Por conta da pandemia: oficiais de justiça da PB cumprirão apenas diligências urgentes e prioritárias

O diretor do Foro e o coordenador da Central de Mandados da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), os magistrados Bruno Teixeira de Paiva e João Pereira de Andrade Filho, respectivamente, emitiram a Portaria Conjunta nº 01/2021 estabelecendo novas medidas preventivas para os oficiais de justiça do órgão diante da propagação da Covid-19, visando preservar a saúde dos servidores e dos jurisdicionados de modo geral. A Portaria leva em consideração o agravamento da pandemia no Brasil e, em especial, na Paraíba.

Assim, terão cumprimento obrigatório, apenas, as diligências urgentes ou prioritárias, os atos com data próxima já designada e os expedientes instruídos com número de WhatsApp, telefone ou e-mail do destinatário. Nos casos não obrigatórios, caberá ao oficial de justiça avaliar a possibilidade de cumprimento, considerando concretamente os riscos de contaminação do novo coronavírus.

As Varas Federais utilizarão, sempre que possível, ao invés de mandado, outros meios de comunicação, tais como: carta, e-mail e intimação eletrônica por WhatsApp ou malote digital. Nos casos em que o cumprimento seja presencial, será evitado o contato do citando/intimando com a peça, ficando o oficial encarregado de enviá-la eletronicamente. Se isso não for possível, será utilizada uma caneta da própria pessoa citada ou intimada.

Com a Portaria Conjunta, ficam suspensos o cumprimento de mandados de verificação/constatação associados a pessoas idosas ou enfermas; além do cumprimento de mandados ou diligências em locais de grande afluxo de pessoas como shoppings, hospitais, aeroportos etc., com exceção daqueles com indicação expressa de urgência, prioritários ou atos com data próxima designada.

Os oficiais plantonistas estão dispensados de permanecer nos fóruns e nas Centrais de Mandado durante seus respectivos turnos, desde que se mantenham comunicáveis durante todo o período de plantão. Já os oficiais de justiça integrantes do grupo de risco estão liberados dos plantões extraordinários.

InfoJus Brasil: Com informações do Jornal PB AGORA

Oficial de Justiça aposentado e esposa morrem de Covid-19 em São Paulo

Reinaldo de Oliveira Santos, 64 anos, oficial de Justiça aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) morreu na manhã de segunda-feira (15/03) em decorrência da covid-19. Reinaldo era associado à Associação dos Oficiais de SP desde 1995 e estava aposentado desde o ano passado, quando o Brasil vivia o primeiro pico da pandemia. A esposa de Reinaldo, dona Aparecida, faleceu no dia 07 de março, também por covid-19.

A Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo divulgou nota lamentando profundamente a perda e presta sinceras condolências à família e amigos.

Imagem: AOJESP

InfoJus Brasil: Com informações da Aojesp

AFOJEBRA ajuíza ação para que Oficiais de Justiça sejam incluídos em grupo de vacinação prioritária

A Associação Federal dos Oficiais de Justiça (AFOJEBRA) ajuizou ação junto à Justiça Federal, sob nº 10132376920214013400, para que o Ministério da Saúde inclua a categoria entre os grupos a receberem de forma célere a vacinação contra o Coronavírus. Vários profissionais que foram incluídos no rol de prioridade do Ministério estão nos mesmos recintos de trabalho que os Oficiais de Justiça também frequentam e, inclusive, alguns deles da segurança pública.

Os Oficiais de Justiça estão em presídios, hospitais, bairros e em todos os setores do Judiciário cumprindo mandados. Por isso não é justo que a categoria, até o momento, não tenha sido incluída no grupo de prioridade. Desde dezembro de 2020 a Diretoria AFOJEBRA tenta de forma administrativa essa inclusão pelo Ministério da Saúde - MS. Infelizmente as tratativas foram politizadas por alguns membros do próprio órgão. Dos processos administrativos que tramitam no MS, até o presente momento, só existe tramitações e nenhuma decisão. Ressaltando que a AFOJEBRA adotou em seus pedidos administrativos todas as formalidades solicitadas pelo Ministério da Saúde. O estado precisa entender que os Oficiais de Justiça têm um trabalho de regime diferenciado e que, além de se contaminar, podem ser vetor de contaminação para toda a sociedade.

Diante disso, na tentativa de buscar a proteção dos Oficiais de Justiça do Brasil, foi dado entrada na ação judicial que tramita na 21ª Vara Federal de Brasília-DF.

Ação: 10132376920214013400

InfoJus Brasil: com informações da AOJESP, editado.

