Oficial de Justiça e policial à paisana cumprem mandado de prisão na Cracolândia

Um oficial de justiça e um policial a paisana deram cumprimento a um mandado de prisão na manhã desta quinta-feira (04), na Cracolândia, em João Pessoa.

O suspeito, de 36 anos, tem vários mandados de prisão por diversos crimes como furto qualificado, porte ilegal de arma e fogo e tráfico de drogas.

Redação com David Martins

Fonte: Paraiba.com.br

Manoel Dias é homenageado por oficiais de Justiça em Goiás

O presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) e secretário-geral do PDT, Manoel Dias, foi homenageado nessa quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa de Goiás, pelos oficiais de Justiça do estado. A cerimônia foi promovida pelo deputado estadual Karlos Cabral (PDT) com a presença de dezenas de lideranças e militantes pedetistas da região.

Ao agradecer a homenagem, Dias, que foi ministro do Trabalho e Emprego, pontuou o grave momento do país, onde o povo é diretamente atingido. “As reformas representam um retrocesso de mais de 80 anos. Um governo ilegítimo quer destruir o legado de Getúlio e retirar direitos históricos que foram garantidos com muita luta”, explicou.

“O mais grave é prevalecer o acordado sobre o legislado. Assim, sem efetiva representação sindical, o trabalhador ficará drasticamente desprotegido”, completou, ao participar, na sequência, de um debate aberto sobre as reformas e a política nacional.

Sobre o novo momento da FLB-AP, o gestor mostrou a importância do órgão auxiliar do PDT. “A Fundação tem uma função fundamental na formação política e , com os núcleos de base, dará uma contribuição essencial para que o partido saia fortalecido da eleição de 2018, com a pré-candidatura de Ciro Gomes a presidente da República”, afirmou.

Karlos Cabral, que é o novo vice-presidente da Fundação no estado, exaltou os servidores que atuam no Judiciário e ratificou o compromisso e seriedade do líder pedetista com o povo. “Essa categoria desempenha uma função expressiva e, há tempos, pleiteava o reconhecimento no ministério. Com o diálogo do então ministro Manoel Dias, os servidores conquistaram esse direito”, disse.

O vereador de Goiânia e presidente municipal do PDT, Paulinho Graus, ratificou a base histórica do partido. “O PDT, que é feito pela força dos trabalhadores, tem o Manoel Dias como um exemplo, pois tem as mãos limpas. Por isso, reafirmo: a educação liberta e eu estou aprendendo cada vez mais com os nossos líderes”, concluiu.

Para o presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (FENOJUS), João Batista, exaltou a gestão aberta e democrática de Dias pelo ministério. “Esse ato não é só dos oficiais de justiça, mas de toda a sociedade. A classe trabalhadora demorou muito para ser respeitada e os avanços foram impulsionados pela sua passagem pelo ministério.

Moizes Bento, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (SINDOJUSGO), indicou que os trabalhadores precisam estar mobilizados para garantir as conquistas das gerações anteriores. “Fiquem atentos sobre as reais intenções desse movimento destruidor de direitos. Vamos seguir unidos”, convocou, ao exaltar o legado de Dias.

Fonte: PDT-GO

YOUTUBE: Oficiais de Justiça em todo Brasil poderão acompanhar III Encontro Regional Sul

As Assojafs do Paraná e do Rio Grande do Sul, com o apoio do TRF4, TRT9, TRT4, JFPR e da Fenassojaf, realizam, nesta quinta (04) e sexta-feira (05), o III Encontro Regional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Região Sul. Oficiais de Justiça em todo o Brasil poderão acompanhar os dois dias de palestras e debates, através da transmissão que será feita pelo YouTube do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Com o tema “O oficial de Justiça no atual contexto”, o evento contará com painéis que tratarão da segurança pessoal e condutas preventivas para os Oficiais de Justiça, além das perspectivas para a Reforma da Previdência, dentre outros temas de interesse do oficialato.

O presidente da Fenassojaf, Marcelo Ortiz, participa, nesta quinta-feira, da abertura do evento, marcada para às 14 horas em Porto Alegre. Além disso, a Federação terá um espaço na programação, às 18:30h desta quinta, para falar dos trabalhos desenvolvidos em favor dos pleitos da classe.

De acordo com as Assojafs, esta será uma experiência inédita que permitirá que o Oficial de Justiça residente fora da região Sul do país possa participar sem ter que se deslocar de sua cidade.

Nesta quinta-feira, o evento acontecerá no auditório do TRF-4, em Porto Alegre. No dia seguinte, será realizado no auditório da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba.

Para acompanhar o primeiro dia do Encontro clique aqui.

Para ver os debates e informações de sexta-feira clique aqui. 

