terça-feira, 15 de junho de 2021

Vereador desacata e ameaça oficial de Justiça no Pará

O Oficial de Justiça Nilton Silva Vinholte foi ameaçado pelo Vereador  Airton de Sousa Amaral da cidade de de Monte Alegre (PA), quando o serventuário cumpria um mandado de intimação, cuja finalidade era intimar da audiência de conciliação do processo de Reintegração que tramita na Vara Agrária da comarca de Santarém.

Em tom de ameaça, o Vereador Airton de Sousa Amaral afirmou que iria falar com Governador do Estado, Helder Barbalho, com o Coronel e o Vereador Erlon Rocha, para tomarem providências contra o Oficial de Justiça Nilton e o Sargento da PM que o acompanhava Albérico.

O Vereador Airton, disse, ainda: Textuais “que esse Juiz estava de palhaçada”, “que este Oficial estaria recebendo dinheiro dos requerentes para tal diligência”, “que o mandado era falso, pois não tinha assinatura do juiz”. E, além disso, o vereador fotografou com o seu celular o Oficial de Justiça Nilton e o Sargento da PM, dizendo, novamente que iria tomar as devidas providências.

Segundo a certidão do Oficial de Justiça, este informou o Vereador de Monte Alegre que o documento era válido, e que a assinatura era eletrônica. Mesmo com todas as comprovações de que o mandado era oficial, houve várias tentativas para impedir o trabalho da justiça.

Agora resta saber se haverá alguma providência a respeito do ocorrido, pois como se trata de um ocupante de cargo público “vereador”, este deve agir com os deveres e responsabilidades de homem público. Outro questionamento é: Cabe investigação para saber se houve obstrução da Justiça?

O jornal O Impacto cede espaço ás partes envolvidas para pronunciamento sobre os fatos.

Por Diene Moura

RG15/ O Impacto

segunda-feira, 14 de junho de 2021

Fenassojaf convoca eleições da diretoria executiva e conselho fiscal para o próximo biênio

A Fenassojaf realiza, até o dia 8 de setembro, as eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação Nacional para o próximo biênio.

Segundo o Edital de Convocação das eleições, o processo ocorrerá durante Assembleia Geral Ordinária a ser convocada e instalada na abertura do Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF).

“Tanto o Congresso quanto a Assembleia e as eleições serão realizados de forma telepresencial, em data a ser definida nos próximos 20 dias”, informa o presidente Neemias Ramos Freire.

O prazo de inscrição de chapas para a Diretoria Executiva e as candidaturas individuais ao Conselho Fiscal será definido pela Comissão Eleitoral, cuja composição foi definida durante a reunião do Conselho de Representantes ocorrida na terça-feira (08).

Por unanimidade, os integrantes da Comissão responsável pelas eleições da Fenassojaf deste ano de 2021 são: Ana Paula Albuquerque (Assojaf/PE), Paula Drumond Meniconi (Assojaf/MG), Pietro Valério (Assojaf/RJ), Thiago Duarte (Aojustra) e Vagner Oscar de Oliveira (Assojaf-15).

CONOJAF E ENOJAP 2021 – A Fenassojaf realizará, entre o final de agosto e o início do mês de setembro, o Congresso Nacional (CONOJAF) e o Encontro Nacional de Oficiais aposentados (ENOJAP). Pela primeira vez, diante da impossibilidade causada pela pandemia da Covid-19, a Associação Nacional promoverá os eventos remotamente.

No encontro com o Conselho de Representantes desta terça, o presidente Neemias Freire explicou que uma comissão já foi instalada para a organização dos eventos. “Já estamos em tratativas para a contratação de uma empresa especializada em eventos virtuais deste porte, que ocorrem em uma plataforma interativa que possibilidade a interação dos Oficiais participantes”.

Ainda de acordo com o presidente da Fenassojaf, o objetivo será promover um CONOJAF e ENOJAP com palestras e rodas de conversa sobre temas relevantes para todo o oficialato. “Nossa ideia é disponibilizar palestras curtas, que tragam informações e troca de experiências entre os participantes”, completou.

