Oficial de Justiça: muito além de um cumpridor da ordem judicial

                                               Por Emanuelly Neri, Jornalista

Por ocasião do Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado neste sábado, 25 de março, publicamos matéria em reconhecimento à valorosa contribuição deste profissional ao Poder Judiciário

 Oficiala Ielva Stela

“Nossa profissão tem mil facetas. Levamos à sociedade as decisões emanadas da Justiça, mas também fazemos o papel de psicólogos, conciliadores e, muitas vezes, precisamos agir como policiais”, a declaração é da oficiala Ielva Stela de Oliveira Viana, 72 anos, e há 27 anos exercendo esse cargo tão essencial ao bom funcionamento do Poder Judiciário cearense, que conta, atualmente com 640 profissionais ativos, trabalhando na Capital e Interior do Estado.

Comemorado nacionalmente neste sábado (25/03), a profissão de oficial de Justiça vai muito além de um cumpridor da ordem judicial. Com atuação externa, a profissão possibilita o contato direto com a população. “O oficial leva os serviços da Justiça aos mais diversos locais e pessoas, do mais humilde ao mais privilegiado”, informou o coordenador da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) do Fórum Clóvis Beviláqua, Wagner Sales Barbosa.

  Oficial Wagner Sales

Ele explica que os profissionais, na maioria dos casos, orientam a parte intimada em como ela deve proceder, fazendo com que o intimado se sinta amparado e assistido. “O oficial faz esse trabalho de comunicação e orientação todos os dias da semana, independente de feriado. Em ações de despejo, por exemplo, o oficial procura, em muitos momentos, diante da situação de desespero de uma família, se colocar no lugar do outro e levar uma palavra de conforto”.

O CORAÇÃO FALOU MAIS ALTO

A oficiala Ielva Stela recorda de um momento que marcou sua trajetória profissional, quando foi realizar o primeiro cumprimento de mandado de penhora. “Cheguei em uma casa e não tinha quase nada, mas vi um som que cobria o valor da dívida. Quando afirmei que ia penhorá-lo, a senhora começou a chorar e disse que o objeto era um presente que ela ia dar pra sua filha, que completaria 15 anos em poucos dias. Não tive coragem de fazer a penhora. Sei que foi a única vez que deixei de cumprir corretamente uma ordem judicial, mas meu coração falou mais alto. Passado algum tempo, contei o ocorrido à juíza. Alguns anos depois, fui escolhida por ela como funcionária padrão”.

Oficiala Virgínia Gurgel

AMOR À PROFISSÃO

O cargo de oficial desperta o lado humano da pessoa, seja em quem exerce a função há muitas décadas, seja em quem assumiu recentemente, como é o caso de Virgínia Gurgel Matos, que tomou posse em setembro de 2021, aos 33 anos, para trabalhar na Comarca de Quixadá. Exercer a profissão era um sonho que ela sempre almejou. “Sonhei muito com esse cargo. Desde as primeiras diligências, me identifiquei com a atividade. É uma profissão dinâmica e com um papel social muito forte. Conheci realidades que me fizeram refletir e também ser muito grata por tudo que meu trabalho proporciona”. Virgínia enfatizou que a atividade proporciona conhecimentos que vão muito além do Direito. “Estou aprendendo a ser mais humana, empática e compreensiva. Não é segredo para minha família e meus amigos o quanto eu amo ser oficiala de Justiça”.

O QUE FAZ UM OFICIAL

O oficial de Justiça executa vários mandados expedidos por juízes, como intimações, notificações, penhoras, arrestos, prisões, além de diligências que lhes são atribuídas, entre elas, auxiliar nas sessões de julgamentos, atender às partes e prestar informações solicitadas. Nos últimos três anos, devido a pandemia da Covid-19, os profissionais ganharam o auxílio das novas tecnologias (E-mail, WhatsApp e Videoconferências) na execução dos trabalhos. “A era do avanço tecnológico trouxe melhorias à confecção das certidões, que antes eram lavradas a próprio punho. Hoje, os meios eletrônicos integram o dia a dia dos oficiais. As intimações estão sendo realizadas por WhatsApp, remotamente”, disse Wagner Sales.

Fonte: TJCE

IV Conojus reuniu Oficiais de Justiça de todo o Brasil em Teresina (PI)

“Estratégias para a solução dos principais desafios do Oficial de Justiça”, foi tema de mesa de debates presidida por Gerardo Lima (presidente da UniOficiais) e os palestrantes/ debatedores Daniel e Mauro Faião (Escola de Oficiais) e Keyder Loiola (Procurador de São Paulo). 

Encerrou nesta sexta-feira (24/03) o IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça - CONOJUS, realizado no Blue Tree Hotel, em Teresina (PI), nos dias 23/03 e 24/03.

Com o tema "Oficial de Justiça é o elo diário entre a Justiça e o Jurisdicionado" o evento debateu questões relevantes sobre as novas perspectivas e atribuições da carreira de Oficial de Justiça face a virtualização premente dos processos judiciais, a qual diminuirá, drasticamente, os atuais atos de comunicação como citações, intimações e notificações, dentre outras funções. Desta forma, buscou-se debater melhorias na prestação jurisdicional, assim como definir outras atribuições que podem ser adicionadas ao cargo de Oficial de Justiça.

Vanessa de Marchi, do canal Papo de Oficial, fala sobre inovações tecnológicas. 

O Congresso foi organizado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Piauí (Sindojus-PI) e Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus).

Além de delegações estrangeiras, participaram do Conojus dirigentes das entidades nacionais (Fesojus, Afojebra, UniOficiais e Fenassojaf), diretores de sindicatos e associações dos diversos Estados e Oficiais de Justiça estaduais e federais de todo o Brasil.

InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça

De Teresina/PI

Começa o segundo dia do IV Conojus

 

Solenidade de abertura do segundo dia do Conojus. Projeto Mesa Brasil - Sesc

Teve início nesta sexta-feira (24/03), o último dia de programação do IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça - IV CONOJUS. O evento está sendo realizado em Teresina-PI, com a participação de entidades, autoridades e oficiais de Justiça de todo o Brasil.

Após a solenidade de abertura do segundo dia do evento, foi realizada a entrega da Comenda Longa Manus a Ministra Liana Chaib do TST. A comenda Longa Manus, criada pelo Sindojus-PI, é uma homenagem às pessoas e autoridades que prestaram relevantes contribuições para o oficialato de Justiça do Piauí e do Brasil. 

Ministra Liana Chaib do TST recebe a Comenda Longa Manus

Com o tema "Oficial de Justiça é o Elo diário entre a Justiça e o Jurisdicionado" o evento pretende discutir questões relevantes sobre as novas perspectivas e atribuições da carreira de Oficial de Justiça face a virtualização premente dos processos judiciais, a qual diminuirá, drasticamente, os atuais atos de comunicação como citações, intimações e notificações, dentre outras funções. Desta forma, buscaremos debater melhorias na prestação jurisdicional, assim como definir outras atribuições que podem ser adicionadas ao cargo de Oficial de Justiça.

A primeira palestra do dia tem como tema "A importância e a atuação da mulher no Judiciário atual" e terá como palestrante a ministra Liana Chaib do TST.

Confira a programação para o segundo dia do IV Conojus - 24/03/2023:

08:30h – Abertura do dia / Entrega da Comenda Longa Manus aos homenageados.

09:00 h – Mesa 05

Temática: A IMPORTÂNCIA E A ATUAÇÃO DA MULHER NO JUDICIÁRIO ATUAL.

Politica Nacional de Incentivo á Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, foi estabelecida pelo conselho nacional de Justiça por meio da resolução CNJ N 255 de 04 de setembro de 2018.

Participação de mais mulheres em cargos de direção e chefia de tribunais e instituições. Palestrante: Ministra Liana Chaib / Tribunal Superior do Trabalho

Presidente da Mesa: Dra. Ednan Soares Coutinho / Advogada do Sindojus PI, especialista Direito do Trabalho.

1. Debatedoras: Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro.

2. Claudete Pessoa ex. professora da FGV e atual (Presidente do Sindojus RJ), 3. Dra. Nubia Cordeiro Fontenele- Secretária da Corregedoria do TJ PI.

10:30 h - Mesa 06

Temática: ESTRATEGICAS PARA A SOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS DESAFIOS DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

Palestrante: Dr. Daniel Faião Rodrigues e Dr. Mauro Faião Rodrigues- Professores da Escola de Oficiais.

Presidente da Mesa: Gerardo Alves Lima – Pres. do Sindojus DF.

1. Debatedor: Dr. Kheyder Loyola – Procurador Jurídico Municipal.

11:30 h – Mesa 07

Temática: SITUAÇÃO ATUAL DA CATEGORIA.

Palestrante: João Batista Fernandes- Oficial de Justiça do CE, ex. pres. do Sindojus CE, pres. da Federação, membro da CSB.

Presidente da Mesa: Dr. Luís Arthur de Souza. OJ do MT, ex. assessor parlamentar da Fesojus e atual diretor financeiro.

1. Debatedor: Presidentes da FESOJUS, AFOJEBRA, FENASSOJAF e Convidados.

12:30 h - Intervalo para Almoço

14:30 h - Mesa 08

Temática: SAÚDE MENTAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: AUTOESTIMA E VALORIZAÇÃO À VIDA

Palestrante: Lorena Rodrigues Lourenço – Oficial de Justiça do TJ GO, psicóloga, mestre em psicologia pela PUC –GO.

Presidente da Mesa: Médico do Tribunal de Justiça.

1. Debatedor: Dr. Antônio Francisco Gomes de Oliveira- mestre em Direito Constitucional, Juiz de Direito do TJ PI, titular da 1ª vara da comarca de Piripiri, ex. juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí e foi vice coordenador do comitê de saúde do CNJ, no Piauí.

15:30 h - Mesa 09

Temática: JUDICIÁRIO DO FUTURO. INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, UMA NOVA REALIDADE

Palestrante: Vanessa de Marchi / Oficial de Justiça Federal TRF3 (Criadora do Papo de Oficial do YouTube.

Presidente da Mesa: Desembargador Manoel de Sousa Dourado / Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

1. Debatedor: Lucas Corrêa de Pádua / Vice-Diretor Jurídico do Sindojus PI.

2. Debatedor. Dr. Campelo Filho- Advogado pós doutor em direito e novas tecnologias pelo centro Internacional de pesquisas em direitos humanos da Universidade Mediterranea de Reggio Calabria Itália. e diretor jurídico, do Sesc Piauí.

16:30h - Mesa 10

Temática: AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO OFICIALATO DE JUSTIÇA NO BRASIL E NO EXTERIOR- DEFESA VALORIZAÇÃO E REIVINDICAÇÕES DE DIREITOS.

Palestrantes. Marc Schmitz- Oficial de Justiça de Sankt Vith – Bélgica – Presidente da UIHJ – Internacional Union OF Judicial Officers (União Internacional de Oficiais de Justiça).

Malon Cunha- Representante da UIHJ no Brasil.

Presidente da Mesa: Carlos Henrique Bezerra Sales / Presidente do Sindojus PI. 

