quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

RJ: Sede do Instituto Palmares é desocupada por oficiais de Justiça

A decisão pegou de surpresa a direção da entidade, que pretende recorrer

Rio de Janeiro 29/01/2019 - Justiça executa reintegração de posse na sede de ONG de cultura negra na Lapa. Há 30 anos funcionando no mesmo local, na Rua Mem de Sá, 39, o Instituto Palmares de Direitos Humanos perdeu a casa nesta terça-feira (29) - Luciano Belford/Agência O Dia

Rio - Oficiais de Justiça lacraram, na manhã desta terça-feira, a sede do Instituto Palmares de Direitos Humanos (IPDH), na Lapa, região central do Rio, cumprindo mandado de reintegração e posse expedido em setembro pela juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública. A decisão pegou de surpresa a direção da entidade, que pretende recorrer.

Segundo a diretora administrativa Maria Catarina da Silva de Paula, o instituto existe há cerca de 30 anos e funciona na Rua Mém de Sá 39 há 27, com aulas de capoeira, dança afro e percussão. "O imóvel foi cedido em comodado pelo Governo do Estado em 2010. Em 2016, ocorreu um incêndio. A secretaria Estadual de Cultura chegou a pedir o imóvel, mas conseguimos refazer as partes elétrica e hidráulica, além de buscar recursos para o telhado", afirmando que irá recorrer da decisão.

A disputa pelo imóvel vem desde 2013, quando o Governo alegou descumprimento de encargos de conservação. Em 2018, a Justiça determinou a desocupação.

InfoJus BRASIL: Com informações do Jornal "O Dia"

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