TJDFT reajusta indenização de transporte dos Oficiais de Justiça

O TJDFT aprovou, nesta terça-feira (25), o reajuste da indenização de transporte dos Oficiais de Justiça, que passará dos atuais R$ 1.801,00 para R$ 2.075,88. O valor ficou aquém do pleiteado pela UniOficiais/Sindojus-DF e pela Aojus no processo administrativo próprio, no qual as entidades representativas demonstraram a necessidade da recomposição.

No final dos trabalhos os dirigentes tratam, inclusive com o Presidente do TJDFT que qualquer valor abaixo de R$ 2.500 seria insuficiente para repor minimamente as perdas inflacionárias desde o último reajuste em 2016. “Mas de maneira incompreensível a Administração do Tribunal optou por apenas igualar o valor com o da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, tornando-se o Tribunal da União que concedeu menor percentual de reajuste para os seus Oficiais”, enfatiza o presidente Gerardo Lima.

Segundo o presidente da UniOficiais, a entidade estuda todas as possibilidades e já prepara medidas para que a decisão seja reconsiderada. “Diante da absoluta insuficiência desse reajuste a luta agora será intensificada ainda mais”, completa.

Para Gerardo, a ideia inicial é marcar uma assembleia em breve para que a categoria construa coletivamente as medidas que irá adotar nesse contexto. De acordo com ele, é muito importante que a categoria atue unida para demonstrar a completa insatisfação com esse reajuste irrisório depois de tantos anos de perdas inflacionárias.

“Paralelamente, estamos atuando para garantir a concessão do auxílio-transporte para todos os Oficiais de Justiça. Ontem, inclusive, o presidente deixou claro que a indenização de transporte não cobre o deslocamento residência-Fórum, razão pela qual não há incompatibilidade do pagamento simultâneo da indenização de transporte e do auxílio-transporte, mas a questão ainda aguarda parecer do setor de legislação de pessoal”.

“Enfim, ficamos todos indignados com a decisão de ontem, mas isso apenas nos motiva para seguirmos lutando ainda mais pelos pleitos dos Oficiais. Já está mais do que provado de que apenas com muita perseverança temos conquistado paulatinamente nossos direitos!”, finaliza.

InfoJus Brasil: com informações da UniOficiais/Sindojus-DF

Presidente da Assojaf-DFTO participa de nova reunião sobre a implantação do mandamus no TRF-1

O presidente da ASSOJAF-DFTO e diretor regional da Fenassojaf Márcio Martins Soares participou, no último dia 18 de outubro, de uma nova reunião no TRF-1 para a implantação do projeto piloto do Mandamus no Regional.

A videoconferência contou ainda com as presenças do juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), Náiber Pontes de Almeida, o juiz federal em auxílio à Presidência do CNJ, Rafael Leite Paulo, e o servidor do TJRR, também em auxílio ao Conselho, Henrique Acquati Negreiros; os diretores do Foro da SJDF, a juíza federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, e da SJRO, o juiz federal Walisson Gonçalves Cunha, além do diretor do NUCOV Abias Loiola e de representantes de Tecnologia da Informação do Tribunal e do CNJ.

O objetivo principal foi tratar da normatização da ferramenta, que, a princípio, será utilizada experimentalmente por dois Oficiais de Justiça – um da SJDF e outro da SJRO. “A partir dessa experiência, a ferramenta será aprimorada”, explica Márcio Martins.

Na oportunidade, o presidente da ASSOJAF-DFTO enfatizou que atualmente o oficialato do Distrito Federal utiliza apenas o e-mail para o cumprimento dos mandados eletrônicos, estando ainda pendente de aprovação e publicação proposta de alteração no regulamento para a utilização de outros meios, como o WhatsApp. Além disso, de acordo com ele, cada Seção Judiciária adotou uma regulamentação específica, sendo importante, assim, a normatização do assunto pela Corregedoria, de forma a dar respaldo legal à utilização do Mandamus.

Neste sentido, ficou definido que a Corregedoria do TRF-1 irá apresentar a proposta de normatização do mandamus.

A reunião do dia 18 também tratou sobre a compra dos equipamentos que serão utilizados pelos Oficiais de Justiça, além da implementação do projeto piloto nas Seções Judiciárias do DF e RO.