1. Carlos Manoel de Almeida Luís – Oficial de Justiça de Portugal.

2. Debatedores. Presidentes da Fesojus,

3. Fenassojaf

4. Afojebra e Convidados.

InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça

De Teresina/PI

Encerrado o primeiro dia do Conojus

Apresentação artística durante abertura do Conojus 

Nesta quinta-feira (23/03), teve início o IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça - IV CONOJUS, que está sendo realizado em Teresina e organizado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Piauí (Sindojus-PI) e pela Federação dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus).

Mais de 500 oficiais de Justiça se inscreveram no Conojus.

Com o tema "Oficial de Justiça é o elo diário entre a Justiça e o Jurisdicionado" o evento pretende discutir questões relevantes sobre as novas perspectivas e atribuições da carreira de Oficial de Justiça face a virtualização premente dos processos judiciais, a qual diminuirá, drasticamente, os atuais atos de comunicação como citações, intimações e notificações, dentre outras funções. Desta forma, busca debater melhorias na prestação jurisdicional, assim como definir outras atribuições que podem ser adicionadas ao cargo de Oficial de Justiça.

Durante o dia todo foram realizados diversas palestras e mesas de debates.

Amanhã a partir das 08h30min tem início ao segundo dia do congresso. 

Confira a programação para o segundo dia do IV Conojus - 24/03/2023:

08:30h – Abertura do dia / Entrega da Comenda Longa Manus aos homenageados.

09:00 h – Mesa 05

Temática: A IMPORTÂNCIA E A ATUAÇÃO DA MULHER NO JUDICIÁRIO ATUAL.

Politica Nacional de Incentivo á Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, foi estabelecida pelo conselho nacional de Justiça por meio da resolução CNJ N 255 de 04 de setembro de 2018.

Participação de mais mulheres em cargos de direção e chefia de tribunais e instituições. Palestrante: Ministra Liana Chaib / Tribunal Superior do Trabalho

Presidente da Mesa: Dra. Ednan Soares Coutinho / Advogada do Sindojus PI, especialista Direito do Trabalho.

1. Debatedoras: Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro.

2. Claudete Pessoa ex. professora da FGV e atual (Presidente do Sindojus RJ), 3. Dra. Nubia Cordeiro Fontenele- Secretária da Corregedoria do TJ PI.

10:30 h - Mesa 06

Temática: ESTRATEGICAS PARA A SOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS DESAFIOS DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

Palestrante: Dr. Daniel Faião Rodrigues e Dr. Mauro Faião Rodrigues- Professores da Escola de Oficiais.

Presidente da Mesa: Gerardo Alves Lima – Pres. do Sindojus DF.

1. Debatedor: Dr. Kheyder Loyola – Procurador Jurídico Municipal.

11:30 h – Mesa 07

Temática: SITUAÇÃO ATUAL DA CATEGORIA.

Palestrante: João Batista Fernandes- Oficial de Justiça do CE, ex. pres. do Sindojus CE, pres. da Federação, membro da CSB.

Presidente da Mesa: Dr. Luís Arthur de Souza. OJ do MT, ex. assessor parlamentar da Fesojus e atual diretor financeiro.

1. Debatedor: Presidentes da FESOJUS, AFOJEBRA, FENASSOJAF e Convidados.

12:30 h - Intervalo para Almoço

14:30 h - Mesa 08

Temática: SAÚDE MENTAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: AUTOESTIMA E VALORIZAÇÃO À VIDA

Palestrante: Lorena Rodrigues Lourenço – Oficial de Justiça do TJ GO, psicóloga, mestre em psicologia pela PUC –GO.

Presidente da Mesa: Médico do Tribunal de Justiça.

1. Debatedor: Dr. Antônio Francisco Gomes de Oliveira- mestre em Direito Constitucional, Juiz de Direito do TJ PI, titular da 1ª vara da comarca de Piripiri, ex. juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí e foi vice coordenador do comitê de saúde do CNJ, no Piauí.

15:30 h - Mesa 09

Temática: JUDICIÁRIO DO FUTURO. INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, UMA NOVA REALIDADE

Palestrante: Vanessa de Marchi / Oficial de Justiça Federal TRF3 (Criadora do Papo de Oficial do YouTube.

Presidente da Mesa: Desembargador Manoel de Sousa Dourado / Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

1. Debatedor: Lucas Corrêa de Pádua / Vice-Diretor Jurídico do Sindojus PI.

2. Debatedor. Dr. Campelo Filho- Advogado pós doutor em direito e novas tecnologias pelo centro Internacional de pesquisas em direitos humanos da Universidade Mediterranea de Reggio Calabria Itália. e diretor jurídico, do Sesc Piauí.

16:30h - Mesa 10

Temática: AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO OFICIALATO DE JUSTIÇA NO BRASIL E NO EXTERIOR- DEFESA VALORIZAÇÃO E REIVINDICAÇÕES DE DIREITOS.

Palestrantes. Marc Schmitz- Oficial de Justiça de Sankt Vith – Bélgica – Presidente da UIHJ – Internacional Union OF Judicial Officers (União Internacional de Oficiais de Justiça).

Malon Cunha- Representante da UIHJ no Brasil.

Presidente da Mesa: Carlos Henrique Bezerra Sales / Presidente do Sindojus PI. 

1. Carlos Manoel de Almeida Luís – Oficial de Justiça de Portugal.

2. Debatedores. Presidentes da Fesojus,

3. Fenassojaf

4. Afojebra e Convidados.

InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça

De Teresina/PI

Começa o primeiro dia do IV Conojus em Teresina (PI)

Começou na manhã desta quinta-feira (23/03), o primeiro dia do IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça - IV CONOJUS. Neste ano o Conojus tem como tema "Oficial de Justiça é o elo diário entre a Justiça e o Jurisdicionado" e tem participação recorde de Oficiais de Justiça de vários Estados do Brasil.

