Sindojus-CE emite comunicado sobre porte de arma para oficiais de Justiça

Comunicado à imprensa

O Sindojus ressalta que, se não houver apoio do judiciário e das autoridades constituídas, vai chegar o momento em que a categoria vai ficar impossibilitada de cumprir mandados nas áreas de risco

23/01/2018

Logo que tomou conhecimento de que um Oficial de Justiça fora encaminhado à delegacia do bairro Parangaba, em Fortaleza, por estar armado, a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) foi imediatamente ao local acompanhar o caso e colocar à disposição a assessoria jurídica da entidade. O oficial se deslocava para uma diligência no bairro Mondubim quando fora abordado por policiais militares, que constataram que o mesmo estava armado.

O fato traz à tona a questão do porte de armas para Oficiais de Justiça, agentes públicos que estão todos os dias nas ruas colocando a sua vida em risco para dar efetividade às decisões judiciais. Desempenhando, portanto, atividade de risco.

O parágrafo 2º do artigo 18 da Instrução Normativa nº 23/2005, do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), estabelece a obtenção do porte de arma de fogo mediante declaração da efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física. Apesar dessa instrução, é preciso que o superintendente da Polícia Federal nos estados conceda o porte, fato que no Ceará ainda não está consolidado. Por esse motivo, tramita no Senado Federal o PLC 30/2007 – que concede porte de arma para Oficiais de Justiça durante o exercício da função.

Áreas de risco

O Sindojus ressalta que, se não houver apoio do judiciário e das autoridades constituídas, vai chegar o momento em que a categoria vai ficar impossibilitada de cumprir mandados nas áreas de risco, já que não vai colocar a vida em risco sem ter qualquer garantia da proteção de sua integridade física. Preocupado com o fato e diante dos recorrentes atentados contra a categoria, o Sindojus vem, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), desenvolvendo estratégias para minimizar essas ameaças.

“O Oficial de Justiça coloca a sua vida em risco para dar cumprimento aos mandados judiciais sem ter a devida proteção, não só com relação ao porte de armas, como também equipamentos de proteção individual, como coletes à prova de bala. Não dá para tirar do seu próprio salário matéria que é devida ao estado. Podia ser qualquer um, mesmo tendo arma com registro pessoal”, salienta João Batista Fernandes, presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus).

O porte de armas para Oficiais de Justiça é uma luta antiga da federação e de todos os sindicatos de Oficiais de Justiça do Brasil. A matéria, porém, ainda está em tramitação no Senado.

Fonte: Sindojus-CE

Nota de pesar pelo falecimento do ex-presidente da Assojaf-15

A diretoria da Assojaf-15 comunica, com imenso pesar, o falecimento do ex-presidente da Associação, Charles Agostini, ocorrido na manhã desta quinta-feira (25).

Charles foi presidente da entidade nos anos de 2015 e 2016, quando pediu a renúncia do cargo para se dedicar, apenas, à função de Oficial de Justiça na Central de Mandados de Sorocaba.

O Oficial dedicou 14 anos de trabalho pela categoria, sendo dez de atuação no Sindiquinze e quatro na Assojaf-15. Atualmente, ele ocupava o cargo de conselheiro fiscal do sindicato.

Na publicação da “Palavra do Presidente” disponibilizada neste site, sempre combativo, afirmou que “eu não quero ser extinto, não quero ver minha função, meu cargo, minha profissão confinada aos livros de história. Eu quero continuar sendo Oficial de Justiça Avaliador Federal, e quero que minha profissão continue a existir e a ser respeitada muito depois que eu me for”.

Um ano depois, na mensagem encaminhada aos associados para justificar a renúncia da presidência da Associação, Charles Agostini disse acreditar que “fiz minha parte pela categoria e pela sociedade. Em alguns pontos não tive o sucesso que desejava, mas fiz o meu melhor, o tempo todo”.

A diretoria da Assojaf-15 lamenta, profundamente, a morte do colega e ex-presidente; e envia suas condolências a toda a família e amigos do Oficial de Justiça.

Até o momento, não há informações sobre o velório e sepultamento. Outros detalhes serão divulgados em breve nesta página eletrônica. 

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Assojaf-15

Oficiais de Justiça do TRT2 participaram de operação para cumprimento de imissão de posse em Osasco (SP)

Cinco Oficiais de Justiça do TRT da 2ª Região participaram, na manhã desta segunda-feira (22), de uma operação para o cumprimento de mandados de imissão de posse em um terreno localizado em Osasco.

