Oficial de Justiça é agredido ao tentar cumprir mandado de apreensão em Olinda (PE)

Ao tentar recolher um veículo, ele foi expulso do carro com violência pelo dono e mais oito pessoas

Um oficial de Justiça foi agredido ao tentar cumprir um mandado de busca e apreensão, nesta segunda-feira (4), em Jardim Atlântico, Olinda. O documento era para o recolhimento de um carro de luxo, mas o motorista do veículo se recusou a deixar o servidor público cumprir a decisão judicial. Com o auxílio de mais oito pessoas, ele arrancou o oficial do carro e fugiu. O caso foi levado para a Delegacia do Varadouro.

Com hematomas nos braços, Arnaldo de Abreu denuncia a insegurança para os profissionais. De acordo com o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco, quatro casos de violência contra servidores durante o exercício da função foram registrados no ano passado.

“Eu já vinha perseguindo eles desde Paulista e encontrei em Jardim Atlântico. Ao falar com o réu, eu expliquei tudo para ele. Inclusive, ele disse que queria deixar as coisas em casa, e eu disse que poderia ir com ele, mas eu tinha que ir dirigindo. Ele não aceitou. Ao apreender o veículo, eu sentei na cadeira de motorista e disse que já estava preso. Tinha mais umas oito pessoas com ele. Os amigos se juntaram, me puxaram com força pelos braços e pernas e se evadiram do local levando o automóvel”, lembrou o oficial de Justiça. Segundo ele, o motorista ainda estava com visíveis sinais de embriaguez. “Por isso, eu disse que iria dirigindo. Chamei a polícia, mas eles só chegaram depois. É muita insegurança”, continuou.

Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia do Varadouro e, em seguida, o servidor público fez o exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML).

Clique AQUI e veja o vídeo da reportagem do Balanço Geral (PE) e comente 

Fonte: OP9

Intimações do TJDFT por WhatsApp são destaque no Consultor Jurídico

Reportagem do site Consultor Jurídico destacou o trabalho de 11 tribunais de justiça brasileiros que fazem uso do aplicativo de mensagens WhatsApp nos trâmites processuais. Dentre eles está o TJDFT, que utiliza este recurso para intimações desde outubro de 2015, iniciativa fruto de um projeto piloto da juíza Fernanda Dias Xavier, titular do Juizado Especial Cível de Planaltina.

Em entrevista, a magistrada disse que o uso do aplicativo facilitou o sistema de intimações. “Além de redução de custos, há também diminuição do estresse dos servidores, que não precisam ficar ouvindo reclamações de partes insatisfeitas, ao contrário do que ocorre quando os atos de comunicação são praticados pelo telefone”.

Ela citou, também, a facilidade de localização das partes, uma vez que, atualmente, as pessoas andam sempre com seus celulares, e o fato de que a intimação por mensagem diminui a visibilidade social do ato, reduzindo, assim, o constrangimento dos cidadãos. “Em audiência, é até muito comum que as partes perguntem se vão receber as decisões e sentenças pelo aplicativo e se mostram satisfeitas quando a resposta é afirmativa. Pouquíssimas pessoas não aceitam”, afirmou a juíza.

Clique aqui e confira a reportagem na íntegra.

WhatsApp no TJDFT

As intimações via WhatsApp tiveram início no TJDFT por sugestão da juíza Fernanda Dias Xavier que, após consulta à Corregedoria, passou a utilizar o recurso em outubro de 2015, como projeto piloto, com o propósito de aumentar a celeridade e promover mais economia no custo do processo. Com os índices de aproveitamento da ordem de 98% no Juizado de Planaltina, a ideia foi adotada também no Juizado Especial Cível do Guará e na 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho. 

Ainda devido aos bons resultados apresentados, o Tribunal institucionalizou o procedimento por meio da Portaria Conjunta 67/2016, em agosto de 2016, inicialmente nos juizados especiais cíveis e da Fazenda Pública da Justiça do Distrito Federal. O uso do aplicativo também foi autorizado para intimação das vítimas de violência doméstica, conforme §1º, do art. 2º da Portaria Conjunta 78/2016 e, recentemente, foi adotado no âmbito dos juizados especiais criminais, por meio da Portaria GC 156/2018, publicada no dia 23 de outubro de 2018.

Com a publicação da Portaria GPR 2266/2018 em 29 de novembro, o procedimento passou a ser usado também na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios – COORPRE.

Fonte: TJDFT

Seminário Internacional: O Oficial de Justiça rompendo barreiras

A Fenassojaf realizará, nos dias 4 e 5 de abril, um Seminário Internacional de Oficiais de Justiça. O evento fará parte do I Encontro Regional Norte Centro-Oeste, que acontece em Brasília/DF.