A solenidade de abertura conta com a presença de diversas autoridades, representantes sindicais e de associações da categoria. Mais de 500 oficiais de Justiça estaduais e federais de quase todos os Estados do Brasil estão inscritos no Conojus.

Logo mais, após a abertura, terá início a primeira palestra do dia, com a temática "CNJ e Oficiais de Justiça em prol dos jurisdicionados". O palestrante é Marcelo Terto e Silva. (Conselheiro do CNJ).

O evento pretende discutir questões relevantes sobre as novas perspectivas e atribuições da carreira de Oficial de Justiça face a virtualização premente dos processos judiciais, a qual diminuirá, drasticamente, os atuais atos de comunicação como citações, intimações e notificações, dentre outras funções. Desta forma, busca debater melhorias na prestação jurisdicional, assim como definir outras atribuições que podem ser adicionadas ao cargo de Oficial de Justiça.

Confira abaixo a programação do primeiro dia do Conojus:

10:30h - Mesa 01

Temática: CNJ E OFICIAIS DE JUSTIÇA EM PROL DOS JURISDICIONADOS. Palestrante: Marcelo Terto e Silva. (Conselheiro do CNJ).

Presidente da Mesa: Dr. Paulo Silvio Mourão Veras (Secretário do TJ PI).

1.Debatedor: Wesley Rodrigues de Holanda Miranda – Diretor Jurídico do Sindojus PI.

11:30 h - Mesa 02

Temática: COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE HUMANA, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA LEGALIDADE E DA EFICIÊNCIA EM CONTRAPOSIÇÃO A INDUSTRIALIZAÇÃO IRREGULAR DA REVELIA.

Palestrante: Dr. Leonardo Pio da Silva Campos. (Conselheiro Federal da OAB Nacional). Presidente da Mesa: Dr. Celso Barros Coelho Neto.

1.Debatedor. Valdetário Andrade Monteiro- Procurador do Conselho Federal da OAB para os Tribunais Superiores ( STJ,TST,TSE e STM)

2.Debatedora: Daniela Farias de Oliveira. (OJ do TJDFT Fórum de Taguatinga

14:30 h - Mesa 03

Temática: CENTRAL DE MANDADOS, NOVAS TENDÊNCIAS, ORIENTAÇÃO 05 DO TJPI E O PROJETO MANDAMUS.

Palestrantes: Yara Amorim Siqueira Mota - ex. Coordenadora da Central de Mandados de Teresina, e analista judicial do TJ PI, assessora do juiz auxiliar da presidência Dr. Leonardo Brasileiro.

Presidente da Mesa: Dr. Leonardo Brasileiro – Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI.

1. Debatedor: Luís Cláudio de Jesus Silva (OJ do Estado de *Roraima / Especialista no Projeto Mandamus.

16:00 h - Mesa 04

Temática: OFICIAL DE JUSTIÇA: AGENTE DE INTELIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.

Palestrantes: Dr. Daniel Faião Rodrigues e Dr. Mauro Faião Rodrigues –Professores da Escolas de Oficiais.

Presidente da Mesa: Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

1. Debatedor: Dr. Joao Gabriel Juiz de Direito, do TJ PI, lotado na 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina.

2. Debatedor; Cleber Verde – Deputado Federal –Representante da Câmara Federal

InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça

De Teresina/PI

IV Conojus reúne Oficiais de Justiça Estaduais e Federais em Teresina (PI) nesta quinta e sexta-feira

Nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/03) será realizado o IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça - CONOJUS,  no Blue Tree Hotel, em Teresina (PI).

Com o tema "Oficial de Justiça é o elo diário entre a Justiça e o Jurisdicionado" o evento pretende discutir questões relevantes sobre as novas perspectivas e atribuições da carreira de Oficial de Justiça face a virtualização premente dos processos judiciais, a qual diminuirá, drasticamente, os atuais atos de comunicação como citações, intimações e notificações, dentre outras funções. Desta forma, busca debater melhorias na prestação jurisdicional, assim como definir outras atribuições que podem ser adicionadas ao cargo de Oficial de Justiça.

O Congresso é organizado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Piauí (Sindojus-PI) e Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus).

"Tivemos o cuidado de escolhermos tanto os temas quanto os palestrantes desse nosso grandioso evento levando-se em a alta qualificação dos mesmos, bem como assuntos que impactam diretamente nossa categoria." afirma o anfitrião Carlos Henrique Bezerra Sales, presidente do Sindojus-PI.

"Acreditamos que ao final do nosso congresso estaremos antenados e atualizados com os grandes temas que já estão afetando todos nós, bem como aqueles que estarão por vir, modificando a perspectiva sobre a inovação tecnológica, a tornando uma aliada ao invés de uma inimiga da categoria.", ressalta Carlos Henrique.

O IV Conojus terá a presença de dirigentes das entidades nacionais (Fesojus, Afojebra, UniOficiais e Fenassojaf), diretores de sindicatos e associações dos diversos Estados e Oficiais de Justiça estaduais e federais de todo o Brasil. O Conojus terá também a participação de oficiais de Justiça de outros países.

Durante os dois dias de congresso haverá palestras, mesas de debates, apresentações culturais e artísticas, entrega da Comenda Longa Manus, entre outras atrações.  O IV Conojus é uma oportunidade de aprendizado e networking. Serão realizadas palestras e mesas-redondas com conferencistas de renome e autoridades sobre temas relacionados ao oficialato e aos desafios enfrentados na atualidade.

Diversas autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário estarão prestigiando o Conojus.