A diretoria da Fenassojaf convida todos os oficiais de Justiça para prestigiarem o evento promovido pelas Associações do Sul e aproveitarem a iniciativa para obterem informações e novos conhecimentos.

Fonte: Fenassojaf

Estão abertas as inscrições para o 10º Conojaf

A Fenassojaf e a Aojustra promovem, entre os dias 6 e 9 de setembro, o 10º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf). Com o tema “Em tempo de mudança”, o encontro ocorrerá no Teatro Renaissance, em São Paulo/SP.

A abertura do evento está marcada para o dia 6 de setembro, no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.

A Federação informa que, desde segunda-feira (1º), as inscrições para o Congresso já podem ser feitas, com o encerramento do primeiro período de inscrições no dia 31 de maio. Os Oficiais de Justiça que se inscreverem até essa data pagarão R$ 250,00 para participar dos debates. De 1º de junho a 31 de julho, o valor será R$ 280,00.

O último período de inscrições será de 1º a 31 de agosto, quando o valor da participação será R$ 300,00.

A Fenassojaf informa que, devido a um problema no sistema desta página eletrônica, as inscrições deverão ser feitas através da Ficha de Inscrição disponibilizada abaixo. “Estamos trabalhando junto ao provedor para que o problema seja solucionado e possamos disponibilizar a inscrição eletronicamente para os Oficiais de Justiça. Entretanto, como não temos uma previsão para normalizar, achamos mais prudente liberar as inscrições”, explica o presidente Marcelo Ortiz.

Para se inscrever, basta CLICAR AQUI e baixar a Ficha de Inscrição que deverá ser preenchida corretamente. Antes de enviar para a Fenassojaf e para a Aojustra, através dos e-mails contidos no documento, é importante que o Oficial de Justiça realize o pagamento da inscrição, mediante as orientações que seguem no final da Ficha de Inscrição.

A equipe organizadora informa que o Oficial de Justiça poderá efetuar o pagamento até o final do período da respectiva fase de inscrições. Transcorrido esse período, caso o pagamento não tenha sido efetuado, a inscrição será cancelada.

A efetivação da inscrição se dará mediante a confirmação do recebimento da Ficha de Inscrição preenchida corretamente e do comprovante de pagamento.

CLIQUE AQUI para acessar a Ficha de Inscrição para o 10º Conojaf.

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

Oficiala de Justiça é assaltada à mão armada em Goiânia

Na manhã de domingo (23), a oficiala de Justiça do TRT 18, Sileide Simões Silva, lotada em Goiânia, foi vítima de assalto no exercício de suas funções. A servidora, comprometida com suas demandas, empenhou-se em seu horário de descanso a cumprir um mandado de intimação de testemunha, uma vez que não havia encontrado o intimado nas outras duas vezes que tentou cumprir a ordem judicial.

No bairro Jardim América, a oficiala encontrava-se na porta da residência do intimado, esperando ser atendida após acionar a campainha, quando dois indivíduos aproximaram-se e de forma extremamente violenta deram voz de assalto. Enquanto um dos marginais esbravejava palavras do mais baixo calão e exigia que Sileide entregasse a chave do carro, o outro sacou uma arma da cintura e a encostou no abdome da vítima, que em um estado de extrema vulnerabilidade, não teve como se defender.

Além do automóvel modelo HR-V, da marca Honda, comprado a menos de um ano pela trabalhadora, os criminosos levaram também a bolsa com todos os pertences de Sileide, além do telefone celular e demais objetos pessoais.

A oficiala de Justiça, que relatou aos prantos o momento de terror vivido enquanto cumpria o seu ofício, mencionou que esta é a segunda vez, em menos de seis meses, que foi exposta à extrema falta de segurançaque sua profissão apresenta. No dia 22 de novembro do ano passado, durante o cumprimento de uma ordem judicial no setor Sudoeste, em Goiânia, a profissional também foi assaltada. Na ocasião, os bandidos levaram mesmo veículo da atual situação, que foi encontrado uma hora após o crime.

Dias após o delito, Sileide Simões Silva precisou de atendimento psicológico devido a crises de pânico. “Eu tenho medo de qualquer pessoa que passe perto de mim, enfrento um sentimento de vulnerabilidade, insegurança e impotência. Fui encaminhada para um tratamento psiquiátrico”, relatou.

Essa tem sido uma situação recorrente. A categoria é coagida a se expor, sem ter ao menos a companhia de um colega ou proteção policial. A ASSOJAF-GO trabalha incessantemente para expor à sociedade e às autoridades o risco iminente que o oficialato enfrenta. É preciso refletir que, além de prejudicar a saúde física e mental desses profissionais, este perigo prejudica diretamente a sociedade, que precisa dos oficiais de Justiça, que exercem funções tão relevantes para a pacificação social.