Mais informações sobre a realização do Congresso Nacional e Encontro dos Oficiais de Justiça aposentados serão divulgadas posteriormente.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Fonte: Fenassojaf

sábado, 12 de junho de 2021

Oficial de Justiça Jacyr de Souza Filho, 60 anos, morre em decorrência da Covid-19 no Rio de Janeiro

A cada 24 horas, um oficial de Justiça está morrendo no Brasil em decorrência da Covid-19 nos últimos dias. Situação pode piorar se os profissionais não forem vacinados de forma prioritária e imediata

O oficial de Justiça Jacyr de Souza Filho, 60 anos, do TJRJ, faleceu nesta sexta-feira (12), em decorrência das complicações da Covid-19. As informações são do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro (Sindojus/Aoja-RJ).


Jacyr ingressou na carreira de Oficial de Justiça em 1998 quando foi nomeado para o cargo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.


Em nota o SINDOJUS/AOJA/RJ e colegas oficiais, em luto, manifestam o mais profundo sentimento de solidariedade e a Diretoria se coloca à disposição dos familiares para apoio e as orientações jurídicas pertinentes

“Quando meu pai me mandava varrer o quintal varria tudo errado só pra ele fazer o trabalho e não me mandar fazer outra vez” Assim era Jacyr de Souza Filho. Um ser humano especial, diferenciado e de um enorme coração! Sua alegria de viver, seu bom humor e alto astral a todos contagiava, diz a nota

Nas palavras de seu antigo encarregado e amigo, Pedro Ivo, “o Pai Maior sabe o que faz e nós não entendemos seus desígnios. Só sei dizer que está triste demais! Vá na paz meu amigo! Meu irmão! O oficialato do Estado do Rio de Janeiro pranteia sua precoce partida e está em profundo luto!” , continua a nota.

O enterro acontecerá no Cemitério de Maricá, em 13/06/2021 às 13 horas.

Nos últimos quatro dias  morreram 04 oficiais de Justiça da ativa em todo o Brasil o que significa que um oficial de Justiça está morrendo a cada 24 horas.

José Marra de Castro Neto (09/06/2021) TJAP;  Evaldo da silva (10/06/2021) TJSP; Geraldo Leite Pereira (11/06/2021) TJCE; e Jacyr de Souza Filho (12/06/2021) TJRJ.

A situação dos oficiais de Justiça poderá piorar ainda mais porque em pleno pico da pandemia vários tribunais estão determinando que a categoria cumpra os mandados nas ruas, presídios e hospitais sem nenhuma restrição e até o momento o Ministério da Saúde não incluiu os oficiais de Justiça em grupo prioritário para vacinação imediata.

InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-RJ

Morre, aos 58 anos, o Oficial de Justiça Geraldo Leite Pereira, por complicações da Covid-19

Ele é o terceiro Oficial de Justiça da ativa morto pela doença no Ceará. Com o falecimento de Veriga, como era conhecido, o único lotado em Acopiara, a comarca fica sem Oficial de Justiça

Fotos: Arquivo pessoal

Oficiais de Justiça do Ceará estão de luto. Faleceu, na noite de ontem, Geraldo Leite Pereira, conhecido como Veriga, da comarca de Acopiara – região Centro Sul do Estado. Ele é o terceiro Oficial de Justiça da ativa morto pela Covid-19 no Ceará. Após alguns dias sentindo sintomas, o servidor do Poder Judiciário teve a confirmação de que estava contaminado com a doença do novo coronavírus no dia 26 de maio. Em respeito às medidas sanitárias, não foi realizado velório. Da Funerária Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, o corpo seguiu em cortejo pela Igreja de São Francisco, onde foi realizada uma missa aberta, depois pela casa em que residia, no bairro São Francisco, até o Cemitério Municipal de Acopiara, onde foi sepultado no início da tarde de hoje. Todo o rito de despedida foi transmitido ao vivo pelo Facebook. Ele deixa a esposa e três filhos, de 27, 25 e 13 anos.

Registro do corpo chegando, em cortejo, ao Cemitério Municipal de Acopiara. Foto: Reprodução

Vanuzia Gonçalves de Araújo, esposa de Veriga, conta que a doença veio muito forte e que o quadro clínico dele piorou rapidamente. Emocionada, ela conta que o marido era uma pessoa alegre e divertida. “Era a pessoa melhor do mundo, feliz, perdi a metade da minha vida”, disse sem conseguir conter o choro.