Márcio sugeriu que haja melhor divulgação, por parte do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais, de como os Oficiais de Justiça irão utilizar a ferramenta.

De acordo com as informações fornecidas durante as reuniões sobre o tema, diferentemente do que acontece em Roraima, o Mandamus somente será utilizado a partir da distribuição do mandado no PJe, não implicando em alteração das regras de distribuição atuais.

Durante as tratativas também foi explicado que a utilização do aplicativo será voluntária. Além disto, já na tela inicial do aplicativo será possível desabilitar a geolocalização, de forma a garantir a privacidade do Oficial de Justiça.

Sobre o Sistema Mandamus – De acordo com o TRF-1, o Mandamus é um aplicativo de celular que recebe os mandados após a distribuição. Seu objetivo é proporcionar ao oficial de Justiça o cumprimento do mandado "in loco", ou seja, no local a que ele foi destinado, por meio de geolocalização, com grande otimização de tempo para os cumprimentos, evitando-se a impressão desnecessária de papeis, solução ecologicamente adequada.

O juiz federal em auxílio à Presidência do CNJ, Rafael Leite Paulo, destacou as potencialidades da ferramenta, afirmando que “o TRF1 está desempenhando um papel de linha de frente no projeto-piloto, sendo o primeiro tribunal federal a testar o sistema”. Já o juiz federal Náiber Pontes de Almeida adiantou que, “em breve, as demais Seções Judiciárias da 1ª Região também poderão contar com esse inovador sistema”.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Foto: TRF-1

Fonte: Assojaf-DFTO

SINDOJUS-GO: Outubro Rosa e Novembro Azul – Faça parte desse movimento!

Os meses de outubro e novembro e suas simbólicas cores rosa e azul são momentos dedicados à conscientização e a promoção da saúde. Diante desta pauta, o SINDOJUS-GO SOCIAL e o TJGO realizarão, no dia 31/10/22, um movimento estadual contra o Câncer de Mama e o Câncer de Próstata. A ação visa promover a informação sobre os cuidados com a saúde tanto das mulheres quanto do homens. Outubro Rosa e Novembro Azul – Faça parte desse movimento!

Outubro Rosa/Novembro Azul

No dia 31/10/22, às 15h, reúna seus/suas colegas em frente ao Fórum de sua comarca, vestindo-se de azul ou rosa, registre uma foto bem bacana e poste no instagram.

Não se esqueça de marcar:

#OJGOIAS #OUTUBROROSA #NOVEMBROAZUL #OficiaisdeJustiça #OficialasdeJustiça #SAÚDE @SINDOJUSGO @TJGOOFICIAL

O Outubro Rosa é um movimento internacional que visa ao estímulo à luta contra o câncer de mama. Essa ação iniciou-se em 1997, nos Estados Unidos, e foi ganhando o mundo como uma forma de conscientização acerca da importância de um diagnóstico precoce e de alerta para a grande quantidade de mortes relacionadas com essa doença.

Assim como outubro traz o Outubro Rosa, novembro chega com a sua campanha mundial de prevenção ao câncer de próstata, o Novembro Azul! O câncer de próstata atinge grande parte da população masculina e ainda é um tema que enfrenta muitas barreiras. Só em 2014, estima-se que 12 mil pessoas morreram da doença.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-GO.

TJMA acata pedido do Sindjus-MA e autoriza convocação de 13 novos oficiais de justiça

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, decidiu acatar pedido do Sindjus-MA para que fosse retomada a convocação de aprovados no Concurso Público de 2019, regido pelo Edital-GP 3/2019, para o cargo de oficial ou oficiala de justiça. A Decisão-GP 8560/2022 tem data de 10 de outubro e nela consta um novo cronograma para a convocação de 13 novos oficiais de justiça até janeiro de 2023.

Segundo a decisão, a Coordenadoria de Orçamento do TJMA manifestou-se pela possibilidade de convocação dos 13 oficiais ou oficialas de justiça, diante do crescimento da Receita Corrente Líquida do Estado do Maranhão, verificado no último quadrimestre de 2022.

Conforme o novo cronograma, o presidente Paulo Velten autorizou a convocação de três oficiais ou oficialas de justiça ainda em outubro, mais três em novembro, outros três em dezembro e quatro em janeiro de 2023.