Oficial de Justiça do TJPB morre após complicações da covid

O oficial de Justiça José de Assis Santos, de 70 anos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, morreu nesta terça-feira (16), após complicações da covid-19. José de Assis era lotado na comarca de João Pessoa. As informações são do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB).

José de Assis é a 48ª vítima fatal do coronavírus entre o oficialato de Justiça em todo o Brasil conforme levantamento realizado pela Fesojus em conjunto com o Sindojus-DF/Unioficiais e Portal InfoJus Brasil.

InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

Oficial de Justiça do TJMG morre vítima de Covid-19

Ao todo 45 oficiais de Justiça já morreram em decorrência da Covid-19 em todo o Brasil. Nos últimos quatro dias foram 04 mortes.

Geraldo Caldeira Figueiredo, oficial de Justiça do Tribunal Justiça de Minas Gerais, lotado na Comarca de Bocaiúva (MG), 63 anos, morreu nesta segunda-feira (15) vítima de Covid-19. Geraldo era servidor do TJMG há 30 anos. As informações foram divulgadas pelo Serjusmig (Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais) que lamentou a morte do servidor. 

Confira a nota do Serjusmig:

Nota de Falecimento – Comarca de Bocaiúva

Com pesar, comunicamos o falecimento de Geraldo Caldeira Figueiredo, Oficial de Justiça lotado na Comarca de Bocaiúva, ocorrido nesta segunda-feira, 15.

Infelizmente, Geraldo, que era servidor do Poder Judiciário Mineiro há 30 anos, foi mais uma vítima das complicações causadas pela Covid-19.

Em razão das restrições impostas pela pandemia, não haverá velório. O sepultamento será realizado nesta segunda, na cidade de Bocaiúva.

Aos familiares, amigos e colegas de trabalho, nossos sinceros sentimentos!

InfoJus Brasil: o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

Oficiala de Justiça do TRT do Ceará morre de Covid-19

A oficial de Justiça Fábia Maria Araújo Mendonça, 68 anos, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) lotada no Núcleo de Distribuição e Cumprimento de Mandados de Fortaleza morreu neste domingo (14) vítima de complicações da covid-19. 

Fábia Maria é a 44ª vítima da doença entre os Oficiais de Justiça Estaduais e Federais em todo o Brasil conforme levantamento que vem sendo atualizado pela Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Unioficiais/Sindojus-DF) e o Portal InfoJus Brasil. O levantamento contabiliza oficiais de Justiça da ativa e também aposentados.

O TRT-7 divulgou nota pelo falecimento da Oficial de Justiça:

Nota de pesar pelo falecimento da servidora Fábia Maria Araújo Mendonça

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará declara profundo pesar pelo falecimento da servidora Fábia Maria Araújo Mendonça, ocorrido neste domingo, 14 de março de 2021, em razão de covid-19, ao tempo que manifesta solidariedade a familiares e amigos pela sua partida.

A oficiala de justiça era lotada no Núcleo de Distribuição e Cumprimento de Mandados de Fortaleza.

Em um doloroso contexto no qual a comunidade da Justiça do Trabalho do Ceará perde a segunda servidora para a covid-19, o TRT/CE reforça o apelo para que todos e todas mantenham as precauções sanitárias de combate ao coronavírus, na esperança de que esta pandemia seja tão logo superada.

InfoJus Brasil: Com informações do TRT-7 

TJMA promove webinário em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça

No Dia Nacional do Oficial de Justiça, 25 de março, às 16h, o Tribunal de Justiça do Maranhão, através da Escola da Magistratura do Maranhão - ESMAM, promoverá palestras sobre a atuação do oficial de Justiça em tempos de pandemia e a utilização das ferramentas eletrônicas.

O evento será transmitido pelo canal da Escola da Magistratura do Maranhão – ESMAM no YouTube (/eadesmam). Clique AQUI para acessar o canal da ESMAM.

Confira abaixo a programação completa:

InfoJus Brasil: O portal dos oficiais de Justiça do Brasil

Faculdade Unyleya promove live sobre a profissão de Oficial de Justiça

DIA NACIONAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA

O Faculdade Unyleya promove no dia 25 de março, Dia Nacional do Oficial de Justiça, a live Oficial de Justiça - uma carreira rumo ao futuro". A live será às 19h horas e no perfil no YouTube Unyleya. Para fazer sua inscrição clique AQUI ou acesse o link: https://online.unyleya.edu.br/live.250321

InfoJus Brasil: Com informações da Unyleya

Oficiala de Justiça cearense segue desaparecida após 19 dias

Foto: Arquivo pessoal

Já são 19 dias de angústia, sem notícias do paradeiro de Maria Araújo de Mesquita, oficiala de Justiça aposentada de 67 anos. A última vez que Ferdinando Aragão, seu único filho, conversou com ela por telefone foi no dia 17 de fevereiro. Na sexta-feira (19 de fevereiro) ele tentou novo contato, o telefone chamou, mas a ligação não foi atendida. No domingo (21 de fevereiro), quando costumam se falar, o telefone já estava desligado, o que lhe causou bastante estranheza. Desde então, vive uma angústia diária em busca de informações que possam levar até a sua mãe.