Segundo o presidente da Aojustra, Thiago Duarte Gonçalves, que acompanhou todo o trabalho da equipe, desde às 8 horas, os Oficiais de Justiça estiveram no local para o cumprimento de 132 intimações de comunicação que envolveram aproximadamente 150 famílias. Estas pessoas deverão sair da área de 22 mil metros quadrados, referente a um terreno arrematado numa execução trabalhista, em um prazo máximo de 45 dias (até 08 de março), sob pena de terem o uso da força policial para a desocupação.

Além dos cinco Oficiais de Justiça, a operação envolveu oito Agentes de Segurança do TRT e uma viatura da Polícia Militar, considerando o alto grau de risco da atividade do oficialato.

O trabalho para o efetivo cumprimento dessa diligência foi iniciado em agosto de 2017, quando a Oficiala Andrea Silva Pegoraro recebeu o mandado. Desde então, diversas reuniões com a Polícia Militar, Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Prefeitura e demais interessados foram realizadas para a garantia da segurança de todos os envolvidos, além do respeito aos direitos sociais das famílias afetadas. 

“Nossa preocupação principal hoje é com a segurança do oficialato. Aqui tivemos todo apoio dos Agentes de Segurança do TRT da 2ª Região, mas sabemos que no dia-a-dia os oficiais cumprem mandados perigosos sem qualquer respaldo, colocando sua vida em risco. No entanto, não podemos deixar de notar o triste cenário, pois envolve famílias que são muito pobres, com crianças e pessoas de idade; e que, na maioria, não tem para onde ir e receberam o Estado pela primeira vez através do Oficial de Justiça para a desocupação do terreno. Algumas famílias estão ali há mais de 30 anos”, conta Thiago. 

Para Andrea, “é triste para nós, Oficiais de Justiça, também ver essa situação, com pessoas de baixa renda que não têm muitas condições para se colocar rapidamente em outro lugar, mas, é nosso dever cumprir a ordem judicial”.

A Aojustra esteve presente para registrar o trabalho dos Oficiais de Justiça através de fotos feitas por Gabriela Guedes e também um vídeo, ao vivo, disponibilizado em nossa página no Facebook. Clique Aqui para assistir

“A ideia é, no dia 25 de março – Dia do Oficial de Justiça, nós lançarmos um documentário com o objetivo de dar visibilidade à função do Oficial de Justiça no dia a dia, pois, como a nossa função é externa no Judiciário, muitas pessoas não têm conhecimento sobre o nosso trabalho”, explica o presidente da Associação. 

“Há pessoas que acham que cumprir um mandado significa realizar uma diligência. Este aqui é um exemplo de que um mandado pode desdobrar em várias diligências, fato que as estatísticas escondem”, completa. 

Além da Oficiala de Justiça Andrea, os outros quatro colegas que participaram do cumprimento de imissão de posse foram Antonio Tadeu Portella, Fernanda Koumerian, Fernanda Raquel de Souza Franco e Marisa Lira Roque. A operação foi coordenada por Bruno Costa Motta, Agente de Segurança do TRT da 2ª Região.

Clique Aqui para ver mais fotos da diligência ocorrida nesta segunda-feira em Osasco

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Aojustra

Fojebra convoca Assembleia Geral para o dia 06 de março

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todas as Entidades Classistas filiadas, por seus Diretores, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará, no dia 06 de março de 2018, na sede da FOJEBRA, sito: SBS Q 2 BL E – Brasília, DF, CEP: 70070-903, com instalação de primeira chamada para às 12:30 horas, e, não havendo quórum, em segunda convocação para às 13:00horas, tendo a seguinte ordem do dia:

DELIBERAR SOBRE: 

1. Aprovação do Planejamento Anual – 2018;

2. Lei Orgânica dos Oficiais de Justiça;

3. Execução da Res. 153 do CNJ;

4. Res. 219 do CNJ;

5. Unificação das Carteiras Funcionais;

6. Plano de segurança para Oficiais;

7. Porte de Arma;

8. Permutas entre Tribunais;

9. Nível Superior; 

10. ENOJUS;

11. Reforma Previdenciária – Aposentadoria Especial;

12. Ações de apoio em favor da PEC 414;

13. Criação de Lei de Livre Estacionamento e isenção de tarifas em áreas conhecidas como zona azul, que altera a redação do CTB;

14. Criação de uma Comissão para elaborar projetos visando novas e relevantes atribuições e a uniformização de procedimentos em todo Território Nacional;

15. O que mais houver.

Brasília-DF, 22 de janeiro de 2018.