A comissão organizadora do Seminário Internacional e Encontro Regional trabalha nos últimos detalhes para a realização dos eventos que acontecem em Brasília no mês de abril. Prepare-se para o maior evento de Oficiais de Justiça! Mais informações serão divulgadas em breve aqui no Portal InfoJus Brasil.

InfoJus BRASIL: O portal dos Oficiais de Justiça

Porte de arma e segurança do Oficial de Justiça voltam a ser temas no TJMG

O livro “Análise dos Riscos Inerentes ao Exercício do Cargo Oficial no Brasil e seu Tratamento Jurídico Atual” foi o símbolo importante em reunião realizada entre O SINDOJUS/MG e o Superintendente de Segurança Institucional, Desembargador Dr. Marcos Henrique Caldeira Brant e o Oficial de Justiça e Assessor Especial da Presidência, Gutenberg José Leite Junqueira. O encontro aconteceu nesta quarta-feira, dia 30/01/19, no TJMG.

O TJMG foi presenteado com o livro pelo diretor geral, Emerson Mendes, juntamente com os co-autores da obra Jonathan Porto, Oficial de Justiça da Comarca de Ribeirão de Neves; e Dr. Bruno Aguiar, Advogado do SINDOJUS/MG.

A reunião fortaleceu temas importantes como os riscos para asegurança no dia a dia do servidor; a padronização na identificação como o uso de carteiras, crachás, coletes e outros equipamentos de proteção; fornecimento de cursos especiais como Direção Defensiva, Defesa Pessoal, Utilização Correta no Uso de EPI’s, abordagem durante determinados tipos de intimação; e, principalmente sobre o PLC 30/2007, referente à obtenção do Porte de Arma entre outros projetos de leis de interesse da categoria.

“O dr. Marcos Henrique Caldeira Brant, faz parte da Comissão de Segurança Institucional – CESI e com isso, a expectativa é que após esta reunião temas e projetos de interesse dos Oficiais de Justiça que estão em discussão há mais de dez anos sejam finalmente concluídos com a maior brevidade possível em prol da melhoria na segurança da classe.” Dr. Bruno Aguiar, Advogado do SINDOJUS/MG.

Centro de Segurança Institucional – CESI: O Centro de Segurança Institucional (Cesi) foi instituído pela Lei Complementar nº 85/2005, com a finalidade de assessorar na implementação de ações estratégicas de segurança dos magistrados, dos servidores, do patrimônio e informações afetas ao Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. O CESI vincula-se à Presidência do Tribunal de Justiça, observando-se, no que for aplicável, a competência do Corregedor Geral de Justiça, para as ações a serem implementadas e desenvolvidas no âmbito da Justiça de 1ª instância.

Somos pioneiros em todos os seguimentos da justiça nacional em ter um órgão dentro da estrutura do TJMG que cuida da segurança da instituição. Este é um sistema sério e necessário as próximas gerações devem dar o devido cuidado e continuidade. Superintendente de Segurança Institucional, Desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant.

“Da mesma forma que o cidadão civil respeita um policial ao saber que possui porte de arma, o Oficial de Justiça também pode obter mais segurança, na mesma condição.” Gutemberg José Leite Junqueira, Assessor Especial da Presidência do TJMG.

“A relevância desta conversa é fundamental para que conquistemos nossos direitos básicos, e também uma grande oportunidade de relatar os inúmeros casos de agressões sofridas pelos Oficias de Justiça ao cumprirem mandados judiciais. Após ouvir atentamente nossos relatos e se inteirar da situação, ele se comprometeu a levar adiante para o TJMG medidas que adotem e forneçam meios necessários para a segurança do Oficial de Justiça, como equipamentos de proteção individual, cursos de autodefesa e de tiro com parceria das instituições policiais, entre outras medidas necessárias para a segurança do OJA no exercício de sua atividade e tranquilizar o oficialato mineiro.” Jonathan Porto, Oficial de Justiça.

Nossa categoria necessita de medidas que melhorem a sua segurança. Esperamos que o apoio do CESI seja um grande passo para progredirmos na proteção de todo o oficialato mineiro.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus/MG

RJ: Sede do Instituto Palmares é desocupada por oficiais de Justiça

A decisão pegou de surpresa a direção da entidade, que pretende recorrer

Rio de Janeiro 29/01/2019 - Justiça executa reintegração de posse na sede de ONG de cultura negra na Lapa. Há 30 anos funcionando no mesmo local, na Rua Mem de Sá, 39, o Instituto Palmares de Direitos Humanos perdeu a casa nesta terça-feira (29) - Luciano Belford/Agência O Dia

Rio - Oficiais de Justiça lacraram, na manhã desta terça-feira, a sede do Instituto Palmares de Direitos Humanos (IPDH), na Lapa, região central do Rio, cumprindo mandado de reintegração e posse expedido em setembro pela juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública. A decisão pegou de surpresa a direção da entidade, que pretende recorrer.