A diretoria colegiada da ASSOJAF-GO presta sua solidariedade à oficiala de Justiça vitimada e se coloca à sua inteira disposição para quaisquer providências. A entidade continuará a adotar as medidas necessárias junto às administrações da Justiça Federal e do Trabalho, de modo a estabelecer protocolos que ofereçam segurança aos oficiais de Justiça no exercício da atividade.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO | Ampli Comunicação

CSJT analisará pedidos da Fenassojaf na sessão da próxima sexta-feira (28/04)

Dispensa do relatório mensal, isenção de pedágio e reajuste na IT serão apreciados

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, na próxima sexta-feira (28/04), sua 3ª Sessão Ordinária. Dentre os itens em pauta, os conselheiros analisarão três pedidos protocolados pela Fenassojaf, que garantem benefícios aos Oficiais da Justiça do Trabalho.

O primeiro deles é o pedido para a dispensa da apresentação dos relatórios mensais que garantem o recebimento da Indenização de Transporte. O processo esteve na pauta da última sessão do CSJT, ocorrida em 24 de março, mas foi retirado de pauta a pedido do relator ministro conselheiro Márcio Eurico Vitral Amaro.

No requerimento, a Federação solicita que sejam revogados o art. 2º, caput e parágrafo único e o art. 3º, §§ 1º, 2º e 3º, todos da Resolução CSJT nº 11/2005, dispensando-se a exigência de relatórios com a quilometragem mensal, bem como a comprovação de vinte dias de serviços externos ao mês, que atualmente condicionam o pagamento da IT.

A iniciativa encontra respaldo na violação à razoabilidade e ao princípio da eficiência que esses dispositivos provocam ante a oneração desproporcional aos Oficiais de Justiça, que arcam com um custo maior do que o valor da indenização, tanto se dimensionarem o cumprimento de mandados judiciais em vinte dias, caso em que as despesas aumentam sem a devida proporção da indenização percebida em razão do limite deficitário do valor; ou também são onerados se otimizarem o cumprimento dos mandados considerando o critério do deslocamento territorial, caso em que conseguem concluir em período inferior aos vinte dias não farão jus ao valor integral da indenização de transporte.

O segundo requerimento da Fenassojaf a ser analisado na próxima sexta-feira trata da isenção da tarifa de pedágio para os veículos oficiais utilizados para cumprimento de mandados. No pedido, a Federação também pede o reembolso dos valores despendidos pelos Oficiais de Justiça.

Por fim, os conselheiros apreciação o pedido de reajuste na Indenização de Transporte paga aos Oficiais de Justiça. O requerimento baseia-se na planilha utilizada pelo próprio CSJT, referente à informação CFIN/CSJT nº 49/2015, que instruiu o processo sobre o último reajuste de 3,95%, concedido em 2015. Segundo o presidente da Federação, Marcelo Ortiz, a planilha atualizada resultou num total de R$ 1.904,31. 

Representantes da Fenassojaf acompanharão a 3ª sessão do CSJT, marcada para às 9 horas da próxima sexta-feira (28).

InfoJus BRASIL: com informações da Fenassojaf

Oficial de Justiça é atacado com facão por homem que ajudou a prender

Vítima estava em bar quando foi golpeada na cabeça em Aquidauana (Mato Grosso do Sul)

Oficial de justiça, de 71 anos, procurou a Polícia Civil na noite de ontem, em Aquidauana (MS), para denunciar agressão sofrida em um bar localizado na Rua Quintino Bocaiúva, no Bairro Guanandy. A vítima relatou ter sido golpeada com facão na cabeça, por um homem que havia auxiliado a prender há pouco tempo. Apesar do ferimento, o oficial não corre risco.

Segundo boletim de ocorrência, a vítima estava com amigos bebendo no bar, quando o autor se aproximou portando um facão e, aparentemente sem motivos, lhe atacou com golpe na cabeça, fugindo logo em seguida.

A vítima informou que, por ser oficial, auxilia na prisão de pessoas, assim como fez com seu agressor tempo atrás, e esta pode ter sido a razão do ataque. O caso foi denunciado como lesão corporal dolosa.

InfoJus BRASIL: Com informações do "Correio do Estado"

TJ do Mato Grosso autoriza oficiais de Justiça a receberem verba indenizatória durante férias

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu que os oficiais de Justiça do Estado devem ter direito a verba indenizatória durante o período em que estiverem de férias ou de licenças legalizadas. Foram 13 votos a favor e 10 contrários à concessão do benefício aos servidores.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus) reivindicava na Justiça o direito para que os trabalhadores da área recebessem verba indenizatória durante o período em que estivessem de férias ou licenciados de suas funções. A entidade alegava que os oficiais de Justiça do Estado sempre retornavam aos seus postos de trabalho sobrecarregados, pois recebiam a compensação de mandados não distribuídos, em razão do período em que estavam ausentes.