Tudo pronto para o IV Conojus:

Confira abaixo a programação completa do IV Conojus:

PROGRAMAÇÃO DO IV CONOJUS

OFICIAL DE JUSTIÇA É O ELO DIÁRIO ENTRE A JUSTIÇA E O JURISDICIONADO.

23 DE MARÇO DE 2023 / (QUINTA-FEIRA)

10:30h - Mesa 01

Temática: CNJ E OFICIAIS DE JUSTIÇA EM PROL DOS JURISDICIONADOS. Palestrante: Marcelo Terto e Silva. (Conselheiro do CNJ).

Presidente da Mesa: Dr. Paulo Silvio Mourão Veras (Secretário do TJ PI).

1.Debatedor: Wesley Rodrigues de Holanda Miranda – Diretor Jurídico do Sindojus PI.

11:30 h - Mesa 02

Temática: COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE HUMANA, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA LEGALIDADE E DA EFICIÊNCIA EM CONTRAPOSIÇÃO A INDUSTRIALIZAÇÃO IRREGULAR DA REVELIA.

Palestrante: Dr. Leonardo Pio da Silva Campos. (Conselheiro Federal da OAB Nacional). Presidente da Mesa: Dr. Celso Barros Coelho Neto.

1.Debatedor. Valdetário Andrade Monteiro- Procurador do Conselho Federal da OAB para os Tribunais Superiores ( STJ,TST,TSE e STM)

2.Debatedora: Daniela Farias de Oliveira. (OJ do TJDFT Fórum de Taguatinga

14:30 h - Mesa 03

Temática: CENTRAL DE MANDADOS, NOVAS TENDÊNCIAS, ORIENTAÇÃO 05 DO TJPI E O PROJETO MANDAMUS.

Palestrantes: Yara Amorim Siqueira Mota - ex. Coordenadora da Central de Mandados de Teresina, e analista judicial do TJ PI, assessora do juiz auxiliar da presidência Dr. Leonardo Brasileiro.

Presidente da Mesa: Dr. Leonardo Brasileiro – Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI.

1. Debatedor: Luís Cláudio de Jesus Silva (OJ do Estado de *Roraima / Especialista no Projeto Mandamus.

16:00 h - Mesa 04

Temática: OFICIAL DE JUSTIÇA: AGENTE DE INTELIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.

Palestrantes: Dr. Daniel Faião Rodrigues e Dr. Mauro Faião Rodrigues –Professores da Escolas de Oficiais.

Presidente da Mesa: Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

1. Debatedor: Dr. Joao Gabriel Juiz de Direito, do TJ PI, lotado na 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina.

2. Debatedor; Cleber Verde – Deputado Federal –Representante da Câmara Federal

24 DE MARÇO DE 2023 / (SEXTA-FEIRA)

08:30h – Abertura do dia / Entrega da Comenda Longa Manus aos homenageados.

09:00 h – Mesa 05

Temática: A IMPORTÂNCIA E A ATUAÇÃO DA MULHER NO JUDICIÁRIO ATUAL.

Politica Nacional de Incentivo á Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, foi estabelecida pelo conselho nacional de Justiça por meio da resolução CNJ N 255 de 04 de setembro de 2018.

Participação de mais mulheres em cargos de direção e chefia de tribunais e instituições. Palestrante: Ministra Liana Chaib / Tribunal Superior do Trabalho

Presidente da Mesa: Dra. Ednan Soares Coutinho / Advogada do Sindojus PI, especialista Direito do Trabalho.

1. Debatedoras: Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro.

2. Claudete Pessoa ex. professora da FGV e atual (Presidente do Sindojus RJ), 3. Dra. Nubia Cordeiro Fontenele- Secretária da Corregedoria do TJ PI.

10:30 h - Mesa 06

Temática: ESTRATEGICAS PARA A SOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS DESAFIOS DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

Palestrante: Dr. Daniel Faião Rodrigues e Dr. Mauro Faião Rodrigues- Professores da Escola de Oficiais.

Presidente da Mesa: Gerardo Alves Lima – Pres. do Sindojus DF.

1. Debatedor: Dr. Kheyder Loyola – Procurador Jurídico Municipal.

11:30 h – Mesa 07

Temática: SITUAÇÃO ATUAL DA CATEGORIA.

Palestrante: João Batista Fernandes- Oficial de Justiça do CE, ex. pres. do Sindojus CE, pres. da Federação, membro da CSB.

Presidente da Mesa: Dr. Luís Arthur de Souza. OJ do MT, ex. assessor parlamentar da Fesojus e atual diretor financeiro.

1. Debatedor: Presidentes da FESOJUS, AFOJEBRA, FENASSOJAF e Convidados.

12:30 h - Intervalo para Almoço

14:30 h - Mesa 08

Temática: SAÚDE MENTAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: AUTOESTIMA E VALORIZAÇÃO À VIDA

Palestrante: Lorena Rodrigues Lourenço – Oficial de Justiça do TJ GO, psicóloga, mestre em psicologia pela PUC –GO.

Presidente da Mesa: Médico do Tribunal de Justiça.

1. Debatedor: Dr. Antônio Francisco Gomes de Oliveira- mestre em Direito Constitucional, Juiz de Direito do TJ PI, titular da 1ª vara da comarca de Piripiri, ex. juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí e foi vice coordenador do comitê de saúde do CNJ, no Piauí.

15:30 h - Mesa 09

Temática: JUDICIÁRIO DO FUTURO. INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, UMA NOVA REALIDADE

Palestrante: Vanessa de Marchi / Oficial de Justiça Federal TRF3 (Criadora do Papo de Oficial do YouTube.

