FENASSOJAF acompanha sessão do Senado que deve votar reajuste do Judiciário

O presidente da Fenassojaf, Joaquim Castrillon, está no Senado e acompanha a sessão desta terça-feira (18) que deve votar o PLC 125/2012, que reajusta a GAJ de 50% para 90%.

Segundo informações, 65 senadores participam da sessão e analisam dentre outros itens, uma Medida Provisória. De acordo com o presidente, o reajuste da GAJ deve ser apreciado após a votação da MP.

Além do presidente, a coordenadora da Região Sudeste, Iracema Pompermayer e o presidente da Assojaf/MS acompanham a sessão.

FENASSOJAF: PRESENTE ONDE SE DECIDE

Fonte: FENASSOJAF

Oficial de Justiça do TJDFT lança livro de poemas "Águas de Clausura"

 

Edelson Nagues já foi coroado com mais de 30 premiações nos últimos cinco anos 

O oficial de justiça do TJDFT Edelson Rodrigues, conhecido no meio literário como Edelson Nagues, lançará, nesta terça-feira, 18/12, a partir das 19h30, no Restaurante Carpe Diem, na 104 Sul, o livro de poemas Águas de Clausura da Scortecci Editora.  

A publicação foi vencedora do X Prêmio Livraria Asabeça, promovido pelo Grupo Editorial Scortecci, em comemoração ao 30º aniversário do grupo. Na ocasião, foram premiados cinco livros – um por região do país –, escolhidos entre cerca de 400 obras inscritas, as quais foram publicadas pela Scortecci Editora e lançadas em agosto deste ano na 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Edelson também é autor do livro Humanos da Scortecci Editora, uma coletânea de contos premiados, lançada em 2012 em Brasília, São Paulo e Cuiabá, que também estará à venda no local. 

O colega oficial da Circunscrição Judiciária de São Sebastião já foi coroado, nos últimos cinco anos, com mais de 30 premiações literárias em variados concursos nacionais. Recentemente, Edelson recebeu o convite para ser um dos quatro autores brasileiros participantes da antologia binacional Caracteres, composta por textos de autores brasileiros e portugueses, que será publicada em 2013 no Brasil e em Portugal. 

O escritor mato-grossense tem textos literários (contos e poemas), resenhas e artigos em periódicos impressos como Rabicho Literário do DCE da UFMT; Lâmina do Departamento de Letras da UnB; Cult do Sindicato dos Bancários de Natal/RN. Na internet, Edelson tem textos publicados em vários sites e blogs como: Revista Eletrônica SAMIZDAT (da qual é colunista), Recantos da Letras, Mal de Montano, Textos Premiados, Desafio dos Escritores, Poetas S/A, Sociedade dos Poetas Amigos, Poetas de Mato Grosso, Revista Eletrônica ContempoArtes, Árvore dos Sentimentos, sites da AOJUS, ASSOJAF/RN e FENASSOJAF. Além disso, o colega mantém o blog pessoal www.senaoescrevodoi.blogspot.com. 

Confira algumas premiações recebidas pelo escritor: VI Festival de Poesia Falada de São Fidélis/RJ (2012 – 1º lugar), Concurso Nacional de Poesia “Adilson Reis dos Santos” (Ponta Grossa/PR, 2012 – 1º lugar), XXXIII Concurso “Fellipe d’Oliveira” (Santa Maria/RS, 2011 – 3º lugar), I Concurso Literário da AMLAC (Vinhedo/SP, 2011 – 2º lugar), X Concurso Nacional de Contos “Prêmio Prefeitura de Niterói” (2012 – menção honrosa), XII FestCampos de Poesia Falada (Campos dos Goitacazes/RJ, 2011 – 4º lugar), XXI Concurso Nacional de Contos “José Cândido de Carvalho” (Campos dos Goitacazes/RJ, 2011 – 6º lugar), II Concurso “Claudionor Ribeiro” de Contos (Cachoeiro do Itapemirim/ES, 2011 – menção de “Destaque”), Concurso Novo Milênio de Literatura (Vila Velha/ES, 2010 – 1º lugar), IV Concurso Nacional de Contos do SESC-Amazonas (Manaus/AM, 2010 – 5º lugar), VI Desafio dos Escritores (Brasília/DF, 2010 – 2º lugar e prêmio de melhor poema), Prêmio Literário “Teixeira de Sousa” (Cabo Frio/RJ, 2010 – 5º lugar) e II Concurso Literário “Rachel de Queiroz” (Brasília/DF, 2008 – 3º lugar), entre outros.

Fonte: site do TJDFT

SP: Isenção de tributos sobre veículos de oficiais de Justiça é tema de audiência

 

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promoveu nesta segunda-feira, 17/12, audiência para discutir direitos dos oficiais de justiça (do Poder Judiciário do Estado, da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal e da Justiça Militar) em todo o país. Um dos temas abordados no encontro foram fim da cobrança de Zona Azul em todo o território nacional para oficiais de justiça no cumprimento de sua função.

O encontro foi realizado por iniciativa do deputado federal Ricardo Izar (PSD/SP) e do deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS), autor do Projeto de Lei 741/2012, do, que isenta os oficiais de Justiça de tributos como IPVA e taxa de licenciamento sobre os veículos de sua propriedade que são utilizados para a realização da atividade profissional.

Esses servidores do Judiciário pedem ainda isenção de ICMS e IPI nos veículos particulares que usam no serviço público, alegando que essas isenções representariam uma pequena fração do valor que o Poder Público teria de arcar se tivesse de manter uma frota para a realização dessas diligências. Não é uma coleção de benesses para a categoria, como pode entender parte da imprensa e da sociedade, explicou Joaquim Castrillon, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da justiça do Trabalho da Segunda Região. O beneficiário final é o povo, aquele que se socorre do poder Judiciário sempre que tem um direito ameaçado.

Quanto ao uso do transporte público, o diretor do Sindiquinze, Charles Agostini, exemplificou a situalção do caso dos oficiais de Justiça da Vara Federal de Osasco, onde cada um dos quatro servidores tem de entregar 1,2 mil mandados por mês. Isso é humanamente impossível. Se os oficiais de Justiça começassem a utilizar transporte público, a Justiça pararia em duas semanas, alertou.

Também se manifestaram em temas como isenção de pagamento de Zona Azul, restituição de valores pagos em estacionamentos, direito a porte de arma e de uso de vagas reservadas a veículos oficiais os represententes de entidades a presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp), Yvone Barreiros Moreira, o presidente da Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça (Assojafs), Neemias Ramos Freire, e o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado de São Paulo, Rodrigo Fontenelle Bezerril Coutinho. 

Fonte: Assembleia Legislativa de São Paulo