Os dias vão passando e a angústia dos familiares só aumenta. “A gente não sabe o que está acontecendo, o que aconteceu. É um pesadelo, a gente dorme e acorda sem notícias”, desabafa o primo Ronaldo Prado. Viviane Mesquita, esposa do sobrinho Anderson Mesquita, comenta que a oficiala aposentada não tem problemas de saúde e é uma pessoa bastante reservada. Católica fervorosa, ela tinha uma rotina repetida, com deslocamentos quase sempre de casa para a igreja. “É uma busca incansável, a gente fica sem chão”, diz.

“A gente não sabe o que está acontecendo, o que aconteceu. É um pesadelo, a gente dorme e acorda sem notícias”, desabafa o primo Ronaldo Prado

O caso vem sendo investigado pela 12ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), tendo à frente a titular da unidade, delegada Arlete Silveira. As informações colhidas até o momento são de que Maria passou pelo Terminal do Antônio Bezerra, o que foi confirmado pelas câmeras de segurança. Ela estava bem chorosa, abatida e cansada. Foi vista também no bairro Carlito Pamplona. Para Ferdinando, a esperança é de que a sua mãe esteja na casa de alguém.

Buscas

À procura de informações, os familiares já foram a Pacatuba e Maracanaú, pois Maria tem um irmão que mora na Região Metropolitana de Fortaleza; andaram de metrô; foram em abrigos; hospitais; fizeram campana em todas as praças do Centro da cidade; percorreram os bairros que ficam no entorno da Jacareacanga, onde reside; chegaram a ir até ao Instituto Médico Legal (IML) fazer dois reconhecimentos, mas, até o momento, ainda não encontraram Maria.

Sensíveis ao drama da família, uma mobilização vem sendo feita nas redes sociais e nas igrejas em que ela costuma frequentar. A mídia também vem divulgando e, inclusive, o caso foi destaque na edição de ontem do CETV 1ª Edição, no quadro “A falta que você faz”.

Com o objetivo de dar conhecimento do fato e pedir providências nas buscas, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) oficiou a situação ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e está reforçando a divulgação do desaparecimento nos canais de comunicação da entidade. Além disso, vem mantendo contato diário com os familiares, acompanhando o andamento das investigações. “Colocamo-nos à inteira disposição da família para tentar localizar a nossa colega Maria Araújo de Mesquita o mais rápido possível”, frisou Vagner Venâncio, presidente da entidade.

InfoJus Brasil: Com informações do Sindjus-CE

Dois oficiais de Justiça de Pernambuco morrem de Covid-19 nas últimas 24 horas. Já são 43 vítimas fatais entre o oficialato brasileiro

 Nesta sexta-feira (12/03) morreram dois oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco por Covid-19. Já são 43 oficiais de Justiça que morreram de Covid-19 no Brasil.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) divulgou nesta sexta (13/02), comunicados informando o falecimento dos oficiais de Justiça Eduardo Tibério de Araújo e Ismael Diniz, ambos vítimas de Covid-19.

O oficial de Justiça Eduardo Tibério era lotado na Comarca de Vitória de Santo Antão, não resistiu às complicações da doença e faleceu nesta sexta-feira (12/03).

O oficial de Justiça Ismael Diniz era lotado na comarca de Goiana, não resistiu às complicações da Covid-19 e também faleceu nesta sexta-feira (12/03). Ismael era lotado na comarca de Goiana, deixa esposa e duas filhas. Segundo nota do Sindojus-PB, Ismael era uma pessoa muito querida por todos os colegas de trabalho da Comarca de Goiana, magistrados e jurisdicionados.

Os oficiais de Justiça exercem função essencial e por isso não podem parar de trabalhar mesmo nos picos da pandemia de coronavírus. Medidas urgentes e inadiáveis são cumpridas pelos oficiais de Justiça para garantir o direito do cidadão e em vários tribunais os mandados estão sendo cumpridos sem nenhuma restrição, seja casos urgentes ou não. 

A categoria reivindica a inclusão entre os grupos prioritários de vacinação, mas até o presente momento não teve resposta do Ministério da Saúde.

Fonte: InfoJus Brasil

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