Segundo a diretora administrativa Maria Catarina da Silva de Paula, o instituto existe há cerca de 30 anos e funciona na Rua Mém de Sá 39 há 27, com aulas de capoeira, dança afro e percussão. "O imóvel foi cedido em comodado pelo Governo do Estado em 2010. Em 2016, ocorreu um incêndio. A secretaria Estadual de Cultura chegou a pedir o imóvel, mas conseguimos refazer as partes elétrica e hidráulica, além de buscar recursos para o telhado", afirmando que irá recorrer da decisão.

A disputa pelo imóvel vem desde 2013, quando o Governo alegou descumprimento de encargos de conservação. Em 2018, a Justiça determinou a desocupação.

InfoJus BRASIL: Com informações do Jornal "O Dia"

Fenassojaf integra Fórum institucional de defesa da Justiça do Trabalho

A Fenassojaf integra, através do diretor administrativo Eduardo Virtuoso, o Fórum Institucional de Defesa da Justiça do Trabalho (FIDEJUST), órgão instituído no âmbito do Rio Grande do Sul. 

Além da Federação, a Assojaf/RS, Sintrajufe/RS, Amatra IV, ANPT, PGE, OAB, AGETRA, APEJUST, CODITRA, centrais sindicais, entre outras entidades, também fazem parte da composição do Fórum Institucional.

De acordo com o FIDEJUST, o objetivo é coordenar e desenvolver a comunicação digital de todas as ações de valorização, fortalecimento e defesa da Justiça do Trabalho como ramo especializado do Judiciário.

O lançamento oficial do Fórum Institucional de Defesa da Justiça do Trabalho acontecerá na quinta-feira (07/02), às 17 horas, no Plenário Milton Varela Dutra do TRT da 4ª Região, em Porto Alegre.

Para o diretor da Federação, “a participação da Fenassojaf no FIDEJUST reafirma a atuação da Federação Nacional e de todos os Oficiais de Justiça federais na luta em favor da Justiça do Trabalho e da manutenção dos direitos laborais dos trabalhadores brasileiros”. 

Os participantes são todos aqueles que têm vinculação com a defesa da Justiça do Trabalho, como ramo especializado do Poder Judiciário, ora representado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. No texto “Justiça do Trabalho Hoje e Sempre” publicado no site do FIDEJUST (www.fidejust.com.br), a Desembargadora Vânia Cunha Mattos, presidente do TRT-4 e integrante do Fórum, enfatiza que com a tragédia nacional de Brumadinho (MG), “mais do que nunca a Justiça do Trabalho será essencial para a análise do maior acidente de trabalho coletivo nacional de que se tem notícia, no mínimo nos últimos vinte anos”.

Confira abaixo o texto completo escrito pela Desembargadora:

Justiça do Trabalho Hoje e Sempre

Vania Cunha Mattos

Presidente do TRT da 4a Região

Com a tragédia nacional de Brumadinho, mais do que nunca a Justiça do Trabalho será essencial para a análise do maior acidente do trabalho coletivo nacional de que se tem notícia, no mínimo nos últimos vinte anos. Oficialmente a lista de mortos chegou a 58 pessoas, das quais 16 foram identificadas. Em conformidade com bombeiros, 192 pessoas foram localizadas e 305 continuam desaparecidas, entre funcionários da Vale e moradores da região.

Em que pese o imenso dano ao meio ambiente, mas no meu entender, o imensurável é o dano humano. A maioria das pessoas “desaparecidas” são trabalhadores contratados pela Vale e terceirizados. Essa é a dolorosa realidade desta tragédia. E mais uma vez como em tantas outras oportunidades a Justiça do Trabalho cumprirá o seu papel constitucional de recomposição pelo menos monetária às famílias das vítimas que morreram no exercício do seu trabalho.

É isso.

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

Comitiva brasileira entrega convite do seminário internacional a Oficiais de Justiça da Argentina

Uma comitiva brasileira esteve, na manhã da última sexta-feira (25), em Buenos Aires para a entrega do convite de participação do Seminário Internacional que acontece em abril, para Oficiais de Justiça da Argentina.

A Fenassojaf foi representada pela coordenadora suplente Eusa Maria de Oliveira Braga que, junto com as Oficialas Ana Paula Castelo (SP) e Janete Belquior (AM), entregaram o documento para a Diretora da Central de Mandados em Bueno Aires, Oficiala Maria Del Rosario Brinsek.

Além das representantes do oficialato brasileiro, os Oficiais argentinos Francisco Papini , Bárbara Strickland, Wolly Monet Sans, entre outros, estiveram presentes durante a entrega.