Presidente da Mesa: Desembargador Manoel de Sousa Dourado / Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

1. Debatedor: Lucas Corrêa de Pádua / Vice-Diretor Jurídico do Sindojus PI.

2. Debatedor. Dr. Campelo Filho- Advogado pós doutor em direito e novas tecnologias pelo centro Internacional de pesquisas em direitos humanos da Universidade Mediterranea de Reggio Calabria Itália. e diretor jurídico, do Sesc Piauí.

16:30h - Mesa 10

Temática: AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO OFICIALATO DE JUSTIÇA NO BRASIL E NO EXTERIOR- DEFESA VALORIZAÇÃO E REIVINDICAÇÕES DE DIREITOS.

Palestrantes. Marc Schmitz- Oficial de Justiça de Sankt Vith – Bélgica – Presidente da UIHJ – Internacional Union OF Judicial Officers (União Internacional de Oficiais de Justiça).

Malon Cunha- Representante da UIHJ no Brasil.

Presidente da Mesa: Carlos Henrique Bezerra Sales / Presidente do Sindojus PI. 

1. Carlos Manoel de Almeida Luís – Oficial de Justiça de Portugal.

2. Debatedores. Presidentes da Fesojus,

3. Fenassojaf

4. Afojebra e Convidados.

InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça

De Teresina/PI

Atualizado em 22/03/2023 às 20:05h

Solenidade conjunta entre Assembleia Legislativa do Ceará e Câmara Municipal de Fortaleza homenageia Oficiais de Justiça

Evento foi realizado na última sexta-feira (17) e contou com a presença de representantes do TJCE, do Governo do Estado, da Defensoria Pública, da Assojaf Ceará, além de oficiais e oficialas de todo o Estado

Fotos: Sindojus Ceará

Solenidade conjunta entre a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), uma iniciativa do deputado Guilherme Landim (PDT) e do vereador Iraguassú Filho (PDT), marcou as celebrações em alusão ao Dia Nacional do Oficial de Justiça – oficialmente comemorado dia 25 de março.

O evento foi realizado na última sexta-feira (17), no Plenário 13 de Maio, e contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do ex-corregedor-Geral da Justiça (CGJ-CE), desembargador Paulo Airton Albuquerque, e da vice-diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Daniela Rocha; do secretário Executivo de Articulação Política do Governo do Estado, Miguel Braz; da secretária Executiva da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE), Flávia Maria de Andrade; da presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Ceará (Assojaf-CE), Claudionora dos Santos; além de oficiais e oficialas de todo o Estado.

O deputado Guilherme Landim enalteceu o trabalho realizado pela categoria, que de fato faz a justiça chegar até as pessoas. “Eles não param um só minuto e, mesmo na pandemia, estavam lá, fazendo valer as decisões judiciais. É uma categoria que tenho uma aproximação muito forte. Junto ao sindicato, nós sempre trazemos a defesa dessa classe. Estamos aqui para homenagear o Dia Nacional do Oficial de Justiça, prestar reverência a esses profissionais tão importantes para a execução efetiva da justiça. É um dia de festa, queremos parabenizar e dizer o nosso muito obrigado para toda essa categoria”, felicitou.

Foto: José Leomar/Assembleia Legislativa do Ceará

Legado

O parlamentar expressou a honra e a responsabilidade de continuar o legado deixado pelo seu pai, o deputado Wellington Landim (in memorian), o qual deixou as portas abertas para ele. “Papai, hoje já ouvi aqui de alguns a luta que o senhor encabeçou na Assembleia, quando era presidente desta Casa, em 2002, para aprovar uma lei de interesse dos Oficiais de Justiça. Foi uma luta grande, foi vetado pelo governo do Estado e o senhor, com a articulação e a coragem que eram peculiares da sua personalidade, derrubou esse veto na Assembleia e pôde fazer valer essa lei tão lutada por todos vocês. Desde então, a relação foi de muita amizade e parceria com toda a classe dos Oficiais de Justiça”, relatou.

Foi por esse motivo, destacou Guilherme Landim, que tão logo tomou posse no seu mandato anterior (2019-2022) uma das primeira coisas que fez foi buscar essa aproximação, pois tinha vontade de continuar essa luta. Com satisfação ele contou que pôde encabeçar no ano passado, na Assembleia Legislativa e junto ao Tribunal de Justiça, a luta pela majoração da Indenização de Transporte (IT), que estava congelada há 12 anos, a qual praticamente dobrou de valor.

“Foi uma luta abraçada por toda a categoria e pela ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Nailde Pinheiro, e no ano passado a categoria conseguiu essa conquista, que era uma reivindicação antiga. Foi uma vitória importante. Quero agradecer e parabenizar vocês, pedir uma salva de palmas pela mobilização da categoria e também ao tribunal por ter acatado esse pleito tão importante”, disse.

Guilherme fez questão de exaltar também a forma cortês e correta de tratar as demandas que a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça tem. “Sem arrobo, sem fazer nenhum tipo de ação que possa constranger ninguém, mas fazendo a boa política, que é aquela do diálogo e da aproximação. Entendendo quando se pode fazer as coisas e quando não se pode”, elogiou.

Foto: Sindojus Ceará

Visibilidade perante a sociedade

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio, agradeceu ao deputado Guilherme Landim a iniciativa de requerer ao presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), a realização do ato solene; e ao vereador e Oficial de Justiça, Iraguassú Teixeira Filho (PDT), autor do requerimento da sessão conjunta com a Câmara Municipal de Fortaleza. Agradeceu também a todas as autoridades presentes, o que demonstra respeito e valorização ao Oficial de Justiça. O agradecimento especial, no entanto, ele fez à categoria, que no dia a dia vivencia as dificuldades e agruras no cumprimento dos mandados e foi merecidamente reconhecida e aplaudida. “Atos dessa natureza, que dão visibilidade perante a sociedade do papel do Oficial de Justiça, só nos engrandece”, frisou.