Edvaldo dos Santos Lima Júnior 

Presidente da FOJEBRA

Sindicato propõe inclusão de Oficiais de Justiça na Lei Orgânica da Segurança

Proposta foi apresentada ao deputado Efraim Filho

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba apresentou ao deputado federal Efraim Filho, proposta de alteração à Lei n° 13.195/15 (Código de Processo Civil) e emenda ao Projeto de Lei n. 6.662/2016 (Lei Orgânica da Segurança Pública). Efraim integra a Frente Parlamentar da Segurança Pública, da qual já foi presidente e a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Reunidos na manhã desta segunda-feira na sede do Sindojus-PB, os dirigentes da entidade fundamentaram as propostas no fato de a atuação dos Oficiais de Justiça transcender as paredes dos fóruns, seja, por exemplo, no cumprimento de citações, intimações, bem como efetivação de conduções coercitivas, prisões e afastamento do lar de infratores da Lei Maria da Penha.

Risco e insalubridade

Nesse sentido, o vice-presidente Joselito Bandeira e o diretor jurídico Alfredo Miranda dimensionaram o quanto é arriscada e insalubre a atividade desenvolvida pelos Oficiais de Justiça, expostos diariamente à periculosidade relacionada à violência social, decorrente da representatividade que lhes é inerente enquanto executores de ordens judiciais, muitas das vezes, com violenta resistência dos destinatários.

Também foi destacada a importância de serem formalizadas as práticas, já desenvolvidas, sem ônus para o Estado, das atribuições de mediador e conciliador, pelos mais de 30 mil Oficiais de Justiça pelo País afora, em valorosa contribuição de cunho social para o combate à morosidade processual e sobrecarga do Judiciário.

Valorização da categoria

O parlamentar considerou a reunião proveitosa e advertiu sobre a necessidade de essa categoria profissional ser mais valorizada, inserida que está num conceito amplo e complexo de enfrentamento aos problemas de segurança pública no Brasil, cuja sociedade é hoje refém da violência urbana, drogas e do medo.

“Com efeito, essas mudanças devem ser feitas tanto na parte da Lei Orgânica, como também no novo Código de Processo Civil, valorizando e estimulando os Oficiais de Justiça para que assumam outras responsabilidades”, afirmou, referindo-se a esse quadro de valores que está disponível dentro da justiça brasileira com sua expertise e know-how, que pode contribuir bastante para reduzir os gargalos que a tornam ineficiente e morosa.

Encaminhamentos

Ele adiantou que apresentará emenda complemento ao Projeto n. 6.662/2016 e trabalhará na CCJ, da qual é membro, para inserir a categoria nessa lei, bem como apresentará um PL que habilite os OJ’s a realizar mediação e conciliação no âmbito dos processos civis.

“São tarefas que já fazem cotidianamente, de forma espontânea, mas que precisas estar positivadas no CPC, para que tenham garantia institucional. Buscarei ainda agendar um encontro entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e representantes da Fojebra, para tratar dessas matérias”, concluiu.

O encontro contou com a participação dos diretores financeiro titular e suplente Djemerson Galdino e Manoel Cathuyte, e Erivan Rodrigues (suplente de esportes e lazer).

Da Redação com Assessoria

Em posse, nova diretoria do Sindojus-PB reafirma unidade de propósitos e lutas

A nova diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, eleita em chapa única para o triênio 2018/2020, foi empossada na manhã desta sexta-feira no auditório da sede da entidade, durante solenidade simples, porém das mais prestigiadas por filiados de todo o estado, autoridades e representantes classistas.

O presidente da Comissão Eleitoral, Leonardo Franklin, agradeceu em nome do membro José Ventorim, a confiança depositada e destacou a superação do desafio da realização, inédita, do pleito pela internet, cujo sistema foi desenvolvido por uma equipe que teve à frente o ex-diretor de mobilização e imprensa Noberto Carneiro

Ao usar da palavra, o deputado estadual Trocolli Júnior, os presidentes da Asstje, Altamir de Alencar; da Astaj, Ivonaldo Batista e o representante da Força Sindical, Hélio Lacerda, foram unânimes em reconhecer e manifestar confiança na continuidade do exitoso trabalho desenvolvido, mesmo diante dos desafios que se afiguram nesse ano.

Ratificação de compromisso

Reconduzido para mais um mandato, o presidente Benedito Fonsêca, iniciou o seu agradecimento em nome dos empossados, parafraseando o filósofo Michel Foucalt : “Temos de criar nosso itinerário de vida e, nesse percurso, também criarmos a nós mesmos”, para ratificar o compromisso de um trabalho incansável, diuturno e operante.

Ele lembrou que não basta esperar que uma diretoria faça e trabalhe as metas. E advertiu para a necessidade de se quebrar o paradigma de que uns poucos resolvem as coisas de muitos, reafirmando a unidade de lutas e propósitos. “O momento de se começar a agir e predispor a trabalhar ainda mais está começando”, concluiu.