“É louvável a decisão do presidente Velten que verificou que havia condições de fazer essa convocação e agiu da maneira mais acertada possível. Esses 13 novos oficiais e oficialas de justiça, apesar de sabermos que a necessidade é ainda maior, irão ocupar cargos que estão vagos o que, com certeza, fará muita diferença no sentido de diminuir a sobrecarga de trabalho sobre os demais e de melhorar a prestação jurisdicional”, afirmou George Ferreira.

InfoJus Brasil: com informações do Sindjus-MA

PB: Oficiais de Justiça participam do Curso de ‘Segurança Pessoal e Institucional’ na Esma de Campina Grande

Coordenadora do Curso, juíza Ana Penazzi

Oficiais e oficialas do Poder Judiciário estadual estão participando do Curso de ‘Segurança Pessoal e Institucional’. A formação com 40 alunos foi aberta, nessa segunda-feira (24), pela coordenadora acadêmica da Escola Superior da Magistratura (Esma), juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho. O curso continua até esta quarta-feira (26) na Esma de Campina Grande, localizada no 4º andar no Fórum Affonso Campos.

A magistrada Ana Penazzi, que também é titular da 2ª Vara Criminal de Campina Grande, ressaltou na abertura que o curso é importante para os Oficiais de Justiça, tendo em vista que esses servidores estão na linha de frente do Poder Judiciário, cumprindo medidas constritivas, intimações em lugares difíceis e de pessoas pertencentes a facções criminosas, arriscando, assim, suas próprias vidas. “Os oficiais e oficialas precisam, então, das coordenadas desta capacitação para poderem cumprir suas funções com mais segurança e menos risco”, disse Ana Penazzi.

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus), Joselito Bandeira, destacou que o curso é composto por quatro disciplinas que são ferramentas muito úteis para atuação do Oficial de Justiça. “Essas ferramentas serão muito úteis para a nossa atividade, já que nos permitirá atuar de forma mais efetiva, produtiva e eficiente na concretização da nossa missão como servidores públicos, contribuindo para dar mais qualidade ao serviço e com isso ganha o Poder Judiciário e ganha a população”, enfatizou Joselito.

Oficiais de Justiça fazem curso na Esma de Campina Grande

As aulas na modalidade presencial estão ocorrendo das 8h às 12h e das 13 às 17h. Nesta quarta-feira, o horário será das 8h às 12h. Os tutores da formação são: coronel Onivan Elias de Oliveira, APF Leandro Augusto da Fonseca Feitosa, Valdomiro Bandeira da Souza Neto e o tenente/coronel Álvaro Cavalcante Filho.

Os alunos participantes são das Comarcas de: Alagoa Grande, Boqueirão, Sapé, Cuité, Campina Grande, Areia, Sousa, Remígio, João Pessoa, Santa Luzia, Bananeiras, Itaporanga, Pocinhos, Serra Branca e Umbuzeiro.

Por Marcus Vinícius

InfoJus Brasil: com informações do TJPB

TJCE publica edital com o resultado final dos aprovados no concurso para Oficial de Justiça

O Sindojus-CE parabeniza todos os aprovados e aprovadas nesse concorrido concurso, o qual teve 1.136 candidatos inscritos por vaga, e está ansioso com a chegada dos novos oficiais e oficialas

Foto: Sindojus Ceará

A tão esperada nomeação de novos Oficiais de Justiça no Ceará, uma importante conquista do Sindicato dos Oficiais de Justiça depois de oito anos de espera, está cada vez mais próxima de se concretizar. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 17 de outubro o Edital nº 14/2022, com o resultado final dos aprovados no concurso público para Oficial de Justiça. As listas trazem, ao todo, 241 nomes, sendo: 24 da comissão de heteroidentificação, 162 da ampla concorrência, 31 com deficiência e 24 negros.

A expectativa agora é em relação à quantidade de aprovados que serão nomeados. O edital prevê 10 vagas, mais 60 do cadastro de reserva, mas a carência desses servidores em todo o Estado é bem superior às 70 vagas previstas. Enquanto as demandas aumentam em um ritmo acelerado, o quantitativo de Oficiais de Justiça vem reduzindo ao longo dos anos. O Ceará possui 83 Oficiais de Justiça a menos do que há sete anos atrás. São 640 na ativa neste ano, enquanto em 2015 eram 723.