Vagner Venâncio ressaltou a importância de os Oficiais de Justiça estarem cada vez mais unidos em nível estadual e nacional para que a categoria possa avançar na luta, e para que venham mais conquistas aos oficiais e oficialas de todo o país. “Nós somos os servidores públicos que materializamos as ordens judiciais. Temos a compreensão de que o Oficial de Justiça exerce função essencial à justiça. Nesse sentido, temos toda uma luta em nível nacional, junto à federação e aos demais sindicatos, de valorização cada vez maior desse cargo dentro do Poder Judiciário”, salientou.

“Atos dessa natureza, que dão visibilidade perante a sociedade do papel do Oficial de Justiça, só nos engrandece”, destacou o presidente Vagner Venâncio.

Em entrevista à imprensa, o presidente do Sindojus destacou a busca constante da entidade por melhores condições de trabalho, o que passa pela convocação, urgente, de mais Oficiais de Justiça. “A carência em todo o Ceará é enorme. Temos duas comarcas sem Oficial de Justiça: Coreaú e Jaguaretama; e outras que precisam urgentemente de mais oficiais ou oficialas, em face do grande número de mandados, por isso uma das nossas pautas hoje é pela nomeação de aprovados, para suprir essa deficiência de mão de obra”, disse.

Sensibilidade

O vereador Iraguassú Filho acrescentou que o Oficial de Justiça, que está na ponta da prestação jurisdicional, é quem entende as reações dos jurisdicionados, por isso a importância dessa homenagem prestada pela Assembleia Legislativa, em parceria com a Câmara Municipal de Fortaleza. “Foram chamados dez Oficiais de Justiça no concurso em vigência, tem outros sendo chamados, porque alguns pediram final de fila, mas o mais importante é a sensibilidade do presidente do Tribunal de Justiça para que haja um diálogo permanente”, comentou. Ele informou ainda que na Câmara contribuirá e fortalecerá essa luta, porque o Ceará precisa de mais Oficiais de Justiça.

Foto: Sindojus Ceará

“O Oficial de Justiça é fundamental para o desenvolvimento e para a execução da justiça. Na pandemia, mesmo nos momentos mais difíceis, as decisões judiciais, principalmente na área da saúde, foram mais amplas. E quem cumpria? Quem executava? O Oficial de Justiça”, observou. Iraguassú falou da importância de a categoria ter uma representação na Assembleia Legislativa, uma vez que aquele é o foro das decisões relacionadas às demandas da categoria, principalmente aos direitos e às lutas da classe, e agradeceu ao deputado Guilherme Landim por toda a dedicação, trabalho e compromisso com os Oficiais de Justiça do Ceará.

Justa homenagem

Representando o TJ, o desembargador Paulo Airton Albuquerque destacou a importância daquele evento e disse que o Oficial de Justiça tem uma função importante junto ao jurisdicionado e à instituição Tribunal de Justiça, uma vez que integra o sistema da justiça. “É um papel muito importante, porque as decisões que saem do 1º ou do 2º Grau, de juízes ou desembargadores, só chegam na ponta, porque tem um Oficial de Justiça. E o que é mais importante: a excelência, o respeito à instituição e à sociedade civil que eles têm, abertos sempre ao diálogo. É uma homenagem justa que todos os anos se presta aos Oficiais de Justiça. Toda a sociedade agradece por esse trabalho que desempenham”, reconheceu.

“As decisões que saem do 1º ou do 2º Grau só chegam na ponta, porque tem um Oficial de Justiça. E o que é mais importante: a excelência, o respeito à instituição e à sociedade civil que eles têm, abertos sempre ao diálogo”, ressaltou o desembargador Paulo Airton Albuquerque

Presente ao evento, a juíza Daniela Rocha, vice-diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, falou da importância da homenagem realizada na Assembleia Legislativa em alusão ao Dia do Oficial de Justiça, servidor que desempenha papel fundamental para a efetividade das decisões judiciais. “Nós da diretoria do fórum nos sentimos honrados de nos fazermos presentes à solenidade e podermos deixar registrado o nosso reconhecimento pelo trabalho e pela dedicação dos oficiais e oficialas de Justiça, pelo empenho e compromisso que fazem com que a justiça funcione. Quero deixar também as nossas congratulações a todas as oficialas e aos Oficiais de Justiça”, saudou.

Concretização da justiça

Flávia Maria de Andrade, secretária Executiva da Defensoria Pública Geral do Ceará, parabenizou toda a categoria pelo Dia Nacional do Oficial de Justiça e destacou a importância da carreira, que é a concretização da justiça. “A gente observa no dia a dia do fórum, nas trincheiras das batalhas da justiça, que tudo o que acontece no sistema de justiça só chega ao jurisdicionado, ao assistido, por meio do Oficial de Justiça, que leva essa mensagem às pessoas e que leva também a justiça. Agradeço por esse momento e parabenizo a todos”, felicitou.

Representando os Oficiais de Justiça federais, Claudionora dos Santos, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Ceará (Assojaf-CE) – entidade que congrega os oficiais e oficialas da Justiça do Trabalho, Federal e Militar – reforçou que se trata de um cargo essencial à justiça e que essa é uma data que precisa ser celebrada sempre, uma vez que se trata de uma atividade fundamental. “A gente está na linha de frente do Poder Judiciário, essa é a nossa função. A gente tem mais é que agradecer a participação de todos nesse evento tão importante. Ficamos felizes com essa homenagem a todos os Oficiais de Justiça”, finalizou.