Nova diretoria

A nova diretoria que administrará o Sindojus-PB no triênio 2018-2020 é composta por Oficiais de Justiça de diversas Comarcas: Benedito Fonseca (presidente/Cabedelo), Joselito Bandeira (vice-presidente/Santa Rita), Edvan Gomes (diretor secretário-geral/João Pessoa), Marisa Toscano (suplente/secretária-geral/João Pessoa), Djemerson Galdino (diretor financeiro/Santa Rita) e Manoel Cathuyte (suplente diretor financeiro/JP).

A diretoria conta ainda com Alfredo Miranda (diretor de assuntos jurídicos/João Pessoa), Eligidério Gadelha (suplente/diretor de assuntos jurídicos/Sousa), Almir Reis (diretor de cultura, esporte e lazer/Campina Grande), Erivan Rodrigues (suplente/diretor de cultura, esporte e lazer/Cruz do Espírito Santo), Diarley Johnson (diretor de form. sind.,mob e imprensa/Cajazeiras) e Gladys Carvalho (suplente diretor de diretor de form. sind.,mob e imprensa/João Pessoa).

Conselho Fiscal

Já o Conselho Fiscal é formado por pelos titulares Joseildo Medeiros (Campina Grande), Iran Lordão (João Pessoa) e Sérgio Spencer (Campina Grande). Suplentes: Luis Carlos (João Pessoa), Waldery Nascimento (Sousa) e Sebastião Gueiros (Campina Grande).

InfoJus BRASIL: Com informações do Portal PB News

TJDFT digitaliza 25 milhões de imagens

Como parte das medidas voltadas à modernização da Justiça do Distrito Federal, o TJDFT digitalizou, de 2015 até agora, 25 milhões de imagens. Entre elas, estão processos arquivados e autos remanescentes das varas onde o Processo Judicial Eletrônico – PJe foi instalado. A digitalização de processos arquivados proporciona economia com o armazenamento dos autos que precisariam ficar guardados em galpões. Os processos remanescentes são aqueles que já tramitavam em papel nas varas que foram integradas ao PJe e que, por meio da digitalização, são inseridos também no sistema.

O PJe está sendo paulatinamente implantado no Tribunal desde julho de 2014. Atualmente, já funciona em 66% das varas e, até o final deste ano de 2018, chegará a todas as serventias da Casa.

O TJDFT criou inicialmente um bureau de digitalização em 2009, quando o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça passaram a não mais receber processos em sua forma física. Para que o recurso subisse a uma dessas instâncias, era necessário que fosse digitalizado. Em 2014, com o início da implantação do PJe, surgiu a demanda pela digitalização dos autos remanescentes para que serventias inseridas no sistema se tornassem 100% PJe.

Em 2017, o Tribunal criou, por meio da Portaria GPR 1175/2017, a Coordenadoria de Digitalização e Serviços Gráficos - CODIG. O setor passou a contar com nova estrutura, ocupando uma área de 700m2 e dispondo de equipamentos de ponta e software capaz de escanear, validar e indexar processos. A CODIG, que também digitaliza autos e documentos administrativos, passou a ordenar, orientar e controlar a execução de serviços de digitalização, validação, indexação e impressão.

A digitalização é mais uma das estratégias para modernizar a Justiça do DF, reduzir custos e dar a ela mais celeridade, contribuindo também para a preservação do meio ambiente.

Fonte: TJDFT

Policia Civil do Pará prende suspeitos de tentativa de homicídio contra oficial de Justiça

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA), através de seu site nesta sexta-feira, comunicou a todos os Oficiais de Justiça do Brasil que os acusados de tentarem assassinar o Oficial de Justiça Raimundo Cloves na cidade de Capanema (PA) foram presos nesta última quinta-feira (18/01).

Segundo o Sindojus-PA, os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz do Fórum local e imediatamente cumpridos por policiais civis.

O Oficial de Justiça Raimundo Cloves foi vitima de uma emboscada em sua residência no dia 31 de dezembro por volta das 22 horas. Segundo relatos, os bandidos resolveram ceifar a vida do Oficial por acharem que o mesmo, por ser servidor da justiça, passava informações do trafico local para policia. Acreditando na impunidade um dos meliantes chegou a retirar a mascara e de forma irônica indagou dizendo “defunto não reconhece assassino” e efetuou um disparou na nuca do Oficial de Justiça. Ainda existem mandados de prisões para serem cumpridos, para não atrapalhar os trabalhos da policia o Sindojus-PA manterá o anonimato e limitar se a maiores informações. Na oportunidade o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará parabeniza toda equipe policial envolvida no caso, assim como, pelos trabalhos desenvolvidos.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-PA

Parceria entre Sindicato e Faculdade beneficiará Oficiais de Justiça da Paraíba

Os filiados e dependentes do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba terão descontos e vantagens na realização dos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos nos modos presencial e EAD pela Faculdade Santa Emília de Rodat, mantenedora da Universidade Brasil, nas áreas de Saúde, Exatas, Biológicas, Engenharias.