“Em resumo, o impetrante sustenta que os oficiais de justiça do Estado de Mato Grosso fazem jus à referida verba por força do que preceitua o art. 41, parágrafo único, da Lei Estadual n. 8.814/2008, a qual se destina a ressarcir à classe pelos gastos decorrentes do cumprimento de mandados referentes aos processos em que foi deferido o benefício da justiça gratuita”.

“Explana, ademais, que durante as férias e as licenças legais o pagamento deste benefício é suspenso, o que, na sua intelecção, configuraria violação ao direito líquido e certo da classe, isso porque mesmo durante tais períodos os servidores continuam arcando com despesas imanentes ao serviço”, argumentou.

Em primeira instância, o recurso foi negado aos servidores. Porém, eles recorreram ao Tribunal de Justiça. A ação foi movida contra o Estado e contra o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que havia se manifestado contra a concessão de verba indenizatória durante o período em que os oficiais de Justiça não estivessem em exercício.

Em liminar, proferida em junho passado, o desembargador Pedro Sakamoto, relator do processo, negou o pedido da categoria. Porém, em decisão proferida em 9 de março pelo Pleno do TJ-MT, o mandado de segurança para a concessão de verba indenizatória em férias e em licenças foi acolhido e a medida deverá ser adotada pelo Tribunal de Justiça.

A decisão foi publicada no Diário de Justiça na quarta-feira (19). O benefício deve começar a ser adotado a partir desta data.

Fonte: FolhaMax

(extraído do Site do Sindojus-MG)

Oficial de Justiça paraibano morre com choque elétrico em Sertânia (PE)

Na manhã deste domingo (23/04), foi vítima de choque elétrico, tendo morte imediata, o oficial de justiça paraibano Pedro Alves da Silva. O oficial de Justiça trabalhava em Monteiro (PB) e residia em Sertânia (PE).

Segundo informações, o acidente ocorreu no sítio Apito de propriedade do oficial de Justiça. A vítima, ao tentar consertar uma bomba d'água recebeu uma descarga elétrica e não suportou, vindo a óbito no local.

Pedro Alves da Silva, nascido em 13 de julho de 1974, tinha 42 anos de idade, casado e residente na rua Sebas Mariano, próximo a quadra da escola Olavo Bilac.

InfoJus BRASIL: o portal dos oficiais de Justiça do Brasil

Abojeris elege nova diretoria

A Chapa 2 foi eleita para a próxima Gestão da ABOJERIS

Encerrada pontualmente às 17 horas de ontem (19/04), a Eleição para a nova diretoria da ABOJERIS já tem resultado. A Chapa 2, vencedora, recebeu 344 votos e a Chapa 1 recebeu 302 votos. 

O processo eleitoral aconteceu nesta quarta-feira, 19/04, 100% online, acessível aos Oficiais de Justiça de todos os cantos do Estado, tornando a eleição um evento seguro, justo e democrático. Os associados que, por algum motivo, tiveram dificuldades em retirar a senha em sua comarca, necessária para a votação, puderam efetuar seu voto nos computadores disponibilizados na sede da ABOJERIS. A Comissão Eleitoral permaneceu de plantão durante todo o processo, recebendo e solucionando as dificuldades dos associados.

Confira a Diretoria Executiva Eleita:

CHAPA 2 – COALIZÃO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: Jean de Oliveira Gonçalves - São Leopoldo

1º Vice-Presidente: Vladimir Figueira Gaspar - Porto Alegre

2ª Vice-Presidente: Luciane Canella - Porto Alegre

1ª Secretária: Ana Lúcia Severino - São Leopoldo

2º Secretário: Alexandre Santanna Carvalho - Porto Alegre

3ª Secretária: Gina Maria dos Santos - Pelotas

1º Tesoureiro: Hélio da Rocha Martins - São Leopoldo

2º Tesoureiro: Rodrigo Lascombe Nottar - Gravataí

3º Tesoureiro: Edem Frós - Santa Maria

Diretor Jurídico: Sérgio Luiz Costa - Porto Alegre

Diretor de Esportes: Paulo Roberto Moura - Viamão

Diretor de Patrimônio: Luiz Carlos dos Reis Rodrigues - Porto Alegre

Diretor de Comunicação e Transparência: Eduardo Teotônio Dada - Porto Alegre

Diretor Social e de Aposentados: Marlene de Mattos Franzon

A chapa 01, que não foi eleita, liderada pela oficiala de Jusitça Ada Muller Rufino (Porto Alegre) obteve 302 votos.

InfoJus BRASIL