“Todas as qualidades que você imaginar ele tinha, era uma pessoa feliz, alegre e querida por todos”, comentou o filho Igor Bandeira Pereira Leite. Ele acrescenta que Veriga era querido em todo o Brasil por causa das vaquejadas. Com relação à profissão, ressaltou que ele gostava e era muito cobrado. “Trabalhava de domingo a domingo como Oficial de Justiça. Não parou nem mesmo na época do lockdown, trabalhava direto. Ele amava a profissão dele, amava tudo o que fazia”, afirmou.

Além de Oficial de Justiça, profissão que exerceu durante 31 anos e da qual muito se orgulhava, Veriga era conhecido também no meio das vaquejadas, onde atuava como locutor. Ao tomarem conhecimento de seu falecimento, vários cantores e pessoas ligadas ao meio prestaram homenagem, entre eles, Luizinho de Irauçuba. “Covid-19: morre Veriga, o maior locutor de vaquejadas do Ceará”, enalteceu o portal LR Notícias.

Repercussão

Entre os Oficiais de Justiça do Ceará, a notícia da morte de mais um colega, o terceiro do Estado, gerou questionamentos a respeito da não inclusão da categoria nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19, além da cobrança indevida e reiterada, por parte dos magistrados, do cumprimento de mandados não urgentes, expondo ainda mais a categoria a esse vírus invisível e cruel.

Alex de Paula Ledo, coordenador da regional Centro Sul, deixa o seu repúdio ao que estava acontecendo na comarca de Acopiara. “O Veriga estava sobrecarregado. Presenciei as sucessivas cobranças de mandados não urgentes durante a pandemia, com devolução em 48 horas, cinco dias, para que o colega fosse cumprir esses mandados de forma presencial, sem nenhuma justificativa, sob ameaça de responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e até mesmo por crime de desobediência. Essas cobranças eram quase que diárias, fazendo com que ele se expusesse a um risco desnecessário. Deixo o meu repúdio à falta de sensibilidade por parte do Tribunal de Justiça. É algo que beira o absurdo”, denunciou.

O Oficial de Justiça é a única categoria do Poder Judiciário que continuou trabalhando de forma presencial durante toda a pandemia, em contato direto com a população, percorrendo, inclusive, locais insalubres, a exemplo de hospitais e unidades penitenciárias. Responsáveis por dar efetividade às decisões judiciais, oficiais e oficialas têm, no exercício da função, contato com topo tipo de gente, sendo recebidos, quase sempre, por pessoas sem máscaras, pondo as suas vidas em risco, além de se tornarem potenciais vetores da doença, colocando em risco também o jurisdicionado.

“Quantas vidas poderiam estar sendo preservadas com a priorização na vacinação da categoria?”, indagou um oficial. “Infelizmente, a vacina não chegou a tempo para o nosso colega Veriga”, disse uma oficiala. Outra servidora destaca que “a nossa situação é conviver com esse medo”.

Legado

Em nome da categoria, Vagner Venâncio, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), lamenta profundamente tão irreparável perda e diz que a morte de Veriga deixa um vazio enorme. “A comarca de Acopiara fica sem Oficial de Justiça, fica sem o profissional que deixa um legado muito grande de respeito, profissionalismo e competência. Um colega com 31 anos de trabalho, que exerceu o labor com muito zelo e dedicação. Descanse em paz. É uma perda muito grande. Rogamos a Deus que conforte a família do Veriga, sua esposa e seus filhos, e todos os amigos que por ele tinham muita admiração”, frisou.

Com o falecimento de Geraldo Leite, o único lotado em Acopiara, a comarca fica sem Oficial de Justiça, tornando-se, portanto, a quarta do Estado sem este servidor, imprescindível para o andamento das demandas judiciais. Iracema, Jaguaretama e São Benedito são as outras comarcas que estão sem Oficiais de Justiça.

Contabilizando perdas

Além de Geraldo Leite Pereira, o Ceará registrou outras duas mortes de Oficiais de Justiça pela Covid-19: Marcos Uchoa de Freitas, 53 anos, da comarca de Caridade, em agosto do ano passado; e José Afonso Soares, 52 anos, lotado na comarca de Maranguape, em fevereiro deste ano. Levantamento feito pelo Sindojus aponta que, em todo o Estado, já são 114 oficiais e oficialas de Justiça contaminados – o equivalente a 17% da categoria.

Fonte: Sindojus-CE

Prefeituras no PI, RO e RJ iniciam imunização dos Oficiais de Justiça

Três prefeituras em diferentes estados brasileiros incluíram os Oficiais de Justiça entre as categorias prioritárias na atual fase de imunização contra a Covid-19.

Em Teresina (PI), o governo municipal realizou, nesta sexta-feira (11), o agendamento dos Oficiais que receberão as doses na próxima semana, junto com profissionais da imprensa, saúde e garis.

Na capital de Rondônia, através de uma atuação da Assojaf/RO-AC, o TRT enviou, por meio de Oficial de Justiça, a lista com os nomes dos colegas lotados em Porto Velho para que, com base em uma lei municipal que equipara o oficialato à força de segurança, eles fossem incluídos na vacinação.

De acordo com a Associação, a ideia foi demonstrar a norma vigente e, portanto, sem a necessidade de pedido de inclusão entre as prioridades. Em uma outra estratégia de movimentação pela Assojaf, o pedido de vacinação foi encaminhado diretamente ao Setor responsável pela Imunização da Prefeitura de Porto Velho, que aceitou a determinação e efetivou a aplicação das doses nesta sexta-feira.

Para as demais localidades de Rondônia, Eline esclarece que utilizará como base uma lei estadual que inclui os Oficiais de Justiça entre as prioridades “e, a partir daí, usaremos a mesma estratégia no sentido de solicitar que o Tribunal encaminhe as listas nominais de Oficiais lotados em cada localidade para os setores municipais responsáveis”, enfatiza.

Outra cidade que já vacinou os Oficiais de Justiça foi Itaperuna, no norte fluminense. Segundo informações repassadas à Fenassojaf, através de uma ação junto ao prefeito Alfredo Paulo Marques, Oficiais do TRF, TRT e TJRJ lotados no município receberam a imunização contra o coronavírus.

A direção da Assojaf-RS segue empenhada e tem feito gestões para garantir a vacinação prioritária para todos os Oficiais de Justiça no Rio Grande do Sul.

Oficiais de Justiça fazem parte do grupo prioritário de vacinação contra a covid-19 em Teresina

Agora, os Oficiais de Justiça estão na lista de novos públicos prioritários para receber a vacina contra a covid-19, em Teresina.

A conquista se dá graças aos esforços do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Piauí (Sindojus/PI) em parceria com Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do Presidente José Ribamar de Oliveira, que enviou uma solicitação à Fundação Municipal de Teresina, no dia 23 de abril, para que os Oficiais de Justiça pudessem ser incluídos no rol de prioridades do plano de vacinação contra a covid-19, tendo em vista que a categoria exerce atividade essencial durante a pandemia por realizar trabalhos externos como o cumprimento de ordens judiciais urgentes.

A notícia da inclusão da categoria, anunciada na última quinta-feira (10), pela Fundação Municipal de Teresina, foi recebida com alegria por todos. A vacinação deve iniciar na próxima semana, mas já pode ser agendada através do site do Vacine Já, da Fundação Municipal de Saúde de Teresina. 

sexta-feira, 11 de junho de 2021

Teresina inicia agendamento para vacinação de Oficiais de Justiça nesta sexta-feira (11)

Agendamento para vacinação deve ser feita no site Vacine Já, da FMS, a partir das 18h. A vacinação desses grupos deverá começar na próxima semana.

Por G1 PI

Vacinação em Teresina — Foto: Laura Moura /G1

A Prefeitura de Teresina anunciou que começa nesta sexta-feira (11), às 18h, o agendamento para a vacinação contra Covid-19 dos jornalistas, garis, oficiais de justiça e agentes de saúde de Teresina. A vacinação desses grupos deverá começar na próxima semana. A vacinação da população em geral por idade também continua na próxima semana.

O agendamento para vacinação deve ser feito no site Vacine Já, da Fundação Municipal de Saúde, a partir das 18h desta sexta-feira (11), para as seguintes categorias:

  • Jornalismo
  • Garis
  • Oficiais de justiça
  • Agentes de saúde

Comprovação da atividade

Profissionais da imprensa devem comprovar o vínculo trabalhista e estar na ativa. No ato da imunização, eles devem apresentar um documento atual que comprove que estão no exercício da função, além do registro na Delegacia Regional de Trabalho (DRT).

Para oficiais de justiça e conselheiros de saúde, basta a apresentação de um documento que comprove sua função.

Já os garis serão vacinados em pontos estratégicos, a serem acertados com a empresa prestadora do serviço de limpeza pública.


Grupos prioritários

Também às 18h será reaberto o agendamento para grupos prioritários, correspondente a 30% das doses.
 São eles:

pessoas com comorbidades
pessoas com deficiência permanente,
gestantes e puérperas com comorbidades,
pessoas com paralisia cerebral,
síndrome de down ou transtorno do espectro autista,
trabalhadores da educação,
trabalhadores da saúde e estagiários da saúde.-

InfoJus Brasil: com informações do G1 PI

“Histórias Oficiais” aborda o cotidiano de trabalho dos oficiais de justiça


Histórias Oficiais é um podcast seriado que narra as desventuras de Patrícia e Osmar, dois Oficiais de Justiça que sempre acabam entrando em uma confusão durante a rotina de trabalho. Histórias Oficiais é uma Realização do Sindioficiais - ES e uma produção do Cine Teliê. Estrelado por Eddy Aragão e Cássia Capellini. Roteiro de Arthur Agostini. Direção de Arthur Agostini e Lesley Sabaini. Produção e Produção Executiva Lesley Sabaini. Pesquisa e revisão Giovana Gomes. Montagem e Mixagem Yago de Vargas. Trilha musical original de Giuseppe Cavatti.



InfoJus Brasil: com informações do Sindioficiais/ES

quarta-feira, 9 de junho de 2021

Oficial de Justiça José Marra de Castro Neto do TJAP morre de Covid-19 aos 63 anos de idade

 
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulgou nota de pesar comunicando o falecimento do Oficial de Justiça  JOSÉ MARRA DE CASTRO NETO, 63 anos, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (09). 

JOSÉ  MARRA ingressou no Judiciário do Amapá em 1992, após aprovação no primeiro concurso público para servidores. Sempre disposto, gentil, alegre, prestativo, generoso, com senso de responsabilidade e dedicação ao Judiciário, exercia suas atividades na Central de Mandados da Comarca de Macapá, diz a nota.

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá (Sindojus-AP) Geraldo Majela lamentou o falecimento de mais um oficial de Justiça no estado. O Sindojus-AP cobra vacinação prioritária para os oficiais de Justiça que são os profissionais que estão na linha de frente do Judiciário.

InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

Presidente do TJDFT cobra vacinação de oficiais de Justiça do Distrito Federal

Desembargador Romeu Gonzaga argumentou que os 89 dos 516 servidores estão afastados das ruas por serem considerados grupos de risco

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Romeu Gonzaga Neiva (foto em destaque), solicitou ao governador Ibaneis Rocha (MDB) a inclusão dos oficiais de Justiça na atual fase do plano de vacinação contra a Covid-19 da Secretaria de Saúde. O ofício foi encaminhado na segunda-feira (8/6) ao Palácio do Buriti.

De acordo com o magistrado, a categoria integra a linha de frente do Poder Judiciário ao realizar um trabalho de natureza eminentemente externa, “extremamente relevante para a efetivação da prestação jurisdicional e essencial à população do Distrito Federal”.

“No cumprimento das diligências judiciais, que em muitos casos ocorrem em conjunto com as forças de segurança federais e estaduais, esses servidores estabelecem contatos com diversas pessoas, em diferentes ambientes (incluindo presídios) e em diversas situações fáticas, sendo diariamente expostos aos riscos inerentes da rotina profissional e, no cenário atual de pandemia, estão muito mais vulneráveis ao contágio pela Covid-19”, argumentou.

Atualmente, dos 516 oficiais de Justiça que estão na ativa no tribunal, 89 estão afastados da escala de trabalho presencial por integrarem o grupo de risco. “Ressalte-se, na oportunidade, que tal medida possibilitaria o destravamento do cumprimento dos mandados judiciais e propiciaria a celeridade na entrega da prestação jurisdicional, além de garantir a proteção de servidores com tão importante atribuição”, frisou.

Ao Metrópoles, a Secretaria de Saúde informou que “a ampliação dos grupos prioritários depende do envio de novas doses pelo Ministério da Saúde”.

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