Entendimento nesse sentido foi iniciado durante encontro entre as professora diretora da FASER, Socorro Ventura e o presidente do SINDOJUS-PB, Benedito Fonsêca. O encontro contou ainda com a participação da coordenadora de projetos sociais da instituição de ensino Isa Fernanda, do vice-presidente Joselito Bandeira, dos diretores secretário geral e jurídico, Edvan Gomes e Alfredo Miranda, além do Oficial de Justiça Iran Lordão.

O presidente Benedito Fonsêca, destacou a importância de mais essa parceria que está sendo viabilizada pelo Sindicato, sobretudo, considerando o fato de a Universidade Brasil trabalhar bastante a vertente social, integrando projetos às comunidades, às quais os Oficiais de Justiça estão inseridos com efetiva atuação e à educação.

Postado às 20h, por Cândido Nóbrega

Fonte: Portal Cândido Nóbrega

Fesojus define o planejamento estratégico para os próximos três anos

O 1º encontro da entidade está sendo realizado nesta quinta e sexta-feira, dias 18 e 19 de janeiro, no hotel Oásis Atlântico de Fortaleza

Fotos: Milton Figueiredo

Após a conquista da carta sindical da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), feito alcançado no dia 29 de novembro do ano passado, a entidade realiza, nesta quinta e sexta-feira (dias 18 e 19 de janeiro), no hotel Oásis Atlântico de Fortaleza, a 1ª reunião para debater o planejamento estratégico da entidade. O objetivo, conforme o diretor de Comunicação Mauro Xavier, é estabelecer o cronograma de atuação para os próximos três anos. 

Carlos Henrique de Sousa, diretor Jurídico do Sindojus de Santa Catarina, comenta que serão traçados objetivos de curto, médio e longo prazo que deem um retorno rápido à categoria, a exemplo da luta pela valorização dos Oficiais de Justiça. Ele destaca o apoio que a Federação pode dar aos diretores que estão iniciando e não têm muito conhecimento de como administrar um sindicato. Acrescenta, ainda, que o grande problema o qual a diretoria dos sindicatos encontra atualmente é a falta de sensibilidade por parte dos Tribunais de Justiça com relação às mazelas que o Oficial de Justiça passa no exercício do dever.

Emerson Figueiredo, diretor do Sindojus de Minas Gerais

Emerson Mendes de Figueiredo, diretor geral do Sindojus de Minas Gerais, salienta que esse é um evento de grande importância, uma vez que a Federação representa os Oficiais de Justiça de todo o Brasil. “Acredito que a entidade deve ter sempre em mente a procura pela boa atuação em prol dos Oficiais de Justiça do país, em todos os aspectos, no sentido de melhores condições de trabalho, da sua própria segurança e da sua saúde”. Luana Gonçalves Rodrigues, que assumiu a presidência do Sindojus de Tocantins no último mês de dezembro, ressalta que fez questão de participar do evento para buscar apoio e também para contribuir com a Federação.

Fesojus

O processo de criação da Fesojus se deu após reunião realizada em Brasília, ainda no ano de 2015, na qual ficou decidido criar uma entidade que não tivesse impedimento com qualquer outra entidade ou estado no sentido judicial. A partir daí, iniciou-se a formatação em termos de elaboração de estatuto, das normas, capacidade e competência para conquistar a carta junto ao Ministério do Trabalho. No dia 4 de dezembro de 2017, durante solenidade na Assembleia Legislativa de Goiás, a Fesojus recebeu das mãos do então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a carta sindical. “O que nos legitima como reais e únicos representantes da categoria em nível nacional”, frisa João Batista Fernandes, presidente da Fesojus.

Dos 13 Sindicatos dos Oficiais de Justiça que possuem cartas sindicais em todo o Brasil, oito são filiados à Federação. São eles: Ceará, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina. Para João Batista, o principal desafio do oficialato é a conscientização de que a categoria faz parte de um poder e não existe Poder Judiciário sem a atuação do Oficial de Justiça. “A Federação está aqui nesse sentido, de resgate ao respeito e à dignidade a qual nós somos merecedores”, enfatiza.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-CE