 Notícias, levado ao através da Rádio Líder FM e apresentado pelo jornalista Jacy Mendonça.

Recentemente, o Sindojus-PB realizou palestra sobre o assunto no auditório de seu novo edifício-sede, proferida pelos advogados especialistas em Direito Trabalhista e Previdenciário João Alberto da Cunha Filho e Ana Helena Portela. A iniciativa faz parte de uma série de ações desenvolvidas pela entidade para manter bem informados e esclarecer os filiados sobre os assuntos que por ela vêm sendo acompanhados de perto junto ao Congresso Nacional.

InfoJus BRASIL

Fonte: Farol Corporativo