Em agradecimento ao convite, os argentinos brindaram as colegas brasileiras com um almoço em um elegante restaurante de Buenos Aires.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

Seminário Internacional da Fenassojaf terá palestra com oficial de Justiça Italiano

A Fenassojaf recebeu, durante este final de semana, a primeira confirmação de palestrante estrangeiro para o Seminário Internacional de Oficiais de Justiça que acontecerá nos dia 4 e 5 de abril em Brasília (DF).

O Oficial de Justiça italiano Dr. Orazio Melita, da Sicília, participará do evento para expor seus estudos na palestra "Il Problema dela Giustizia nel Procedimento Esecutivo" (O problema da Justiça no procedimento executivo), voltado aos Oficiais de Justiça brasileiros e estrangeiros que estarão presentes no Encontro.

Até o momento, a Fenassojaf já tem a confirmação da presença de delegações de Oficiais de Justiça da Argentina, Bélgica, Espanha, Portugal e Guiné, incluindo o presidente e o vice-presidente da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ).

O Seminário Internacional faz parte do I Encontro Regional Norte Centro-Oeste de Oficiais de Justiça. A organização ainda trabalha na confirmação do local, bem como na programação das palestras, e novas informações serão divulgadas em breve.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

SINDOJUS/MG lamenta o ocorrido em Brumadinho/MG

O SINDOJUS/MG lamenta profundamente o ocorrido em Brumadinho/MG no dia 25/01/2019. É angustiante pensar no que as famílias, os trabalhadores, os animais e a natureza estão sofrendo diante deste episódio.

Idealizamos um sistema para recebimento de doações para que cada um que possa ajudar, por intermédio do Sindicato.

Contudo, conforme notícias divulgadas pela imprensa “De acordo com o Corpo de Bombeiros, a Vale se comprometeu a dar toda assistência aos desabrigados e desalojados com hospedagem, alimentação e auxílio-saúde”.

É importante destacar que a sociedade se mobilizou diante do acontecido, possibilitando os suprimentos necessários até o momento.

“Segundo o tenente-coronel Flávio Godinho, as doações que até o momento chegaram são suficientes para fazermos um trabalho de socorrimento humanitário”.

Estamos atentos sobre as informações e prontos para colaborar de alguma forma.

#UnidosSomosMaisFortes #SindicatoForte #OJA #SOSBrumadinho #SINDOJUSMGSocial

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-MG

Sindjus-MA promove webconferência para oficiais de justiça e comissários da Infância e Juventude

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) promove na próxima quarta-feira, 30 de janeiro, às 14h, videoconferência voltada para os servidores filiados ocupantes dos cargos de oficiais de justiça e comissários da Infância e Juventude. O evento online tem o objetivo de discutir o pagamento do custeio de diligências e os encaminhamentos jurídicos sobre demandas relacionadas.

A webconferência será transmitida direto da sede administrativa do Sindjus-MA, localizada na Rua das Cajazeiras, Centro de São Luís. O evento será coordenado pelo diretor-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, com participação do advogado que compõe a assessoria jurídica da entidade, Nathan Chaves.

É importante a participação de todos os servidores dos cargos relacionados, incluindo os oficiais de justiça exercendo a função temporariamente, porque o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0011208-78.2018.2.00.0000 da matéria referente à regulamentação do custeio de diligências está sendo discutido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e requer análise dos servidores na elaboração de estratégias.

Os oficiais de justiça e comissários da Infância e Juventude receberão convite com o link de acesso à webconferência na qual deverão se inscrever. Ao se inscrever no evento chegará uma mensagem no email cadastrado confirmando sua participação.

A opção por uma conferência online traz a praticidade de acesso ao evento, pela internet, por meio de computadores, notebooks, tablets ou smartphones, com o uso da câmera e microfone dos mesmos, de onde o convidado estiver.

O Sindjus-MA realiza sua primeira videoconferência, em caráter experimental, com a função de congregar mais participantes em torno de demandas específicas aos cargos que realizam diligências em suas atividades. Contudo, a entidade tem o objetivo de programar outras discussões de interesse da categoria.

“Estamos adotando ferramentas de convergência digital para ampliar a comunicação institucional do Sindjus-MA, especialmente com os servidores, visando maior participação da categoria nas questões que a envolvem. O uso de plataformas que possibilitam uma videoconferência por meio de um smartphone, que é um dispositivo que congrega diferentes funções de comunicação, facilita bastante e possibilita maior abrangência por ser online”, explicou o vice-presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, responsável pela comunicação da entidade.

Serviço:

O quê?

Webconferência voltada para oficiais de justiça e comissários da Infância e Juventude

Quando?

Próxima quarta-feira, dia 30 de janeiro, às 14h

Onde?

Plataforma virtual com transmissão direto da sede administrativa do Sindjus-MA acessível por meio de computadores, notebooks, tablets ou smartphones

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindjus-MA