A diretoria do Sindojus já apresentou à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) a relação atualizada das vacâncias e comarcas com necessidade de mais Oficiais de Justiça. Atualmente, duas estão sem esses servidores: Coreaú e Parambu. Além de inúmeras só com um oficial lotado ou com quadro deficitário, a exemplo de: Acopiara, Campos Sales, Crateús, Granja, Juazeiro do Norte, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte, Quixadá, Santa Quitéria, Tauá, entre outras.

“A expectativa é de que tenhamos o maior número possível de Oficiais de Justiça ingressando na carreira ainda neste ano, para melhorar as condições de trabalho que estão levando a categoria a um cansaço físico e mental, dada essa carência que é iminente, inconteste e os números estão aí para provar. Precisamos de muitos Oficiais de Justiça para prover essas vagas”, reforça Vagner Venâncio, presidente da entidade.

Concurso de remoção

À luz do que estabelece o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJCE deverá publicar edital de um amplo concurso de remoção, permitindo a mobilidade dos que já estão em atividade e tenham interesse de ir para outras comarcas, inclusive, as deficitárias. Para tratar sobre o assunto, a diretoria vem se reunindo semanalmente com os setores responsáveis do TJ. A expectativa da entidade é de que o edital do concurso de remoção seja publicado até o fim deste mês, precedendo a entrada do efetivo exercício dos futuros Oficiais de Justiça.

O Sindojus parabeniza todos os aprovados e aprovadas nesse concorrido concurso público, o qual teve 1.136 candidatos inscritos por vaga. A categoria está ansiosa pela chegada dos novos oficiais e oficialas de Justiça. O sindicato, inclusive, já iniciou os preparativos para o Curso de Formação, que já é uma tradição da entidade.

A entidade parabeniza também a presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro, pela sensibilidade de reconhecer a importância de ter mais Oficiais de Justiça nos quadros do judiciário cearense, o que contribuirá sobremaneira para uma prestação jurisdicional mais célere, como a sociedade tanto almeja, bem como à Comissão Organizadora do certame, que tem à frente a desembargadora Lisete Gadelha, pela excelente condução dos trabalhos.

Confira o Edital nº 14/2022 – AQUI

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE

UniOficiais/Sindojus-DF presta solidariedade aos agentes da Polícia Federal atacados por Roberto Jefferson

A UniOficiais/ Sindojus-DF emite Nota de Solidariedade aos agentes da Polícia Federal que foram atacados pelo ex-deputado Roberto Jefferson durante o cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal contra o parlamentar.

Conforme amplamente divulgado pela imprensa nacional, Roberto Jefferson reagiu ao mandado de prisão com tiros de fuzil, além de arremessar três granadas contra a Polícia Federal que estava no local. Dois policiais ficaram feridos com os estilhaços.

A UniOficiais/Sindojus-DF repudia o ocorrido e se solidariza com todo o corpo da Polícia Federal no Brasil, reafirmando ser inadmissível qualquer ato de violência praticado contra quem se encontra no exercício de suas atribuições, cumprindo uma ordem judicial.

Nossa solidariedade aos agentes!

Fonte: UniOficiais/ Sindojus-DF

Caso Roberto Jefferson chama a atenção para riscos sofridos por servidores públicos no exercíico da função

O caso envolvendo o ex-deputado federal Roberto Jefferson chama a atenção para os riscos sofridos pelos servidores públicos no cumprimento das ordens judiciais. Conforme amplamente divulgado pela imprensa, neste domingo (23), Roberto Jefferson reagiu com tiros de fuzil e granadas a um mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal.

A ação foi cumprida por policiais federais que estiveram na casa do ex-deputado no Rio de Janeiro. Roberto Jefferson resistiu à ordem de prisão e disparou contra os agentes da Polícia Federal, além de lançar três granadas. Dois policiais ficaram feridos com os estilhaços e o carro da PF teve várias marcas dos tiros (foto).