Confira a Sessão Solene na íntegra:

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE

Sessão Solene é marcada por homenagens a oficiais e oficialas de Justiça do Interior e da capital

E no mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a homenagem especial foi às Oficialas de Justiça

Fotos: Sindojus Ceará

A Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, realizada na última sexta-feira (17), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) em parceria com a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), foi marcada por homenagens a oficiais e oficialas do Interior e da capital, os quais representaram toda a categoria. Há 45 anos em atividade, o Oficial de Justiça João Bosco André percorreu 516 km, de Missão Velha até Fortaleza, para prestigiar o evento, o que fez com imensa satisfação. “É motivo de muita alegria poder estar em um evento desse porte, tão importante para a nossa classe. O Oficial de Justiça é o elo entre a justiça e o povo, a sociedade. Missão árdua, mas gratificante. A gente sabendo trabalhar com a comunidade, não vai ter problema. Agradeço a honraria e a oportunidade de participar desse evento”, disse, complementando que só vai se aposentar na expulsória.

Há 44 anos na profissão, Edmilson de Paula diz que o Oficial de Justiça é o juiz em diligência. Ele destaca que a homenagem prestada para ele e outros colegas é muito importante, porque é uma forma de valorização e reconhecimento do trabalho efetivado pelo Oficial de Justiça por parte do Poder Legislativo e do próprio Estado. “Nós fazemos um trabalho de formiguinha que é feito na solidão, pois a gente trabalha sozinho, mas mesmo assim conseguimos cumprir a nossa missão. Nós conseguimos levar a justiça aos mais longínquos lugares, na capital ou no Interior e até mesmo em localidades remotas, sem acesso”, ressaltou.

Foto: Sindojus Ceará

Mulheres em destaque

E no mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a homenagem especial foi às Oficialas de Justiça. Margarida Brasil, uma das pioneiras no cargo de oficiala no Ceará, foi uma das agraciadas. Ela enfatizou que essa foi uma iniciativa muito importante, considerando a relevância do trabalho desempenhado pelo Oficial de Justiça para o Poder Judiciário e à sociedade.

“Do início ao fim do processo tem o trabalho do Oficial de Justiça, que exerce a função de materializar as ordens emanadas pelos magistrados”, frisou. Feliz pela honraria, Margarida comentou que ingressou na profissão no dia 5 de maio de 1975, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Foi uma época difícil, mas segui firme e forte. Todos diziam: ‘esta menina corre no primeiro despejo’. Não corri, cumpri todas as ordens e saí depois de 42 anos de serviços prestados. Sempre gostei da profissão”, confessou.

Ana Cláudia Gomes, da comarca de Aracati, no litoral Leste, falou da importância da celebração do Dia Nacional do Oficial de Justiça, uma vez que muitas vezes as pessoas não enxergam o duro trabalho desempenhado pela categoria. “Eu me sinto privilegiada de estar aqui sendo homenageada, sinto que represento todos os oficiais e, em especial, as Oficialas de Justiça. Acredito que para nós, mulheres, é muito mais difícil, porque tende, principalmente no mundo de hoje, com tantos casos de violência doméstica, as pessoas serem mais agressivas com as mulheres”, observou.

Evento enaltece o trabalho da categoria

Micheline Carvalho, lotada na comarca de Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza, também exaltou a importância do trabalho do Oficial de Justiça e parabenizou todos os envolvidos pela iniciativa. “Esse tipo de evento enaltece o papel que a gente exerce dentro do Poder Judiciário, todo o nosso compromisso com o trabalho, a homenagem à mulher, o que é importante, porque mostra que o nosso cargo tem várias mulheres trabalhando. Já foi uma profissão predominantemente masculina, mas hoje tem muitas mulheres que assumiram e atuam. Eu achei extremamente importante estarmos na Assembleia Legislativa recebendo essa homenagem. Sinto-me representando todas as oficialas de Justiça do Estado”, disse.

Feliz e imensamente grata pela homenagem e o reconhecimento do seu trabalho, Kelen Barreira, que atua em Fortaleza no cumprimento de mandados oriundos da Lei Maria da Penha, ressaltou que se sente gratificada por contribuir de alguma forma com essas mulheres vítimas de violência doméstica. Parabenizou também a iniciativa do deputado Guilherme Landim (PDT), do vereador Iraguassú Filho (PDT) – autores do requerimento da solenidade conjunta –, e do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) pela realização da Sessão Solene.

“Esse evento é de extrema importância para que a população conheça um pouco mais o nosso trabalho, veja o rosto do Oficial de Justiça, saiba a importância de a categoria estar na ponta das decisões judiciais”, afirmou.

Entre os homenageados(as) estão também: a oficiala Clara Leonor Távora, da Ceman de Fortaleza; Themistocles Machado Neto, oficial aposentado; Wagner Sales, coordenador da Ceman de Fortaleza; Edna Sampaio, oficiala da comarca da Jaguaribe; Sílvio Laeth Almada, oficial da comarca de Camocim; e Francisco José de Mendonça, oficial da comarca de Aquiraz e diretor do Sindojus Ceará, os quais foram agraciados em nome de toda a categoria.

Saiba mais

O Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado em 25 de março, foi instituído pela Lei nº 13.157, de 4 de agosto de 2015, assinado pela presidente Dilma Roussef.

O que faz o Oficial de Justiça?

Munido de fé pública, o Oficial de Justiça é o servidor legitimado pelo Estado e aprovado em concurso público, qualificado para dar efetividade aos atos de comunicação processuais, materializando as decisões judiciais. Sem ele, as medidas emanadas pelos magistrados ficariam no mundo abstrato. Trata-se de função de grande relevância, pois sem o Oficial de Justiça não existiria Poder Judiciário. Muitos falam que é o longa manus do juiz, quando na verdade o Oficial de Justiça tem figura própria, sendo uma função tão antiga que até na bíblia há referência à profissão.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE