terça-feira, 18 de março de 2025

Uma morte anunciada: Assassinato do Oficial de Justiça Juarez Preto revelou situação de violência contra a categoria

Quem leva justiça não pode ser vítima da insegurança

Imagem: informativo Hora Certa, Abojeris, Julho-2008.

A execução brutal do oficial de justiça Juarez Preto, em 2008, em Caxias do Sul (RS), evidenciou a violência enfrentada diariamente por esses profissionais no cumprimento de seu dever. O caso, marcado por vingança e brutalidade, levou à condenação do criminoso, mas também deixou um alerta: a segurança dos oficiais de justiça continua negligenciada.

A morte de Juarez Preto

Na noite de 30 de abril de 2008, Juarez Preto realizava uma diligência quando entrou em um bar para pedir informações e foi reconhecido por Roberto da Conceição Araújo. O criminoso, que havia sido alvo de medidas do Juizado da Infância e Juventude, decidiu se vingar do oficial de justiça e, sem qualquer aviso, sacou uma arma e atirou à queima-roupa, atingindo o pescoço de Juarez, que morreu no local.

O impacto do crime foi imenso. Colegas de profissão, familiares e amigos de Juarez clamaram por justiça e por mais proteção para os oficiais de justiça. Durante o julgamento do assassino, muitos compareceram vestindo camisetas com a frase "Segurança pra quem leva Justiça", reforçando o pedido por melhores condições de trabalho para a categoria.

Julgamento e condenação

Dois anos após o crime, em 2010, Roberto da Conceição Araújo foi levado a julgamento. O tribunal do júri, após 10 horas de sessão, condenou o réu a 21 anos de prisão pelo homicídio e mais um ano e dois meses pelo crime de receptação, pois foi preso dirigindo um carro roubado enquanto tentava fugir. Ao todo, a pena ficou em 22 anos e dois meses de reclusão.

A sentença trouxe algum alívio para a família e para os colegas de Juarez, mas não apagou o sentimento de revolta e insegurança que continua a assombrar os oficiais de Justiça em todo o Brasil.

A profissão e os riscos a ela inerentes

O caso de Juarez Preto é apenas um entre tantos outros exemplos de violência sofrida pelos oficiais de justiça. Responsáveis por cumprir decisões judiciais, esses profissionais realizam citações, intimações, prisões, buscas e apreensões, penhoras, reintegrações de posse e afastamento de agressores em casos da Lei Maria da Penha. Muitas dessas diligências são realizadas em ambientes hostis, colocando a vida dos oficiais em risco constante.

Diante dessa realidade, a categoria continua exigindo medidas de segurança urgentes, como o reconhecimento da atividade de risco, o direito ao porte de arma para defesa pessoal, equipamentos de segurança, treinamentos especializados e apoio psicológico para lidar com as adversidades da profissão.

A morte de Juarez Preto não pode ser esquecida. Seu caso representa o drama vivido por milhares de oficiais de justiça, que seguem exercendo sua função essencial para a Justiça, mas sem a proteção necessária para garantir sua própria sobrevivência.

A série "Oficial de Justiça: Atividade de Risco", do InfoJus Brasil, mostra os perigos enfrentados pelos oficiais no cumprimento de mandados. Com relatos reais, a produção expõe ameaças, agressões e atentados sofridos pela categoria, destacando a necessidade de mais segurança e reconhecimento para esses profissionais.

InfoJus Brasil: o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

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