A uma semana do segundo turno das eleições, algumas pessoas se sentem respaldadas pela falta de respeito ao STF, ao Poder Judiciário e aos servidores, com a tônica do enfrentamento do Executivo.

A Fenassojaf repudia o fato e se solidariza com os policiais federais, chamando a atenção para os riscos vivenciados pelos servidores públicos, entre eles, os Oficiais de Justiça, no exercício da função. Assim como os agentes da PF foram recebidos com tiros e granadas, o oficialato sofre diariamente com as mais diversas reações violentas dos intimados.

A Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais considera ser inconcebível que os servidores públicos e todos os trabalhadores brasileiros sejam tratados com tamanho desrespeito e hostilidade.

“A segurança sempre foi uma das principais bandeiras de luta da Fenassojaf. O caso envolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson durante o cumprimento de um mandado de prisão evidencia que o servidor que cumpre essa determinação, assim como qualquer outra que vai contra o desejo do intimado, está sujeito a ser brutalmente violentado com tiros e granadas. Infelizmente, essa é uma situação constante na profissão do Oficial de Justiça que está sujeito a todo tipo de risco na profissão”, avalia a vice-presidenta Mariana Liria.

Para o presidente João Paulo Zambom, “é inadmissível aceitar que os servidores públicos sejam tratados com tamanho desrespeito e agressividade no cumprimento do seu dever. Temos que refletir qual será nossa atitude no dia 30 de outubro: pelo ataque ou pelo respeito aos Oficiais de Justiça e ao serviço público? Nossa atuação segue intensa, em conjunto com as associações estaduais, na garantia de maior proteção aos Oficiais de Justiça em todo o Brasil”, finaliza.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

IV CONOJUS (Piauí): Fique ligado(a) na programação!

Oficial de Justiça é o Elo diário entre a Justiça e o Jurisdicionado

Oevento pretende discutir questões relevantes sobre as novas perspectivas e atribuições da carreira de Oficial de Justiça face a virtualização premente dos processos judiciais, a qual diminuirá, drasticamente, os atuais atos de comunicação como citações, intimações e notificações, dentre outras funções. Desta forma, buscaremos debater melhorias na prestação jurisdicional, assim como definir outras atribuições que podem ser adicionadas ao cargo de Oficial de Justiça.

Informações: conojuspiaui.com.br

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-GO

Diretora Fernanda Garcia fala sobre atuação enquanto oficiala de Justiça e dirigente sindical, e a criação da FPO

 Gerardo Lima, presidente da UniOficiais, enalteceu que a dirigente representa bem a evolução na luta dos Oficiais de Justiça e a liderança que as mulheres vêm assumindo no movimento sindical

Fotos: Reprodução

Fernanda Garcia, diretora Financeira do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), foi a convidada da 10ª edição do UniCast, podcast produzido pela Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais-BR) e pelo Sindojus DF. No bate-papo com Gerardo Lima, presidente das entidades, o qual teve cerca de 30 minutos de duração, ela falou sobre a sua atuação enquanto Oficiala de Justiça, diretora do sindicato e o processo de criação da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO). “Com certeza, são informações muito importantes para todos os Oficiais de Justiça do Brasil”, disse Gerardo.

Ele enalteceu ainda que o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará é referência para a categoria e tem conquistado avanços importantes. Entre eles, destacou que o Sindojus Ceará foi uma das entidades protagonistas da criação do Instituto Nacional dos Oficiais de Justiça Leon Prata Neto (Unojus), que oferece suporte técnico à FPO, ferramenta de fundamental importância para a valorização da categoria em âmbito nacional.

“Fernanda representa muito bem essa evolução na luta dos oficiais e a liderança que as mulheres vêm assumindo no movimento sindical e associativo da nossa categoria. Temos certeza de que irão gostar”, frisou Gerardo Lima.

Primeira edição

Em agosto deste ano, o presidente Vagner Venâncio foi o convidado da primeira edição do UniCast, oportunidade em que falou sobre as particularidades do trabalho desenvolvido por Oficiais de Justiça no Ceará e as recentes conquistas registradas no Estado, entre elas: a majoração da Indenização de Transporte (IT) e a realização de concurso público para Oficial de Justiça, entre outros assuntos.

Confira a 10ª edição do UniCast na íntegra:

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE